Maranhão

Incra assegurou R$ 78 milhões para reforma agrária em 2013

O balanço das ações realizadas em 2013 pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão (Incra/MA) visando a implementação e o desenvolvimento da reforma agrária no estado aponta a criação de 25 projetos de assentamento e o reconhecimento de outros três projetos do Instituto de Colonização e Terras do Estado (Iterma), ampliando, desta forma, a destinação de terras para essa política. O Incra/MA concluiu o ano assentando 2.702 famílias, superando em 20% a meta inicial, que 2.250 famílias.

Os dados de balanço foram divulgados pelo superintendente José Inácio Rodrigues na última quinta-feira (27). Ele acrescentou, ainda, que no decorrer de 2013 foram realizadas 20 vistorias preliminares e de avaliação visando a elaboração de Estudo da Capacidade de Geração de Renda (ECGR), totalizando 67.047 hectares vistoriados.

A Procuradoria Federal Especializada do Incra/MA ajuizou 15 ações de desapropriação junto a Justiça Federal e aguarda decisão do Judiciário. O Incra/MA aguarda, ainda, o mandado de imissão de posse para 16 áreas, com capacidade total

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para 769 famílias.


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Maranhão

Veja destaca retirada de agricultores em território indígena no MA

O jornalista de revista nacional publicou em seu blog, nesta quarta-feira (26), um texto em que fala sobre o descaso e truculência com pequenos agricultores estão sendo tratados no noroeste do Estado do Maranhão, devido ao processo de desintrusão da região que recentemente foi integrada ao território indígena Awa-Guajá. Reinaldo criticou, ainda, a omissão da imprensa nacional para o caso, que pouco tem falado sobre o
assunto.

A causa vem sendo debatida constantemente na Câmara Federal, expõe o descaso do poder público para cerca de 1.200 famílias que estão sendo expulsas da localidade. O parlamentar critica os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), informando que apenas 224 famílias estão aptas ao reassentamento.

“Estamos falando de grandes proprietários de terra, de fazendeiros ricos, daqueles plutocratas do agronegócio, que só existem na imaginação dos esquerdopatas? Não, senhores! É gente pobre! As coisas estão sendo feitas nos costumes pela Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo companheiro Gilberto Carvalho. A Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal chegam para garantir a operação, armadas até os dentes, os pobres-coitados tiram o que podem, e tratores começam a demolir as palhoças”, destacou Reinaldo em seu texto.


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Maranhão

Assentados de Bequimão assinam contratos para construção de 75 moradias

foto.P.Paulo

Foi realizado na terça-feira (21), no projeto de assentamento (PA) Padre Paulo, no município de Bequimão, uma etapa muito importante para que 75 famílias de trabalhadores rurais concretizem o sonho de possuir uma casa de alvenaria. Elas assinaram os Contratos Individuais de Concessão do Crédito Instalação, na Modalidade Aquisição de Materiais de Construção. O Ato aconteceu no povoado Centrinho e contou com a presença do superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues.

Essa será a segunda etapa de construção de moradias para os agricultores daquele Assentamento, onde residem 225 famílias. Na primeira fase foram construídas 150 habitações.”Com esses novos contratos todos os assentados do PA Padre Paulo terão suas casas de alvenaria”, informou o técnico do Incra-MA, Sérgio Roberto de Azevedo Campos.

O casal Maria José Ferreira Amorim e Benedito Amorim foi um dos que assinaram o Contrato.”Nossa casa é muito pequena. Temos dois filhos e todos dormimos em apenas um quarto. Agora podemos ter uma casa maior”, afirmou Benedito Amorim.

Outro casal contemplado foi Raimunda Belo Gonçalves e João Martis Gonçalves, que possuem quatro filhos. A casa deles era de taipa e com as chuvas começou a cair. “Tivemos quer fazer uma pequena melhoria onde morávamos, mas graças a Deus agora vamos receber nossa casa definitiva”, disse Raimunda.

De acordo com o superintendente José Inácio Rodrigues, será aplicado o valor de R$ 25 mil por família para construção de cada casa, totalizando um investimento de R$ 1, 8 milhão para construção das 75 moradias. Esses recursos serão oriundos do Crédito Instalação – modalidade Aquisição de Materiais de Construção.

Minha Casa Minha Vida 

O superintendente explicou que houve mudança na modalidade de construção de moradias para os assentados e que agora as casas passam a ser levantadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). “Vamos construir essas habitações ainda na modalidade do Crédito Instalação, porque já havia sido iniciada a operacionalização dos recursos, que agora está sendo retomada”, explicou o superintendente. Uma equipe do Incra-MA vai ficar no Assentamento Pe. Paulo dando orientações necessárias aos assentados para que as obras de construção das casas sejam iniciadas a partir de fevereiro deste ano.

José Inácio informou ainda que até o final de janeiro a Superintendência deve atualizar a demanda de habitações a serem construídas pelo Programa MCMV nos assentamentos. “Atualmente temos uma demanda de 28 mil unidades habitacionais. Até o final de janeiro deve chegar a mais de 30 mil. Para reformas de casas, nossa demanda é de cerca de 15 mil moradias”, disse ele, acrescentando que vão ser incluídas para reforma pelo MCMV as 150 casas já construídas no assentamento Pe. Paulo.

As famílias assentadas além de suas casas de alvenaria recebem também outros benefícios como assistência técnica, com início já previsto para o próximo mês de março; infra-estrutura (construção de estradas, poços), e outros créditos como Crédito Apoio e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). E ainda tem acesso a outros programas do Governo como Bolsa Família, Luz para Todos, Água para Todos, entre outros.


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Poder

Incra cria três novos assentamentos para atender 256 famílias

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (14) as Portarias de criação de três novos projetos de assentamento no estado. Tratam-se dos imóveis Bacuri/Mangú, localizado no município de São Bernardo do Maranhão, Gado Bravinho, em Balsas, e Cipó Cortado, em João Lisboa. As áreas totalizam 7.811 hectares e têm capacidade mínima para assentar 256 famílias de trabalhadores rurais sem terra.

O assentamento Cipó Cortado vai atender antiga reivindicação dos trabalhadores rurais, que há quase dez anos lutam pela área. Existem diversas ações na Justiça que impedem a resolução total do litígio. A área da fazenda Cipó Cortado é de 7.200 hectares. Para a criação do assentamento e solucionar o conflito foi necessário excluir os 2.778 hectares que não estavam sub-júdice para atender as 141 famílias. “A criação do assentamento vai resolver grande parte do conflito agrário existente no local”, informou o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues.

No município de São Bernardo do Maranhão será criado o projeto de assentamento Bacuri/Mangu, com área de 3.021 hectares e capacidade mínima para assentar 71 famílias. O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária no ano de 2010 e a imissão do Incra na posse da área aconteceu em 2012.


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Maranhão

Incra reúne entidades para o Minha Casa Minha Vida

Com o objetivo de definir quais serão as entidades organizadoras que atuarão no Programa Minha Casa Minha Vida Rural(MCMVR) nas áreas de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, a Superintendência Regional reuniu na quinta-feira passada (07) diversas entidades representativas dos trabalhadores rurais no estado. A reunião, que teve início às 15h, aconteceu na sede da Regional, em São Luís-MA.

Participaram da reunião representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Maranhão (Fetaema), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Secretaria de Estado das Cidades, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Municípios no Maranhão (Famem), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Caixa Econômica Federal (CEF) e técnicos do Incra-MA.


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Maranhão

MPF quer que Incra corrija ocupação irregular de áreas do projeto Entroncamento

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil com pedido de liminar contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pela inércia da autarquia diante da comercialização ilícita de lotes do projeto de assentamento Entroncamento, localizado no município de Itapecuru-Mirim (MA). A área é destinada à reforma agrária e parte dela pertence aos remanescentes de quilombos do município.

Parte do projeto Entroncamento foi apropriada por pessoas que não possuem o perfil de clientes da reforma agrária, o que gerou disputas entre moradores e vizinhos da região. O MPF constatou que essas áreas foram adquiridas em compras e vendas de lotes irregulares, gerando concentração fundiária em espaço destinado apenas aos quilombolas, posseiros e assentados.

As irregularidades foram identificadas pelo Incra, mas as providências não foram tomadas. Para resolver a situação, várias reuniões foram realizadas na sede do MPF/MA. No entanto, a autarquia, mesmo oficiada por diversas vezes, permaneceu inerte.

Com o objetivo de resguardar os direitos sociais dos beneficiários da reforma agrária e dos remanescentes de quilombos, o MPF requereu completo levantamento da ocupação irregular de lotes do projeto Entroncamento e a adoção de medidas efetivas para a correção das irregularidades identificadas. Requereu ainda aplicação de multa diária ao Incra, no valor de 10 mil reais, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações.


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Poder

Incra quer abafar operação da Polícia Federal no Maranhão

Blog do Luis Cardoso

Pela segunda vez, a Polícia Federal realiza operações no Incra do Maranhão em menos de dois anos. A primeira consistiu na descoberta de transações que envolviam quase todo o pessoal do órgão. Do superintende e ex-superientende aos chefes de setores. Todos foram indiciados.

Operavam nas escuridão pegando propinias de construtoras no superfaturamento de obras de assentamento rural e até na aquisição de terras.

Mas recentemente, a PF esteve no Incra, agora na nova gestão do petista Zé Inácio, indicado para dirigir o órgão pelo enrolado vice-governador, Washington Oliveira.

A PF detectou negociatas nas vendas de terras de assentamentos em lugares que hoje foram transformados em verdadeiras fazendas e até para criar peixes.

O Incra regional tinha conhecimento de tudo, mas fingia não enxergar porque lá estavam “companheiros” petistas sentados è beira do caminho esperando a grana chegar.

A PF fez a operação, mas os resultados ainda não foram divulgados. E a direção local do Incra agradece.


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Poder

Indígena é assassinada em Barra do Corda

Quilombolas dentro do Incra-Ma

Quilombolas dentro do Incra-Ma

Durante o protesto realizado por quilombolas no Incra-MA, a policia confirmou mais um assassinato envolvendo uma indígena, que também já vinha sofrendo diversas ameaças de morte.

A indígena Conceição Krion Canela, de 51 anos, morava em uma aldeia na cidade de Barra do Corda, no Maranhão.

Segundo informações, há uma lista com 10 nomes de pessoas que foram marcadas para morrer. Um dos primeiros nomes é do quilombola José da Cruz.

José da Cruz chegou a sofreu um atentado no último fim de semana dentro de sua residência. Agora, conseguiu reunir mais de 300 protestantes sendo índios representantes quilombolas e trabalhadores rurais, no intuito de ter a presença da Força Nacional nas proximidades.

Os quilombolas são ameaçados diariamente por fazendeiros que acham o correto resolver de forma homicida.

 


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Poder

PT enquadra Zé Inácio no Incra no MA

Zé Inácio comandará o Incra no Maranhão

Zé Inácio comandará o Incra no Maranhão

Foi nomeado hoje, 18, para o comando do Incra no Maranhão o jovem despreparado José Inácio Rodrigues Sodré, que é do mesmo grupo politico do vice-governador Washington Oliveira.

Zé Inácio é advogado e natural do município de Bequimão, o jovem não tem expressão política no Maranhão, foi candidato nas últimas eleições para deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores e obteve apenas 7.387 votos.

Essa nomeação é comentada nos bastidores político como uma vitória do vice-governador Washington Oliveira e Raimundo Monteiro (Presidente do PT-MA).

SEDUC – O PT apoiou Roseana Sarney nas eleições de 2010 ao governo do Estado, visando a Secretaria de Educação do Estado, como um dos acordos firmados entre os dirigentes do PT e a cúpula do PMDB.

O PT no cenário politico do Maranhão está desmoralizado, nunca lhe foi dado a Pasta da Educação, sendo uma das secretarias que seriam comandadas por algum membro do Partido dos Trabalhadores.


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