Poder

Máquinas doadas pelo Governo Federal estão abandonas em Presidente Vargas

Máquinas do Programa de Aceleração do Crescimentos (PAC-2), doadas pelo Governo Federal para o município de Presidente Vargas estão abandonadas.

Os veículos pesados deveriam ser utilizados pela Prefeitura, que é comandada por Ana Lúcia Rodrigues da Cruz, em prol da população, atendendo assim produtores rurais, no entanto o acordo não foi cumprido.

Segundo denúncias enviadas ao Blog do Neto Ferreira, ao serem entregues, as máquinas sumiram e depois de algum tempo surgiram totalmente sucateadas, velhas e sem condições alguma de prestar o serviço para qual foram destinadas.

Veja as fotos abaixo:

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Maranhão

Maranhão tem queda de mais de R$ 16 milhões em repasse do FPE

O repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE), referente ao mês de setembro, foi R$ 16,6 milhões menor que o valor recebido no mesmo mês do ano passado. O valor representa uma queda de 4,58% em termos nominais e 12,64% em termos reais no valor dos repasses federais para o Maranhão. Hoje, as transferências federais representam a metade do orçamento do estado.

Diante da atual crise econômica vivida no Brasil, a disponibilidade orçamentária limitada tem sido uma tendência constatada nos meses anteriores. Com a diminuição dos repasses federais, os estados e municípios têm relatado dificuldades, já que a transferência é imprescindível para a manutenção de obras, serviços públicos, custeio da máquina pública e investimentos.

Para a secretária de Estado do Planejamento, Cynthia Mota, a redução da atividade econômica, ocasionada pela diminuição na arrecadação de impostos e em virtude da desaceleração da economia é um dos fatores que ocasiona a redução no repasse de recursos para os estados.

A receita proveniente do FPE para o Maranhão, em setembro de 2014, foi de R$ 364,4 milhões. No mesmo mês de 2015, o montante recebido foi de R$ 347,7 milhões, uma redução de R$ 16,6 milhões, em termos nominais. Se acrescentar a inflação acumulada ao valor de 2014, o valor no mês de setembro chega a R$ 50,2 milhões.


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Maranhão

Municípios não receberão Fundo de Participação do Governo Federal

Governo Federal não repassará os R$ 34 milhões que deveriam ser depositados

Governo Federal não repassará os R$ 34 milhões que deveriam ser depositados

A confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgou na última terça-feira (7), que o Governo Federal não repassará os R$ 34 milhões que deveriam ser depositados no dia 10 deste mês, à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEN), referente ao aumento de 0,5 por cento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um acordo, fechado em dezembro do ano passado, para o recebimento da verba foi feito em 2014, com o Governo Federal e aprovado pelo Congresso Nacional, que definiu o pagamento de 1 por cento do FPM, antes pagos em duas partes, 0,5 por cento em 2015 e 0,5 por cento em 2016.

Segundo a FAMEM, os municípios maranhenses já perderam cerca de R$ 38 milhões do FPM, mesmo com uma Emenda que alterou o artigo 159 da Constituição, elevando de 23,5 por cento para 24, 5 por cento a composição do Fundo.

A proposta inicial era de que o primeiro repasse de 0,5 por cento seria feito sobre o total da arrecadação dos dois tributos que compõem o FPM (Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados), e levando em consideração o período de junho de 2014 a junho de 2015. Portanto, com base nesse acordo, o Governo Federal repassaria aos municípios brasileiros R$ 1,9 bilhão, sendo que as cidades maranhenses seriam beneficiadas com cerca de R$ 68 milhões.

No entanto, o Governo, ao enviar a proposta ao Congresso, alterou a redação do artigo 3º da Emenda, reduzindo a base de cálculo de doze para seis meses, acarretando um déficit de 50 por cento do valor acordado – R$ 954 milhões a nível de Brasil e R$ 34 milhões a nível de Maranhão.

Medidas – O presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), esteve em Brasília, esta semana, conversando com dirigentes da CNM e de outras entidades municipalistas, que enviaram ao Governo Federal um ofício solicitando audiência, em caráter de urgência, com os ministros da Fazenda e da Casa Civil, pedido este que, até ontem, não havia sido atendido.


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Brasil

Investigação da PF contraria discurso do governo sobre boatos do Bolsa Família

A Polícia Federal finalizou o inquérito que investigou a onda de boatos sobre o Bolsa Família, após quase dois meses de trabalho, mas não identificou nenhum indício de crime. Por isso, nenhuma pessoa foi indiciada ou responsabilizada.

A conclusão contraria o discurso oficial do governo federal explicitado logo após a onda de boatos, no sentido de que haveria uma ação orquestrada para difundir o boato sobre o fim do programa.

Segundo o relatório final, foi um conjunto de “fatores desassociados” que levou à onda de boatos, que teriam sido espontâneos, sem intenção de causar qualquer dano ao governo. Por isso a PF afirma que não houve crime ou contravenção.

Entre esses fatores desassociados, a PF aponta uma decisão de gestão da Caixa Econômica Federal, que antecipou parte dos pagamentos sem aviso prévio para os beneficiários. O inquérito também constatou um aumento no volume de saques em Ipu (CE) e Cajazeiras (PB), cidade onde teve a primeira notícia do pagamento no Facebook. Também não foi identificado o uso de empresas contratadas ou rádios comunitárias. Cerca de 200 pessoas foram ouvidas.

Em maio, milhares de pessoas correram até as agências da Caixa Econômica para sacar os benefícios, após a propagação do boato de que o programa iria acabar. Houve tumulto em alguns locais. Também foi difundida a informação de que o governo iria depositar um dinheiro extra por conta do Dia das Mães.

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Um dia antes do tumulto, o banco liberou de uma vez todos os pagamentos do Bolsa Família, ao invés de fazê-los de maneira escalonada, que era o habitual. O presidente da Caixa, Jorge Hereda, demorou para admitir que a liberação havia acontecido na véspera dos boatos e passou informações equivocadas sobre os pagamentos do programa. Só corrigiu o equívoco depois que a Folha revelou que uma dona de casa fez saque na sexta-feira anterior ao corre-corre, ao menos 12 dias antes do programado.

Chefe da PF, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegou a declarar: “Evidentemente houve uma ação de muita sintonia em muitos pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente. Não dá para afirmar isso ainda, mas seguramente as situações nos levam a cogitar essa hipótese. Mas nessa hora acho importante investigar, apurar, com o sigilo que o inquérito policial recomenda”, disse o ministro em 21 de maio.

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) foi mais incisiva e afirmou em 20 de maio, na internet, que os boatos eram fruto “da central de boato da oposição”.

Nos últimos dois dias, integrantes do governo fizeram reuniões para definir como a informação seria divulgada e por quem. A preocupação era evitar desconforto com a conclusão das investigações.

O Bolsa Família, que contempla 13,8 milhões de famílias e completa dez anos em outubro, é o maior programa social do governo, com forte apelo eleitoral.

Com informações da Folha


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