Judiciário

Desembargador consegue na Justiça excluir postagens do Blog

Desembargador Guerreiro Júnior.

Desembargador Guerreiro Júnior.

O juiz da 7ª Vara Civil de São Luís, José Brigido da Silva Lages, acatou o pedido de liminar contra o Blog do Neto Ferreira, impetrado pelo desembargador Guerreiro Junior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A liminar determina a retirada de duas publicações feita no Blog tituladas “filha de Guerreiro Júnior é citada em suposto caso de estelionato” e “vaza diálogo de desembargador com affair em rede social”.

“Retire do seus blogs as matérias objetivo da presente demande, no prazo de 3 horas, sob pena de multa de R$ 3 mil reais por hora de manutenção, assim como determino que a parte demandada não veicule quaisquer outras matérias, imagens ou filmes, que, de alguma forma, exponha a intimidade e vida privada da parte”, despachou o juiz

Na quarta-feira, o blog transcreveu uma Ocorrência da Delegacia de Defraudações relatando um golpe sofrido na compra de um imóvel que, segundo a vítima, Roberto Mota usou o nome da cunhada – advogada Fernanda Katherine Azevedo Guerreiro Mota, filha do desembargador Guerreiro Junior – como sendo proprietária do apartamento.

Na outra matéria foi veiculado um diálogo vazada na internet (grupos de whatsapp e facebook), que mostra o desembargador sendo cobrado para arrumar um estagio.

É raro acontecer um caso em que menos de 24 horas a Justiça do Maranhão é tão célere, mas quando se trata de um desembargador presidente do Tribunal Regional Eleitoral tuto é possível.

O Blog do Neto Ferreira vai recorrer da decisão do juiz José Brigido da Silva Lages.


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Judiciário

Desembargador Guerreiro Júnior terá as contas julgadas pelo TCE

O julgamento das contas referentes ao exercício financeiro do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, deve acontecer neste semestre.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, as atividades financeiras da gestão de Guerreiro serão examinadas e submetidas a votação do pleno que deve optar pela aprovação ou irregularidade. O relator é o conselheiro Edmar Serra Cutrim.

Com a presença do representante do Ministério Público de Contas, os conselheiros devem se reunir para apreciar os atos da administrativos do desembargador quando presídio o judiciário maranhense.


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Judiciário

Membros do TRE manifestam repúdio contra acusação do deputado Hildo Rocha

Membros da Corte Eleitoral manifestaram repúdio durante sessão de ontem (5) contra acusação do deputado Federal Hildo Rocha de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) estaria negociando decisões e cobrando propina.

O presidente do TRE, Guerreiro Júnior, colocou o órgão à disposição para que a Polícia Federal trabalhe na investigação do caso de forma clara e dentro da lei. “Doa a quem doer à repercussão está sendo essa, nós iremos tomar punição de forma segura, tranquila, firme e sóbria, os processos serão julgados, os resultados serão feitos, se a corte superior modificar decisões, será também cumprida como sempre se fez, pois fazemos parte de uma corte democrática”, disse o presidente.

Já o desembargador Clodomir Reis sugeriu que o deputado autor da denúncia se direcionasse a própria Polícia Federal com o intuito de revelar as pessoas envolvidas no esquema e que estariam sendo beneficiadas. Em sua fala, o também desembargador Lourival Serejo afirma se sentir incluso nas acusações feitas pelo parlamentar, “Eu me considero incluído nesse rol, pois ele falou de uma forma genérica e imprudente, cheguei agora, estou sem conhecimento do ocorrido e já me considero incluído nessa acusação”, afirmou.

“A atitude do nobre parlamentar não foi prudente, ele generalizou, inclusive, creio que o que foi dito não foi dirigido somente aos magistrados da corte, como também ao Ministério Público”, acredita o desembargador Eulalio Figueiredo. Ele ainda se colocou a disposição das investigações. “Eu não me sinto incluído dentre essas pessoas que esse deputado falou na Câmara Federal. Portanto, meus números de telefones, whatsapp, emails, estão à disposição da PF, de qualquer outra autoridade, inclusive, do próprio deputado”, finalizou.

Entenda – O deputado Federal, Hildo Rocha, usou a tribuna da Câmara Federal na última terça-feira (3) para fazer sérias acusações contra o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Segundo o parlamentar, o prefeito Edilomar Nery de Miranda só teve seu diploma de prefeito de Ribamar Fiquene cassado porque não aceitou pagar propina a emissários de membros da Justiça Eleitoral maranhense. O presidente do TRE/MA, Guerreiro Junior, afirmou que a denúncia merece apuração da Polícia Federal. “Tal fato denigre a imagem da Instituição responsável pelo exercício da cidadania”, afirmou.


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Judiciário

Desembargador Guerreiro Júnior assume a presidência do TRE

Desembargador Guerreiro Júnior.

Desembargador Guerreiro Júnior.

Os desembargadores Guerreiro Júnior e Lourival Serejo foram aclamados nesta ontem quarta-feira, 25 de fevereiro, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, após Serejo tomar posse como membro efetivo.

Em seu discurso de posse, honrado e feliz, Guerreiro Júnior agradeceu aos cumprimentos e aproveitou para reiterar seu compromisso com a Justiça Eleitoral. “No período em que passarei na presidência desta Corte, agirei com o olhar atento para o mundo político que se renova e para os esforços que a gestão deste Tribunal exige”, afirmou.

O desembargador Lourival Serejo foi eleito membro efetivo do TRE em 17 de dezembro do ano passado, durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça. Ele assume a vaga do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, que encerrou seu biênio nesta data.


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Judiciário

Comemoração antecipada de julgamento da prefeita de Itinga deixa TRE sob suspeita

Uma estranha movimentação está acontecendo com os embargos protocolados pela prefeita de Itinga, Vete Botelho, que devem ser levados pelo desembargador Guerreiro Júnior nesta quinta-feira (11), para apreciação do plenário do Tribunal Regional Eleitoral.

Ocorre, porém, no município de Itinga comenta-se que a prefeita articulou financeiramente junto a Corte Eleitoral para derrubar as duas decisões de cassação de mandato.

Vete e seu vice tiveram o mandato de prefeita cassado pelo juízo da 98ª zona eleitoral (Açailândia) em dezembro de 2013 e foi confirmada também na quinta-feira, 20 de novembro, pelos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral maranhense (reveja).

O juiz Sebastião Clodomir Reis que antes era o relator, se deu por impedido sendo distribuídos os embargos e um outro processo de caixa dois para o corregedor Guerreiro Júnio.

Na última decisão do colegiado, Guerreiro Júnior votou pela cassação da prefeita e deve também manter o mesmo voto pela consciência ética e moral do desempenho na magistratura.

O fato é que se o colegiado voltar atrás da decisão, embora dias atrás optado por unanimidade pela cassação, resultará em uma desmoralização colocando o Tribunal Regional Eleitoral como facilmente corrompido, corruptível e subornável. Ou seja, venal.

Mas, este blog pensa ao contrário.


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Poder

Guerreiro Júnior não está impedido de julgar mandado de segurança

A manifestação desfavorável sobre o mérito das acusações contra o prefeito da Raposa, Clodomir de Oliveira, ao decidir em mandado de segurança não torna o desembargador Guerreiro Júnior impedido para julgar o processo.

A defesa do Talita Laci alega a impossibilidade do magistrado de julgar e devem entrar com recurso para desfazer a decisão tornando impedido. Ocorrem, porém, Guerreiro em sua decisão lúcida pontua em parágrafos o motivo do qual não impede de atuar no processo, embora sua filha seja advogada de uma das partes.

“Quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu conjugue ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau. No caso do n. IV o impedimento só se verifica quando o advogado já estava exercendo patrocínio da causa; é, porém, vedado o advogado pleitear no processo, afim de criar o impedimento do juiz”, diz a decisão do magistrado

Para o advogado Raimundo Francisco Bogéa Júnior, não há elementos substanciais que possibilitem no afastamento do gestor. Segundo ele, o mandado de segurança foi fundamentado quando a relatora do processo, a juiz Alice de Sousa Rocha sequer levou o processo para o plenário do Tribunal Regional Eleitoral, caracterizando um possível desinteresse em julgar a ação.

Portanto, o vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, suspendeu os efeitos da decisão de juíza e decidiu manter Cldmir até o julgamento definitivo do citado recurso.


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Judiciário

Desembargador Guerreiro Júnior faz Paulinha Lobão passar vexame

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Com essa a apresentadora Paulinha Lobão não esperava. Conhecida pela música dale, dale e dale, a esposa do candidato da grupo Sarney, Edinho Lobão, pegou um contravapor violento do desembargador Guerreiro Júnior, através de nota de esclarecendo.

Extremamente indignado, o magistrado negou que tenha autorizado Paulinha a utilizar sua imagem em plena campanha eleitoral. Ele foi flagrada em Bacabal com uma placa da qual carrega a imagem e o seguinte dizer: “Guerreiro o Des do Povo”.

O blog do Neto Ferreira divulga abaixo a íntegra da nota do corregedor do Tribunal Regional Eleitoral.

Nota de Repúdio

Considerando as notícias veiculadas através de redes sociais, onde meu nome estaria associado à candidatura de alguns políticos, presto os seguintes esclarecimentos.

Nunca autorizei que minha imagem fosse atrelada a esse ou àquele grupo político, eis que o episódio noticiado nas redes sociais trata de uma armação primária daqueles que, em razão do posicionamento firme que venho tomando na Corte Eleitoral – ocasionando descontentamento de alguns –, pretendem com essa prática ardilosa inibir-me na condução rigorosa do processo eleitoral de 2014.

Contudo, não me curvarei, pois o meu compromisso é com a sociedade brasileira na garantia da lisura e transparência do processo eleitoral deste ano, imprimindo sempre uma atuação isenta.

Aproveito para reafirmar o propósito de continuar seguindo os ideários institucionais traçados pela Constituição, até porque predominará nesta Corte a tese de uma eleição limpa, sem práticas e procedimentos promíscuos.

São Luís, 22 de agosto de 2014.
Desembargador Antonio Guerreiro Júnior

Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral


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Artigo

A análise de Guerreiro Júnior…

Não existem dúvidas que é inviável julgar a procedência de matéria que não seja da esfera eleitoral, em um Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced). Diante disto, o desembargador Guerreiro Júnior fez uma análise sobre o caso do vereador Beto Castro que pela diferença de um voto não perdeu o mandato na tarde de quarta-feira (26).

Desembargador Guerreiro Júnior.

Desembargador Guerreiro Júnior.

A sessão jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral, foi destaque pela lucides no voto e pontos tecnicos abordados por Guerreiro. “Neste caso, como sustentado pela Procuradoria Regional Eleitoral, a falha esteve nos adversários que não exploraram os registros civis de identidade e sobre o processo penal pelo qual respondeu

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como forma de causar-lhe prejuízo político durante a campanha”, assinalou.

Para o corregedor, “o caso é muito emblemático, porém, revestido de tecnicidade jurídica, pois a situação, a meu ver, não constitui artifício ou ardil, de modo a lesar ou ludibriar o eleitorado, a configurar a fraude examinável em ação de impugnação de mandato eletivo”.

Guerreiro Júnior aponta ainda não ter notado em nenhum dos documentos constantes no processo a existência de condenação criminal transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado em desfavor de Beto Castro que importe na inelegibilidade prevista na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1° da Lei Complementar n.º 64/90.

Nessa perspectiva, em harmonia com o Ministério Público Eleitoral, concluiu que não há elementos suficientes para reconhecer que a ocorrência da fraude seria suficiente para alterar o resultado do pleito.

Portanto, a análise do corregedor fez referencia a sabedoria e habilidade tecnica da deusa da justiça: Thémis.


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Judiciário

TRE sinaliza para elegibilidade de Luciano Genésio

Luciano Genésio.

Luciano Genésio.

Em sessão realizada nesta quinta-feira (13), os embargos declaratórios, em que o suplente de deputado estadual Luciano Genésio aguardava julgamento para ter sua inelegibilidade suspensa, a Corte eleitoral sinalizou favoravelmente.

O relator do processo, desembargador Guerreiro Júnior, deu provimento aos embargos declaratórios para afastar a inelegibilidade. Em votação, o desembargador Eulalio Figueiredo, antecipou seu voto,

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seguindo o relator, tendo em vista que o desembargador Eduardo Moreira, pediu vistas do processo.

Em discussão, o próprio membro do Ministério Público Federal se manifestou favoravelmente em relação ao voto e tese defendida pelo relator Guerreiro Júnior. Dessa forma, os demais membros da Corte Eleitoral aguardarão o voto do desembargador Eduardo Moreira, tendo sido o julgamento do processo suspenso.

Em novembro do ano passado, o ex-prefeito de Pinheiro, José Arlindo (PSB), e o suplente de deputado Luciano Genésio (Solidariedade), ficaram inelegíveis por seis anos. Eles foram acusados de realizar carnaval em Pinheiro para veicular o número do qual eles utilizaram na campanha para prefeito.


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Poder

Guerreiro Júnior renuncia presidência do TJ e é eleito membro do TRE

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior renunciou ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão administrativa nesta quarta-feira (18), ocasião em que o colegiado elegeu o desembargador Lourival Serejo membro substituto daquela Corte.

Guerrreiro Júnior renunciou ao cargo pouco antes da votação para a vaga do TRE (Foto:Ribamar Pinheiro)

Guerrreiro Júnior renunciou ao cargo pouco antes da votação para a vaga do TRE (Foto:Ribamar Pinheiro)

Os dois magistrados ocuparão, respectivamente as vagas dos desembargadores Bernardo Rodrigues, atual presidente do TRE, que terá seu biênio encerrado nesta quinta-feira (19), e José Luiz Almeida, cujo biênio como membro substituto se encerrou no último dia 15.

Pouco antes da votação, Guerreiro Júnior renunciou ao cargo de presidente do TJMA e o passou à desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, até então vice-presidente.

ELEIÇÃO –Na primeira eleição, para membro substituto, categoria desembargador, Lourival Serejo obteve 20 votos. Houve um em branco.

Na eleição para membro efetivo, também categoria desembargador, Froz Sobrinho sugeriu que Guerreiro Júnior fosse aclamado novo membro do TRE. O plenário aplaudiu de pé o homenageado.

A eleição de Guerreiro Júnior foi confirmada após apurado o escrutínio, em que recebeu 19 votos secretos, mais o voto aberto do desembargador Marcelo Carvalho, que disse ter feito a opção em defesa do direito constitucional de livre manifestação do pensamento. Um outro voto foi considerado nulo.


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