Maranhão

Repórter que entrevistou a “Rubi do Sbt” é acionado na justiça

Na entrevista, a mulher revelou ser paciente do CAPs de Imperatriz

Na entrevista, a mulher revelou ser paciente do CAPs de Imperatriz

O Ministério Público denunciou o repórter Jonathan Sobreiro por injúria preconceituosa, após ele entrevistar uma pessoa com transtornos mentais. Na matéria, a entrevistada relatou que era atriz e havia trabalhando em novelas do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) e da Rede Globo. A matéria, exibida em agosto deste ano, ganhou repercussão nacional. O vídeo foi disponibilizado no Youtube e já tem mais de 750 mil visualizações.

Segundo a promotora de justiça, Alline Matos Pires, da Comarca de Imperatriz, a mulher possui distúrbios mentais e não poderia ter sido colocada em situação constrangedora. “Trata-se de uma lamentável atuação de um profissional da imprensa, que se utilizando da condição de pessoa com transtornos psíquicos, em evidente processo delirante, grava entrevista, divulgando-a em seguida, amplamente, fazendo-a alvo de chacota e zombaria”.

A promotora disse ainda que o denunciado ofendeu a dignidade e honra da vítima, que durante a entrevista chegou a revelar ser paciente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) de Imperatriz. “A atitude do repórter, por todo o contexto, apresenta claro caráter discriminatório, chegando inclusive a estimular o processo delirante, notadamente ao fazer perguntas relativas a uma situação sabidamente ilusória”.

O MP pede a condenação do réu pelos crimes previstos nos artigos 140 e141, do Código Penal, que tratam de injúria preconceituosa. Foi, ainda, solicitada a instauração de inquérito na Delegacia de Polícia para identificar outras pessoas responsáveis pela divulgação do vídeo.

Recentemente a Defensoria Pública local, por meio do defensor Fábio Carvalho, propôs Ação Civil contra o jornalista, a TV Difusora e a Google do Brasil, visando reparação por danos morais e a imediata retirada de circulação do vídeo.


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Política

Vereador de Imperatriz é acionado na justiça por improbidade administrativa

buzucaNo dia 30 de agosto de 2013, os promotores de justiça Nahyma Ribeiro Abas e Joaquim Ribeiro de Souza Junior ingressaram com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o vereador de Imperatriz José Carneiro dos Santos, conhecido por “Buzuca”.

Investigações do Ministério Público detectaram que o servidor comissionado da Prefeitura de Imperatriz, José Wilson Vieira da Silva, à disposição do gabinete do parlamentar no período de novembro de 2011 a novembro de 2012, não prestava serviços para a Câmara. De acordo com a apuração, durante todo esse tempo, José Wilson cumpria tarefas na empresa privada do vereador José Carneiro, que consistiam na entrega de gás e na realização de mudanças de moradores.

O Ministério Público constatou que o servidor da Prefeitura tentou solucionar a questão diversas vezes, conversando com o vereador Buzuca e argumentando que aquela situação era irregular, uma vez que, embora fosse funcionário público municipal, não estava exercendo atribuições públicas, e sim serviços particulares para o vereador. Diante da omissão deste em tomar providências,  José Wilson Vieira da Silva protocolou uma representação junto ao Ministério Público.

Conforme a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, se condenado, o vereador poderá ser punido com as penas de perda do cargo; suspensão dos direitos políticos por até 10 anos; perda do valor acrescido ilicitamente ao seu patrimônio, que, neste caso concreto, significa o valor da remuneração durante todo o período em que o servidor José Wilson Vieira da Silva ficou à disposição do vereador, equivalente a R$ 11.658,24;  mais atualização monetária, juros legais, custas processuais e honorários advocatícios; além do pagamento de multa no valor de até três vezes desse acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público por até 10 anos.


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Maranhão

Incêndio destrói posto de combustível em Imperatriz

incendio_itz2Um incêndio destruiu, no início da tarde desta quinta-feira (15), um posto de combustível localizado na entrada da Avenida Pedro Neiva de Santana (Babaçulândia), na BR-010, em Imperatriz. De acordo com informações do tenente André Silva, chefe de Resgate do 3º Grupamento do Corpo Bombeiros de Imperatriz, o incêndio deixou danos materiais e apenas uma pessoa ficou ferida levemente.

O incidente aconteceu por volta das 14h e teria iniciado no momento em que um caminhão abastecia no local. O fogo rapidamente se espalhou e destruiu todo o local. Segundo os Bombeiros, as chamas atingiram mais de dez metros de altura, atingindo a fiação elétrica.

Devido ao problema, técnicos da Cemar desligaram a rede elétrica de toda a área. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para controlar o incêndio próximo ao local.

Até o momento, o Corpo de Bombeiros confirmou que uma loja de conveniência ao lado do posto de combustível foi atingida, embora não tenha ficado, completamente, destruída. No entanto, pelo menos dez veículos ficaram destruídos, entre eles um caminhão, oito carros de passeio e uma motocicleta. Com informações do G1/MA.

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Maranhão

Posto de combustível pega fogo em Imperatriz

Acontece neste momento um incêndio de grandes proporções no posto “Xangai” que fica localizado na cidade de Imperatriz.

Segundo informações houve alguns feridos e o corpo de bombeiros já foi acionado.

Aguarde mais detalhes.

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Foto: Reprodução// Facebook


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Brasil

Envolvido no sequestro de menor em Imperatriz tem habeas corpus negado

Criança sequestrada  na cidade de Imperatriz, em 2012

Criança sequestrada na cidade de Imperatriz, em 2012

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, por unanimidade, habeas corpus em favor de Antônio Diacui Brito, acusado de envolvimento no sequestro de um garoto de 5 anos,  na cidade de Imperatriz, em 2012, com repercussão no Estado.

No HC em que pleiteava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, Brito alegou, primeiramente, excesso de prazo na formação da culpa. Também argumentou não haver subsídios necessários para que o mesmo seja mantido preso, nem fatos que demonstrem que ele irá prejudicar o bom andamento do processo – visto que o mesmo possui residência fixa e é réu primário.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Froz Sobrinho, rebateu a alegação de excesso de prazo, ressatando que a instrução criminal já foi concluída. Ele apontou que não há nos autos provas que confirmem a ausência de fundamentação da prisão preventiva.

O CASO – No dia 27 de junho de 2012, dois indivíduos invadiram a casa da vítima, de apenas 5 anos, portando arma de fogo. Renderam a mãe da vítima e as empregadas domésticas, roubando um celular e um veículo S-10, e sequestrando o menor e a babá.

Os envolvidos seguiram para o estado do Tocantins, levando a criança e a empregada, que foi deixada às margens da BR-010. A criança foi mantida como refém durante 13 dias, sendo exigido pelo sequestradores um  resgate no valor de R$ 500 mil.

Por meio de escuta telefônica, a polícia confirmou a participação do acusado como principal organizador do sequestro, tendo sido decretada  a sua prisão temporária, em 11 de julho, pela 4ª Vara Criminal de Imperatriz.

O acusado era funcionário do pai da vítima e, motivado por um sentimento de vingança, teria entrado em contato com os demais envolvidos para programar o crime. Além de Antônio Diacui, outras nove pessoas foram acusadas de envolvimento no caso.


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Maranhão

MPMA questiona decisão que reintegrou empresa VBL ao transporte público de Imperatriz

imagesCACXWKBIA procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ingressou hoje, 8, com um mandado de segurança contra a decisão da desembargadora Cleonice Silva Freire que concedeu efeito suspensivo à decisão judicial que suspendeu a concessão dos serviços de transporte coletivo em Imperatriz à empresa Viação Branca Leste (VBL).

No entendimento do Ministério Público, na decisão houve a supressão de instância, não foram respeitados os pressupostos do agravo de instrumento e foi violado o direito à ampla defesa da Prefeitura de Imperatriz, parte interessada na questão.

Ao ingressar com o Agravo de Instrumento, a empresa VBL não apontou o Município de Imperatriz como parte interessada, mas apenas o Ministério Público do Maranhão. Dessa forma, não foi atendido plenamente o requisito da regularidade formal do agravo de instrumento.

Já a supressão de instância ficou caracterizada pelo fato de a decisão da desembargadora ter determinado a suspensão de uma decisão administrativa da Prefeitura de Imperatriz, que havia rescindido unilateralmente o contrato com a empresa VBL. Em seu Agravo de Instrumento a empresa não questionou tal decisão, e nem poderia, pois ela sequer existia quando o documento foi protocolado.

Qualquer contestação sobre a rescisão do contrato deveria ter sido analisada pela Justiça de primeiro grau. “É patente a supressão de instância, vez que o ato administrativo praticado pela Prefeitura, que resultou na rescisão contratual, cuja competência originária para exame é do juízo de base, foi diretamente apreciado pela instância superior”, observa, no Mandado de Segurança, a procuradora-geral de justiça.

Outro ponto ressaltado pelo Ministério Público é que, por não ser parte no Agravo de Instrumento, a Prefeitura de Imperatriz não pôde se manifestar e nem mesmo tomar conhecimento do desenrolar do recurso, embora tenha sido atingida diretamente pela decisão. Dessa forma, ficou prejudicado o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo Município.

Diante das circunstâncias apontadas e considerando que o ato impugnado pode resultar em abalo à ordem pública, com ampla repercussão na sociedade, o Ministério Público requer que a decisão da desembargadora Cleonice Silva Freire seja tornada sem efeito e que a Liminar concedida pelo Judiciário de Imperatriz seja confirmada pelo Tribunal de Justiça.


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Maranhão

Deputados discutem transporte público de Imperatriz em audiência

deputadosOs integrantes da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa realizaram, na manhã desta quarta-feira (7), uma reunião extraordinária, para ouvir reivindicações de estudantes e representantes de movimentos sociais da cidade de Imperatriz.

Durante a reunião, coordenada pelo presidente da Comissão, deputado Raimundo Louro (PR), os estudantes pediram apoio da Assembleia Legislativa para que a empresa Viação Branca do Leste (VBL) seja retirada do sistema de transporte coletivo de Imperatriz.

Além de Raimundo Louro, a reunião – realizada no Plenarinho – contou também com a presença dos deputados Carlinhos Amorim (PDT), Francisca Primo (PT), Valéria Macedo (PDT) e Vianey Bringel (PMDB) e de três vereadores de Imperatriz: Carlos Hermes (PCdoB), Rildo Amaral (PDT) e Marco Aurélio (PCdoB).

Os parlamentares ouviram as reclamações dos estudantes, que acusam a Viação Branca do Leste de operar de forma deficitária e com ônibus sucateados. Eles informaram que desde 2012 se arrastam intensas cobranças à empresa Viação Branca do Leste, responsável por 70% das linhas de transporte público de Imperatriz.

O vereador Carlos Hermes disse que a VBL quebrou o contrato firmado com a Prefeitura de Imperatriz, ao descumprir boa parte das cláusulas do contrato e demonstrou ter influência ao conseguir se manter em circulação mesmo com manifestações contrárias dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e, principalmente, do povo.

RELATO

De acordo com o relato dos estudantes, a Prefeitura de Imperatriz deu o primeiro prazo – 17 de janeiro de 2013 – para que a firma respondesse pelas irregularidades. “A VBL foi inadimplente com este e com todos os outros prazos determinados. Com o evidente descumprimento das cláusulas do contrato de 20 anos, se iniciou um movimento nas redes sociais, liderado por estudantes secundaristas e universitários, intitulado #FORAVBL”, afirmou o vereador Marco Aurélio.

Segundo ele, em fevereiro, o #ForaVBL já havia ganho bastante força e a Câmara Municipal de Imperatriz convocou uma audiência pública para debater sobre transporte público. Na ocasião, foram convocados representantes do governo municipal e da empresa.

“Numa tentativa de boicote, a VBL fez com que seus funcionários lotassem o Plenário Leo Franklim. Temerosos por seus empregos e pela sua integridade, os trabalhadores tiveram que defender um patrão que não respeita as causas trabalhistas, obrigando o acúmulo de funções, não disponibilizando horário e locais adequados para a alimentação”, afirmou o vereador Rildo Amaral.

Os estudantes entregaram aos deputados da Comissão de Obras e Serviços Públicos um documento onde consta que, em março de 2013, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério Público deram início a uma operação para apreender os ônibus irregulares. As principais irregularidades observadas foram a má conservação dos veículos e falta de documentação. A fiscalização resultou de um inquérito instaurado pelo MP, fruto de constantes denúncias feitas à Promotoria do Consumidor, e teve o apoio popular.

De acordo com o relato dos estudantes, com essas ações, o #ForaVBL organizou dois apitaços reunindo centenas de pessoas. A cobrança aumentou também sobre a Prefeitura de Imperatriz, que se manteve inerte por um bom tempo em relação ao não cumprimento dos limites de reajuste de conduta por parte da empresa.

Nas redes sociais, foram relatados vários incidentes comprovados por fotos e vídeos onde ônibus eram empurrados pelos passageiros, tinham abertura no chão e até mesmo princípio de incêndio.

A oposição passou a pautar o assunto na Câmara Municipal e se reuniu por diversas vezes com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Sandro Pofahl Bíscaro.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Segundo o vereador Carlos Hermes, o Ministério Público do Estado ingressou, no mês de junho, com uma Ação Civil Pública, na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, pedindo o afastamento imediato da VBL. De acordo com a ação, a empresa deve cerca de 500 mil reais de FGTS e 71 milhões de reais de dano moral coletivo ao Ministério Público do Trabalho e Emprego. Foi apontado ainda o descumprimento de 13 cláusulas do contrato de concessão.

A juíza da Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, Ana Lucrécia Sodré Reis, acatou o pedido de liminar do MP e suspendeu a execução do contrato. De acordo com a decisão, a empresa é inidônea para participar de licitação e a Prefeitura tinha o prazo de dez dias para substituí-la e abrir um novo processo licitatório sob multa diária de R$100 mil.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, no entanto, concedeu liminar para que a empresa continuasse funcionando normalmente, mesmo com a maior parte de sua frota irregular. A rescisão do contrato chegou a ser anunciada pelo prefeito Sebastião Madeira (PSDB).

Ao final da reunião, depois de ouvirem atentamente o relato dos estudantes e usuários do transporte público de Imperatriz, os deputados manifestaram apoio e solidariedade à luta dos manifestantes, e se colocaram à disposição, para encaminhamentos em favor da causa pela melhoria do transporte coletivo de Imperatriz.


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Poder

Caso Iron Vasconcelos: Investigações avançam

IRONEmbora não tenha dado um prazo o delegado Regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, disse agora há pouco ao apresentador do Jornal da Difusora, Josafá Ramalho, que a polícia está bem perto da elucidação do assassinato do professor Ironilson Vasconcelos, morto na noite do dia 10 de julho.

Segundo Francisco de Assis o número de suspeitos de encomendar a morte do professor subiu de um para cinco. Ele adiantou que pediu à Justiça mais prazo para concluir as investigações que incluem perícia da Polícia Federal em computadores do professor Iron, como era conhecida a vitima. Lá estariam imagens que ajudarão a identificar quem encomendou o crime.

Estas imagens, ainda segundo o delegado Regional explicariam as motivações para o assassinato e provariam que Ironilson Vasconcelos tinha uma “postura muito comprometedora.Diferente da imagem que tinha na sociedade”.

O delegado não quis revelar detalhes das imagens encontradas na casa de Iron.

Portal iDifusora


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Poder

Madeira gastou mais de R$ 7,5 milhões com terceirizadas sem licitação

Do Atual7

Com pedido recente de cassação de mandato, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), parece não se importar com a Justiça e a possibilidade de perder a cadeira que senta há mais de quatro anos.

Em dois meses, casal Madeira dispensou licitações em mais de 25 contratos. Foto: Semus / Prefeitura de Imperatriz

Em dois meses, casal Madeira dispensou licitações em mais de 25 contratos. Foto: Semus / Prefeitura de Imperatriz

Desde o início deste ano, Madeira tem criado uma falsa situação de emergência no município, para justificar o repasse de altas somas de dinheiro público à empresas contratadas com dispensa de licitação, para prestarem serviços que poderiam estar sendo realizados por concursados.

O Atual7 apurou, com base nos extratos dos contratos publicados na edição de 04 de julho do Diário Oficial do Estado, que a Prefeitura de Imperatriz, por meio do Fundo Municipal de Saúde, resolveu desembolsar R$ 7.525.986,90 com empresas terceirizadas, enquanto não chama os aprovados no concurso público realizado no ano passado.

Embora o setor seja de contratação essencial para a população, o gasto milionário não justifica a dispensa de licitação, salvo quando há inércia do gestor que contribui para o estado de emergência, o que seria dizer que o próprio Madeira admite que o caos na saúde de Imperatriz seja consequência de sua própria má administração.

Prefeito reeleito em 2012, Sebastião Madeira, que é médico, já deveria ter convocado os aprovados no certame – ou aberto processo de licitação – para realizar as atividades da área de saúde contratadas pela prefeitura.

Para que se tenha uma ideia dos gastos, só uma das empresas, a CEANEST – Central de Anestesia Ltda, vai levar R$ 960 mil de Madeira. De acordo com o D.O, dos 26 contratos com dispensa de licitação, dois foram assinados no dia 17 de março e o restante no dia 1º de abril.

Ainda segundo os extratos dos contratos, todas as movimentações foram assinadas pela esposa do prefeito da segunda maior cidade do Estado, Conceição de Maria Soares Madeira, que, apesar da Constituição Federal e da Lei do Nepotismo, ‘recomanda’ a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.


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Crime

Dupla assalta agência dos Correios em Imperatriz

assaltoIMPERATRIZ– No início da tarde desta quinta-feira (11), dois homens em uma motocicleta assaltaram a agência dos Correios da Avenida Bernardo Sayão, no setor conhecido como “quatro bocas”.

Os homens renderam o vigilante e levaram o dinheiro dos caixas e, também, o revólver do segurança. A quantia levada pelos bandidos não foi revelada pela gerência.

Segundo informações da polícia, outro assalto foi registrado minutos antes, na mesma avenida, próximo a um restaurante, mas já no bairro Três Poderes. Levaram pertences da vítima e o suspeito estava de bicicleta. A polícia está fazendo diligências na tentativa de prender os suspeitos.

Com informações do Imirante.


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