Poder

Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar R$ 1 milhão com locação de veículos

A empresa ITACOOP – COOPERATIVA DE TRANSPORTE, ganhou contrato milionário com a Prefeitura de Humberto de Campos, a mesma tem como objeto, a contratação de empresas de locação de veículos para atender as diversas secretarias do município.

Localizada em Itapecuru Mirim – MA a empresa tem como sócios Pedro de Jesus Viana Veloso, Joaquin Costa dos Santos, Gilberto Guilherme da Silva Vieira, Elenaldo Perreira da Silva, Antonio Viana Gomes de Sousa e Antonio Nicolau Mendes Freitas.

O valor que a empresa vai receber da prefeitura é de R$ 1.628.200,00 (Hum milhão, seiscentos e vinte e oito mil e duzentos reais).

A vigência do contrato vai até 31 de dezembro de 2018 iniciando na data de sua assinatura.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar R$ 851 mil em utensílios domésticos

A Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar valores altíssimos com a compra de utensílios domésticos.

Segundo o Diário Oficial, o contrato foi firmado com três empresas, sendo a Mercantil Passinho, localizada na Raposa; a M dos M de Araújo – EPP, sediada em São Luís; e a Gras Comércio LTDA, como sede também capital maranhense.

O valor disponibilizado para a aquisição dos produtos é de R$ 851.844,85 mil.

A Ata de Registro de Preços abaixo mostra que Mercantil Passinho, de propriedade de Adelman Gonçalves Passinho e William Vinícius Nogueira Passinho, vai faturar R$ 417.444,85 mil.

A M dos M de Araújo- EPP, que tem como nome fantasia, Comercial Diniz, vai lucrar R$ 167.400,00 mil. E a Gras Comércio, que pertence a Aryadne de Jesus Ribeiro Penha Aguiar e Carlos Alberto Aguiar Júnior, vai ganhar o valor de R$ 267.000,00 mil.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar R$ 1,2 milhão em reformas de escolas

A Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar um valor milionário em reformas de escolas da sede do município.

A empresa responsável pelas obras é a Transpama Terrapl. Pavimen. Const.Civil Mec Agrícola -LTDA, localizada em São Luís e de propriedade de José Murilo Sousa Chaves e Jacy Araújo Cananea Júnior.

O valor que será repassado pela Prefeitura é de R$ 1.204.932,31 (um milhão, duzentos e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) e sairá dos cofres da Secretaria de Educação municipal.

O contrato tem vigência de apenas 3 meses.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeitura de Humberto de Campos vai gastar R$ 3,1 milhões em combustíveis

A Prefeitura de Humberto de Campos contratou a empresa Posto Morros Ltda, que tem como nome fantasia Posto Marcelo II, localizado na cidade, para fornecer combustíveis em geral e lubrificantes para diversas Secretarias municipais.

O valor do contrato foi orçado em R$3.185.376,00 milhões.

Segundo o Diário Oficial, o acordo contratual foi assinado em 20 de março e valerá até dezembro de 2017.

Veja o preço de cada item do contrato:

humberto de campos

humberto de campos1


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Ex-prefeitos de Humberto de Campos e Santo Amaro são condenados

page

Sentenças assinadas pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da comarca de Humberto de Campos, condenam os ex-prefeitos dos municípios de Humberto de Campos e de Santo Amaro do Maranhão (termo), respectivamente Raimundo Nonato dos Santos (Humberto de Campos), Francisco Lisboa da Silva e Manoel Jaime Rodrigues da Cruz (Santo Amaro) por atos de improbidade administrativa.

Entre as suspensões impostas ao ex-gestor Raimundo Nonato, a suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos; pagamento de multa civil de 25 (vinte e cinco) vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido no cargo de prefeito do município de Humberto de Campos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios também pelo prazo de 03 (três) anos.

Já o ex-prefeito de Santo Amaro Francisco Lisboa teve, entre as condenações determinadas na sentença, a suspensão dos direitos políticos por 06 (seis) anos; ressarcimento integral do dano causado ao erário no montante de R$ R$ 89.359,54 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); pagamento de multa civil de mesmo valor (R$ 89.359,54) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou benefícios fiscais por 05 (cinco) anos. A indisponibilidade e bloqueio dos bens do ex-gestor até o limite de R$ 89.359,54 também é determinada na sentença.

Também ex-prefeito de Santo Amaro, Manoel Jaime foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos e pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-prefeito Manoel Jaime quando da gestão à frente do município, bem como proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 03 (três) anos. Cabe ainda ao ex-gestor o ressarcimento integral do dano ao erário no valor de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais).

Improbidade administrativa – As sentenças do juiz atendem a ações de improbidade administrativa movidas por Ministério Público do Maranhão (Raimundo Nonato e Francisco Lisboa) e pelo município de Santo Amaro (Manoel Jaime).

Na ação em desfavor de Raimundo Nonato, a alegação de que o ex-prefeito teria negado informações e documentos solicitados pela então vereadora Gardênia Saboia. Quanto a Francisco Lisboa, o autor da ação aponta para a rejeição das contas referentes ao exercício de 2008 por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Já a ação em desfavor do ex-prefeito Manoel Jaime, o Município de Santo Amaro do Maranhão tem por objeto o recebimento, por parte do ex-gestor, do valor de R$ 100 mil (cem mil reais) da Secretaria de Estado de Infraestrutura, através de convênio (Convênio nº 196/98), para execução de serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais no trecho Santo Amaro/ Buriti Grosso. De acordo com a ação, “em virtude de irregularidades o município estaria inadimplente perante o Estado do Maranhão”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Posto Marcelo II ganha contrato de R$ 3,1 milhões em Humberto de Campos

A Prefeitura de Humberto de Campos vai fazer uma verdadeira farra de combustíveis.

Segundo o Diário Oficial, o Executivo municipal firmou um contrato com a empresa Posto Morros Ltda-ME, que tem como nome fantasia Posto Marcelo II, localizada em Humberto de Campos, pelo valor de R$ 3.185.376,00 milhões.

O acordo contratual foi dividido em 2 lotes, sendo o primeiro no valor de R$ 3.157.440,00 milhões e o segundo R$ 27.936,00 mil.

A vigência do contrato irá até dezembro de 2017.

humberto de campos

humberto de campos1

humberto2


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Promed Distribuidora fatura contrato de R$ 2,3 milhões em Humberto de Campos

A Promed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para a Saúde, localizada no bairro Bequimão, em São Luís, deve faturar milhões na cidade de Humberto de Campos.

De propriedade de Liliane Maya Santiago e Brenna Yonarah Santiago Avelar, a Promed foi a vencedora do Pregão Presencial N.º 007/2017 que prevê o fornecimento de medicamentos correlatos a fim de atender as necessidades dos hospitais municipais.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a Prefeitura de Humberto de Campos irá pagar a empresa de medicamentos cerca de R$ 2.371.358,89 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e nove centavos).

A vigência do contrato é de 10 meses.

humberto

humberto1

humberto2


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

CGU aponta irregularidades em empresas contratadas pela Prefeitura de Humberto de Campos

A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou algumas irregularidades nas empresas que foram contratadas pela Prefeitura de Humberto de Campos para realizar serviços de reformas e manutenções em escolas do município. De acordo com a CGU, todas as empresas tem em comum a falta de estrutura operacional.

As empresas S R H Construções Ltda; J Kilder Construções Ltda; Mega Empreendimentos Ltda; Settimu’s Empreendimentos e Serviços; R F Magalhães Nogueira – S. S. Construtora; José Bento S da Silva – Construtora Miritiba; Canorte Indústria e Comércio não foram reconhecidas por nenhum funcionário das escolas visitadas como realizadora de fato dos serviços.

Segundo a auditoria, a S R H Construções Ltda não possui estrutura operacional. De acordo consulta realizada na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), essa empresa não possui nenhum empregado declarado na RAIS/CNIS. Da mesma forma, pesquisa no Sistema Macros Denatran revelou que a empresa não possui veículos em seu nome.

Sobre a J Kilder Construções Ltda, os auditores afirmaram que a empresa também não possui estrutura operacional. Em 2015, ano em que os serviços teriam sido executados pela empresa não possui nenhum empregado declarado no RAIS e CNIS. A J Kilder tem sequer um veículo em seu nome.

A empresa J Kilder Construções já esteve envolvida em várias irregularidades apuradas pela CGU em fiscalizações realizadas em outros municípios do Maranhão. O quadro abaixo mostra algumas dessas ocorrências.

humberto16

Igualmente às duas empresas referidas acima, a Mega Empreendimentos também não tem estrutura operacional, nem veículos em seu nome e, muito menos empregados cadastrados nos sistemas RAIS/CNIS.

A equipe de fiscalização visitou a empresa Mega Empreendimentos no endereço que consta em seus documentos fiscais,

Conforme mostram as fotos abaixo, a empresa funcionaria numa sala, que se encontrava fechada no dia da visita. E na porta da sala não havia qualquer identificação da empresa. Pessoas que alugam salas no mesmo andar disseram à CGU que a sala onde funcionaria a empresa está quase sempre fechada, o que denota indícios de que se trata de empresa de fachada.

A Settimu’s Empreendimentos e Serviços, como as outras empresas, é deficiente em estrutura física, não tem veículos em seu nome e não tem empregados declarado no RAIS/CNIS. Acontece da mesma maneira com a José Bento S da Silva, com a R F Magalhães Nogueira e com a Canorte Indústria e Comércio.

Pelo exposto acima, onde foram evidenciados serviços pagos, mas não executados, sobressai-se, a partir de declarações emitidas por funcionários das escolas visitadas pela equipe de fiscalização e pela ausência de documentos necessários e imprescindíveis à identificação e comprovação de que todos os serviços foram plenamente executados (e no caso de terem sido feitos, se o foram com recursos do Fundeb), o fato de os serviços terem sido realizados por pessoas arregimentadas pela própria prefeitura, e não pelas empresas, cujas notas fiscais, utilizadas como documentos comprobatórios dos gastos, preenchem as prestações de contas do Fundeb.

Em razão disso, considera-se um prejuízo potencial de R$ 949.023,37 mil, tendo em vista despesas com obras e reformas não efetivamente comprovadas.

humberto17


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

CGU detecta falhas em compra de R$ 387 mil em gasolina em Humberto de Campos

A Prefeitura de Humberto de Campos 109.734 litros de gasolina da empresa Posto e Empreendimentos Parque Nacional Ltda. no valor de R$ 387.012,79 mil e não comprovou que realmente usou o combustível em benefício da educação do município, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a aquisição de gasolina foi com recursos do Fundeb e se deu no período de 1º de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2016.

Via de regra, o combustível comprado no âmbito do Fundeb destina-se a abastecer os veículos que realizam o transporte escolar e/ou atividades relacionadas estritamente ao funcionamento da educação básica municipal. Em razão disso, solicitou-se à prefeitura de Humberto de Campos que apresentasse a relação dos veículos abastecidos com recursos do Fundeb (item 12 da Solicitação de Fiscalização nº 201602208-01). A partir dos documentos apresentados pela prefeitura, todos os veículos (próprios e locados de terceiros) são a óleo diesel.“, destacou a CGU.

O relatório ressalta que, por conta das condições de trafegabilidade do município, onde prevalecem estradas de areia como acesso às escolas localizadas nos povoados, o transporte tem que ser feito, necessariamente, em veículos traçados, e carros desse tipo são majoritariamente abastecidos com diesel.

Diante disso, não se justifica a aquisição de 109.734 litros de gasolina, com a qual a Prefeitura de Humberto de Campos desembolsou do Fundeb o montante de R$ 387.012,79 mil.

“Para ilustrar a expressividade dos números, com essa quantidade de combustível, considerando um consumo conservador de 9 km/litro de gasolina, daria para rodar, no período em referência (cerca de 546 dias), 987.606 km. Quilometragem suficiente para cumprir 5.548 vezes o percurso São Luís (MA) – Humberto de Campos (MA) ou, ainda, rodar 1.808 km todos os dias do período em tela.”, explicou a Controladoria da União.

humberto11


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Auditoria diz que transporte escolar de Humberto de Campos é impróprio

deco

Prefeito de Humberto de Campos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou uma série de irregularidades na Prefeitura de Humberto de Campos, que é comandada por Raimundo Nonato dos Santos, o Deco, inclusive a utilização de veículos inadequados no transporte escolar do município, segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

A auditoria foi realizada no período de 12 a 16 de setembro de 2016 e diz respeito a aplicação dos recursos do Programa 2030 – Educação Básica / 0969 – Apoio Ao Transporte Escolar na Educação Básica no município de Humberto de Campos.

De acordo com o documento, a Prefeitura de Humberto de Campos disponibilizou relações de 7 veículos próprios e
de 33 terceirizados que realizam o transporte escolar no município. Foram vistoriados 2 veículos próprios (ônibus escolar) e 7 veículos terceirizados.

Os dois veículos próprios são dois ônibus adquiridos pela Administração Pública por meio do Programa Caminho da Escola, do FNDE, de placas PSH 6084 e PSI 0082.

“Não foram encontradas as autorizações emitidas pelo órgão ou entidade executivos de trânsitos do Estado, documento necessário para a circulação desses veículos, conforme art. 136, da Lei nº 9.503/1997 –Código de Trânsito Brasileiro. O referido Código prevê ainda que essas autorizações devem estar afixadas na parte interna do veículo, em local visível.”, afirmou o relatório.

Os auditores da União garantiram que os veículos terceirizados, são todos impróprios para o transporte escolar e são bastante antigos, com 15 a 21 anos de idade de fabricação. Somente dois veículos terceirizados foram identificados na relação fornecida pela Prefeitura, embora haja divergência entre a informação prestada e o verificado “in loco”.

A maioria dos carros que fazem o transporte escolar em Humberto de Campos não consta na lista de veículos fornecida pela Prefeitura; não foi encontrada a autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito do
Estado, documento necessário para a circulação do veículo escolar (Art. 136, da Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro); não é registrado como veículo de passageiros; não realiza inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; não há identificação do veículo como transporte escolar; não há equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; nãoo há cintos de segurança em número igual à lotação.

Veja abaixo os veículos utilizados no transporte escolar do município:

humberto1

humberto

humberto2


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.