Poder

Polícia e Gaeco fazem buscas na casa de ex-prefeito de Mirinzal

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e o 1° Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil (1º Deccor) cumpriram, na manhã desta quarta-feira, 8, um mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito de Mirinzal, Ivaldo Almeida Ferreira, que atualmente ocupa a função de secretário Municipal de Obras. O objetivo foi localizar e apreender documentos, cheques, anotações, cadernos, computadores, pen drives, HDs e outros objetos que possam servir de prova de desvio de verbas públicas e ajudar na elucidação dos fatos.

Na decisão, também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Ivaldo Almeida Ferreira, o que permitirá identificar possíveis desvios de verbas públicas, além de outros crimes.

O pedido foi formulado pelo promotor de justiça Frederico Bianchini Joviano dos Santos, titular da Comarca de Mirinzal, em atuação conjunta com o Gaeco e o 1º Deccor. Durante a apuração da morte do jornalista Décio Sá, foram apreendidas várias autorizações de saque (cheques avulsos) da conta-corrente da Prefeitura Municipal de Mirinzal assinados pelo então prefeito Ivaldo Ferreira (gestão de 2009 a 2012) durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão realizada nas residências e escritórios dos agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho e seu pai José de Alencar Miranda Carvalho.

CORRUPÇÃO

As investigações do assassinato de Décio Sá levou à identificação de um grande esquema de corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes, envolvendo 42 Prefeituras maranhenses e os agiotas Gláucio Alencar e José de Alencar, além de Josival Cavalcanti da Silva, vulgo Pacovan, e Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP ou Eduardo Imperador.

Após o desmembramento das investigações por municípios, já foram instaurados 20 inquéritos policiais, dos quais sete foram concluídos, já estando em andamento as devidas ações penais relativas a municípios como Bacabal, Dom Pedro, Marajá do Sena e Paulo Ramos. Já os inquéritos policiais correspondentes às Prefeituras de Lago Verde e Serrano do Maranhão foram encaminhados à Polícia Federal em razão da natureza dos recursos desviados.


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Poder

Gaeco e Polícia Civil fazem busca e apreensão na sede da Coopmar

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A sede da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (COOPMAR), que fica localizada no bairro do Calhau, em São Luís, foi alvo de busca e apreensão durante a deflagração da operação Cooperare, ocorrida na manhã desta terça-feira (13).

Na ocasião, foram apreendidos 11 veículos, R$ 27 mil em espécie e bloqueados sete imóveis dos envolvidos.

Desencadeada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Os mandados foram cumpridos em residências e escritórios de São Luís e Paço do Lumiar. Foram apreendidos computadores, notebooks, pendrives, celulares, que serão encaminhados para perícia no Instituto de Criminalística (Icrim).

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Dinheiro apreendido durante a operação Cooperare

Em outra decisão do juízo de Paço do Lumiar, foi determinado o bloqueio de contas-correntes, poupanças e aplicações financeiras dos implicados que receberam valores de maneira diferenciada em relação aos demais cooperados. Foram bloqueados um montante superior a R$ 38 milhões de contas pertencentes a pessoas físicas e jurídicas.

Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de 17 prefeituras e também da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), da ordem de R$ 230 milhões.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da CGU constataram que a COOPMAR não possui os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada. “Foi possível identificar algumas pessoas beneficiadas com transferências bancárias e saques em espécie, mediante a apresentação de cheques, que não se coadunam com o objetivo comum, diante dos valores recebidos diferenciados da maioria dos supostos cooperados”.

Segundo o promotor de justiça Marcos Valentim, com a caracterização de cooperativa, são concedidas isenções fiscais aos envolvidos.

Mantêm contratos de prestação de serviços com a COOPMAR os municípios de Timon, Paço do Lumiar, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Coroatá, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, São Mateus do Maranhão, Matinha, Grajaú, Peritoró, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha e Arari.


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Poder

Empresa investigada por fraude em licitações já lucrou R$ 11,5 milhões em Grajaú

A Prefeitura de Grajaú aparece como uma das 17 Administrações Públicas investigadas na operação Cooperare, deflagrada pelo Gaeco, pela Controladoria-Geral da União e Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (13).

A ação conjunta apura desvios de verbas públicas cometidos por um esquema criminoso, especializado em fraudar licitações, montado pela Cooperativa Maranhense de Trabalho-COOPMAR, mais 10 empresas e Prefeituras maranhenses. Estipula-se que o prejuízo passe dos R$ 250 milhões. Somente a Coopmar recebeu R$ 230 milhões em apenas 3 anos (Saiba mais).

Desses R$ 230 milhões repassados à Coopmar, R$ 11.503.346,00 milhões foram pagos pela Prefeitura de Grajaú entre os anos de 2013 e 2014, conforme consta no site da própria gestão municipal. Veja abaixo os pagamentos.

Leia também:

Prefeitura de Presidente Dutra pagou à Coopmar R$ 15,6 milhões em apenas 2 anos

Empresa investigada pelo Gaeco já faturou R$ 13,6 milhões em Peritoró

Veja a lista das 17 Prefeituras investigadas pelo Gaeco por fraude em licitação

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Crime

Veja a lista das 17 Prefeituras investigadas pelo Gaeco por fraude em licitação

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A lista de Prefeituras que estão sendo investigadas pela operação Cooperare é grande, segundo o Ministério Público do Maranhão. Ao todo são 17 gestões públicas, que juntamente com a Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas, montaram um esquema criminoso para lesar os cofres públicos, por meio de fraude em licitações.

Dentre as Prefeituras citadas nas investigações estão Grajaú, Viana, Timon, Caxias, Coroatá, São José de Ribamar, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, Arari, São Mateus, São Domingos do Maranhão, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha, Paço do Lumiar e Matinha.

A relação foi divulgada, na manhã desta terça-feira (13), durante entrevista coletiva realizada na sede do Ministério Público, em São Luís.

Entenda o caso

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA. Cerca de R$ 38 milhões devem ser apreendidos até o fim da operação.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.

Como funcionava

Segundo as investigações, as prefeituras contratavam a COOPMAR, que não tinha estrutura de cooperativa com divisão de lucros, mas sim de uma empresa comum. O esquema era montado para que pudessem participar apenas cooperativas e por ser uma cooperativa de fachada era a única empresa a vencer os processos de licitação.

Um pequeno grupo da cooperativa se beneficiava com os recursos milionários por meio de suas empresas, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal.

Há indícios de montagem de licitação, além de pratica de subdimensionamento de valor a ser pago por profissional com a intenção de afastar os interessados e direcionar o objeto da contratação.


Investigações

As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa.

A análise das notas emitidas pela CGU apontou ainda que houve admissibilidade inapropriada de participação de cooperativa, superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.


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Crime

Esquema criminoso que envolve Prefeituras desviou R$ 170 milhões

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O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil do Maranhão, deflagraram uma operação Cooperare contra 17 prefeituras maranhenses suspeitas de fraudar licitações.

As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a empresa envolvida no esquema, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. Dentre as prefeituras citadas nas investigações estão Timon, Caxias, Viana, Grajaú, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, além de outras dez cidades do interior do Maranhão.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios maranhenses de São José de Ribamar, São Luis e Paço do Lumiar. Foram bloqueadas contas de 15 pessoas físicas e jurídicas, além do sequestro e da indisponibilidade de oito imóveis e 11 veículos dos envolvidos. A operação conta com a participação de 45 policiais civis, 13 auditores da CGU, dois promotores de Justiça e 8 servidores do MPMA.

A investigação também apurou que alguns cooperados dirigentes receberam, diretamente ou por meio de suas empresas, cifras milionárias, enquanto a maioria dos trabalhadores recebia um salário mínimo mensal. Durante as investigações e a partir das solicitações feitas pela CGU, já foi possível recuperar mais de R$ 3 milhões em contribuições previdenciárias que haviam sido retidas dos trabalhadores, mas não eram declaradas nem recolhidas aos cofres da Previdência Social.


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Crime / Poder

Gaeco e Polícia Civil deflagram operação contra Prefeituras do Maranhão

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O Ministério Público do Maranhão, através da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Gaeco, em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União deflagrou a Operação Cooperare na manhã desta terça-feira, 13, para cumprir mandados de busca, apreensão e bloqueio de bens nos municípios de Paço do Lumiar e São Luís.

A operação foi realizada em cumprimento da decisão da juíza Jaqueline Reis Caracas, em procedimento investigatório por suspeita de fraudes de licitação no município de Paço do Lumiar.

Segundo representação criminal do MPMA, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas. Durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de 03 anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões.


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Crime

Gaeco e Polícia Federal fazem busca e apreensão na Secretaria do Meio Ambiente

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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) foi alvo da operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), com o apoio das Polícias Federal, Rodoviária Federal (PRF) e e Civil e do Grupo Tático Aéreo.

No órgão, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão. Além da Sema, estão entre os alvos um fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e dois policiais militares. Donos de depósitos de carvão vegetal e de carvoarias também tiveram os mandados expedidos.

A ação tem como objetivo combater uma organização criminosa que extrai ilegalmente madeira da Amazônia Legal e de outras áreas de preservação ambiental para produção de carvão.

A operação conjunta foi deflagrada em São Luís e em mais oito cidade do Maranhão.

No interior do estado, carvoarias foram destruídas e dezenas de sacos de carvão vegetal foram apreendidos, assim como um veículo roubado.


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Política

Escândalo: Gaeco revela envolvimento de deputados em corrupção com Prefeituras

Plenário da Assembleia Legislativa. (foto ilustração).

Plenário da Assembleia Legislativa. (foto ilustração).

O relatório final do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que apurou desvios de recursos públicos e descobriu um esquema criminoso que atuava na Prefeitura de Anajatuba, a chamada Máfia de Anajatuba, revela envolvimento de deputados e ex-deputados estaduais e federais em atos de corrupção em várias Administrações Públicas.

O parecer foi dado pelos promotores de Justiça Gladston Fernandes de Araújo, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que integram o Gaeco no Maranhão.

Segundo o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira , foi descoberta a participação de parlamentares, empresários, prefeitos e ex-prefeitos na organização criminosa (ORCRIM), que disseminou os seus tentáculos por várias prefeituras do Maranhão.

Os promotores identificaram que os desvios de recursos públicos são feitos por meio de por meio de fraudes em processos licitatórios, que sedimenta a lavagem de dinheiro e proporciona o enriquecimento ilícito de políticos e empresários.

Ao final das investigações restou evidenciada a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e particulares voltada para desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios“, aponta o parecer final do GAECO.

Após identificar os envolvidos na teia criminosa, o Grupo de Combate às Organizações Criminosas pediu que sejam comunicados os fatos referidos acima ao Tribunal de Justiça e ao Procurador-Geral da República para abertura de novas investigações contra os deputados que foram identificados no suposto esquema.

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Poder

Gaeco investiga repasses feitos para cunhada da primeira-dama de Duque Bacelar

A administração pública municipal de Duque Bacelar, comandada pelo prefeito Flávio Furtado, está na mira do Ministério Público Estadual. A Prefeitura do referido município, empresas e a cunhada da primeira-dama, Iarlly Rebelo Torres, estão envolvidas em diversas operações financeiras atípicas, segundo documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira.

No decorrer das investigações, o Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto, constatou que Iarlly recebeu a quantia de R$ 1.412.387,00 (hum milhão, quatrocentos e doze mil, trezentos e oitenta e sete reais), proveniente de diversos cheques emitidos pela Prefeitura de Duque Bacelar, entre novembro de 2010 e novembro de 2011.

Diante das constatações, o Ministério Público requereu, com urgência, a ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Pediu também a quebra de sigilo bancário da envolvida.

Iarlly, que é casada com um irmão da primeira-dama de Duque Bacelar,  é lotada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do município.

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Crime

Organização criminosa desviou R$ 15 milhões em Anajatuba, diz PF

Delegado da Polícia Federal Ronildo Lages (Foto: Reprodução / TV Mirante)

Delegado da Polícia Federal Ronildo Lages
(Foto: Reprodução / TV Mirante)

O delegado da Polícia Federal Ronildo Lages e o promotor Marco Aurélio Castro confirmaram, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (20), que os desvios de verbas da organização criminosa desarticulada pela Operação Attalea, que prendeu o prefeito Helder Aragão (PMDB) e outros sete envolvidos, chegam a R$ 15 milhões somente em Anajatuba, Maranhão.

Do montante, R$ 8 milhões são referentes a verbas federais e, R$ 7 milhões, a verbas estaduais. A PF aponta as empresas A4 Entretenimento; Construtota Construir; M.R. Comércio e Serviços; e Vieira e Bezerra LTDA, dos empresários Fabiano de Carvalho Bezerra e Antônio José Fernando Júnior Bastista Vieira, como parte do núcleo empresarial do esquema. O núcleo político é formado pelo prefeito, secretários e servidores municipais.

Estão confirmadas as prisões do prefeito Helder Aragão; do vereador e secretário municipal de Administração, Edmilson dos Santos Dutra; da integrante da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Matilde Sodré Coqueiro; do empresário Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira; do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra; e da ex-esposa dele Natascha Alves Lesch. (Do G1MA)


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