Maranhão

Gestores firmam pacto e irão cobrar melhorias para os municípios

Prefeitos de seis regiões do Estado (Cocais, Leste Maranhense, Sul, Pedreiras, Pré-Amazônia e Tocantina) irão cobrar do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Bancada Maranhense em Brasília ações efetivas e que beneficiem os municípios amenizando, desta forma, a situação de crise financeira vivida atualmente pelas Prefeituras – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O pacto de união foi firmado esta semana durante reuniões de trabalho nas cidades de Caxias e Imperatriz e que funcionaram como mecanismos mobilizadores para a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

As inscrições para o evento pioneiro podem ser feitas no www.famem.org.br

Nas reuniões, gestores públicos elencaram uma série de reivindicações que serão tratadas com deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador Flávio Dino durante a Marcha.

Eles destacaram como prioridade resolução urgente para a questão do pagamento dos convênios firmados ano passado; subfinanciamento dos programas federais; maior apoio do Governo ao serviço de transporte escolar prestado pelos municípios aos estudantes do Ensino Médio; fim do apoio financeiro das Prefeituras ao sistema estadual de Segurança Pública (custeio de aluguel de prédios [delegacias] e combustível para viaturas da PM, por exemplo); aprovação, na AL, de projetos de lei de interesse da municipalidade; modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios; dentre outros.

“É necessário, de fato, que a situação dos municípios do Maranhão seja olhada com toda
atenção possível. A queda constante de recursos do FPM está inviabilizando as administrações. Muitos gestores não estão conseguindo nem pagar os servidores. Nós, prefeitos e prefeitas, precisamos contar com mais apoio dos demais agentes da classe política”, afirmou o prefeito Leo Coutinho, de Caxias.

Avaliação parecida fez Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz. De acordo com ele, somente unindo forças será possível pleitear novas realizações direcionadas para as cidades.

Representando a Assembleia Legislativa nas reuniões de trabalho, o deputado Glalbert Cutrim destacou a importância da Marcha como forma de mobilizar a classe política em relação a difícil situação vivida, hoje, pelas cidades.

Presidente da entidade municipalista e coordenador das reuniões, o prefeito Gil Cutrim, de São José de Ribamar, classificou os encontros como proveitosos e, de acordo com ele, foram fundamentais para que uma pauta específica de reivindicações fosse traçada.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM.

A programação, também disponível no www.famem.org.br, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais, federais, senadores; além do governador Flávio Dino e seu secretariado.


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Política

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra prefeito Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia ( nº 0002341-24.2015.8.10.0000) formulada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Na ação, foram imputadas ao gestor as seguintes irregularidades: admissão de servidores de forma irregular, descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPE, bem como a não nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2011.

O prefeito provou que não houve descumprimento do TAC (todas as nomeações estão respaldadas na Lei nº 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.


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Política

Superintendente da Funasa reúne com Federação Maranhense dos Municípios

Técnicos da Funasa, Gil Cutrim da Famem e o Superintendente André Campos

Técnicos da Funasa, Gil Cutrim da Famem e o Superintendente André Campos

O superintendente estadual da Funasa no Maranhão (Suest/MA), Marco André Campos da Silva e o chefe da Unidade Regional de Controle de Qualidade da Água – URCQA/MA, Raimundo Rodrigues dos Santos Filho participaram nesta segunda-feira, 05 de outubro, de uma reunião com o presidente da Federação Maranhense dos Municípios-Famem, Gil Cutrim.

Foram discutidas parcerias objetivando estabelecer um diálogo permanente com prefeitos e prefeitas para que estes possam, com a maior brevidade possível, regularizar as situações das administrações municipais, junto ao órgão federal, no que diz respeito a convênios celebrados, prestação de contas, apresentação de novos projetos e liberação de recursos.

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Estado do Maranhão oferecerá capacitação técnica e assessoria para a elaboração das minutas dos Planos Municipais de Saneamento Básico em 150 municípios do Maranhão, com população até 50.000 habitantes, conforme Termo de Referência da FUNASA (MS/2012).

Para o superintendente da Funasa, André Campos “a Famem juntamente com a Funasa do Maranhão deverão firmar parceria no sentido de prestar total auxílio aos gestores municipais na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico-PMSB”, disse.

O Presidente da Famem, Gil Cutrim enfatizou a importância da Funasa para os municípios maranhenses e disse que a reunião foi satisfatória. ”A Famem sempre estará de braços abertos em colaborar tanto com os municípios como também com órgãos do governo federal. A Funasa é uma grande parceira aqui no estado”, concluiu.


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Política

Presidente da Famem recebe confirmação da Educação sobre repasses a municípios

Em reunião de trabalho realizada nesta segunda-feira (05), a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, informou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime/Ma, Geraldo Castro.

De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.

Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, SEDUC e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.

O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o PEATE.

Funasa – Também nesta segunda-feira, o presidente Gil Cutrim reuniu-se com o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), André Campos.

Foram discutidas parcerias objetivando estabelecer um diálogo permanente com prefeitos e prefeitas para que estes possam, com a maior brevidade possível, regularizar as situações das administrações municipais, junto ao órgão federal, no que diz respeito a convênios celebrados, prestação de contas, apresentação de novos projetos e liberação de recursos.

FAMEM e Funasa Maranhão também deverão firmar parceria no sentido de prestar total auxílio a estes gestores na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico.


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Política

Gil Cutrim sairá do PMDB e vai para o PDT

O prefeito Gil Cutrim confirmou neste sábado (08), que deixará o PMDB e vai embarcar no PDT do deputado federal Weverton Rocha. Ele também lançou um plano estratégico de novas políticas públicas que será executado, a partir de agora, em São José de Ribamar.

Na oportunidade, Cutrim também entregou à classe estudantil novo fardamento e kits escolares, além de óculos para alunos que possuem problemas de visão.

O lançamento contou com a participação de representantes dos mais variados segmentos da sociedade da cidade, além de integrantes da classe política, dentre eles vereadores; o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB), que representou a Assembleia Legislativa; o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); o deputado federal Weverton Rocha (PDT); e o secretário estadual de Articulação Política, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino (PC do B).

“Nossa administração, ao longo dos últimos anos, realizou centenas de importantes obras e ações em todos os setores. Mesmo diante das dificuldades financeiras, esse trabalho não parou e, agora, ganhará ritmo mais acelerado”, afirmou Gil Cutrim que, durante a apresentação do plano, fez um balanço positivo do trabalho realizado na cidade até o momento.

No setor educacional, o trabalho estará pautado na expansão da rede de ensino (construção de novas escolas); melhoramento e modernização da estrutura física dos prédios já existentes na rede; ampliação do Programa Acesso Amigo, através do qual 25 escolas, até o momento, já receberam modernos laboratórios de informática; oferecimento de novos cursos de formação e capacitação para os professores da rede municipal de ensino.

Márcio Jerry e Weverton Rocha elogiaram a iniciativa do prefeito. Segundo eles, Gil Cutrim, ao lançar novos serviços em setores distintos, dá exemplo de que é possível governar mesmo diante da crise financeira instalada nos municípios.

“O prefeito Gil está de parabéns. Enquanto a maioria dos prefeitos não está conseguindo, sequer, cumprir com obrigações básicas, em virtudade da queda acentudada de receitas, ele institui um pacote de novas ações que, em muito, irão beneficiar o povo ribamarnse”, avaliaram o secretário e o deputado federal.


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Política

“Meu candidato é Luis Fernando”, diz Gil Cutrim, prefeito de Ribamar

Gil Cutrim e Luis Fernando juntos em 2016.

Gil Cutrim e Luis Fernando juntos em 2016.

O prefeito da cidade balneária de São José de Ribamar Gil Cutrim (PMDB), confirmou na tarde deste sábado (11), que vai apoiar para sucedê-lo o pré-candidato Luis Fernando Silva (PSDB).

O apoio, que já era esperado, aconteceu após uma longa reunião entre os dois. “Meu candidato é o Luis Fernando. Vou apoiar ele em Ribamar”, disse o prefeito, em conversa com o titular do Blog o Neto Ferreira.

Eleito em 2012 com o apoio de Luis Fernando, Gil Cutrim deve concentrar o grupo político em torno do projeto do tucano, que também terá apoio do governador Flávio Dino (PCdoB).

Luis Fernando já é visto em Ribamar como o próximo prefeito. Ele aparece nas últimas pesquisas eleitorais no cenário estimulado, com 85 porcento das intenções de voto, além de obter 52 porcentos da espontânea.


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Política

Deputado destaca decisão da Prefeitura em romper contrato com empresa

Deputado defende decisão de prefeito.

Deputado defende decisão de prefeito.

O deputado Glalbert Cutrim (PRB) destacou nesta terça-feira (16), durante pronunciamento feito na Assembleia Legislativa, a decisão da Prefeitura de São José de Ribamar em romper contrato com a empresa Pró Saúde e reassumir a administração do Hospital e Maternidade Municipal, ambos localizados na sede da cidade.

“Ao longo dos últimos anos, essa empresa vinha descumprindo diversas cláusulas contratuais e, o que é pior, prestando um péssimo serviço ao povo ribamarense. A decisão do prefeito Gil em romper o contrato e reassumir a administração das duas unidades de saúde foi mais do que acertada e visa, tão somente, oferecer um atendimento de maior qualidade ao cidadão”, afirmou o parlamentar.

Glalbert informou que o atendimento nas duas unidades de saúde continua sendo oferecido normalmente e, inclusive, está sendo otimizado com os profissionais que integram o quadro funcional da rede municipal de saúde de São José de Ribamar.

De acordo com ele, funcionários da Pró Saúde, todos oriundos de São Paulo, tentam, sem sucesso, passar uma falsa informação de que a empresa não tinha suporte para continuar administrando as unidades.

“O que aconteceu na última segunda-feira foi uma falta de respeito, de responsabilidade por parte dos representantes dessa empresa. Eles simplesmente descumpriram um acordo de transição e disseram que iriam fechar o Hospital e Maternidade. Tão logo tomou conhecimento desta postura irresponsável, a prefeitura reassumiu, ainda na segunda, o gerenciamento das unidades e as mantém em pleno funcionamento. Se a empresa acha que o município ainda possui débitos com a mesma terá que provar na Justiça, fórum adequado para isso”.


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Política

Prefeitos se reúnem e falam “cobras e lagartos” de Flávio Dino

Prefeitos durante reunião.

Prefeitos durante reunião.

Gestores públicos das regiões do Pindaré e do Médio Mearim detonaram o governador Flávio Dino (PCdoB), em reunião, ontem quinta-feira (11), com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

Revoltados com o tratamento do Palácio dos Leões, prefeitos falaram “cobras e lagartos” do comunista e vão buscar agenda de discussão que será proposta ao governo do estado.

Gil Cutrim ouviu várias reclamações de prefeitos que visam aproximar, cada vez mais, as administrações municipais do governo objetivando atender, de maneira mais ágil, as reivindicações dos maranhenses.

A reunião contou com as presenças dos prefeitos Osmar Fonseca (Lago do Junco), Maura Jorge (Lago da Pedra), Pedro Veloso (Pio XVII), Jailson Castro Neves (Lima Campos), Jerry Adriani (São Roberto), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), José Leandro (Vitorino Freire), Dr. Raimundinho (Esperantinópolis), Valdemar Araújo (Lago dos Rodrigues) e Dulcinha (Satubinha); além dos deputados estaduais Stênio Resende (PMDB), Eduardo Braide (PMN), Leo Cunha (PSC) e do ex-deputado Raimundo Louro – os quatro ratificaram total apoio à causa dos gestores.

Os prefeitos pontuaram uma série de demandas nas áreas da educação, saúde e segurança pública que, de acordo com eles, necessitam ser enxergadas pelo governador Flávio Dino. Na oportunidade, também criticaram o desinteresse do governo em resolver pendências relacionadas a convênios firmados na gestão anterior e que ainda estão sendo auditados e aguardando liberação de recursos.


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Política

Justiça confirma decisão em favor do prefeito Gil Cutrim

Prefeito Gil Cutrim.

Prefeito Gil Cutrim.

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou decisão liminar do desembargador Raimundo Barros que, em março deste ano, tornou sem efeito o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

A decisão que confirmou o entendimento de Barros e reformou sentença de primeira instância foi aprovada unanimemente pelos desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro, também integrantes da 5ª Câmara Civil do TJ.

A decisão do juízo de primeiro grau atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.

O desembargador Raimundo Barros disse que, sem a devida instrução probatória perante o juízo de base, não se pode afirmar que houve montagem ou mesmo direcionamento da licitação.


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Cidade

Gil Cutrim vistoria obra de construção do Liceu Ribamarense III

O prefeito Gil Cutrim vistoriou, neste sábado (02), a obra de construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, unidade pública de ensino em tempo integral que está sendo implantada na Vila Sarney Filho, bairro localizado na região das Vilas do município de São José de Ribamar.

Construído com recursos próprios do município, o Liceu das Vilas é a terceira e maior unidade pública de ensino em tempo integral que está sendo implantada na cidade. A exemplo das Escolas Municipais Liceu Ribamarense I (Sede) e Liceu Ribamarense II (Parque Jair), possuirá dez salas de aula; laboratório de informática; com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento. A unidade ensino terá capacidade para atender 400 alunos divididos no Ensino Fundamental (320 estudantes) e Educação Infantil (80).

“Apesar das dificuldades financeiras, a obra segue o seu ritmo e será entregue ao povo nos próximos meses. Com os Liceus I, II e III nossa administração reforça e complementa a primeira rede de ensino público em tempo integral do município e do Maranhão”, afirmou Cutrim, que participou da vistoria acompanhado de lideranças políticas e comunitárias.

O prefeito conversou com os moradores, ouviu suas reivindicações e anunciou que, tão logo passe o período chuvoso, será iniciado um amplo trabalho de melhoramento e recuperação de vias dos bairros da região das Vilas.

“O prefeito Gil conversa diretamente com os moradores, nos ouve. Esse modelo de administração participativa é importante porque nos dá a oportunidade de falar pessoalmente com o gestor”, disse a dona de casa Silvia Moreira, moradora da Sarney Filho e que também acompanhou a vistoria no Liceu III.


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