Crime

Polícia faz buscas e apreende documentos na Prefeitura de Gonçalves Dias

A Polícia Civil e o Ministério Público deflagraram a Operação Lego, que deu cumprimento ao mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Gonçalves Dias. O pedido foi feito pela promotora de justiça Ariadne Dantas Meneses, titular da Comarca de Dom Pedro, da qual Gonçalves Dias é termo judiciário.

Na operação, foram apreendidos computadores, notebooks e documentos relacionados a licitações e contratações e, ainda, uma arma de fogo. Os bens serão submetidos a perícia para prosseguimento de investigações sobre fraudes e irregularidades em procedimentos licitatórios, com indícios de montagem de processo e direcionamento de contratação.

Também participaram da operação os promotores de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira (Passagem Franca) e Natália Macedo Luna Tavares (Santo Antônio dos Lopes).

Igualmente foram vistoriados a residência de Ancleyson da Silva e Silva (secretário municipal de Administração) e a moradia e o escritório de contabilidade administrado por Antônia Ancleya da Silva e Silva, irmã do secretário.

INVESTIGAÇÃO

A investigação inclui quatro inquéritos civis, que apuram irregularidades em licitações realizadas pelo Município de Gonçalves Dias em 2017. A análise aponta a montagem de processos e simulação dos certames, com a finalidade de desviar recursos públicos e direcionar contratações da administração municipal.

As fraudes se caracterizam também pela criação de novas empresas ou favorecimento de firmas já constituídas, que se alternariam entre as licitações para que nenhuma saia sem firmar contrato com a prefeitura.


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Judiciário

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Gonçalves Dias

Francisco Leitão, ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Gonçalves Dias, foi condenado por improbidade administrativa, por prestação de contas de forma irregular ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao exercício do ano 2008.

Houve divergência entre o saldo financeiro declarado pelo ex-gestor e o apurado pelo TCE, além de serem constatadas despesas indevidas com combustível, tarifas bancárias, alimentação e o descumprimento dos limites constitucionais, quanto ao subsídio de vereador que deveria limitar-se a 30 porcento do subsídio do deputado estadual, tendo alcançado o equivalente a 36,10 porcento.

O político ainda entrou com recursos para questionar a legitimidade para propor ação de ressarcimento ao erário e anulação da decisão do juízo de 1º grau que concedeu liminar de indisponibilidade de seus bens.

O relator do processo, juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho (substituto do 2º grau), confirmou a sentença de primeira instância e destacou ser dever do Ministério Público apurar a responsabilidade do gestor público faltoso “a fim de salvaguardar a ordem necessária para o bom desenvolvimento de Estado Democrático de Direito”, justificou.


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Maranhão

Município de Gonçalves Dias é condenado e terá que indenizar empresas por danos morais

Duas empresas acusaram o Município de Gonçalves Dias de ter utilizado indevidamente seus nomes forjando inúmeras notas fiscais e recibos com a identificação falsa, simulando compra e venda de produtos em grande volume, totalizando mais de R$ 200 mil.

O município ainda burlou a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A fraude foi comprovada por parte do Município a fim de tentar justificar, em sua prestação de contas, o desvio de verbas orçamentárias utilizando despesas e gastos inexistentes.

Os danos foram causados pelo ex-prefeito da cidade, a quem será garantido o direito de ação de regresso para cobrar os prejuízos.

As empresas enfrentaram problemas, como a perda de negócios e clientes, diminuição das vendas e objeções para a concessão de crédito, além de serem cobradas pela Receita Estadual, vem cobrando os valores de encargos e tributos referentes às notas frias.

Segundo o entendimento do desembargador Marcelo Carvalho, a indenização por dano moral para cada empresa, além de danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) a serem apurados em liquidação de sentença, será de R$ 40 mil.


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Crime

Polícia investiga explosão de caixa eletrônico em Gonçalves Dias

Banco 02

Equipes de investigadores da 13ª delegacia Regional de Presidente Dutra e do Distrito Policial de Gonçalves Dias, com apoio de militares da 11ª Companhia Independente, estão em diligências para localizar a quadrilha envolvida na explosão dos três caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, fato ocorrido na madrugada de quarta-feira (26), na cidade de Gonçalves, a 340 km de São Luís.

Segundo informações policiais, a ação criminosa teria sido cometida por oito homens armados com pistolas e escopetas. A polícia já descobriu que durante a ação, três integrantes do bando entraram na agência e acionaram os explosivos. O restante do grupo permaneceu do lado de fora efetuando disparos em via pública. O bando teria deixado o local utilizando quatro motocicletas.


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Crime

Assalto a agência do Bradesco em Gonçalves Dias é investigado

A Polícia Civil já abriu inquérito para identificar os dois bandos envolvidos nos assaltos a uma agência bancaria na cidade de Gonçalves Dias e dos Correios, em Colinas. As ações criminosas ocorreram na última segunda–feira (6) e terça-feira (7), respectivamente.

De acordo informações policiais, a ação na agência do Bradesco em Gonçalves Dias teria sido cometida por dois homens em uma moto Broz, de cor vermelha. A polícia já descobriu que a dupla estava armada com uma pistola. No momento do assalto, havia três funcionários, um cliente e o vigilante, que foi rendido e teve sua arma roubada pelos assaltantes.

Em Colinas, investigadores lotados na 13ª Delegacia Regional e militares da 11ª Companhia Independente, ambos sediados em Presidente Dutra, e policiais daquele município, estão diligenciando desde a tarde desta terça-feira (7) a fim de capturar os envolvidos no assalto a agência dos Correios.

Segundo a polícia, três homens armados com pistolas ponto 40 e 380 teriam invadido a agência e rendido os funcionários. Após a ação, os criminosos teriam empreendido fuga em veículo Fiat Strada, de cor branca.


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Poder

São Luís vive período de decadência

A cidade, que hoje faz 399 anos, foi referência na formação de Candido Mendes de Almeida, jurista, historiador e geógrafo que publicou o “Atlas do Império do Brasil” (1868); de Aluísio de Azevedo, autor de “O Mulato” (1881) e de “O Cortiço” (1890); de Graça Aranha, a quem devemos “Canaã” (1902); e de Gonçalves Dias, poeta que publicou “Canção do Exílio” (1843) e um dicionário de língua tupi (1858).

A única cidade do país fundada por franceses, em 8 de setembro de 1612, foi, ao longo do tempo, invadida por holandeses e retomada pelos portugueses. Foi ainda ameaçada por Thomas Cochrane (1777-1860), o lobo-do-mar britânico que formou a Armada Imperial Brasileira e, depois, ajudou os independentistas na luta contra os lusos.

Estratégica, entre as regiões Norte e Nordeste, a capital onde vivem 1.027.098 pessoas (em 2010, segundo o IBGE) deve o nome à homenagem que os franceses fizeram a Luís 9o, patrono da França e chamado de são Luís, um monarca cujo reinado resultou numa era de conquistas.

Antes dos invasores franceses, eram os tupinambás que habitavam o local onde São Luís seria edificada. Mas os relatos são inexatos quando estimam entre 200 e 600 os índios que viviam na aldeia de Upaon-Açu à época dessa primeira ocupação.

A tentativa de colonização da região pela coroa portuguesa data de 1535, à época das capitanias hereditárias.

Nos anos 1550, malogrou a tentativa de fundar a cidade de Nazaré ­-insucesso creditado à ferocidade dos índios e à dificuldade de acesso.

A “FRANÇA EQUINOCIAL”

E foi só em 1612 que Daniel de La Touche, o senhor de La Ravardière, ali se estabeleceu com 500 homens para fundar a França Equinocial a mando do rei francês Luís 13. Os franceses logo se aliaram aos índios contra os lusos que vinham do Pernambuco.

A lista de intelectuais ligados a São Luís espelha sua importância cultural.

(Com informações da Folha)


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