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Revoltado com Flávio Dino, Fábio Macedo ajuda deputados a convocar secretário

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Na manhã desta quarta-feira (03), o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Fábio Macedo (PDT), que estava como presidente da Casa, colocou em pauta o Requerimento nº 304/17 no qual obriga o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), a prestar esclarecimento sobre a sua pasta.

A matéria já vinha há tempos sendo “engavetada” durante as sessões plenárias. Hoje, foi aprovada com unanimidade pelo plenário, que era composto pela maioria de parlamentares da oposição. O titular da SAF deverá explicar os investimentos feitos pelo interior do Estado.

O Blog do Neto Ferreira obteve informações de que o real motivo do requerimento ter sido colocado em pauta, como prioridade, pelo parlamentar seria o desprestigio que a família Macedo vem sofrendo por parte da gestão de Flávio Dino (PCdoB).

Por conta da convocação, Fábio Macedo recebeu diversas ligações de membros do governo para tratar do assunto, mas foi em vão, pois as tentativas de contatos foram recusadas pelo deputado.

Desde quando assumiu o comando do Estado, Dino tem desprezado uma de suas maiores apoiadoras de campanha, a família Macedo, que sequer ganhou uma Secretaria no governo.

A revolta e o descontentamento são grandes!


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Reagentes irão custar R$ 2,6 milhões ao governo Flávio Dino

Os contratos milionários não param de ser celebrados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh, órgão ligado à gestão de Flávio Dino (PCdoB).

Para adquirir reagentes (cartelas, diluentes, painéis, etc.) utilizados na técnica gel centrifugação com cessão de equipamento automatizado para os Laboratórios de Imuno-hematologia do Hemocentro em São Luís e manual para os HEMONÚCLEOS de Caxias, Imperatriz, Balsas e Santa Inês, a Emserh vai gastar R$ 2.670.385,04 milhões.

A empresa que irá fornecer reagentes ao governo é a Expansão Diagnósticos Ltda, localizada em Belo Horizonte (MG). Os proprietários são Rommel Abel Vasconcelos, André Fraga Vieira, Leila Mara de Castro, Nelson Ronaldo Ribeiro e Harley Raul Rbeiro.

O contrato que tem vigência de 12 meses, iniciou em 29 de setembro de 2016 e irá terminar em 29 de setembro de 2017, podendo ser prorrogado.

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Vivamar Hospitalar lucrou R$ 6 milhões com dispensa de licitação no governo Flávio Dino

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Vivamar Hospitalar lucrou R$ 6 milhões com dispensa de licitação no governo Flávio Dino

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Fachada da Vivamar Hospitalar, segundo arquivo do Google Earth.

A M.A.Silva Equipamentos Hospitalares, conhecida como Vivamar Hospitalar, localizada no São Cristóvão, em São Luís, vem fazendo fortuna com “certos benefícios” concedidos pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Com capital social de R$ 400 mil (Quatrocentos mil reais), a empresa de equipamentos, cujo proprietário não foi divulgado pela Receita Federal, foi agraciada com 5 contratos em caráter emergencial, ou seja com dispensa de licitação, pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh, órgão ligado à gestão estadual.

Em 2016, a Vivamar faturou cerca de R$ 6.074.813,65 milhões, segundo documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira.

Os contratuais foram firmados entre os meses de abril e agosto e findaram em novembro.

Em abril, a Emserh contratou a Vivamar por R$ 159.589,50 mil para garantir Nutrição Enteral, módulos e suplementos alimentares, para atender demandas de usuários atendidos pelas Unidades de Saúde. O contrato findou em julho de 2016.

Já em julho, a empresa faturou outro acordo no valor de R$ 176.378,90 mil para fornecer material de consumo médico hospitalar. O contrato acabou em 16 de outubro.

Antes mesmo que acabasse o segundo acordo contratual, a Vivamar foi agraciada com outro orçado R$ 5.332.151,85 milhões em 11 de agosto para fornecer medicamentos, que terminou em 9 de novembro.

Não satisfeita com enxurrada de contratos milionários concedidos à empresa de equipamentos, a Emserh celebrou mais dois, sendo um 3 dias depois e outro 15 dias após o terceiro acordo nos valores de R$ 369.950,00 mil e R$ 36.743,40 mil, respectivamente, para garantir o fornecimento de Dietas Parenterais e Oligoelementos e medicamentos do tipo oncológico para atender as demandas de usuários atendidos pelo Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes Filho” – HTLF. Ambos findaram em novembro.

Mas o “benefício” concedido à Vivamar pela Emserh não parou por aí.

No início de 2017, a Empresa Maranhense celebrou outro contrato no valor de R$ 2.023.338,00 milhões. O blog chegou a publicar o contrato milionário. (Veja)

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Após crise do “aluguel camarada”, governo volta a pagar por locação

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Motivo de uma das principais crises do governo Flávio Dino (PCdoB) em 2017, o pagamento pelo aluguel de um imóvel na Aurora – onde hoje funciona um anexo da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) segue rendendo dividendos a Jean Carlos Oliveira, aliado do governador, filiado ao PCdoB e, até janeiro deste ano, servidor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Segundo dados do Portal da Transparência, o Executivo desembolsou no dia 22 de março mais R$ 12 mil pelo aluguel da casa. Desse total, R$ 9.569,36 caíram líquidos na conta do comunista. O pagamento refere­se à locação no mês de janeiro deste ano e é o primeiro efetuado pela Funac desde o estouro da crise dos “aluguéis camaradas”, quando se descobriu que o prédio da Aurora pertence a Jean Carlos, filiado ao PCdoB de São Luís desde março de 2013.

Pelo aluguel o comunista recebe R$ 9,5 mil líquidos por mês desde abril de 2015, mesmo o imóvelsó tendo sido ocupado a partir do dia 4 de janeiro de 2017. No total, em 2016 Jean Carlos recebeu 12 pagamentos que, somados, chegam a R$ 114.832,32. Em 2015 haviam sido seis pagamentos, totalizando R$ 57.379,98. Coincidência – À época do escândalo, o governador Flávio Dino (PCdoB) e o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB), alegaram que não passou de coincidência o fato de a Funac haver escolhido o imóvel de um comunista para alugar.

“E só muita má fé ou ignorância para imaginar que num processo de locação de imóvel em uma Fundação se faz pesquisa de filiação partidária. Estado tem dezenas de imóveis alugados em todo o Maranhão. No meu governo nunca foi, e não será, realizada pesquisa de filiação partidária”, escreveu o comunista.

Jerry seguiu o mesmo tom. Segundo ele, o contrato foi intermediado por uma imobiliária, que não exigia do locador “documento que ateste filiação partidária”. “Contrato de locação não exige documento que ateste filiação partidária. A pessoa citada não tem nenhum vínculo orgânico com o partido. E o imóvel foi identificado por imobiliária, que intermediou. Tudo normal e legal. Imagina qual‘filtro’ seria possível para identificar que Jean de tal era filiado ao partido. Querem desviar a atenção do essencial”, afirmou.

Apesar da intransigente defesa dos aliados, Jean Carlos acabou não se sustentando. Manteve o contrato ­ que segue sendo religiosamente pago ­, mas perdeu o cargo que tinha na Emap. Segundo comunicado oficial emitido à época, apesar de não ver irregularidade no contrato entre o membro do PCdoB e o governo Flávio Dino, o órgão estadual decidiu pela demissão pelo fato de a “empresa não ter sido informada pelo servidor do referido contrato de locação”.

MAIS

Na ocasião da denúncia, o secretário Márcio Jerry (PCdoB) tentou explicar, também, o fato de os aluguéis terem começado a ser pagos em abril de 2015, apesar da efetiva ocupação do imóvel ocorrer apenas em janeiro de 2017. “Prédio ocupado antes e sendo preparado para a finalidade específica”, comentou.

Do Estado do Maranhão


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Dono de empresa que ganhou milhões no governo Flávio Dino é investigado no Piauí

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O proprietário da empresa piauiense Dimensão Distribuidora de Medicamentos, Jadyel Silva Alencar, desde 2016 vem fazendo fortuna no Maranhão. E, ao que parece, não pretende sair do Estado tão cedo.

O empresário foi agraciado com contratos milionários na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares-EMSERH, órgão ligado ao governo Flávio Dino (PCdoB) e que tem como presidente presidente Ianik Rafaela Lima Leal. Todos com dispensa de licitação. Além de ganhar acordos com valores altíssimos nas Prefeituras de Mirador e Coroatá (saiba mais).

Mas o que poucos sabem é que Jadyel Alencar é investigado por desviar medicamentos do Ministério da Saúde (de venda proibida) que estavam estocados no depósito da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI.

Em 2011, o dono da Dimensão foi alvo de uma operação deflagrada pela delegacia de Combate a Crimes de Ordem Tributária (Decooterc), juntamente com o núcleo de inteligência da Secretaria estadual de Fazenda, que estouraram um depósito de medicamentos localizado na rua Piripiri, no bairro Pio XII, contendo medicamentos desviados da SESAPI.

A equipe investigava um depósito supostamente clandestino na zona Sul de Teresina, que revelou o desvio de remédios de dentro da própria secretaria estadual de Saúde (SESAPI). Na época, as informações eram de que os desvios chegavam a até R$ 3 milhões.

Já em 2015, o juiz federal Agliberto Gomes Machado acolheu a denúncia do Ministério Público Federal e rejeitou o pedido de Jadyel Alencar de ser absolvido sumariamente ato criminal imputado a si.

Essa não é primeira vez que a Emserh contrata, com dispensa de licitação, empresa envolvida em atos de corrupção no Piauí.

No começo do ano de 2017, o Blog do Neto Ferreira publicou uma série de reportagem acerca da contratação da Distrimed Comércio e Representações Ltda, que é proibida de contratar com o Poder Público, poi foi alvo da Polícia Federal do Piauí, durante a deflagração da operação Grangrena. À época, foi descoberto que a empresa estava envolvida a em um esquema criminoso que desviou R$ 7 milhões dos cofres públicos do Piauí. A PF identificou que quatro empresas ganhavam constantemente as licitações em preços por lotes e, ao entregar os medicamentos cobravam por um item com um preço muito maiores e ao mesmo tempo que aumentavam os valores, os remédios faltavam nos hospitais.

Leia também:

Empresa alvo da PF no Piauí fatura milhões da Saúde do governo Flávio Dino

Governo contratou investigada pela PF por R$ 2,4 milhões com “dispensa de licitação”

Governo Flávio Dino pagou empresa que é proibida de contratar com Poder Público

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Empresas de equipamento hospitalar ganham contratos de R$ 7,8 milhões na Emserh

Empresas que fornecem medicamentos e equipamentos hospitalares encontraram a “galinha dos ovos de ouro”: a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh, órgão ligado ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Em uma rápida consulta ao Diário Oficial do Maranhão é possível perceber que a Emserh está celebrando inúmeros contratos milionários. Três deles foram com as empresas M.A.Silva Equipamentos Hospitalares, Distribuidora de Medicamentos Maximus Eireli-EPP e a Samtronic Indústria e Comércio Ltda.

A Vivamar Hospitalar, que fica localizada no São Cristóvão, em São Luís, vai faturar cerca de R$ 2.023.338,00 milhões.

Já a Distribuidora Maximus, situada no Vinhais, em São Luís e que é de propriedade Luiz Tarquino Pereira Cruz, vai embolsar a quantia de R$ 2.920.980,00 milhões.

E a empresa de São Paulo, Samtronic Limitada, de propriedade de Edgar Félix Muller, Vera Helena Penteado Muller, Cláudia Regina Matias Alonso, e Paulo Eduardo Paro Riberio, vai lucrar R$ 2.859.978,00 milhões.

Ao todo, a Emserh deverá pagar para adquirir Equipos para infusão continua e controlada de fluidos em bomba de infusão a fim de atender as Unidades de Saúde administradas por ela R$ 7.804.296 milhões.

Diante de tais informações, o Governo Flávio Dino virou, de fato, a galinha dos ovos de ouro para os empresários.

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Poder

Cearense quer ganhar amanhã licitação de R$ 76 milhões do Governo do Maranhão

O mais novo processo licitatório de cifras milionárias do governo, que será aberto amanhã (24), supostamente está sendo um “jogo de cartas marcadas”. E o direcionamento seria para as empresas de um empresário cearense.

As empresas, que fazem parte de um conglomerado e supostamente uma delas podem ser agraciadas, são: Gestor Serviços Empresarias Ltda, Clasi Segurança Privada, Etpa Vigilância e Segurança, LSL Serviços e Locações, Maranhense Serviços Profissionais-MASP, e a Unilimps – Unidade de Limpeza e Servicos Ltda.

O cearense é bastante conhecido no meio empresarial e político, afinal uma de suas empresas, a Gestor, teve contratos com valores “escandalosos” na Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), no Governo Roseana Sarney. À época, os acordos contratuais, avaliados em mais de R$ 100 milhões, foram alvos de denúncias.

A licitação, que é do tipo menor preço, tem 7 lotes e está orçada em R$ 76.281.221,52 milhões e tem como objetivo a prestação e execução de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização e conservação de áreas internas e externas, das instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades nas dependências das escolas e prédios administrativos.

O processo licitatório já foi cancelado três vezes com o intuito de fazer com que as demais empresas desistissem do certame.

Outro ponto que deixa em dúvida a transparência do Pregão é que, de acordo com a Resolução CCL nº 003/2016, Art.1º, a Seduc não pode contratar acima de R$ 5 milhões. E o valor que consta no Edital é R$ 76,2 milhões. Portanto, apenas a Comissão Central Permanente de Licitação poderia realiza tal processo.

” Art. 1º Delegar competência às Comissões Setoriais de Licitação – CSL’s e aos Pregoeiros dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para realização de licitações e contratações diretas, inclusive na forma eletrônica, observados os seguintes limites para o valor estimado da contratação: III – Até R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para Secretaria de Estado da Educação – SEDUC “.

A suposta estratégia de direcionamento adotada pela Seduc é nitroglicerina pura e terá que ser apurada pelos órgãos competentes.

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Política

Deputados aprovam criação da UEMA Sul e modificações no FEPA

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Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul) e as modificações no FEPA – Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.

A mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino aos deputados estaduais ressalta que o objetivo da UemaSul em garantir maior acesso ao ensino superior de qualidade à população maranhense que vive na Região Tocantina do estado, a partir de uma atuação educacional eficiente. “A regionalização da Universidade é mais um compromisso cumprido do nosso programa de governo e atende a uma antiga aspiração da Região Tocantina”, afirma o governador Flávio Dino, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa.

Outra vitória do governo estadual foi aprovação modificação no FEPA. O Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 foi encaminhado à Assembleia Legislativa mediante mensagem que propõe alteração na Lei Complementar nº 40/1998, que reorganizou o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA).

O novo texto acrescenta um parágrafo à lei original, deixando expressamente consignado que recursos do FEPA devem ser, obrigatoriamente, investidos em duas instituições financeira – exatamente como feito pela atual gestão no início de 2016.

Na realidade, o Governo Flávio Dino tenta viabilizar um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, que por sua vez exigiu uma garantia para liberar o dinheiro e a tal garantia seria exatamente o dinheiro do FEPA. Sendo assim, com a modificação os recursos do FEPA também ficarão investidos na Caixa Econômica Federal.


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Poder

PF avança na investigação contra governo Flávio Dino

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Fontes fidedignas revelaram com exclusividade ao Blog do Neto Ferreira que a Polícia Federal já está avançando na investigação contra o governo Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com documentos, após a deflagração da Operação Sermão aos Peixes, a PF abriu um novo inquérito para apurar contratações e pagamentos de servidores indicados por deputados estaduais e políticos na gestão estadual.

Além disso, a Polícia Federal investiga também os acordos contratuais firmados com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Organizações Sociais (OS) e empresas ligadas com a área da Saúde.

“Após esse período de análise, houve o pedido de compartilhamento provas colhidas na medida cautelar de interceptação telefônica para instauração de um novo inquérito policial com objetivo de apurar possíveis irregularidades já na gestão atual da SES-MA”, revela o documento, que faz parte dos autos da Operação Sermão aos Peixes, que desarticulou um esquema criminoso que atuava dentro da Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão.

As investigações já estão bem avançadas e a qualquer momento poderá explodir uma bomba no colo do governador do Maranhão, Flávio Dino.

Veja abaixo:

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Relatório encontra no governo Flávio Dino “superfaturamento”

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Relatório produzido pela Unidade Gestora de Atividades Meio (UGAM), encontrou superfaturamentos no governo Flávio Dino, segundo mostra documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.

No ano de 2015, a Secretaria de Estado de Industria e Comércio, sob o comando de Simplício Araújo, promoveu inúmeras irregularidades com dinheiro público, e desse modo o gestor da pasta pode ser enquadrado no crime de improbidade administrativa.

Uma das irregularidades apontada no relatório foi as aquisições de água mineral em copo no valor de R$ 29,70 e de água mineral em garrafão no valor de R$ 22,40, revelando que houve um suposto superfaturamento nos valores, pois os preços estão mais de 50% acima do mercado.

“Constatamos que no Processo de Contratação de Material de Expediente e Limpeza do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015CSL/SEINC Tipo Menor no Preço Global por lote foram adjudicados com os seguintes valores a seguir: no item 01 (água mineral em copo) no valor de R$ 29,70 e no item 02 (água mineral em garrafão) no valor de R$ 22,40 do Lote 03, os valores estão a mais de 50% acima do mercado. Providenciamos a coletas de preço no sentido de verificar o preço praticado no mercado e sugerimos a supressão de 25% do lote judiciado, que já se encontra na Assessoria Jurídica para análise, parecer e devida supressão”, detalha a UGAM.


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