Poder

Gil Cutrim desmente informação sobre atentado no interior do Maranhão

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, desmentiu, na manhã desta quinta-feira (30), informação de que o mesmo teria sido vítima de atentando no interior do Estado.

Utilizando suas redes sociais, Cutrim classificou de boato a referida informação, que começou a circular na noite de ontem.

“Não passa de boato a informação, que circulou na noite de ontem, dando conta de que eu teria sido vítima de um atentado no interior do Maranhão. Estou muito bem, graças ao bom Deus, e logo mais, a partir das 17h, estarei inaugurando a Unidade Básica de Saúde do Residencial Pitangueiras, localizada na região da sede de São José de Ribamar”, afirmou o gestor em um dos trechos da nota.

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Política

Prefeito Gil Cutrim entrega prestação de contas ao TCE

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O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, entregou nesta quarta-feira (30), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Jorge Pavão, a prestação de contas da Prefeitura de São José de Ribamar referente ao exercício financeiro de 2015.

A exemplo do que aconteceu ano passado e seguindo o que determina as Instruções Normativas nº 25 e nº 26, do próprio TCE, o documento foi entregue totalmente digitalizado.

Mais uma vez, Gil Cutrim foi um dos primeiros gestores públicos maranhenses a encaminhar o documento à Corte de Contas. O prazo para entrega da prestação expira em abril.

“Estamos cumprindo, mais uma vez, o que determina a lei. Nossa administração é pautada no compromisso com a coisa pública. Nestes quase seis anos, fomos diversas vezes à Câmara Municipal de São José de Ribamar, durante audiência pública, prestar contas ao povo ribamarense sobre como e onde o dinheiro público está sendo empregado. Mesmo diante das dificuldades financeiras, ocasionadas pela queda constante de recursos do FPM, pagamos em dia o funcionalismo; mantemos em funcionamento os serviços públicos e estamos investindo em novas ações em diversas áreas”, afirmou o prefeito.


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Política

Gil Cutrim vistoria obra de pavimentação da Estrada do Turíuba

O prefeito Gil Cutrim (PDT) vistoriou nesta terça-feira (03) a obra de pavimentação da Estrada do Turiúba, conjunto habitacional localizado na região da sede de São José de Ribamar e onde residem mais de dez mil pessoas.

O asfaltamento da via, interligando o conjunto até a MA – 201 (Estrada de Ribamar), era uma reivindicação dos moradores e só foi possível graças ao empenho do gestor que conseguiu, recentemente, liberação de recursos de convênio firmado ano passado.

“Além dos moradores do Turiúba, conjunto construído pelo Governo Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida, essa obra beneficiará milhares de outras pessoas que diariamente se deslocam de outras localidades situadas nesta região da cidade em direção a rodovia estadual MA – 201. É um sonho que, finalmente, tornou-se realidade”, afirmou Gil Cutrim.

O prefeito participou da visita acompanhado de lideranças políticas e comunitárias do município.


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Poder

Flávio Dino é obrigado a se desculpar por declaração equivocada do vice-governador

Governador Flávio Dino durante evento da Famem.

Governador Flávio Dino durante evento da Famem.

O prefeito Gil Curim, presidente da Famem, respondeu a declaração equivocada do vice-governador Carlos Brandão.

Em discurso no evento da I Marcha Municipalista do Maranhão, Cutrim disse que a Marcha não era Marchinha e sim o maior evento municipalista já realizado no Estado e que contou com a participação massiva dos prefeitos. Mais de 200 se fizeram presentes nos dois dias.

O governador Flávio Dino chegou a pedir desculpas em nome do governo, colocando um ponto na polêmica iniciada após Carlos Brandão chamar o evento de “marchinha”.

Dino também garantiu pagamento do restante dos convênios firmados ano passado. “No entanto, temos um planejamento a ser seguido e iremos, sim, atender as reivindicações dentro do possível”, afirmou o governador.


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Política

Gil Cutrim consegue diminuição das contas de água em Ribamar

Os moradores de São José de Ribamar obtiveram uma grande conquista. Atendendo provocação do prefeito Gil Cutrim (PDT), a Câmara de Regulação do Consórcio Intermunicipal Pró-Cidade fixou novos valores para as contas de água de imóveis residenciais e pequenos comércios sem hidrômetro do município.

A medida beneficia, ainda, moradores da cidade de Paço de Lumiar, cujo sistema de água também é gerido pela empresa Odebrecht Ambiental.

Os novos valores serão praticados a partir do dia 01 de dezembro, uma vez que a empresa concessionária precisa de um prazo para efetuar as adequações necessárias.

Os moradores de imóveis sem hidrômetro, localizados nos conjuntos habitacionais implantados em São José de Ribamar através do programa federal Minha Casa, Minha Vida, pagarão apenas o valor de R$ 21,60 de conta de água.

Imóveis residenciais sem hidrômetro acima de 80m² terão tarifa fixa, na faixa de consumo de 20m³, de R$ 65,40.

Já os proprietários de pequenos negócios sem hidrômetro pagarão como conta fixa o valor de R$ 44,80 – uma economia de R$ 22,40, uma vez que o valor pago atualmente é de R$ 67,20.

“Nossa luta objetivou atender uma reivindicação dos moradores de São José de Ribamar, que já há alguns meses vinham reclamando dos valores das contas de água. Sem dúvida, foi uma grande conquista que, em muito, beneficiará os consumidores de nossa cidade”, afirmou o prefeito.


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Política

Prefeito de Ribamar diz não ter sido notificado sobre afastamento do cargo

Prefeito Gil Cutrim.

Prefeito Gil Cutrim.

Sobre notícia divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público Estadual, cujo título é “Prefeito é condenado à perda do cargo”, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta os seguintes esclarecimentos necessários:

O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.

Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.

O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.


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Maranhão

Gestores firmam pacto e irão cobrar melhorias para os municípios

Prefeitos de seis regiões do Estado (Cocais, Leste Maranhense, Sul, Pedreiras, Pré-Amazônia e Tocantina) irão cobrar do Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Bancada Maranhense em Brasília ações efetivas e que beneficiem os municípios amenizando, desta forma, a situação de crise financeira vivida atualmente pelas Prefeituras – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O pacto de união foi firmado esta semana durante reuniões de trabalho nas cidades de Caxias e Imperatriz e que funcionaram como mecanismos mobilizadores para a I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís.

As inscrições para o evento pioneiro podem ser feitas no www.famem.org.br

Nas reuniões, gestores públicos elencaram uma série de reivindicações que serão tratadas com deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador Flávio Dino durante a Marcha.

Eles destacaram como prioridade resolução urgente para a questão do pagamento dos convênios firmados ano passado; subfinanciamento dos programas federais; maior apoio do Governo ao serviço de transporte escolar prestado pelos municípios aos estudantes do Ensino Médio; fim do apoio financeiro das Prefeituras ao sistema estadual de Segurança Pública (custeio de aluguel de prédios [delegacias] e combustível para viaturas da PM, por exemplo); aprovação, na AL, de projetos de lei de interesse da municipalidade; modificação do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios; dentre outros.

“É necessário, de fato, que a situação dos municípios do Maranhão seja olhada com toda
atenção possível. A queda constante de recursos do FPM está inviabilizando as administrações. Muitos gestores não estão conseguindo nem pagar os servidores. Nós, prefeitos e prefeitas, precisamos contar com mais apoio dos demais agentes da classe política”, afirmou o prefeito Leo Coutinho, de Caxias.

Avaliação parecida fez Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz. De acordo com ele, somente unindo forças será possível pleitear novas realizações direcionadas para as cidades.

Representando a Assembleia Legislativa nas reuniões de trabalho, o deputado Glalbert Cutrim destacou a importância da Marcha como forma de mobilizar a classe política em relação a difícil situação vivida, hoje, pelas cidades.

Presidente da entidade municipalista e coordenador das reuniões, o prefeito Gil Cutrim, de São José de Ribamar, classificou os encontros como proveitosos e, de acordo com ele, foram fundamentais para que uma pauta específica de reivindicações fosse traçada.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do FPM.

A programação, também disponível no www.famem.org.br, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais, federais, senadores; além do governador Flávio Dino e seu secretariado.


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Política

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra prefeito Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia ( nº 0002341-24.2015.8.10.0000) formulada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Na ação, foram imputadas ao gestor as seguintes irregularidades: admissão de servidores de forma irregular, descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MPE, bem como a não nomeação dos aprovados no concurso público realizado em 2011.

O prefeito provou que não houve descumprimento do TAC (todas as nomeações estão respaldadas na Lei nº 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.


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Política

Superintendente da Funasa reúne com Federação Maranhense dos Municípios

Técnicos da Funasa, Gil Cutrim da Famem e o Superintendente André Campos

Técnicos da Funasa, Gil Cutrim da Famem e o Superintendente André Campos

O superintendente estadual da Funasa no Maranhão (Suest/MA), Marco André Campos da Silva e o chefe da Unidade Regional de Controle de Qualidade da Água – URCQA/MA, Raimundo Rodrigues dos Santos Filho participaram nesta segunda-feira, 05 de outubro, de uma reunião com o presidente da Federação Maranhense dos Municípios-Famem, Gil Cutrim.

Foram discutidas parcerias objetivando estabelecer um diálogo permanente com prefeitos e prefeitas para que estes possam, com a maior brevidade possível, regularizar as situações das administrações municipais, junto ao órgão federal, no que diz respeito a convênios celebrados, prestação de contas, apresentação de novos projetos e liberação de recursos.

A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) do Estado do Maranhão oferecerá capacitação técnica e assessoria para a elaboração das minutas dos Planos Municipais de Saneamento Básico em 150 municípios do Maranhão, com população até 50.000 habitantes, conforme Termo de Referência da FUNASA (MS/2012).

Para o superintendente da Funasa, André Campos “a Famem juntamente com a Funasa do Maranhão deverão firmar parceria no sentido de prestar total auxílio aos gestores municipais na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico-PMSB”, disse.

O Presidente da Famem, Gil Cutrim enfatizou a importância da Funasa para os municípios maranhenses e disse que a reunião foi satisfatória. ”A Famem sempre estará de braços abertos em colaborar tanto com os municípios como também com órgãos do governo federal. A Funasa é uma grande parceira aqui no estado”, concluiu.


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Política

Presidente da Famem recebe confirmação da Educação sobre repasses a municípios

Em reunião de trabalho realizada nesta segunda-feira (05), a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, informou ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que até o fim do mês 43 municípios receberão recursos referentes a primeira e segunda parcelas do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE).

O encontro aconteceu na sede da entidade municipalista e também contou com a participação do secretário municipal de Educação de São Luís e presidente da Undime/Ma, Geraldo Castro.

De acordo com a secretária, até o momento, sete cidades já foram contempladas com os recursos.

Durante a reunião, foi ratificada parceria entre a Federação, SEDUC e Undime no sentido de intensificar contatos com mais de 100 municípios que, devido a algumas pendências (dentre elas inexistência de conta bancária específica para recebimento dos valores e falta de certidões), ainda não estão aptos a receber os recursos.

O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, fazer com que estas cidades se regularizem junto ao Governo do Estado e possam ser beneficiadas com o PEATE.

Funasa – Também nesta segunda-feira, o presidente Gil Cutrim reuniu-se com o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), André Campos.

Foram discutidas parcerias objetivando estabelecer um diálogo permanente com prefeitos e prefeitas para que estes possam, com a maior brevidade possível, regularizar as situações das administrações municipais, junto ao órgão federal, no que diz respeito a convênios celebrados, prestação de contas, apresentação de novos projetos e liberação de recursos.

FAMEM e Funasa Maranhão também deverão firmar parceria no sentido de prestar total auxílio a estes gestores na elaboração dos seus Planos Municipais de Saneamento Básico.


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