Poder

Termina a greve dos professores da rede municipal de São Luís

Na noite desta quinta-feira (04) chegou ao fim da greve dos professores de São Luís. Eles que estavam há 106 dias em paralisação geral, decidiram finalmente por o fim da greve em assembleia, desde que a prefeitura honre compromissos acordados com a categoria.

A assembleia, iniciada as 17:00 horas, teve o apoio de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e alunos de escolas. Durante a reunião, foram expostos todos os termos negociados entre a classe e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Os professores afirmaram que o prefeito Edivaldo Holanda Junior não deu importância a luta dos professores e foi omisso durante todo o período que estiveram parados. Durante a assembleia o assessor jurídico do SINDEDUCAÇÃO, Antonio Carlos Araújo, declarou que o retorno dos professores ás escolas acontecerá na terça-feira (09).

Segundo informações, os professores decidiram desocupar o prédio da prefeitura assim que o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) for formalizado entre SINDEDUCAÇÃO e a SEMED. Está previsto uma reunião para este fim na sexta-feira as 10:00 horas.


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Cidade

Geraldo Castro pretende colocar no olho da rua professores grevistas

Geraldo Castro

Geraldo Castro

Em meio a crise no setor educacional da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), o secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, pretende retaliar alcatroeis da qual ele mesmo pertence: a dos professores.

Esquecendo de suas origens, Castro vai descontar da folha de pagamento dos professora que estão de greve há 105 dias e acorrentados na prefeitura

Além disso, ele ameaça com processo administrativo enquadrar os educadores como abandono e descumprimento de decisão judicial. Ou seja, colocar no olho na rua.

O sindicato pleiteava na justiça que proibisse o município de proceder ao desconto nos vencimentos dos servidores em greve, bem como instaurar qualquer procedimento administrativo que tivesse por fundamento a ausência de trabalho por adesão á greve.

Portanto, o secretário Geraldo Castro não passa de uma vergonha para os milhares de professores.


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Judiciário

Prefeitura deve pagar multa pelo não retorno das aulas em São Luís

Em virtude do secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, descumprir a decisão judicial de garantir o reinício imediato das aulas, a 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação requereu, ontem segunda-feira, 1º, a execução da multa fixada em decisão judicial contra o Município de São Luís.

As aulas na rede municipal de ensino encontram-se suspensas pelo movimento grevista desde 22 de maio. A Ação Civil Pública cobrando o reinício imediato das aulas foi proposta em 4 de agosto e teve decisão liminar favorável no dia 11 do mesmo mês. Os mandados de intimação foram cumpridos em 25 de agosto. À época, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

Apesar das constantes reuniões de negociação entre a Prefeitura e o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), mediadas pelo Ministério Público, não houve acordo e nem a retomada das aulas.

“A situação atual de mais de 100 dias de paralisação dos professores, sem oferta regular de ensino, torna cristalina a omissão e o descumprimento pelo Município da decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública, causando prejuízos incalculáveis aos alunos, tendo seus direitos à educação cerceados, pois correm o risco de perda do ano letivo ou a supressão de seus períodos de lazer, direito fundamental previsto na Constituição Federal, pela eventual necessidade de utilização de finais de semana e férias para a reposição das aulas perdidas”, avalia a promotora Maria Luciane Lisboa Belo.


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Poder

Professores chegam ao 13° dia de ocupação na sede da Prefeitura de São Luis

Professores acorrentados

Professores acorrentados

Edivaldo Júnior parece realmente não se importar com o verdadeiro quadro de precariedade que São Luis se encontra, além da infraestrutura, a educação das crianças de escolas municipais foram esquecidas pelo mesmo. O respeito pelos educadores também não existe durante a sua gestão.

Nesta terça-feira (27), os professores chegam ao 13º dia de ocupação na Prefeitura de São Luís, no Palácio La Ravardière. Segundo o sindicato, os professores continuarão a ocupação até as reivindicações serem atendidas. A última conversa de negociação entre a Prefeitura e os grevistas aconteceu no dia 20 e nada foi solucionado.

Segundo a categoria, que pedia um reajuste salarial de 20%, baixaram o acordo para 11,32%, mas mesmo assim o município não apresentou uma contraproposta. A presidente do SindEducação, Elisabeth Ribeiro, se reuniu na manhã desta última segunda-feira (25) com representante do Ministério Público e disse ter cobrado respostas rápidas da prefeitura e afirmou que a categoria irá aguardar uma solução positiva até quarta-feira.

O secretário municipal de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho, alegou que a prefeitura já concordou em atender a algumas reivindicações dos professores, no entanto, sobre o reajuste salarial, diz que o assunto está sendo debatido. A greve completa nesta terça-feira 94 dias, já que foi iniciada no dia 22 de maio, e que a adesão é de 80%.

O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a paralisação ilegal por ter sido deflagrada durante a negociação e não observar o requisito de manutenção mínima de trabalhadores.


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Cidade

Professores declaram greve de fome ao 6° dia de ocupação na prefeitura

Na terça-feira de hoje (19), professores da rede municipal de São Luís chegam ao 6° dia de ocupação na prefeitura. Acorrentados, declararam nesta manhã greve de fome com o objetivo de pressionar a prefeitura a retomar diálogo.

Sem nenhum tipo de resposta positiva do prefeito Edivaldo Junior ou do secretário de educação do município, Geraldo Castro Sobrinho, a categoria afirma que continuará em greve permanente.

O motivo do ato pacífico declarado nesta manhã (19) foi a ausência do secretário de educação em uma reunião marcada na segunda-feira às 11:00 horas que enviou dois representantes que avisaram sobre uma elaboração de contraproposta aos professores.

Cerca de 500 professores se reunirão na segunda-feira(18) em uma assembleia na prefeitura e decidiram continuar a greve até que suas exigências sejam atendidas.


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Cidade

Professores “enterram” Edivaldo Júnior em ato simbólico

O enterro simbólico da educação comandada pelos professores municipal de São Luis ocorreu na tarde desta quinta-feira (31) por volta das 15:00. Durante o ato, foi demonstrado o sentimento de revolta dos professores com a postura do executivo municipal com relação à educação e ao tratamento dispensado aos educadores.

Em estado de greve desde fevereiro deste ano, eles reivindicam aumento salarial de 20% e melhores condições de trabalho.

“Este cachão significa todas as malezas proferidas por essa gestão, que só vem prejudicando os trabalhadores, além das escolas serem precárias os nossos salários sempre são baixos, deveríamos ser reconhecido por ensinarmos as crianças que são os futuros do país”, relata um dos professores que estava na ocupação.

O protesto teve inicio na praça João Lisboa, onde vários professores e alunos se reuniram para fazer uma grande passeata, saindo da praça se direcionaram para a frente da prefeitura onde fizeram, por fim, o ato do enterro para a administração pública. Segundo professores, ficarão até as 18:30 na frente do órgão para poder encerrar o protesto.


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Judiciário

Justiça manda suspender greve promovida pelo Sinproesemma

Desembargador Paulo Velten.

Desembargador Paulo Velten.

Em decisão proferida nesta quinta-feira (15), o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a suspensão imediata do movimento grevista promovido pelo Sinproesemma na rede municipal de ensino de São José de Ribamar.

A decisão é fruto de uma ação declaratório de abusividade de greve impetrada pelo Município contra a referida entidade classista e que teve como relator o desembargador Paulo Velten.

Em sua sentença, o desembargador determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil ao Sinproesemma, caso o mesmo não cumpra a decisão judicial.

Velten reconheceu que, apesar de ser um mecanismo constitucional assegurado aos trabalhadores, a greve não é prima ratio na solução de conflitos entre patrões e empregados, não podendo, em hipótese alguma, ser utilizada como instrumento de intimidação para efeito de atendimento de reivindicações e, tão pouco, prejudicar o ano letivo dos estudantes da rede municipal de ensino.

“A greve é o último recurso posto à disposição dos trabalhadores, de onde somente pode ser deflagrada depois de esgotadas todas as tratativas negociais, mas, nunca no curso destas, sequer antes, como instrumento de pressão ou de radicalização, tal como denota a conduta do Sindicato”, afirmou o desembargador.


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Educação

Professores estaduais fazem paralisação de advertência

GREVEOs educadores – professores e funcionários de escola – realizam hoje (dia 16) paralisação de advertência de 24 horas. O movimento convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) tem o objetivo de protestar contra o não cumprimento, por parte do governo, do acordo quanto aos prazos e a forma de pagamento de promoções, titulações, gratificação de funcionários e reajuste do Piso Salarial deste ano (retroativo a janeiro). Eles deveriam ter sido feitos no mês de agosto. Porém, a categoria foi surpreendida com um novo calendário, com parcelamento até o final do ano.

Em São Luís, os educadores se concentrarão na em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, na Praça Deodoro, a partir das 8h30. De lá sairá uma comissão para protolocar ação judicial junto ao Ministério Público.

Em agosto, a diretoria do Sinproesemma protestou contra o não pagamento e o secretário Pedro Fernandes (Seduc) assegurou que alguns pagamentos seriam feitos em folha suplementar a ser paga no dia 10 de setembro. Os números que apareceram nos contracheques de muitos trouxe mais confusão, pelo fracionamento. “O governo do estado pagou o retroativo de fevereiro e metade do de março, e, o pior, sem qualquer comunicado oficial”, criticou o presidente do Sinproesemma, professor Júlio Pinheiro durante a assembleia.

O Sindicato pretende realizar mensalmente esse protesto aumento o número de dias parados, não descartando a realização de uma greve por tempo indeterminado. Com informações do Imparcial.


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Poder

Silêncio de Pedro Fernandes sobre greve dos professores é criticado

Secretário do governo Roseana, Pedro Fernandes.

Secretário do governo Roseana, Pedro Fernandes.

Há 15 dias, os alunos da rede pública estadual de ensino estão sem aula por conta da greve dos professores. Dentre as principais reivindicações, os educadores exigem que o governo do Estado envie o Estatuto do Educador para ser aprovado na Assembleia Legislativa.

Em seu discurso (7), o líder da oposição Rubens Jr. relembrou as inúmeras promessas feitas pelo governo de que enviaria em “horas” o Estatuto e que, por ainda não ter sido enviado, é o principal motivo da paralisação dos trabalhadores em educação pública. “A greve já tem duas semanas e a governadora até agora não se manifestou. O papel do governo é resolver esse problema e hoje a prioridade é assegurar os direitos e deveres dos educadores públicos”, afirmou Rubens.

Além de blitz nas escolas e passeatas na capital, municípios como Barão de Grajaú se mobilizam em favor da greve, cobrando a aprovação do Estatuto do Educador indo às ruas e protestando contra a demora do governo. Na manhã de hoje (07) os sindicalistas bloquearam a BR 135, outra forma de protestar pelo não-envio do Estatuto do Educador.

Estatuto do Educador – Os educadores exigem, por meio do Estatuto, a nova tabela de cargos e salários, com progressões e promoções, inclusive com reajuste do piso deste ano. Os trabalhadores lutam por melhoria das condições de trabalho, por concursos públicos, implantação da nova jornada de trabalho e reconhecimento dos funcionários das escolas.


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Política

Prefeito da Raposa descumpre Lei e professores devem entrar em greve

A Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Bacabeira, ASISMU, realiza no dia 20 de fevereiro, a partir das 10 horas da manhã na sede da entidade na Rua dos Afogados, Centro, uma Assembleia com os professores do município de Raposa.

Professores devem deliberar greve após assembleia.

Professores devem deliberar greve após assembleia.

Na assembleia, que será realizada em dois horários, às 10 da manhã e às 15 horas da tarde, os professores vão deliberar quais as iniciativas a serem adotadas contra a intenção da prefeitura de Raposa em não respeitar a Legislação que determina a carga horária semanal de trabalho dos professores dentro da sala de aula.

Beka Rodrigues, presidente da Asismu lembra que a lei 11738/2008, além de instituir o piso salarial do magistério também definiu a jornada de trabalho dos professores dentro da sala de aula.

Outro assunto que será debatido na pauta da Assembleia dos professores da Raposa é o não recebimento da gratificação residual do Fundeb(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O Fundeb é um valor destinado pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) aos municípios para financiamento de todas as etapas da educação básica, do Ensino Infantil ao Ensino Médio, com reserva de recursos para programas direcionados a jovens e adultos.
A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões. O valor residual do repasse, após aplicações em melhoria da educação no município, pode ser destinado aos docentes. No ano de 2012, a prefeitura recebeu de repasses do Fundeb o valor de R$ 13,7 milhões de reais.


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