Poder

Parlamentares planejaram afastar prefeita mirando R$ 2,2 milhões dos royalties

Vereadores de Vitória do Mearim orquestraram um plano para afastar a prefeita Dídima Coelho do cargo com objetivo da vice assumir e sacar a quantia de R$ 2,2 milhões dos royalties da mineração destinados ao município e em seguida dividir entre eles, segundo o depoimento de Almir Coelho Sobrinho, secretário da Assessoria de gabinete e esposo da chefe do Executivo ao Ministério Público.

Evidenciando a existência desse plano, os vereadores aprovaram, sem observar o procedimento legislativo e em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, possibilitando o afastamento da prefeita em razão do início do procedimento para apurar crimes de responsabilidade pela Câmara Municipal, na mesma data em que Almir se negou a efetuar o pagamento dos valores solicitados, encerrando as negociações entre eles.

Na manhã desta quarta-feira (5), O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco, e a Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – Seccor, deram cumprimento a cinco mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão.

As investigações apuram os crimes de corrupção passiva e associação criminosa, praticados pelos vereadores George Maciel da Paz, presidente da Câmara Municipal; Hélio Wagner Rodrigues Silva; Oziel Gomes da Silva; Marcelo Silva Brito (Marcelo da Colônia); Mauro Rogério (Nego Mauro); José Mourão Martins e Raimundo Nonato Costa da Silva (Nonato do Chelo). Além destes, o vereador Benoa Marcos Rodrigues Pacheco, o Bena, está sendo investigado pelo crime de corrupção passiva.

Os parlamentares cobraram propina para barrar a CPI que está em andamento na Câmara Municipal contra a prefeita.

Enquanto os sete primeiros vereadores se uniram para pedir o pagamento do valor de R$ 320 mil parcelado em duas vezes, garantindo a maioria dos votos contra a CPI; o vereador Bena pediu para si a quantia de R$ 100 mil com o mesmo propósito.

Mesmo que nos áudios seja mencionado que cada vereador do “grupo dos 7” receberia uma parcela de R$ 10 mil e outra de R$ 20 mil, havia um ajuste, inicialmente, entre George, Hélio e Oziel para que estes recebessem R$ 70 mil, sem que os demais soubessem.

Foram alvos das medidas cautelares de busca e apreensão em suas residências e de prisão temporária os vereadores Hélio Wagner Rodrigues Silva, Oziel Gomes da Silva, Mauro Rogério Pires, José Mourão Martins e Benoa Marcos Rodrigues Pacheco.

Em relação aos vereadores George Maciel da Paz, Marcelo Silva Brito e Raimundo Nonato Costa da Silva, foram cumpridos apenas mandados de busca e apreensão.


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Poder

Núbia Dutra é investigada por irregularidades em contratos em Paço do Lumiar

A secretária municipal de Planejamento de Paço do Lumiar, Núbia Dutra, está sendo investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) por contratos irregulares.

A gestora foi o alvo principal da operação deflagrada na manhã desta terça-feira (7). Na ação foram apreendidos documentos, computadores e celulares em cinco endereços ligados à Núbia.

Segundo o Gaeco, as investigações apontaram que a Prefeitura de Paço do Lumiar cometeu irregularidades na contratação de serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias, roçagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A contratação da empresa Araújo & Matos Serviços e Comércio LTDA – ME (Liberty Serviços e Comércio) foi feita através de adesão à Ata de Registro de Preços.

A empresa anteriormente contratada para prestar serviços gerais ao Executivo foi o Instituto Bem Brasil. Vários contratados continuaram trabalhando, mesmo após a rescisão do contrato. Além disso, foi constatado que parte dos salários pagos pelo Município estavam abaixo do valor discriminado. Outros contratados também não receberam o pagamento.

De acordo com a investigação, os terceirizados não possuíam vínculo real com o Instituto Bem Brasil e com a Liberty Serviços e Comércio.

Eles estavam, de fato, ligados ao controle da então secretária municipal de Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra (atualmente secretária municipal de Planejamento).


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Poder

Polícia e Gaeco fazem buscas na casa de ex-prefeito de Mirinzal

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 8, um mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, que atualmente ocupa a função de secretário Municipal de Obras. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos.

Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.

CORRUPÇÃO

As investigações do assassinato de Décio Sá levou à identificação de um grande esquema de corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes, envolvendo 42 Prefeituras maranhenses e os agiotas Gláucio Alencar e José de Alencar, além de Josival Cavalcanti da Silva, vulgo Pacovan, e Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador.

Após o desmembramento das investigações por municípios, já foram instaurados 20 inquéritos policiais, dos quais sete foram concluídos, já estando em andamento as devidas ações penais relativas a municípios como Bacabal, Dom Pedro, Marajá do Sena e Paulo Ramos. Já os inquéritos policiais correspondentes às Prefeituras de Lago Verde e Serrano do Maranhão foram encaminhados à Polícia Federal em razão da natureza dos recursos desviados.


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Poder

Gaeco e Polícia Civil fazem busca e apreensão na sede da Coopmar

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A sede da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR), que fica localizada no bairro do Calhau, em São Luís, foi alvo de busca e apreensão durante a deflagração da operação Cooperare, ocorrida na manhã desta terça-feira (13).

Na ocasião, foram apreendidos 11 veículos, R$ 27 mil em espécie e bloqueados sete imóveis dos envolvidos.

Desencadeada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Os mandados foram cumpridos em residências e escritórios de São Luís e Paço do Lumiar. Foram apreendidos computadores, notebooks, pendrives, celulares, que serão encaminhados para perícia no Instituto de Criminalística (Icrim).

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Dinheiro apreendido durante a operação Cooperare

Em outra decisão do juízo de Paço do Lumiar, foi determinado o bloqueio de contas-correntes, poupanças e aplicações financeiras dos implicados que receberam valores de maneira diferenciada em relação aos demais cooperados. Foram bloqueados um montante superior a R$ 38 milhões de contas pertencentes a pessoas físicas e jurídicas.

Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU constataram que a COOPMAR não possui os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada. “Foi possível identificar algumas pessoas beneficiadas com transferências bancárias e saques em espécie, mediante a apresentação de cheques, que não se coadunam com o objetivo comum, diante dos valores recebidos diferenciados da maioria dos supostos cooperados”.

Segundo o promotor de justiça Marcos Valentim, com a caracterização de cooperativa, são concedidas isenções fiscais aos envolvidos.

Mantêm contratos de prestação de serviços com a COOPMAR os municípios de Timon, Paço do Lumiar, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Coroatá, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Matinha, Grajaú, Peritoró, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha e Arari.


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Poder

Empresa investigada por fraude em licitações já lucrou R$ 11,5 milhões em Grajaú

A Prefeitura de Grajaú aparece como uma das 17 Administrações Públicas investigadas na operação Cooperare, deflagrada pelo Gaeco, pela Controladoria-Geral da União e Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (13).

A ação conjunta apura desvios de verbas públicas cometidos por um esquema criminoso, especializado em fraudar licitações, montado pela Cooperativa Maranhense de Trabalho-COOPMAR, mais 10 empresas e Prefeituras maranhenses. Estipula-se que o prejuízo passe dos R$ 250 milhões. Somente a Coopmar recebeu R$ 230 milhões em apenas 3 anos (Saiba mais).

Desses R$ 230 milhões repassados à Coopmar, R$ 11.503.346,00 milhões foram pagos pela Prefeitura de Grajaú entre os anos de 2013 e 2014, conforme consta no site da própria gestão municipal. Veja abaixo os pagamentos.

Leia também:

Prefeitura de Presidente Dutra pagou à Coopmar R$ 15,6 milhões em apenas 2 anos

Empresa investigada pelo Gaeco já faturou R$ 13,6 milhões em Peritoró

Veja a lista das 17 Prefeituras investigadas pelo Gaeco por fraude em licitação

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Crime

Veja a lista das 17 Prefeituras investigadas pelo Gaeco por fraude em licitação

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A lista de Prefeituras que estão sendo investigadas pela operação Cooperare é grande, segundo o Ministério Público do Maranhão. Ao todo são 17 gestões públicas, que juntamente com a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas, montaram um esquema criminoso para lesar os cofres públicos, por meio de fraude em licitações.

Dentre as Prefeituras citadas nas investigações estão Grajaú, Viana, Timon, Caxias, Coroatá, São José de Ribamar, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, Arari, São Mateus, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Paço do Lumiar e Matinha.

A relação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (13), durante entrevista coletiva realizada na sede do Ministério Público, em São Luís.

Entenda o caso

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA. Cerca de R$ 38 milhões devem ser apreendidos até o fim da operação.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.

Como funcionava

Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.

Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.

Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.


Investigações

As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa.

A análise das notas emitidas pela CGU apontou ainda que houve admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa, superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.


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Crime

Esquema criminoso que envolve Prefeituras desviou R$ 170 milhões

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O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão, deflagraram uma operação Cooperare contra 17 prefeituras maranhenses suspeitas de fraudar licitações.

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além de outras dez cidades do interior do Maranhão.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.


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Crime / Poder

Gaeco e Polícia Civil deflagram operação contra Prefeituras do Maranhão

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O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União deflagrou a Operação Cooperare na manhã desta terça-feira, 13, para cumprir mandados de busca, apreensão e bloqueio de bens nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís.

A operação foi realizada em cumprimento da decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, em procedimento investigatório por suspeita de fraudes de licitação no município de Paço do Lumiar.

Segundo representação criminal do MPMA, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de 03 anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.


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Crime

Gaeco e Polícia Federal fazem busca e apreensão na Secretaria do Meio Ambiente

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foi alvo da operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), com o apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal (PRF) e e Civil e do Grupo Tático Aéreo.

No órgão, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão. Além da Sema, estão entre os alvos um fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dois policiais militares. Donos de depósitos de carvão vegetal e de carvoarias também tiveram os mandados expedidos.

A ação tem como objetivo combater uma organização criminosa que extrai ilegalmente madeira da Amazônia Legal e de outras áreas de preservação ambiental para produção de carvão.

A operação conjunta foi deflagrada em São Luís e em mais oito cidade do Maranhão.

No interior do estado, carvoarias foram destruídas e dezenas de sacos de carvão vegetal foram apreendidos, assim como um veículo roubado.


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Política

Escândalo: Gaeco revela envolvimento de deputados em corrupção com Prefeituras

Plenário da Assembleia Legislativa. (foto ilustração).

Plenário da Assembleia Legislativa. (foto ilustração).

O relatório final do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que apurou desvios de recursos públicos e descobriu um esquema criminoso que atuava na Prefeitura de Anajatuba, a chamada Máfia de Anajatuba, revela envolvimento de deputados e ex-deputados estaduais e federais em atos de corrupção em várias Administrações Públicas.

O parecer foi dado pelos promotores de Justiça Gladston Fernandes de Araújo, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que integram o Gaeco no Maranhão.

Segundo o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira , foi descoberta a participação de parlamentares, empresários, prefeitos e ex-prefeitos na organização criminosa (ORCRIM), que disseminou os seus tentáculos por várias prefeituras do Maranhão.

Os promotores identificaram que os desvios de recursos públicos são feitos por meio de por meio de fraudes em processos licitatórios, que sedimenta a lavagem de dinheiro e proporciona o enriquecimento ilícito de políticos e empresários.

Ao final das investigações restou evidenciada a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e particulares voltada para desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios“, aponta o parecer final do GAECO.

Após identificar os envolvidos na teia criminosa, o Grupo de Combate às Organizações Criminosas pediu que sejam comunicados os fatos referidos acima ao Tribunal de Justiça e ao Procurador-Geral da República para abertura de novas investigações contra os deputados que foram identificados no suposto esquema.

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