Poder

Tribunal recebe denúncia contra Hélder Aragão por desvio de verbas públicas

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por unanimidade, denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA) contra o prefeito afastado de Anajatuba, Helder Lopes Aragão, e mais 14 pessoas acusadas de integrar organização criminosa voltada para o desvio de verbas públicas no Município. O processo foi julgado sob a relatoria do desembargador Tyrone Silva.

De acordo com a denúncia, os acusados utilizavam-se de licitações simuladas, envolvendo “empresas de fachada” destituídas de qualquer estrutura física ou pessoal para realizar serviços ou obras, em contratos vultosos com a prefeitura, o que seria viabilizado pela participação de agentes públicos e empresários ligados à organização criminosa, cujos crimes supostamente praticados incluem corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

A organização criminosa era integrada por um “núcleo empresarial”, que operava por meio de empresas de “fachada”, com “sócios-laranjas”, que participavam de licitações marcadas e previamente acertadas com a administração municipal de Anajatuba, para posterior divisão da verba pública desviada entre os chefes do núcleo e os agentes públicos do Município.

Além do prefeito Hélder Aragão, a relação dos acusados inclui Edinilson dos Santos Dutra (vereador), Alida Maria Mendes Santos Sousa, Luís Fernando Costa Aragão, João Costa Filho, Georgina Ribeiro Machado, Francisco Marcone Freire Machado, Antonio José Fernando Junior Batista, Fabiano de Carvalho Bezerra, José Antonio Machado de Brito Filho, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, Matilde Sodré Coqueiro e Natascha Alves Lesch.

Na peça acusatória, o MPMA delimitou os procedimentos licitatórios que teriam sido fraudados, e nesse rol mencionou as empresas A M. A. Silva Ribeiro, que venceu o pregão no valor R$ 855 mil; A4, que venceu procedimentos licitatórios nos valores de R$ 3.187.500 milhões, R$ 6.587.495 milhões e R$ 715 mil; Vieira e Bezerra Ltda que venceu licitações nos valores de R$ 116 mil e R$ 186.400 mil; Construtora Construir, que venceu pregões nos valores de R$ 603.278,43 mil, R$ 793.414,14 mil e R$ 519.150,01 mil; e FCB Produções e Eventos Ltda, que venceu o pregão presencial no valor de R$ 623.300 mil.

Para o desembargador Tyrone Silva, a denúncia aponta várias irregularidades, trazendo pontos fundamentais para dar causa ao procedimento penal, como a materialidade do delito e os indícios de quem foi o autor e o nexo de causalidade entre a conduta e o resultado delitivo.

O magistrado considerou como aspecto indispensável a individualização da participação do agente no ilícito penal a que lhe atribui a denúncia. “Ainda que se trate de multiplicidade de crimes e de agentes, não pode a denúncia deixar de tipificar cada uma das praticas delitivas, bem como da forma como se deu a participação de cada um dos autores ou coatores, estabelecendo a ação e a omissão que cada um praticou para sua efetivação”, entendeu o relator.

O voto do desembargador Tyrone Silva foi acompanhado pelos desembargadores Froz Sobrinho e José Joaquim Figueiredo.


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Poder

Promotor de Justiça pede a cassação de vereadores de Anajatuba

A Promotoria de Justiça de Anajatuba protocolou uma representação em face de Helder Lopes Aragão, prefeito afastado do Município; Álida Maria Santos Sousa, ex-secretária de Educação; e Ednilson Santos Dutra, ex-secretário de Administração.Os três são envolvidos no esquema de desvios de verbas no Município de Anajatuba.

Em outubro do ano passado, a Polícia Federal desarticulou a quadrilha que desviava os recursos públicos. A ação resultou com a prisão de Hélder e outros envolvidos no esquema.  Hélder Aragão já havia sido afastado,no mês de agosto, do cargo de prefeito por inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios, que teriam resultado no desvio verbas públicas.

Álida e Ednilson continuam exercendo seus respectivos cargos de vereador e a Promotoria pede a cassação dos mandatos , além da condenação  do prefeito afastado, Hélder Aragão, que deixou a prisão no mês de dezembro do ano passado.

Os envolvidos no esquema deverão responder pelos crimes de desvio de recurso públicos, organização criminosa, fraude em licitações, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva.

Diante da representação do Ministério Público, a Câmara de Vereadores de Anajatuba se reuniu no fim da tarde desta sexta-feira (1°), a fim de deliberar sobre a denúncia, por meio de votação.

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Judiciário

Procuradora da República denuncia desembargador ao CNJ

Desembargador Jamil Gedeon do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Desembargador Jamil Gedeon do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A Procuradoria da República do Maranhão denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontando atividade irregular na magistratura que teria sido praticada pelo desembargador Jamil Gedeon do Tribunal de Justiça.

De acordo com a procuradora da República Raquel Branquinho, o desembargador concedeu transferência do prefeito Hélder Aragão – preso pela Polícia Federal por corrupção – do pavilhão especial do Presídio São Luís I para o Quartel do Corpo de Bombeiros, caracterizando ilicitude administrativa.

“A autoridade prolatadora da decisão, além de incompetente, posto que se trata de investigação que tramita perante o Tribunal Regional Federal, desconsiderou, por completo, a competência do próprio TRF para decidir sobre o tema, já que é o prolator da ordem de prisão e ainda usurpou”, explicou a procuradora Raquel Branquinho.

A decisão de Jamil Gedeon atropelou a competência do Superior Tribunal de Justiça, que é o responsável pela apreciação do habeas corpus do prefeito de Anajatuba. Gedeon alegou que o local onde Hélder Aragão estava preso, em Pedrinhas, é incompatível com a prerrogativa que lhe é atribuída. “É direito do advogado não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas”.

A crise entre o judiciário maranhense e os procuradores da República se instalou.


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Política

Prefeito de Anajatuba ficará preso no Corpo de Bombeiros

O prefeito de Anajatuba, Helder Lopes Aragão (PMDB), foi transferido da Penitenciária de Pedrinhas para o Corpo de Bombeiros do Maranhão, em São Luís, na noite desta quinta-feira (29). A Justiça acatou o pedido da defesa do prefeito alegando que ele como advogado deve ficar em prisão especial. Helder está preso desde o dia 20 de outubro pela Operação Attalea.

Pelo Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/94, é direito do advogado “não ser recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas e, na sua falta, em prisão domiciliar”.

Recentemente a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, também ficou presa por uma semana no mesmo alojamento.

Esquema
O desvio de dinheiro público estimado em R$15 milhões no município de Anajatuba foi o primeiro caso de destaque no quadro ‘Cadê o dinheiro que estava aqui?’, do ‘Fantástico’, da TV Globo, em novembro de 2014.

A reportagem mostrou que quatro empresas contratadas pela prefeitura do município – de 25,2 mil habitantes segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – receberam juntas R$ 9 milhões. O dinheiro foi desviado, e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito, Sydnei Costa Pereira. (DO G1MA)


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Poder

Polícia Federal descobre esquema de “propina” a prefeitos de Tuntum, Mirinzal e Anajatuba

Em áudio periciado pelo Setor Técnico-Científico (SETEC) da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, o delator e laranja da empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda, Anilson Araújo Rodrigues, revela que três prefeitos receberam propina no esquema de corrupção instalado entre 2013 a 2014.

Anilson Araújo detalhou como tudo funcionava e afirmou ter entregue propina para os prefeitos Amaury Santos Almeida (PMDB), Mirinzal; Cleomar Tema Carvalho Cunha (PSB), Tuntum, irmão do futuro presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. O áudio foi obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.

O peemedebista Hélder Aragão, afastado do cargo de prefeito de Anajatuba por corrupção, também é citado como beneficiário da propina. A íntegra da revelação bombástica é mantido em sigilo pelos investigadores PF.

Anônimo: Me responde uma coisa, tu já entregou dinheiro em espécie pra Helder?

Delator: Pra ele mesmo ? Já várias vezes.

Anônimo: Olha aí Braide!

Delator: Mas, não depois dessa história aí?

Anônimo: Sim, não, depois não, antes ano passado foi levar na moto pra ele?

Delator: Há, pra ele, pra ele, levei na moto não foi só nem uma nem duas vez e foi conferido lá.

Anônimo: Pra Tema tu já entregou dinheiro?

Delator: Já.

Anônimo: Foi o que disse pra Tema aqui ontem. Esses caras estão achando.

Ex-deputado Carlos Braide: Quem mais, quem são os outros prefeitos?

Delator: Olha, o Tema, eu já entreguei pro Tema pessoalmente não foi nem uma nem duas, foi várias vezes. Eu já entreguei pro Hélder Aragão inúmeras vezes e já entreguei dinheiro pro…

Carlos Braide/Anônimo: Fred Maia?

Delator: Fred Maia nunca.

Anônimo: Amauri de Mirinzal?

Delator: Amauri aquele do bracinho de Mirinzal.

Cleomar Tema, Amaury Almeida e Hélder Aragão celebraram contratos com “empresas de fachada” usadas para fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos estaduais e federais como – por exemplo -, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As empresas apontadas no bojo da Operação Attalea, desencadeada pela PF, A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda, e a Construtora Construir foram usadas pelo empresário Fabiano Bezerra no esquema de propinagem.

Em contato com o Blog, o prefeito de Tuntum informou que nunca teve contato com ele sobre propina. Alegou que a empresa realizava festa de carnaval, aniversario da cidade em 2013. Tema disse não conhecer o delator, mas sim Fábio Bezerra.


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Crime

Polícia deve abrir inquérito para investigar agiotagem em Anajatuba

Afastado por corrupção, Hélder Aragão será investigado por elo com agiotagem.

Afastado por corrupção, Hélder Aragão será investigado por elo com agiotagem.

O superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado André Gossain, informou que há indícios de agiotagem na Prefeitura de Anajatuba. O relato do delegado foi baseado em provas obtidas durante busca e apensão realizada na casa de empresários, secretários e do prefeito afastado Hélder Aragão (PMDB).

Superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado André Gossain.

Superintendente Estadual de Investigações Criminais (Seic), delegado André Gossain.

De acordo com os documentos apreendidos, foram encontrados cheques na casa de um assessor da prefeitura. “A eventual indício de agiotagem. Tanto que cheques foram apreendido, então provavelmente estamos aguardando a perícia bem como o Ministério Público que talvez a questão da agiotagem seja tratado separado da questão de corrupção“, diz o superintendente da Seic.

A Polícia Civil trabalha na hipótese de abrir novo inquérito para investigar especificamente a agiotagem, da qual teria tentáculos de figuras bem relacionados no estado. O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Carlos Braide, pai do deputado estadual Eduardo Braide, foi apontado em depoimento prestado na Polícia Federal como um dos agiota.

A operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, com apoio dos policias da Seic começou na sexta-feria (09). Durante as buscas seis computadores e várias pastas com processos de licitação e documentos contábeis. Toda documentação passa por perícia.

Os policias cumpriram mandados de busca e apensão no apartamento de Hélder Aragão, que fica em um condomínio de Luxo na Península. Ao todo, a operação cumpriu 11 mandados de busca e apensão em São Luís e Anajatuba.

Entenda o caso

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu acatar o pedido do Ministério Público, que pede o afastamento e bloqueio de bens do prefeito da cidade de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão (PMDB) pelo motivo de improbidade administrativa.

A decisão, que determina o afastamento do chefe do Executivo, foi assinada na manhã desta sexta-feira (09), pelo desembargador Tyrone José Silva, da 3ª Câmara Criminal, que assumiu a relatório do caso após toda 1ª Câmara Criminal, composta pelos magistrados Raimundo Nonato Magalhães Melo, Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana, optar pela suspensão.

Os promotores investigaram contratos do Município de Anajatuba com as empresas A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra LTDA, Construtora Construir, dentre outras que puderam ser identificadas no curso da investigação.

Ao realizar diligências, o Ministério Público constatou que as empresas existiam somente no papel. Algumas estavam fechadas ou indicavam endereços residenciais de pessoas que não conheciam o proprietário da empresa. Outras empresas vencedoras das licitações funcionavam sem qualquer estrutura.

Para aprofundar as investigações, o Ministério Público pediu e o Tribunal de Justiça deferiu medidas cautelares que possibilitaram o oferecimento da ação penal, com provas concretas dos fatos.

Segundo a denúncia, o “núcleo empresarial” do esquema operava por meio de empresas de fachada, com sócios-laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal. O dinheiro era dividido entre os chefes da organização e os agentes públicos.


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Política

Dinheiro de corrupção pertencia a Helder Aragão

Prefeito de Anajatuba, Helder Aragão

Prefeito de Anajatuba, Helder Aragão

Apesar de retornar ao cargo no último dia 25 de agosto, por uma decisão judicial do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que concluiu não haver provas suficientes para manter Helder Aragão afastado do cargo, as investigações sobre o envolvimento do prefeito no esquema de corrupção em Anajatuba dizem totalmente o contrário.

Entre as diversas páginas do documento obtido com exclusividade pelo blog do Neto Ferreira, Helder Aragão figura a maior parte. São grampos, conversas telefônicas e documentos encontrados com o nome do prefeito que evidenciam sua participação junto aos demais envolvidos: o empresário Fabiano Bezerra e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado e pai do deputado estadual Eduardo Braide, Carlos Braide.

Em uma leitura mais recente foi constatado que Fabiano Bezerra trocava mensagens pelo aplicativo de mensagens instantâneas, WhatsApp, com Natascha, pessoa que ele usava como laranja para fazer depósitos e outras transações bancárias. Em uma das conversas a moça cobrou o empresário por débitos em seu nome que estavam gerando restrições e então ele revela que os R$ 20 mil que estavam depositados na conta dela pertencem a Helder Aragão, não a ele.

Fabiano Bezerra ainda revelou sua preocupação em ser morto, devido ao andamento das investigações e disse a Natascha que pretendia gastar R$ 100 mil com habeas corpus.

No inicio da conversa a moça ainda questiona se o empresário negará ao Ministério Público que trabalhava com a empresa M A Silva Ribeiro, e o mesmo afirma que sim, que as empresas não estão em seu nome e que se não negar ele se compromete.


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Política

Ex-deputado Carlos Braide operava no empresarial da corrupção de Anajatuba

Carlos Braide é apontado como um dos chefes da organização

Carlos Braide é apontado como um dos chefes da organização

Profissão? Político. Competência: traçar estratégias e elaborar metas para usar o dinheiro público em benefício próprio e de terceiros.

Esses questionamentos definem bem mais uma página das investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao crime Organizado (Gaeco), sobre o esquema de corrupção que desviou mais de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.

Os principais acusados de fazerem parte da quadrilha são o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, o empresário Fabiano Bezerra e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado e pai do deputado estadual Eduardo Braide, Carlos Braide.

No documento, segundo as apurações, fica claro que a organização criminosa operava com o propósito de desviar verbas públicas em proveito próprio e de terceiros. Sendo assim, de forma negligente, estruturam o esquema em dois núcleos: um empresarial, que criava e operava as empresas de fachada para participar das licitações e o núcleo político, que estava ligado à administração municipal.

A maneira como o esquema de desvios de verba funcionava é muito fácil de ser compreendido. Em uma ação conjunta com o prefeito, secretários municipais e a Central Permanente De Licitação (CPL), as empresas eram contratadas após licitação fraudulenta, apenas para lavar o dinheiro desviado de forma que não fosse percebida a ilegalidade.

Carlos Braide operava no núcleo empresarial como mentor e é um dos chefes da organização, juntamente com o empresário Fabiano Bezerra, como aponta o documento.

O texto revela ainda que Carlos Braide e Helder Aragão são vizinhos de condomínio, o que estreita ainda mais a relação de ambos.


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Poder

Grampo da Gaeco flagra prefeito de Anajatuba preocupado com “investigação”

Helder Aragão procura advogado para falar sobre investigações

Helder Aragão procura advogado para falar sobre investigações

Em alerta com a denúncia feita sobre os desvios de verbas em Anajatuba, no Fantástico, em novembro de 2014, o prefeito da cidade, Hélder Aragão teve seus telefones grampeados pela justiça dias depois da denúncia. Assim como outros envolvidos no esquema de corrupção – Carlos Braide, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado e pai do deputado estadual Eduardo Braide e o empresário Fabiano Bezerra, apontado como articulador do esquema.

Em uma das escutas obtidas com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira e analisadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao crime Organizado (Gaeco), é possível perceber a preocupação de Helder em relação ao avanço das investigações, durante uma conversa: “[…] O senhor não ‘tá’ achando muito estranho a velocidade dessa investigação, com oitavas de testemunhas, pra… pra depoimentos. Né?!…”.

A pessoa tranquiliza o prefeito afirmando que o procedimento faz parte de uma determinação da procuradoria, que elegeu uma comissão para alavancar diversos processos, inclusive de outros munícipios. Ele ainda afirma que os promotores são do interior e tenta acalmar Helder.

O homem afirma que está acompanhando toda a questão, como tudo está funcionando em relação às investigações, mas que prefere conversar com Helder pessoalmente para explicar algumas questões.

O prefeito já havia sido afastado do cargo no início do mês, mas retornou no último dia 25, por uma decisão judicial do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que concluiu que haver provas suficientes para mantê-lo afastado.

Helder Aragão ainda suspeita, no início da ligação, que seus telefones possam estar sendo grampeados: “[…] Fala nesse telefone estranho aí, pode ser que… não tem ninguém grampeando!…”


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Política

Bomba! Interceptação revela participação de ex-presidente da Assembleia em corrupção

Três dos principais envolvidos no esquema de Anajatuba - Helder Aragão, Fabiano Bezerra e Carlos Braide

Três dos principais envolvidos no esquema de Anajatuba – Helder Aragão, Fabiano Bezerra e Carlos Braide

O blog do Neto Ferreira teve acesso com exclusividade a documentos que revelam declarações feitas pelo empresário Fabiano Bezerra, apontado como articulador do esquema de Anajatuba, a partir de uma interceptação telefônica autorizada pela justiça, um dia após ser exibida matéria no Fantástico, no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”, que denunciou o forte esquema de corrupção no município.

Mais de R$ 14 milhões foram desviados por um grupo de políticos e empresários, que envolvem o prefeito Helder Aragão, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Braide, o empresário Fabiano Bezerra, entre outros.

Na gravação, Fabiano deixa claro que vai procurar o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para contar tudo que sabe: “[…] Eu vou lá e vou falar tudo. Tudo que eu sei, tudo que aconteceu […]”, diz o empresário ameaçando revelar todo o esquema, com os nomes de quem ganhou dinheiro e de quem não ganhou.

Em outra escuta, o ex-presidente da Assembleia, Carlos Braide, que é pai do deputado estadual Eduardo Braide, demonstra estar bastante preocupado com a reação de Fabiano Bezerra em fazer as revelações e cita o nome do prefeito de Anajatuba, Helder Aragão: “[…] Sim depois que Fabiano Souber ‘Negão’… Aí Helder […]”, momentos antes de a ligação cair. Durante o grampo ainda é citado o Jornal Pequeno, com quem os envolvidos fariam uma possível negociação.

Os grampos telefônicos disseminam a proximidade entre os investigados e levantam suspeitas para uma investigação mais apurada em torno do envolvimento de ambos no esquema de desvio de verbas. Helder Aragão, que estava afastado a 12 dias da prefeitura de Anajatuba, retornou ao cargo ontem (26), após decisão do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho, que entendeu não haver provas suficientes para manter o prefeito afastado do cargo.

Fabiano Bezerra ameça falar tudo que sabe ao GAECO

Fabiano Bezerra ameça falar tudo que sabe ao GAECO

Carlos Braide demonstra preocupação com as revelações que Fabiano pode fazer

Carlos Braide demonstra preocupação com as revelações que Fabiano pode fazer


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