Poder

Caminhonete da Funai tomba na BR-316, em Pindaré-Mirim

No fim da manhã desta quarta-feira (20), uma caminhonete da Fundação Nacional do Índio (Funai), tombou na BR-316, no município de Pindaré Mirim, deixando dois índios feridos

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF-MA), o acidente aconteceu por volta das 11h, quando o veículo se deslocava de Pindaré-Mirim para Santa Inês, na altura do km 256 da BR-316.

Ainda de acordo com a PRF-MA, o motorista da caminhonete perdeu o controle do veículo, o qual saiu de pista e tombou na saída do acostamento da contramão. Segundo relato do condutor, o tombamento aconteceu para evitar um acidente mais grave, pois o motorista perdeu o controle ao desviar de uma motocicleta que vinha em direção à caminhonete, podendo resultar em uma colisão frontal.

As duas vítimas, que são indígenas da reserva do Pindaré, ficaram levemente feridas.

Esse é o segundo acidente registrado na BR-316 em menos de 24h.


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Poder

Governo exonera o presidente da Funai após conflito entre índios e fazendeiros

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Foi publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (5) a exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa. A exoneração foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ainda não foi designado um substituto.

Costa deixa o cargo em meio a um momento conturbado das políticas para os índios no país. No último final de semana, um conflito agrário no Maranhão deixou pelo menos dez pessoas feridas, entre índios da etnia Gamela e fazendeiros.

Na terça-feira (2), questionado sobre o caso, Costa disse que a situação “fugiu ao controle” da Funai. Ele afirmou também que um corte de 44% no orçamento do órgão, “mão de obra escassa” e grande volume de processos impossibilitam o acompanhamento de todos os pedidos de demarcação de terras indígenas protocolados no órgão.

Ao longo da semana, a permanência de Costa no cargo foi colocada em dúvida nos bastidores. Em uma coletiva no Palácio do Planalto, o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que uma eventual troca do presidente da Funai dependeria da decisão de “coalizão partidária” que garantiu a nomeação. Costa havia sido indicado pelo PSC. A Funai é subrodinada à pasta da Justiça.

‘Exonerado por ser honesto’

Por meio de mensagem de whatsapp, Costa disse que foi exonerado por ser honesto, por não ter compactuado com malfeitos e por ser um “defensor da causa indígena” submetido a um ministro “ruralista”. Ele afirmou ainda que outro motivo foi não ter acatado indicações para a Funai feitas pelo líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE). Segundo Toninho Costa, as indicações eram de 20 pessoas “que nunca haviam visto um índio”.

“[Fui exonerado] Por não ter atendido o pedido do líder do governo André Moura que queria colocar 20 pessoas na Funai que nunca viram índios em suas vidas . Estou sendo exonerado por ser honesto e não compactuar com o malfeito e por ser defensor da causa indígena diante de um ministro ruralista”, afirmou Costa.

No Palácio do Planalto, a informação é de que ele foi exonerado por ineficiência ao longo do período à frente do cargo.


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Maranhão

Duplicação da estrada de Carajás é suspensa

Foto_ilustração

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Em decorrência da preservação do estilo de vida dos índios Awá-Guajá, um dos poucos no país que são considerados isolados, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), propôs ação civil pública, contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e a empresa Vale S.A., por atos produzidos no decorrer do licenciamento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás.

Segundo MPF/MA, a implantação da duplicação da Estrada de Ferro Carajás poderá gerar danos irreversíveis ao meio ambiente e à cultura dos Awá-Guajá. As terras, embora regularizadas, estão sendo invadidas e ameaçadas por não índios e por projetos econômico-mineradores, que vem gerando impacto ao povo indígena, da terra indígena Caru.

O Ibama emitiu licença de instalação em favor da obra, mesmo observando os impactos aos índios e sem a fase de consulta livre e informada ao povo impactado. A Funai também foi omissa, pois não realizou adequadamente a consulta prévia aos índios e posicionou-se favoravelmente ao empreendimento. Constatou-se, ainda, a atuação inadequada da Vale ao oferecer, por meio de funcionários, bens e produtos aos indígenas, buscando colaboração para a realização do empreendimento.

A Justiça Federal determinou a suspensão da licença de instalação da ferrovia por parte do Ibama em relação ao trecho que causou impacto aos indígenas, também que seja aberta a fase de consulta prévia. Além disso, a empresa Vale S.A. não poderá mais fazer promessas ou enviar bens aos índios antes e durante a realização do período de consulta.


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