Poder

Ratrans fatura contrato de R$ 2 milhões com dispensa de licitação em Imperatriz

R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de reais). Esse é o valor exato que será pago a Rio Anil Transporte e Logística (Ratrans) pela Prefeitura de Imperatriz.

O acordo firmado entre a Ratrans e o Executivo municipal, que pertence a José Gilson Caldas Neto e Maria da Conceição Ferreira, foi realizado em caráter emergencial, ou seja com dispensa de licitação e prevê a prestação e exploração de serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros, no âmbito do Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, mediante a utilização de frota de ônibus correspondendo às especificações técnicas já preestabelecidas.

A vigência da prestação de serviço será de apenas 180 dias. A Ratrans, que fica localizada em São Luís, receberá por mês cerca de R$ 333 mil.

Essa não é primeira que vez que a Prefeitura de Imperatriz contrata por valores milionários empresas com dispensa de licitação.

Leia abaixo:

Com dispensa de licitação, J. Kilder ganha contrato de R$ 6,2 milhões em Imperatriz
Em Imperatriz, DPS Serviços Hospitalares ganha contrato de R$ 1,2 milhão com dispensa

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Poder

Com dispensa de licitação, J. Kilder ganha contrato de R$ 6,2 milhões em Imperatriz

A Construtora J Kilder, que tem como proprietários Francisco Jesselino Aragão Costa e Amandio Kilder Aragão Costa, vai lucrar cifras milionárias na Prefeitura de Imperatriz, que é comandada por Assis Ramos.

Localizada no Alto do Calhau, em São Luís, a empreiteira ganhou um acordo contratual, com dispensa de licitação, orçado em R$ 6.258.920,73 (seis milhões duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e vinte reais e setenta e três centavos), para executar serviço de conservação de pavimentos viários, incluindo “Tapa-Buracos”.

O contrato foi firmado no dia 2 de março e o prazo de vigência do Contrato será de 90 (noventa) dias, podendo ser feito termo aditivo aos acordos gerados.

Essa não é primeira vez que a Prefeitura de Imperatriz firma contratos milionários com dispensa de licitação.

No dia 14 desse mês, o Blog publicou outro acordo contratual celebrado, em caráter emergencial, pelo Executivo no valor de R$ 1,2 milhão. (Reveja)

O Ministério Público tem que abrir o olho..

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Crime

PRF prende motorista com mandado de prisão em aberto, em Imperatriz

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no sábado (25) um homem, que não teve a sua identidade revelada, com um mandado de prisão em aberto.

Segundo os policiais, a prisão ocorreu na BR-010, no km 260 em frente à Unidade Operacional da PRF na localidade Lagoa Verde, situado no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís.

Ainda conforme a polícia, durante uma abordagem no veículo de placa OCD-0774-MA foi constatado a existência de um mandado de prisão em aberto em desfavor do condutor, expedido pela 1ª Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Goiânia, em Goiás.

Após a apresentação do mandado, os policiais deram voz de prisão ao mesmo, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz.


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Política

Léo Cunha cobra Dnit por recuperação da ponte do Cacau em Imperatriz

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Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22), o deputado estadual Léo Cunha (PSC) cobrou do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) por reparos na ponte sobre o Riacho Cacau na Rodovia Belém-Brasília, localizada na BR-010, que dá acesso ao município de Imperatriz.

De acordo com o deputado, a ponte enfrenta problemas estruturais com muitos buracos e danos na parte dos pilares, sua má conservação tem causado grandes transtornos a centenas de moradores que passam diariamente pelo trecho. Todos os dias, a área fica intrafegável, além da buraqueira antes e sobre a ponte causando engarrafamento nos dois sentidos da via, a segurança dos motoristas também é colocada em risco.

“Essa ponte está em estado precário, hoje, para sair de Imperatriz no sentido Estreito se leva quase uma hora, para entrar na cidade também”, afirmou o deputado Léo Cunha. Além da ligação entre os bairros de Imperatriz e cidades vizinhas, o acesso pela ponte do Cacau é obrigatório para quem transita na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília). A estrada federal é uma das principais ligações entre o Norte e Sul do país.

A ponte do Cacau foi construída na década de 1960 junto com a obra da rodovia federal, mas desde então, nunca recebeu obras de recuperação em sua estrutura. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 2.500 veículos passam diariamente pelo trecho, inclusive, veículos de grande porte, danificando ainda mais as condições do local.

O deputado Léo Cunha cobrou do superintendente regional do Dnit, Gerardo de Freitas Fernandes, providências no sentido de solucionar o problema que tem afetado centenas de pessoas. “Quero pedir que o superintendente faça uma força-tarefa para solucionar esse problema afim de que o tráfego volte ao normal na BR-010”, pediu o parlamentar.


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Poder

Com dispensa de licitação, Prefeitura de Imperatriz celebra contratos de R$ 3 milhões

O ano mal começou e a farra de contratos milionários em Imperatriz já iniciou.

Em uma rápida consulta ao Diário Oficial do Maranhão, o Blog do Neto apurou que a Prefeitura, que está sob o comando de Francisco Assis Ramos, celebrou dois acordos contratuais com dispensa de licitação com as empresas Ceanest – Central de Anestesia Ltda e o Hospital Santa Teresa.

Se somados, os dois contratos chegam a R$ 3.049.861.96 milhões.

Ainda de acordo com o DOE-MA, a Ceanest deverá prestar serviços de médicos hospitalares na área de anestesia destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Imperatriz por 180 dias. O valor que será pago à empresa é de R$ 2.043.017,40 milhões.

Já o contrato com o Hospital Santa Teresa, diz respeito a locação 1 prédio com acessórios e equipamentos, onde deverá funcionar o Hospital Municipal. O acordo tem validade de 1 ano e está orçado em R$ 1.066.844,56 milhão.

Veja abaixo os detalhes dos contratos firmados entre a Prefeitura e a duas empresas:

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Poder

Presidente da Câmara de Imperatriz é acionado por prorrogação ilícita de licitação

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O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta terça-feira, 21, contra o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares Barros, a empresa Canal Comunicações LTDA e seu dono, Chafi Braide Júnior, por prorrogação indevida de licitação.

A ACP foi elaborada pela 6ª Promotoria de Justiça Especializada em Patrimônio Público de Imperatriz, cujo titular é o promotor de justiça Albert Lages Mendes.

A representação ministerial é resultado de um inquérito civil instaurado pelo MPMA para apurar denúncia de suposto desvio de dinheiro público por parte da Presidência da Câmara de Vereadores, por meio de contratos de serviços de publicidade e de buffet.

A investigação demonstrou que o presidente da Câmara, em 2015, realizou processo de licitação que resultou na contratação da empresa Canal Comunicações pelo valor de R$640 mil. Após um ano, José Carlos Barros renovou o contrato com a empresa por mais um ano sem realizar novo processo licitatório.

De acordo com a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, os contratos de publicidade institucional não têm natureza contínua, já que visam apenas divulgar uma determinada atividade pública. “A conduta do presidente da Câmara fere a probidade administrativa quando frustra o processo licitatório, dispensando-o indevidamente”, explica o promotor Albert Lages.

O Ministério Público pede que os acusados sejam penalizados de acordo com as sanções listadas no artigo II da Lei de Probidade Administrativa, que prevê perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, ressarcimento integral do dano de forma solidária pelos acusados, pagamento de multa correspondente a duas vezes o valor do dano e proibição de contratarem com o poder público ou receberem benefícios fiscais direta ou indiretamente pelo prazo de cinco anos.


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Poder

Procon abre investigação sobre irregularidades no Réveillon Sunrise de Imperatriz

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) instaurou, na segunda-feira (2), uma investigação para apurar suspeitas de descumprimento de oferta no “Réveillon Sunrise”, no Pedral Beach Club, em Imperatriz. Segundo denúncias dos consumidores, a produtora Villa Pub não cumpriu com a oferta de open bar e open food, além de não oferecer todas as atrações divulgadas.

De acordo com as denúncias, das nove apresentações prometidas para a noite, somente uma subiu ao palco e os serviços de open bar e open food acabaram antes das 23h. Além disso, a produtora Villa Pub realizou cobrança de estacionamento no local do evento sem informar previamente aos consumidores.

Para o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, se as denúncias forem confirmadas, os consumidores poderão ser ressarcidos. “Toda oferta passa a integrar o contrato de serviço e deve ser cumprida pelo fornecedor. A produtora vai ter que justificar as irregularidades, apresentar soluções e informar de que forma os consumidores serão ressarcidos”.

A ação do Procon/MA está de acordo com o Artigo 6°, inciso VI, do Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à reparação por danos patrimoniais, morais, individuais, coletivos e difusos. Também, o Artigo 30 do mesmo código estabelece que toda informação ou publicidade veiculada obriga o fornecedor a cumpri-la e integra o contrato de serviço. Além disso, toda informação veiculada deve ser clara, precisa e inequívoca.

A produtora Villa Pub tem cinco dias para apresentar as justificativas e o plano de ressarcimento dos consumidores. Denúncias que possam dar subsídio à investigação podem ser realizadas por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade do Procon/MA.


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Crime

PRF apreende 17m³ de madeira ilegal na BR-010, em Imperatriz

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Mais de 17 metros cúbicos de madeira foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada desta terça-feira (27), no município de Imperatriz, no oeste maranhense. De acordo com os agentes de plantão, a carga era transportada ilegalmente em um caminhão.

Ainda segundo a PRF, o veículo que transportava a madeira ilegal foi flagrado no quilômetro 254 da BR-010. Os policiais, ao realizarem a fiscalização, constataram que o condutor não possuía documentação ambiental referente à carga e nem nota fiscal.

A PRF informou que a carga apreendida com o condutor foi embarcada em Rondon, no Pará, e teria como destino a cidade de Grajaú, no Maranhão.

Constatados os crimes ambientais, o veículo e carga foram apreendidos e ficaram retidos no posto da PRF em Imperatriz, e estão à disposição da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) para aplicação das medidas legais cabíveis. O condutor é reincidente e já havia sido preso pela PRF em agosto de 2016.


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Crime

Mulher encontrada morta em hotel de Imperatriz pode ter sido vítima de crime passional

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A bancária Elizelda Vieira de Paula Alves, de 29 anos, que foi assassinada com um tiro na cabeça, manhã desta segunda-feira (26), num hotel, localizado no bairro Bacuri, pode ter sido vítima de um crime passional. O principal suspeito é o ex-marido dela, identificado apenas como Clodoaldo. De acordo com a polícia, Elizelda levou um tiro frontal na cabeça e morreu minutos depois.

O suspeito,  após o crime, fugiu em um carro de modelo corola, cor branca. Ele teria dito aos funcionários do hotel, que a mulher estava quebrando tudo no quarto. Os funcionários, ao abrir a porta com a chave reserva, encontraram a mulher agonizando. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu), foi acionado, mas a mulher já estava sem vida.

Ela deixa dois filhos pequenos. O suspeito do assassinato tomava conta de uma lanchonete, de propriedade do irmão da vítima. Segundo informações de familiares, o casal estava separado há dois meses e a mulher, inconformada com a separação, sempre ia atrás do ex-marido, no hotel, onde ele estava hospedado. Familiares afirmam, ainda, que a relação do ex-casal era bastante complicada.

Do Imirante


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