Maranhão

Açailândia tem um novo prefeito

Juscelino Oliveira foi empossado como novo prefeito de Açailândia

Juscelino Oliveira foi empossado como novo prefeito de Açailândia

14 vereadores e populares estiveram presentes na sessão de posse do novo prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PP), que era vice-prefeito da cidade e assume o posto após a cassação do mandato de Gleide Santos, por improbidade administrativa.

A ex-prefeita estava sendo investigada por um grupo de vereadores, que encontraram irregularidades em suas contas. Gleide será afastada do comando do município por 30 dias.

Juscelino Oliveira fez o juramento e recebeu a faixa das mãos da vereadora Diomar Freire. O novo prefeito se comprometeu fazer um governo voltado para as necessidades populares, em parceria com os vereadores e o governo do Estado, ele ainda lembrou de ações como o pagamento a dezenas de cidadãos que tiveram de buscar na justiça os direitos de ter acesso ao Tratamento Fora do Domicilio (TFD), exemplificando que quando se quer é possível usar o dinheiro da prefeitura para o bem geral do povo.


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Política

Em Açailândia, Gleide Santos pode enfrentar novo pedido de CPI

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), escapou de um processo de cassação movido pela Câmara de vereadores. Uma falha técnica inviabilizou o processo. Por conta disso, muitos acreditaram que a prefeita conseguira reverter a situação desfavorável com os vereadores. Não é verdade!

Na sessão da última quarta-feira (25), os vereadores Márcio Aníbal (SD) e Canela (PSB), utilizaram a tribuna da Câmara para rebater criticas de que os parlamentares estariam fazendo corpo mole sobre um suposto pedido de CPI contra a prefeita Gleide Santos.

Oposição desde quando foi traído pela prefeita, Aníbal negou que exista corpo mole por parte dos vereadores e convocou a população a levar denúncias para serem analisadas pela Câmara. “Quem tiver denúncia com prova que leve para a Câmara analisar”.

Preocupada, a prefeita Gleide Santos tenta de todas as formas cooptar vereadores para aumentar sua base na Câmara. Segundo fontes do blog ela chegou a oferecer duas Secretarias a um vereador que já foi aliado. O vereador disse não a proposta de Gleide.

O vereador Márcio Aníbal já é tido pelos aliados de Gleide como um dos problemas a serem enfrentados em 2016, uma vez que ele já manifestou o desejo de ser candidato a prefeito nas eleições do ano que vem.


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Poder

Tribunal de Justiça do MA julgará Gleide Santos no próximo dia 17

Do Atual7

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado do Maranhão julgará, no próximo dia 17, a prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), por crime de responsabilidade.

Gleide Santos é acusada pelo Ministério Público (MP) do Maranhão de ferir princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência, por fazer contratações temporárias de servidores contrárias às determinações legais e em desacordo com a norma constitucional de exigência de concurso público.

NA CORDA BAMBA A prefeita de Açailândia, Gleide Santos, que pode ser afastada do comando do Município e ser presa. Foto: Divulgação

NA CORDA BAMBA A prefeita de Açailândia, Gleide Santos, que pode ser afastada do comando do Município e ser presa. Foto: Divulgação

Para o relator do processo, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, que deve votar pelo afastamento de Gleide após ouvir as partes, há elementos suficientes que caracterizam o delito praticado pela prefeita.

Quase 2 mil aprovados no concurso público promovido pelo Município em 2012 esperavam ser nomeados, mas a peemedebista optou por realizar, indevidamente, contratos temporários. Pela mesma acusação, a gestora por pouco não teve o mandato cassado pela Câmara do município, permanecendo no cargo devido a uma liminar concedida pelo desembargador Antônio Guerreiro Júnior.

Caso a decisão do Judiciário Maranhense seja pelo condenação de Gleide Santos, quem deve assumir o comando do Município é o vice-prefeito e candidato a deputado estadual derrotado, Juscelino Oliveira e Silva (PP).

Pelo crime de responsabilidade, além de não poder exercer o cargo ou qualquer outra função pública e ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos, a prefeita de Açailândia pode pegar ainda mais de dois anos de cadeia.


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Poder

Prefeitura de Açailândia contrata empresa de Secretário da Fazenda por quase R$ 1 milhão

Prefeita Gleide Santos.

Prefeita Gleide Santos.

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos, firmou mais um contrato altíssimo e dessa vez a empresa agraciada pela mesma foi Centro de Tecnologia Avançada Ltda, em um valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

A empresa contratada irá fornecer serviços técnicos especializados para a implantação do modelo de gestação tributárias e administrativa municipal informatizada, através da implantação do sistema de informação por um período de 12 meses.

Gleide Santos, que já se envolveu com problemas relacionados ao Ministério Público, já fechou contratos com valores inigualáveis (Reveja).

Outra ponto curioso é que o Centro de Tecnologia Avançada (CTA), é de propriedade do secretário de Estado da Fazenda, Akio Valente, empresa de detêm contratos milionário com várias prefeituras. Abaixo você verifica a publicação do Diário Oficial do Maranhão, no dia 24 de Junho de 2014.


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Política

Chamem a Polícia! Gleide Santos fecha contrato de R$ 5 milhões

Prefeita Gleide Santos.

Prefeita Gleide Santos.

Mais um ‘torra torra’ do dinheiro público é descoberto no Estado do Maranhão e dessa vez é no município de Açailândia.

A empresa R&P – Treinamentos e Serviços Ltda – EPP vai embolsar R$ 5.004.000,00 (cinco milhões e quatro mil reais) para prestar serviços terceirizados de apoio administrativo ao Município de interesse de várias Secretarias por um período de 12 meses.

A prefeita da cidade, Gleide Lima Santos (PMDB), é a responsável pelo “gordo” contrato, assinado em 26 de Junho de 2014. A mesma, que já se envolveu em outras confusões relacionadas (Reveja), ainda continua desafiando o Ministério Público com irregularidades na sua administração.

Abaixo você verifica a publicação do Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 1 de julho de 2014.

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato


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Cidade

Falta de gestão de Gleide Santos dá prejuízo a condutor em Açailândia

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), denunciado pelo Ministério Público por usar máquinas da prefeitura na fazenda de sua propriedade, enfrenta uma difícil fase que pode resultar até

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em perda de mandato.

Outra dificuldade enfrentada pela gestora que afeta diretamente a população de Açailândia é na infraestrutura da cidade.

A mais recente vítima da falta de gestão pública da peemedebista foi o proprietário do carro modelo S10, que caiu em uma cratera no centro comercial, ao lado da boate Piratas, em Açailândia. Ninguém ficou ferido., segundo informações repassadas ao Blog do Neto Ferreira.

A via bastante utilizada pelos condutores, impede que veículos consigam trafegar nos dois sentidos há meses decorrente a cratera.


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Poder

Prefeita de Açailândia é acionada por improbidade administrativa

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ingressou, no último dia 20, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Gleide Lima Santos, seu marido, Dalvadísio Moreira dos Santos, o secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Wagner de Castro Nascimento e Adão Gomes da Silva (assessor técnico do gabinete da prefeita). A ação foi motivada pelo uso de máquinas, servidores e pessoal contratado pela prefeitura na realização de serviços na Fazenda Copacabana, de propriedade da prefeita e do marido.

Após a denúncia e a confirmação de obras recentes de terraplanagem em locais idênticos aos mostrados em vídeo encaminhado ao Ministério Público, em novembro de 2013, foram ouvidos motoristas a serviço do Município de Açailândia. Eles confirmaram a realização de serviços de terraplanagem e melhoramentos em estrada que dá acesso exclusivamente à Fazenda Copacabana. Além disso, foi colocada piçarra no curral da fazenda, atendendo a pedido do marido da prefeita.

O secretário municipal Wagner Nascimento confirmou a existência dos serviços, afirmando que foi

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ele que escolheu as estradas a serem recuperadas dentro de propriedades particulares, como a fazenda da prefeita. Em seu depoimento, Adão da Silva, que supervisionava a obra, afirmou que os serviços teriam o objetivo de facilitar o escoamento da produção rural e o transporte escolar.

Ficou demonstrado que quatro caçambas, uma escavadeira hidráulica, uma patrol, um caminhão pipa e um veículo de passeio – com seus respectivos motoristas – e vários empregados de empresas contratadas pelo Município executaram os serviços dentro da propriedade da prefeita, além de trabalhar, por cerca de 30 dias, no povoado Nova Bacabal, iniciando as obras nas três vias que saem da BR-222 e dão acesso à Fazenda Copacabana.

OUTRAS ÁREAS

Quanto a outras áreas particulares que também teriam sido beneficiadas pelos serviços realizados pelo Município, a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros, afirma que continuam sendo realizadas as investigações necessárias, apurando as responsabilidades de outros proprietários de terras.

De acordo com os levantamentos feitos pelo Ministério Público, o total do dano causado aos cofres públicos de Açailândia foi de R$ 160.315,69. O ressarcimento, em valores atualizados, é um dos pedidos feitos pela promotora de justiça na ação. Além disso, foi pedida a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, estando sujeitos ao pagamento de multa, perda do cargo que estejam exercendo, perda dos direitos políticos, ressarcimento do dano causado ao erário e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários.


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Judiciário

Prefeita de Açailândia é afastada do cargo

Gleide Santos.

Gleide Santos.

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos, foi afastada do cargo pelo juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos. Condenada por improbidade administrativa, Santos permanecerá afastada até que seja julgada no processo.

Os ilícitos teriam sido objeto de apuração no Procedimento Administrativo. A chefe do Executivo Municipal foi mitificada a exonerar os contratados temporariamente e a
nomear os candidatos regularmente aprovados em concurso público, contudo
nenhuma providência teria sido tomada pela prefeita.

Sustentando que a demandada infringiu o art. 37, § 4º, da CF, e o art. 11, incisos I e V, da Lei n.8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa – LIA), o MP requer a punição da requerida, nos termos da Lei de Improbidade, art. 12, III.


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Poder

Alô MP! Máquinas da prefeitura são usadas na fazenda de Gleide Santos

Do Atual7

Há exatamente uma semana, a prefeita do município maranhense de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), passou a viver à base de calmantes, após uma matéria publicada com exclusividade pelo Atual7, dando conta de que a gestora teve uma de suas propriedades, a ‘Fazenda Copacabana’, alvo de uma ação de busca e apreensão pela justiça.

A notícia fez com que a prefeita demonstrasse sinais de descontrole em uma rádio local, ao ponto de afrontar o Ministério Público do Maranhão (MP/MA), em especial os juízes de Direito da Comarca de Açailândia, que investigam Gleide Santos pelo uso de máquinas pertencentes ao municípios, além de prestadores de serviço da prefeitura, para o benefício próprio. Alegando perseguição e ‘fuxico’, a peemedebista desafiou que fossem apresentadas provas de que tenha utilizado os bens da prefeitura em sua fazenda.

Imagens e vídeos obtidos com exclusividade pelo Atual7 atendem ao pedido da prefeita. Registros feitos na primeira semana de outubro mostram que a patrol, a retroescavadeira e as caçambas não encontradas pela justiça no dia da busca e apreensão estiveram reformando a fazenda ‘grande e cheia de boi’ de Gleide Santos, por vários dias. Continue lendo aqui.


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Política

“Se promotor quiser ser prefeito, que vá se candidatar” Desafia prefeita de Açailândia

gleide

Açailândia – Em completa afronta aos poderes constituídos dos Promotores Públicos e dos Juízes de Direito da Comarca de Açailândia, a prefeita municipal Gleide Lima Santos (PMDB) expôs toda a sua cólera contra os magistrados e os Membros do Ministério Público do Maranhão, quando na última quarta-feira, 21, em entrevista concedida ao radialista Rair Silva da Rádio Marconi FM, a gestora municipal afirma que há um complô para tomar a sua cadeira de prefeita, envolvendo inclusive em sua denúncia os componentes do Judiciário local.

Os ouvintes da Rádio Marconi FM e a comunidade açailandense ficaram na manhã da última quarta-feira perplexos com o destempero comportamental da prefeita municipal Gleide Lima Santos, durante sua entrevista, quando a mesma respondia às perguntas do comunicador e dos ouvintes que participaram do programa matutino. Todavia, as munições mais fatais a prefeita guardou para o fim da entrevista, quando esta solicitou ao radialista cinco minutos para falar ao público, descarregando toda a sua munição acusatória contra os membros do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Ministério Público.

Fuxicos e mexericos

Enfurecida, rancorosa e com palavras denotando estarem cheias de ódio, a prefeita Gleide Santos utilizou o microfone para propagar por toda a região onde as ondas de rádio alcançaram, a sua chateação e revolta pelo papel exercido pelos Membros do Ministério Público do Maranhão em defender o patrimônio público e zelar pela excelência do serviço público prestado à população.

Para a prefeita municipal o constitucional papel exercido pelos promotores de Justiça tem atrapalhado a sua administração e impedido que a mesma, juntamente com sua equipe de governo, trabalhem em paz, relata Gleide com suas próprias palavras transcritas da entrevista: “O Ministério Público, juízes… e eu também quero dizer que o Ministério Público também tem culpa, porque fica ouvindo não só denúncia, mas fica ouvindo fuxico e não estão me deixando trabalhar em paz”.

Como se não bastasse envolver o aparato do Judiciário em picuinhas e desavenças políticas partidárias, Gleide Santos concebe o Magistrado e o Promotor de Justiça como massas de manobras de políticos opositores à sua administração, afirmando ser o Juiz e o Promotor manipulados e usados por meia dúzia de político, afirma ela: “não posso admitir que meia dúzia de políticos fiquem usando o promotor e juiz pra fazer fuxico contra mim, juiz que tem a obrigação de defender o senso comum dá importância pra isso”.

Promotor querendo ser prefeito

Em completo desequilíbrio emocional para uma prefeita de uma cidade com aproximadamente 120 mil habitantes, Gleide Santos aproxima-se da ignorância quando desconhece o constitucional papel exercido pelo Ministério Público, ao afirmar que os promotores de Justiça estão extrapolando as suas esferas de ação, e estão querendo ser prefeito municipal. Diz ela (transcrição): “mas eu quero dizer pra população de Açailândia que os promotores, alguns, estão extrapolando a sua esfera de ação, estão entrando onde não deve, estão querendo ser prefeito de Açailândia”.

Parece que as lições aprendidas pela prefeita Gleide Santos há décadas no antigo primário, como ela mesma menciona, não servem para que a mesma tenha o claro e inequívoco discernimento da separação e da competência dos poderes constituídos. Diz ela na entrevista: “E quando eu aprendi lá no primário, existem três poderes constituídos no Brasil, executivo, legislativo e judiciário, são poderes independentes e complementares, e eu vejo hoje promotor querendo ser prefeito de Açailândia, e eu não vou aceitar isso não”.

Parece que nem mesmo o Curso Superior em Bacharel em Direito instrumentalizaram a gestora municipal Gleide Lima Santos em reconhecer as atribuições constitucionais do Ministério Público, sendo conivente mencionarmos ao leitor que tanto nas disciplinas de Direito Constitucional, quanto no próprio texto da Constituição Brasileira de 1988, se faz evidente em seu artigo 127 definindo o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional da justiça e que tem entre suas atribuições a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Por outro lado, o artigo 129 da Constituição Federal estabelece que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito pelos poderes públicos, pelos serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias para a sua garantia.

Quando o Ministério Público age na defesa de direitos sociais, como aqueles relativos à saúde, à educação, os direitos das crianças e dos adolescentes, das pessoas portadoras de deficiência, poderá agir extrajudicialmente ou perante o Judiciário. Nesse sentido, poderá instaurar um procedimento administrativo, por iniciativa própria ou por representação de qualquer cidadão, e atuar junto ao prefeito, aos vereadores, associações locais, dentre outros agindo extrajudicial (nos autos de um inquérito civil público ou procedimento administrativo correlato). Poderá, ainda, propor uma ação civil pública contra aqueles que tinham a obrigação de fazer e não o fizeram, essa ação tramitará perante o judiciário e, nesse caso, estará atuando judicialmente.

Denúncia ao Ministério Público

Transparecendo uma forma de intimidar aos Membros do Ministério Público, a prefeita Gleide Santos em sua fala menciona com relação aos promotores, “porque fica ouvindo não só denúncia, mas fica ouvindo fuxico e não estão me deixando trabalhar em paz”, esquecendo-se a gestora que qualquer cidadão pode efetivar reclamação sobre qualquer violação de direitos, que atinja várias pessoas ou de um ato ilícito da administração, poderá se dirigir à sede do Ministério Público local e protocolar uma representação por escrito (se você tiver documentos) ou marcar uma audiência, para que seja ouvido pelo representante do Ministério Público e, se for caso, ter o seu depoimento tomado por escrito.

E como conhecedora de leis e dos trâmites jurídicos que deva ser a bacharel em Direito Gleide Lima Santos, esta deva ter ciência de que qualquer reclamação contra a atuação de um membro do Ministério Público deva esta ser efetiva na Corregedoria do órgão, ou mesmo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, e não através dos microfones de uma emissora de rádio.

Cezar Junior – Do blog Rei dos Bastidores.


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