Poder

A conversa entre Carlos Lula e dono do ICN interceptada pela Polícia Federal

Gravações autorizadas pelo Justiça Federal no âmbito da Operação Pegadores, deflagrada no mês passado contra empresários, políticos e servidores da saúde pública estadual, colocam o secretário de Estado de Saúde, advogado Carlos Lula em uma situação extremamente delicada.

Lula foi gravado em uma conversa ao celular com o dono do Instituto Cidadania Natureza (ICN), Benedito Silva Carvalho, onde tratavam sobre “folha complementar” que continha nomes de apadrinhados, servidores e aliados políticos da base do governo Flávio Dino.

O diálogo obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira foi interceptado pela Polícia Federal em setembro de 2015, quando Lula assumiu a subsecretaria de Saúde e, meses após, tornou-se titular da pasta substituindo o médico Marcos Pacheco.

Na conversa, o secretário afirma a Benedito, que já recebeu a relação do balanço de alguns meses das unidades hospitalares e se mostra interessado em saber a quantidade de profissionais que trabalhavam nos hospitais.

O proprietário do ICN fica surpreso ao saber que números de funcionários não tinham sido encaminhados para Lula e volta a insistir que mandou a lista. Carlos Lula, por sua vez, garante que irá procurar o documento.

Em outro trecho, Benedito comenta que Alana [secretária de Carlos Lula] tinha pedido para mandar a “folha complementar”, na qual saía da Secretaria de Saúde com destino ao ICN para pagar os funcionários. “Outra coisa que eu quero lhe dizer é que… é que… o que ‘cê’ precisar de outros dados… ela tá me pedindo agora, doutora ALANA, pra que eu mande essa relação, dessa Folha Complementar, é… a relação de pessoas daí da Secretaria que mandavam a gente pagar… “

A “folha complementar” é uma peça importante para juntar o quebra-cabeça do esquema que desviou milhões da saúde do Maranhão entre os anos de 2015 e 2017. A PF chegou a pedir abertura de inquérito contra Lula no Tribunal Regional Federa, da primeira Região, após indícios de que o mesmo sabia de todo esquema e deu continuidade a determinados atos nada republicanos, a exemplo de pagamentos a funcionários fantasmas

A trama foi montada com a participação de Organizações Sociais, empresas de fachada, funcionários fantasmas e servidores da Saúde. Para desbaratar o esquema, a PF deflagrou a Operação Pegadores, 5ª fase da Sermão aos Peixes, que apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

PF grava empresário dizendo que está em negociação com governador do Piauí

Um dos envolvidos no esquema fraudulento, que atuou no âmbito da Secretaria de Saúde do Maranhão no período de 2009 a 2014, pretendia expandir a teia criminosa para outros Estados.

Documento da Policia Federal obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra o empresário, acusado de integrar uma organização criminosa, afirmando que já tinha conversado – estava em negociação – com o governador do Piauí, Wellington Dias.

O antigo dono do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), José Inácio Guará, teve várias ligações grampeadas pela Polícia Federal, antes de falecer em São Paulo. Nas conversas, o empresário garantiu que, além de Wellington Dias, estava dialogando também com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartug, com pessoas ligadas ao governo do Tocantins, com prefeitos de vários municípios do Rio de Janeiro, Amapá, Ceará e Maranhão.

Em um dos diálogos gravados, o antigo dono do ICN declara que já ganhou licitações de R$ 2 milhões na cidade de Maracanau, no estado do Ceará.

No relatório, a PF afirma que José Inácio negociou com uma fundação do Exército. “Verifica-se… o indivíduo que responde pelo nome de Murilo Albuquerque , conselheiro da suposta fundação, marca encontro entre Inácio e os coronéis do Exército Kelf e Paulo Roberto Costa e Silva para firmar parceria entre a Cruz Vermelha e a ICN do Maranhão”.

sermao45


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Procuradoria denuncia donos da Bem Viver, ICN e empresário por lavagem de dinheiro

page

Benedito Carvalho , Péricles Silva Filho , donos do ICN; Emílio Borges Rezende, proprietário da Bem Viver.

O procurador da República, Régis Richael Primo da Silva, ofereceu denúncia para 1ª Vara Federal contra 7 pessoas que foram alvos da 2ª fase da operação Sermão aos Peixes – Voadores e Abscôndito-, deflagrada pela Polícia Federal em outubro do corrente ano. A ação investigava desvio de milhões da saúde do Maranhão (relembre o caso)

De acordo com documento obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, foram denunciados Emílio Borges Rezende, diretor da Associação Bem Viver e dono do Centro de Oncologia Brasileiro (COBRA); Benedito Silva Carvalho e Péricles Silva Filho, donos do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN); Plínio Medeiros Filho; Maíra Milhomem Pereira Malheiro Simões; Marcelo Renato da Silva; Antônio Bernardo Milhomem Pereira. Todos acusados de crimes de lavagem de dinheiro e peculato.

Segundo o procurador da República, essa já é a segunda denúncia oferecida contra investigados pela Operação Sermão aos Peixes.

A primeira, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 5 das 7 pessoas que foram alvos na 1ª fase da Operação referida acima, ação que tinha como a finalidade apurar o desvio e a posterior lavagem de verbas federais destinadas ao Sistema Estadual de Saúde por meio do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) e da Associação Bem-Viver e de empresas subcontratadas pelas OSCIP’s para prestar serviços de assistência à saúde. (Releia)

Já a segunda denúncia diz respeito ao desvio e a lavagem de dinheiro realizados pelos denunciados por meio da emissão, desconto, e depósito de cheques, bem como da aquisição de aeronaves com recursos desviados. “Uma vez mais os crimes envolvem dirigentes das entidades do ICN e Bem Viver e pessoas a elas vinculadas”, afirmou Régis Silva.

Na peça acusatória, o procurador não denunciou Théofilo Junqueira Vilela Júnior e Valdeney Francisco Saraiva, pois não houve elementos suficientes para acusá-los. Ambos também foram alvos da Operação Sermão aos Peixes.

“Em face do exposto, o Ministério Público Federal requer recebimento desta denúncia e o regular processamento do feito, ao final do qual espera sejamos denunciados condenados às penas da Lei”, pediu Régis Silva.

img-20161124-wa0064

img-20161124-wa0074

img-20161124-wa0073


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Dono do ICN é denunciado por desvio de dinheiro

Pericles-Silva-Filho

Um dos donos do ICN, Péricles Silva Filho, denunciado pelo MPF.

O Ministério Público Federal denunciou um dos proprietários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) e dirigentes do órgão, Péricles Silva Filho, Péricles Guará Silva, e Rozi Araújo e Silva, respectivamente, pelos crimes de desvio e lavagem de dinheiro. A denúncia foi protocolada na 1ª Vara da Justiça Federal.

Segundo o autor da denúncia, o procurador Régis da Silva, entre os anos de 2010 a 2013, o ICN celebrou diversos contratos com o Governo Estadual visando à administração de diversas unidades de saúde. “Ação de controle realizada pela Controladoria-Geral da União verificou, porém, que, apesar da maioria Contratos de Gestão não estabelecerem uma remuneração a título de taxa de administração, o ICN recebeu, durante o período, R$ 43.062.943,61 sob essa rubrica, dinheiro evidentemente indevido”, afirmou o procurador da República.

Ainda de acordo com o relatório, o valor de R$ 1.855.838,87 que eram mantidos na conta para onde seria destinada a taxa de administração foram repassados para Péricles Guará Silva, o valor de R$ 881.594,87; para Rozi Araújo e Silva, esposa de José Inácio Guará, que faleceu e que era um dos donos do ICN, a quantia de R$ 721.524,00; e para Péricles Silva Filho, o montante de R$ 138.420,00. A filha de José Inácio Guará, Camila Guará de Matos recebeu o valor de R$ R$ 114.300,00.

Apesar de provas colhidas pela Polícia Federal durante a investigação que levou a deflagração da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, a Procuradoria da República não ofereceu a denúncia contra outro proprietário do Instituto de Cidadania e Natureza, Benedito Carvalho Silva

IMG_54821

Benedito Carvalho Silva, um dos proprietários do ICN e não foi indiciado pelo MPF.

O procurador Régis da Silva, afirmou que a rede criminosa era comandada principalmente pela Associação Bem Viver e pelo Instituo de Cidadania e Natureza (ICN). No entanto, ao que parece, não encontrou provas que incriminassem Benedito Carvalho Silva.

Esse fato contraria o inquérito da Polícia Federal, no qual declara Benedito Carvalho como um dos membro ativos do esquema da Saúde do Maranhão. O dono do ICN chegou a ser preso em razão de um mandato de prisão preventiva, mas logo foi solto pelo desembargador da 1ª Região, Ney Belo. (Reveja aqui e aqui)

Todos os citados foram alvo da Polícia Federal por participar do esquema fraudulento que desviou bilhões dos cofres da Saúde do Maranhão através de empresas de fachada.

ICN1

ICN

Sermão1


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Saúde

Funcionários do ICN reclamam do atraso no pagamento dos direitos trabalhistas

Mais uma vez chega a este Blog denúncias envolvendo pagamentos de funcionários do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN).

Os profissionais do Hospital Regional Adélia Matos Fonseca, localizado em Itapecuru-Mirim, já estão cansados de esperar uma resposta do Instituto sobre o pagamento das rescisões.

Pois desde novembro de 2015, quando foi cancelado o contrato do ICN com o Governo do Estado, os funcionários estão tendo problemas com os direitos trabalhistas. Afinal, todos migraram para a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), mas não receberam o que era de direito.

Os trabalhadores afirmam que se até o dia 30 de janeiro não for dada uma posição sobre o caso ou regularizarem a situação, irão até o Ministério do Trabalho, em Chapadinha, denunciar as irregularidades.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Tudo sobre:
Saúde

Funcionários do ICN estão com salários atrasados

O Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), que teve contrato rescindido, no dia 17 de novembro, pelo Governo do Estado, pois estava envolvida no esquema criminoso, que desviou cifras milionárias do Sistema de Saúde do Maranhão, até o momento não efetuou pagamentos dos seus funcionários.

Segundo denúncias enviadas ao Blog do Neto Ferreira, funcionários, que trabalham em diversas unidades hospitalares de cidades do interior do estado, há 4 meses não recebem salários. Nem o décimo terceiro foi pago.

O Governo do Maranhão rescindiu o contrato com o ICN, pois os proprietários da empresa foram presos pela operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal, em Novembro.

O Instituto foi substituído pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, que também não efetuou pagamentos aos servidores desde que assumiu a gerência dos hospitais de municípios como Presidente Dutra, Coroatá, São João dos Patos.

Os funcionários estão sem qualquer perspectiva, pois os responsáveis pelos pagamentos afirmam que irão honrar com o compromisso e pagar os salários atrasados. No entanto, nada foi feito até o momento.

É necessário que este problema seja resolvido o mais rápido possível, afinal são pais e mães de família, que necessitam da renda para sobreviver.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

ICN pretendia ampliar esquema criminoso para outros Estados

Um dos envolvidos no esquema fraudulento que desviou cifras milionárias dos cofres da Saúde do Maranhão e que foi alvo da operação Sermão aos Peixes, deflagrada pela Polícia Federal , neste mês de novembro, já estava planejando ampliar o esquema criminoso para outros Estados.

De acordo com os autos do processo investigatório da PF, José Inácio Guará, um dos donos do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), e que faleceu nesse mês no estado de São Paulo, afirmou em diversas conversas interceptadas, que já estava dialogando com o governador do Espírito Santo, Paulo Hartug.

A Polícia Federal constatou também que o Inácio Guará conversou ainda com o governador do Piauí, Wellington Dias, e pessoas ligadas ao governo do Tocantins, assim como prefeitos de vários municípios do Rio de Janeiro, Amapá, Ceará e Maranhão.

Em um dos diálogos gravados, o antigo dono do ICN declara que já ganhou licitações de R$ 2 milhões na cidade de Maracanau, no estado do Ceará.

No relatório, a PF afirma que José Inácio negociou com uma fundação do Exército. “Verifica-se… o indivíduo que responde pelo nome de Murilo Albuquerque , conselheiro da suposta fundação, marca encontro entre Inácio e os coronéis do Exército Kelf e Paulo Roberto Costa e Silva para firmar parceria entre a Cruz Vermelha e a ICN do Maranhão”.

Ricardo Murad 3


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário / Poder

Justiça manda liberar recursos bloqueados para pagamento na saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, por decisão judicial emitida na noite de sexta-feira (27), em favor do Governo do Estado, foi iniciada a liberação dos recursos bloqueados do Instituto Cidadania e Natureza (ICN). Assim, os grupos médicos deverão ser pagos na medida em que forem apresentadas suas respectivas notas de serviços diretamente na Secretaria-Adjunta de Assistência à Saúde.

Sobre as rescisões contratuais dos funcionários do ICN que não lograram êxito no seletivo n° 02/2015, realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), as verbas rescisórias já foram repassadas para a conta do ICN, responsável legal pelo vínculo trabalhista. Porém, por meio da Procuradoria Geral do Estado, está marcada uma audiência para o dia 1º de dezembro no Ministério Público do Trabalho (MPT) e a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os pagamentos rescisórios dos 700 funcionários da Rede Estadual de Saúde, já demitidos pelo ICN das seguintes unidades: Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA), Central de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), Unidade Mista do Maiobão e Hospital Presidente Vargas.

A SES reitera que todas as medidas já estão sendo executadas para que nenhum trabalhar da saúde do Estado seja prejudicado pela mudança de instituto.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Exclusivo: relatório da PF revela fraude no governo Flávio Dino

Relatório da Polícia Federal obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira vai balançar as estruturas do Palácio dos Leões. Abrigado abaixo, o documento – que teve alguns nomes preservados para não atrapalhar as investigações – é parte do inquérito da Operação Sermão aos Peixes, que prendeu e conduziu coercitivamente, há uma semana, políticos e empresários acusados de desviar mais de R$ 1 bilhão da Secretária de Estado da Saúde (SES).

No relatório a PF aponta para suposto ato de corrupção no governo Flávio Dino na contratação de pessoas para prestação de serviços nas unidades da SES, por meio de indicação – e não seletivo ou mesmo concurso público, como determina a lei.

Em um dos trechos do relatório da Operação Sermão aos Peixes, a Polícia Federal relata que flagrou, por meio de interceptação telefônica, um membro da SES em conversa comprometedora com um dos donos do Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Inácio Guará, falecido neste mês.

O servidor da Saúde solicita a contratação imediata de pelo menos duas pessoas para o Hospital Macroregional de Coroatá. Uma das pessoas que foi contratada, segundo a PF, é vice-presidente do PCdoB da cidade de Coroatá.

O relatório também aponta que a o serviço de inteligência acompanhou o processo licitatório que resultou no ICN como maior vitorioso. Num dos trechos, a PF diz que “antes mesmo de sair o edital de licitação, o investigado [o dono do ICN] já tinha dados sigilosos sobre o processo de licitação”.

Como a interceptação e o acompanhamento do resultado da licitação da gerência das unidades da SES foram feitos neste ano, quando Murad já não estava mais no comando da Saúde estadual, fica comprovado que a PF também investigou o empresas ligadas ao governo Dino durante a operação, e que um novo inquérito será – ou já foi – instaurado para apurar as suspeitas de irregularidade nas contratações de pessoas e no processo licitatório abocanhado pelo ICN e outras Oscips e OS.

A Secretária de Comunicação do Governo do Estado emitiu nota alegando que solicitará informações do teor da interceptação telefônica. “O Governo do Estado vai solicitar o teor da suposta interceptação telefônica para poder se manifestar. O Governo do Estado reitera que não emite nota sobre boatos ou especulações oriundas de fontes não oficiais”, diz a nota, que classifica o relatório da Polícia Federal como boatos.

Abaixo, confira parte do relatório da Operação Sermão aos Peixes:

Áudios interceptados pela Polícia Federal mostram que empresário já tinha conhecimento até do hospital que seria gerenciado pelo grupo ICN.

Áudios interceptados pela Polícia Federal mostram que empresário já tinha conhecimento até do hospital que seria gerenciado pelo grupo ICN.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Governo rescinde contrato de milhões com a ICN após prisões

O Governo do Maranhão anunciou nesta terça-feira (17) a decisão de rescindir o contrato com Instituto de Cidadania e Natureza (ICN), cujos proprietários da empresa foram presos na tarde de ontem (16), pela operação “Sermão aos Peixes” da Polícia Federal.

Em contato com o Blog o Neto Ferreira, o secretário de Saúde Marcos Pacheco confirmou o despacho da Justiça Federal cancelando a licitação de Organizações, que levou o ICN a ganhar os lotes dos grupos 1 e 3, no total de R$ 16,4 milhões.

A Polícia Federal sugeriu a nomeação de interventor na ong, mas o juiz federal da 1ª Vara Criminal, Roberto Carvalho Veloso, mandou rescindir contrato e decretou a prisão de Péricles Silva Filho, Benedito Silva Carvalho e condução coercitiva de Péricles Guará, donos da ICN.

O Instituto de Cidadania e Natureza será substituído pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.