Judiciário

Desembargador Fróz Sobrinho toma posse no Copen

O desembargador Fróz Sobrinho assumiu a vaga de conselheiro titular no Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão (Copen), como membro do Tribunal de Justiça. A posse ocorreu no dia 3 de novembro, durante reunião ordinária do órgão, no auditório da sede administrativa do Judiciário. O mandato é válido até 2019.

Posse ocorreu durante reunião ordinária do Conselho Penitenciaário

Posse ocorreu durante reunião ordinária do Conselho Penitenciaário

Na solenidade, o desembargador agradeceu os votos de boas-vindas e ressaltou a importância do Conselho Penitenciário como órgão fiscalizador e consultivo da pena, que serve de ligação entre os poderes Executivo e Judiciário.

Na reunião, foi discutido sobre o Provimento nº 08/2014, da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que dispõe acerca do procedimento para a execução, a avaliação e o acompanhamento das medidas terapêutico-cautelares, provisórias ou definitivas, aplicáveis judicialmente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei, no âmbito da rede de atenção psicossocial, das clínicas, instituições e hospitais psiquiátricos vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

TRE analisará pedidos de força federal para municípios do MA

Na sessão desta quinta-feira (4 de setembro), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão analisará os pedidos de envio de força federal para 10 municípios maranhenses durante as eleições 2014. O relator é o desembargador Guerreiro Júnior, corregedor.

As solicitações foram feitas pelos juízos dos municípios de Alto Alegre do Pindaré, Barra do Corda, Benedito Leite, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Nova Olinda, Santa Luzia, São Mateus, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca.

A solicitação de força federal em uma eleição é feita pelo juiz eleitoral diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral, via ofício, e-mail, fax ou telefone.

Ao receber o pedido, o TRE avalia e encaminha a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral que, após a análise dos argumentos, aprova ou não o envio das tropas.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

José Bernardo é novo presidente do TRE; Froz Sobrinho é empossado como corregedor

Desembargador José Bernardo Rodrigues.

Desembargador José Bernardo Rodrigues.

Os desembargadores José Bernardo Silva Rodrigues e José de Ribamar Froz Sobrinho foram aclamados presidente e corregedor (respectivamente) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na tarde desta segunda-feira, 25 de fevereiro, durante sessão solene realizada no auditório do Fórum Eleitoral de São Luís.

“Senhoras e senhores, mãos à obra, para que possamos viver dias melhores. Para minha alegria, estou vivendo o novo na Justiça Eleitoral do Maranhão, pois estamos implantando o sistema biométrico na capital e mais 8 municípios do estado”, destacou o presidente empossado.

O novo corregedor agradeceu a família presente e aos amigos pelo apoio incondicional. Froz Sobrinho tomou posse, substituindo a desembargadora Anildes Cruz, cujo biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral encerrou também neste 25.

Desembargador Froz Sobrinho.

Desembargador Froz Sobrinho.

“Estou preparado e confiante de que cumprirei meu mandato com simplicidade e profunda dedicação. Agradeço a Deus, pai todo poderoso, por mais esta oportunidade de servir ao povo deste lugar, na missão de buscar a verdadeira justiça”, comprometeu-se.

A saudação dos novos presidente e corregedor coube ao jurista José Carlos Sousa e Silva (membro da Corte). “A administração do desembargador José Bernardo na presidência é esperada por todos com a certeza de que fará um excelente trabalho, pois, para isso, conta com um quadro de funcionários competentes; e o desembargador Froz contribuirá com a inteligência, a experiência e a cultura jurídica de que dispõe”.

Na mesma sessão, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos (membro da Corte) assumiu a Ouvidoria do TRE e Tyrone José Silva foi empossado juiz auxiliar da presidência.

Despedida

Em seu discurso de despedida, a desembargadora Anildes Cruz agradeceu: “Esta não se trata de uma despedida melancólica. Sinto-me feliz pela oportunidade que a vida me proporcionou de quando há dois anos se iniciava o período em que pude vivenciar profundas emoções. Levarei comigo esta experiência inesquecível e enriquecedora”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

José Bernardo assume presidência do TRE na segunda-feira

José Bernardo Rodrigues

José Bernardo Rodrigues

O desembargador José Bernardo Silva Rodrigues deve assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) na segunda-feira (25), em substituição à atual presidente, desembargadora Anildes Chaves Cruz

A eleição valida a cúpula de gestores da Corte Eleitoral do órgão no biênio 2013/2014, e coincidirá com a escolha do novo vice-presidente, corregedor e ouvidor – funções exercidas por Bernardo Rodrigues. O desembargador Froz Sobrinho deve ser confirmado como novo titular dessas atribuições.

Ainda na segunda-feira à tarde,Sobrinho tomará posse como membro efetivo do TRE-MA, na categoria desembargador. Seu nome foi referendado na sessão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) de 6 de janeiro.

Na presidência e corregedoria do Tribunal Eleitoral, os desembargadores Anildes Chaves Cruz e José Bernardo Silva Rodrigues empreenderam gestão dinâmica e pontuada por êxitos.

A condução correta e sem incidentes das eleições de 2012 no Estado e do segundo turno das eleições para prefeito em São Luís, e a implantação do processo de cadastramento eleitoral biométrico na capital e no interior ficam como exemplos, e mereceram o reconhecimento do TJMA e sociedade.

Bernardo Rodrigues integra a 2ª Câmara Criminal e, em maio de 2010, tornou-se o primeiro ouvidor-geral do Poder Judiciário, cargo exercido desde 2012 pelo desembargador Lourival Serejo.

Froz Sobrinho não é novato no TRE. Na condição de membro substituto foi o coordenador de Segurança do pleito eleitoral em São Luís, nos dois turnos. No TJMA, coordena o Grupo de Monitoramento Carcerário e preside a Comissão Permanente de Segurança Institucional do Judiciário estadual.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Desembargador Fróz Sobrinho é eleito membro efetivo do TRE

Desembargador Froz Sobrinho.

Desembargador Froz Sobrinho.

Natural da cidade de Viana e formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na manhã desta quarta-feira, 6 de fevereiro, durante sessão administrativa do Tribunal de Justiça.

Ele assumirá a vaga da desembargadora Anildes Cruz, atual presidente da Justiça Eleitoral maranhense, cujo 1º biênio encerra-se no dia 25 de fevereiro.

Cada desembargador presente à sessão teve o voto secreto colhido em urna própria, conforme regulamenta o regimento interno. Único candidato inscrito, Froz Sobrinho recebeu 20 votos. Ainda houve 2 em branco e 1 nulo.

Fróz Sobrinho tomará posse no TRE no dia 25 de fevereiro. Na mesma data, os membros do Regional elegem os novos presidente, vice-presidente e corregedor do órgão.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.