Poder

Prefeitura de Imperatriz já recebeu R$ 29 milhões do Governo Federal

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Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira

Vários setores básicos do Município, como a educação, saúde, infraestrutura, são beneficiados com vários recursos destinados pelo Governo Federal para serem aplicados de forma correta e que de alguma forma proporcione aos cidadãos uma qualidade de vida melhor.

Em razão disso, todos os meses,com regularidade, são depositados valores generosos nas contas das Prefeituras das cidades brasileiras. No Maranhão, não é diferente, para a gestão municipal de Imperatriz, já foram repassados R$ R$ 8.286.903,10  milhões referente somente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 60 dias. Em março, o mesmo benefício foi pago no valor de R$ 2.447.275,97 milhões. Já em abril, o montante foi de R$ 3.044.465,56 milhões.

Além disso, a Administração Pública é agraciadas com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb, Fundo Especial do Petróleo (FEP), Imposto Territorial Rural (ITR), ICMS Estadual, Departamento Nacional de Produção Mineral (CFM), Fundo de Saúde (FUS), IPM – IPI Exportação – Cota Município, Auxílio Financeiro para Fomento Exportações (FEX), SNA – Simples Nacional.

Em apenas um mês e doze dias, Imperatriz recebeu R$ 29.684.007,83 milhões. Porém, não é notório o investimento feito pela Prefeitura em benefício da população, os hospitais, escolas, ruas e avenidas, entre outras coisas, são carentes de atenção e estão padecendo pelo abandono e precariedade.

É lamentável!

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Dados colhidos dos meses de março e abril do FPM.

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Dados totais dos meses de março e abril.

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Dados do FPM do mês de março.

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Dados do FPM do mês de abril


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Crime

Bandidos arrombam cofre de agência bancária em Imperatriz

Uma agência bancária foi arrombada em Imperatriz durante o fim de semana. Os bandidos entraram pelo teto e abriram os cofres com auxilio de maçaricos. Nem a polícia, nem o Banco do Brasil divulgaram os valores levados na ação.

A Superintendência de Investigações Criminais (Seic) investiga o arrombamento à agência do Banco do Brasil da Rua Godofredo Viana, na Praça de Fátima, Centro. Por causa da ação criminosa, a agência não funcionou nesta segunda-feira.

Também não há informação se o atendimento voltará à normalidade nesta terça-feira (12).

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Poder

R$ 3,1 milhões pretendem ser gastos com ‘materiais correlatos’ em Imperatriz

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Sebastião Madeira e a primeira-dama gastadora

A primeira-dama e secretária municipal de Saúde de Imperatriz, Conceição Madeira, já torrou e vem torrando cifras milionárias com contratos suspeitos e exorbitantes.

No dia 28 de março deste ano, Conceição firmou mais uma parceria. A empresa privilegiada foi a I F S Nascimento que deve fornecer materiais correlatos até o dia 31 de dezembro, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

“Produtos correlatos” são aparelhos, materiais ou acessórios cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva e à higiene pessoal ou de ambientes.

O que chama atenção mesmo é o valor ‘monstruoso’ do contrato: R$ 3.176.316,27 (três milhões, cento e setenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais e vinte centavos). Aparece como contratante, o Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz.

O prefeito Sebastião Madeira e a esposa são péssimos gestores, mas excelentes gastadores. Detalhe, o dinheiro da farra é financiado com recursos públicos. Confira:

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Política

Imperatriz vai gastar mais de R$ 6 milhões em areia para asfaltamento

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Prefeito Sebastião Madeira

O Município de Imperatriz, mal administrado pelo prefeito Sebastião Madeira, vai custear a exorbitante quantia de R$ 6.019.000,00 com a contratação da empresa Imperial Construções e Engenharia, que deve fornecer areia asfalto usinado quente. Acreditem, mais de R$ 6 milhões em areia para asfaltar as vias urbanas da cidade.

O contrato mirabolante foi assinado, no dia 15 de março, pelo secretário de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos, Roberto Vasconcelos Alencar. Esse acordo é apenas mais um, de uma série de parcerias suspeitas firmadas entre a Prefeitura de Imperatriz e empresas contratadas pelo Município. Esse asfalto está sendo um verdadeiro ‘assalto’ aos cofres públicos.

Confira o extrato do contrato extraído do Diário Oficial do Maranhão:

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Poder

CGU aponta rombo de R$ 11 milhões na Saúde de Imperatriz

A Controladoria-Geral da União (CGU) tem feito ações fiscalizadoras em várias cidades do Maranhão, inclusive em Imperatriz.

No município, os auditores da CGU realizaram os trabalhos entre os dias 02 e 19 de dezembro de 2013 e analisaram recursos repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura durante o período de janeiro de 2010 a abril de 2012. Segundo a Controladoria, as irregularidades foram constatadas em contratação de empresas feitas pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz, no âmbito do bloco de financiamento de Média e Alta Complexidade/MAC.

As informações dão conta que várias empresas foram contratadas sem licitação, por meio de dispensa indevida, além da contratação de empresas cujos sócios seriam médicos, servidores do município à época.

Ainda de acordo com documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira, as seguintes organizações ganharam contratos da Prefeitura de Imperatriz indevidamente por dispensa de licitação: Centro de Olhos de Imperatriz Ltda.; Centro Diagnósticos Ultramef Ltda.; Clínica Cirúrgica de Imperatriz Ltda.; E. Cabral Silva; Instituto de Olhos de Imperatriz Ltda.; M. F. Mota Indústria e Comércio; Medimagem Clínica Ltda.; OTS – Ortopedia e Traumatologia Maranhense Ltda.; Oxitech Comércio e Transporte de Gases Ltda.; SEPE Serviços Especializados de Pediatra; Ultra Imagem Ltda.; e Unitec – Serviços Técnicos Radiológicos Ltda.

Os auditores identificaram que os sócios da Clínica Cirúrgica de Imperatriz Ltda., eram os médicos diretores do Hospital Municipal.

“Considerando as doze empresas citadas na demanda, e o período sob exame, foram analisados vinte e quatro contratos. Destes, apenas dois (8,33%) teriam decorrido de licitações, quatro de processos de inexigibilidade por credenciamento (16,67%), e os dezoito contratos restantes (75%) teriam decorrido de dispensa de licitação.”, detectaram os auditores.

Conforme explicou o relatório da CGU, em decorrência das fraudes contratuais os cofres municipais tiveram um rombo de R$ 11.576.621,02 milhões.

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Judiciário

Procuradoria exige que prefeito exonere funcionários por nepotismo em Imperatriz

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O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação na última sexta, 11, para que o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração pública.

A Recomendação, proposta pelo promotor de justiça Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público, pede que, em 20 dias, o prefeito envie ao Ministério Público a cópia dos atos de exoneração dos servidores na condição de nepotismo.

O documento ministerial foi expedido após uma denúncia da Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental, que entregou ao MPMA relatório detalhado com o nome das pessoas contratadas, respectivos cargos ocupados e relação de parentesco com agentes políticos.

Os ocupantes desses cargos são parentes de várias autoridades da administração pública da cidade de Imperatriz e estão lotados em instituições diversas, caracterizando nepotismo cruzado.

Foram identificados nessa condição os servidores George Ramalho de Lima – diretor da Secretaria de Regularização Fundiária de Imperatriz (irmão do procurador-geral do Município, Gilson Ramalho de Lima); Samuel Pereira de Souza – cargo em comissão da Fundação Cultural de Imperatriz (irmão do secretário de Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel Pereira de Souza); Eliete Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e Gestão Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva – nomeado secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder do Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio Fernandes de Oliveira).

Nessa mesma situação encontram-se, ainda, Ivanice Cândido Lima Falcão – presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na Secretaria de Regularização Fundiária Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete do Prefeito, que são, respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima.


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Política

Deputado Marco Aurélio prega consenso para escolha de candidato em Imperatriz

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Deputado Marco Aurélio.

O deputado estadual Marco Aurélio é um dos fortes nomes cotados para disputar a Prefeitura de Imperatriz pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em entrevista ao titular do Blog, o parlamentar comentou a possibilidade da sua pré-candidatura à segunda maior cidade do Maranhão.

Cauteloso, o parlamentar afirmou que a legenda está analisando as possibilidades para indicar um bom nome para a cidade. “Estamos dialogando com todas as forças políticas, com todos esses partidos do campo que ajudaram a eleger o governador Flávio Dino, para encontrarmos um consenso, e esse consenso ele passa de um nome que tem uma aceitação popular e também política. Nosso partido se coloca em pé de igualdade com os demais do nosso campo político”, enfatizou.

Marco Aurélio citou possíveis nomes a serem avaliados pelos partidos aliados, como da deputada Rosângela Curado e do Pastor Porto, destacando que o PCdoB respeita os demais projetos que estão sendo colocados em questão e que no momento certo o partido promoverá uma discussão, a fim de chegar em um acordo.

O parlamentar finalizou pontuando a importância do fortalecimento das alianças partidárias “O PCdoB vai dialogar com todo este campo pra gente procurar unir essas forças, do contrário essa desunião acaba fortalecendo o adversário”.


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Judiciário

Postos de combustível e de distribuição de gás são inspecionado em Imperatriz

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Em operação realizada nos dias 8, 9 e 10 de março, pelo Ministério Público do Maranhão e Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram interditados um posto por comercializar gasolina adulterada (40% de álcool) e três postos de revenda de gás de cozinha por falta de segurança nas instalações.

A fiscalização, que foi feita em quatro postos distribuidores de gás de cozinha e oito postos de combustível de Imperatriz, aplicou 21 multas e recolheu 16 amostras de combustível para análise.

A inspeção é realizada anualmente na região. Segundo o promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Imperatriz, a iniciativa tem feito com que os proprietários de postos de combustível e distribuidores de gás de cozinha adequem-se às normas de segurança.

O promotor afirma que o objetivo das fiscalizações é garantir, em primeiro lugar, o cumprimento das normas de segurança do local e propiciar o fortalecimento das empresas regulamentadas.

“Manusear líquidos inflamáveis é algo muito delicado, há uma série de normas que precisam ser cumpridas para garantir a segurança das pessoas. Os locais de revenda de gás de cozinha, por exemplo, não podem ter ralos. Se houver um vazamento de gás, o produto pode infiltrar pelo ralo e colocar em risco a saúde de várias outras pessoas, já que o encanamento de esgoto é conectado a várias outras casas”, ressalta o promotor.


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Poder

Prefeitura de Imperatriz pretende gastar R$ 4,5 milhões com gêneros alimentícios

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Primeira-dama e secretária de Saúde de Imperatriz

O Município de Imperatriz, comandado pelo prefeito Sebastião Madeira, gastou mais de R$ 4 milhões em aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as unidades da sede da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e suas coordenações, no período compreendido entre 2 de março e 31 de dezembro de 2016.

A aquisição milionária e suspeita foi efetivada por meio de cinco contratos superfaturados, assinados no último dia 2, pela secretária de Saúde e primeira-dama do Município, Conceição Madeira. Cinco empresas foram beneficiadas com a prestação de serviço: A.A. Alves Silva Comércio (R$ 323.377,48), Batista e Coelho (R$ 864,214,22), Comercial do Ó (R$ 1.869.168,01), TTT Rodrigues EIRELI (R$ 703.989,30) e Distribuidora JDC (R$ 742.833,83). A aquisição custou aos cofres públicos a quantia de R$ 4.503.582,84.

Confira os Extratos publicados no Diário Oficial do Maranhão:


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Poder

Notas da manhã

Presidência

Deputado Federal, Waldir Maranhão.

Deputado Federal, Waldir Maranhão.

O deputado federal, Waldir Maranhão (PP-MA), comandará o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rouseff, caso o atual presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), tenha o mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal. Pois, e se o afastamento de Cunha acontecer, o parlamentar assumirá o comando da Casa.

Waldir Maranhão é investigado pela operação Lava Jato, por participar do esquema criminoso que desviou cifras bilionárias da Petrobrás.

Microcefalia

O Ministério da Saúde, divulgou, na última terça-feira (15), o boletim sobre os casos de microcefalia relacionadas ao zika vírus no Maranhão.

O Estado já possui cerca de 56 casos comprovados. Essa informação foi confirmada pela Secretaria de Estadual de Saúde, que acrescentou que sete casos sob suspeita foram descartados. Somente na Região Metropolitana de São Luís 17 casos de microcefalia foram confirmados.

Posse

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tomará posse, na tarde desta segunda-feira (21), no Palácio do Planalto, em Brasília. Barbosa será empossado pela Presidente do Brasil, Dilma Rousseff.

Depois do anúncio da substituição de Joaquim Levy no comando da Fazenda, Nelson Barbosa afirmou que vai manter os compromissos com o ajuste fiscal e prometeu tomar todas as medidas necessárias para atingir a meta fiscal de 2016, de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).

Engano

A filipina Pia Wurtzbach foi a vencedora do Miss Universo 2015, mas a vitória ocorreu após uma gafe constrangedora do apresentador do evento, Steve Harvey. Ele anunciou a candidata colombiana Ariadna Gutiérrez como vencedora e depois voltou atrás e pediu desculpas pelo erro.

Wurtzbach e Gutiérrez foram as duas últimas candidatas na festa final das 80 modelos internacionais que competiam, e o apresentador do espetáculo, Harvey, anunciou que a ganhadora era a representante colombiana.

Poucos depois, quando Gutiérrez já tinha sido coroada e os torcedores colombianos comemoravam o segundo triunfo consecutivo na competição mundial de beleza, Harvey voltou ao palco para comunicar que tinha se equivocado ao ler o cartão e que a vencedora era na realidade a filipina Pia Wurtzbach.

Negligência

Durante o final de semana, um bebê faleceu durante o parto, no hospital Madalena Montele, em Anapurus, cidade administrada pela prefeita Tina Monteles.

Segundo informações repassadas ao Blog do Neto Ferreira, a causa da morte seria negligência médica.

Arrombamento

A 2ª Companhia da Polícia Militar de São Mateus, por volta das 2h40 da madrugada de domingo, recebeu uma informação do Sistema de Monitoramento do Banco do Brasil de que vários criminosos estavam arrombando a agência bancária, naquele momento. Durante a ação, os bandidos fizeram vários reféns e atingiram uma vítima com um tiro no ombro.

A quantia levada pelos assaltantes não foi revelada. Ao empreenderem fuga, os homens efetuaram, ainda, vários tiros contra a agência do Banco do Bradesco.

Assalto

Na última sexta-feira (18), por voltas das 23h, cinco homens armados, chegaram em carro branco e anunciaram assalto no restaurante Mandacaru, localizado na Avenida Litorânea, no bairro do Calhau. Na ocasião, os bandidos levaram pertences dos clientes e a renda do estabelecimento comercial.

Veja o vídeo abaixo:


Balanço

Deputado Wellington do Curso.

Deputado Wellington do Curso.

Durante sessão plenária de encerramento dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou o grande expediente para fazer um balanço das atividades parlamentares no ano de 2015.

Ao iniciar o discurso, o parlamentar fez uma retrospectiva da sua trajetória de vida até chegar ao parlamento estadual, além de discorrer sobre sua atuação como vice-presidente das comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia, e membro das comissões de Segurança Pública, Meio ambiente, Administração e Obras.

Visita

A corregedora nacional de Justiça, ministra Fátima Nancy Andrighi, esteve nesta quinta-feira (17) no Fórum Des. Sarney Costa. Acompanhada dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha e Jamil Gedeon, e dos juízes Osmar Gomes e Sebastião Bonfim, a ministra visitou algumas unidades e setores do fórum.

Acompanharam a ministra durante a vista também o desembargador Rui Ramos Ribeiro (TJMT), coordenador de ações da Região Centro Oeste na Corregedoria Nacional de Justiça; e a desembargadora Márcia Milanez (TJMG), juíza auxiliar da Corregedoria Nacional. Presente também a secretária-geral da Escola da Magistratura do Maranhão, Marilse Medeiros. A corregedora nacional esteve na sala da Ouvidoria do Judiciário, que funciona no prédio do Fórum de São Luís (Calhau), onde conversou com o novo ouvidor, desembargador Ricardo Duailibe. Também acompanhou a visita no local o desembargador Lourival Serejo.

Ininterruptos

Como resultado de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça concedeu, nesta quinta, 17, liminar obrigando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a prestar serviços ininterruptos, contínuos e satisfatórios em Imperatriz, sob pena de multa diária de R$ 253.123,00. O valor corresponde a R$ 1 por habitante do município.

A decisão é fruto de manifestação proposta, em novembro deste ano, pelo titular da Promotoria de Justiça Especializada em Direitos Fundamentais e do Consumidor da Comarca, Sandro Bíscaro. A ACP requeria o ressarcimento do valor cobrado pela empresa aos usuários nos dias em que não houve abastecimento de água, dentre outras solicitações. A decisão é da 4ª Vara Cível de Imperatriz. Ainda de acordo com a decisão, a companhia está obrigada a constituir, no prazo de 30 dias, fundo emergencial no valor de R$ 1 milhão, a ser depositado em conta remunerada à disposição do juízo. O objetivo é sanar eventuais crises de desabastecimento.

Marafolia

Acolhendo pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, na última quarta-feira, 16 de dezembro, que a empresa Marafolia Promoções e Eventos Ltda. se responsabilize pela recuperação da área de preservação permanente que circundava o local do evento, na avenida Litorânea, e pagamento de multa pelos danos que não sejam passíveis de recuperação.

A decisão estabelece, ainda, que a indenização pelos danos não-recuperados terá seu valor fixado depois de cumprida a restauração das demais áreas, conforme Projeto de Recuperação previamente aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A sentença resulta de Ação Civil Pública, ajuizada em 2008, pelo titular da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, Luís Fernando Cabral Barreto Junior.

Voos
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A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) divulgou, nesta sexta-feira (18), que a companhia MAP Linhas Aéreas vai começar a operar voos semanais interligando as cidades de Imperatriz (MA), Altamira (PA) e Teresina (PI), a partir de abril de 2016.
Segundo a Setur, os voos serão realizados, inicialmente, às segundas, terças, quintas e sextas-feiras, na seguinte ordem:
– Saída de Altamira (PA), às 11h19; chegada a Imperatriz (MA), às 11h52;
– Saída de Imperatriz (MA), às 13h22; chegada a Teresina (PI), às 14h44;
– Saída de Teresina (PI), às 15h24; chegada às 16h36, em Imperatriz (MA);
– Saída de Imperatriz (MA), às 17h06; chegada às 18h39, em Altamira(PA).


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