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Juiz da Ficha Limpa recebeu mais de R$ 140 mil em precatórios no governo Roseana Sarney

Juiz autor da Ficha Limpa, Marlon Reis.

Juiz autor da Ficha Limpa, Marlon Reis.

Em meio ao escândalo de propina de R$ 6 milhões da empresa Constran com membros do Palácio dos Loões (reveja), o moralista e criador da Lei da Ficha Limpa, juiz de direito Marlon Jacinto Reis, também aparece na lista como beneficiado pelos precatórios de natureza alimentar.

Obtido pelo Blog do Neto Ferreira, os documentos mostram figuras importantes que cobravam desde 2010 e receberam em 2011 os precatórios do Governo do Estado do Maranhão.

De acordo com o documento (veja abaixo), o juiz da Ficha Limpa foi agraciado no governo Roseana Sarney em mais de R$ 148 mil reais. Os precatórios alimentar de pessoas físicas que foram pagos em 2011, somados chega a quase R$ 57 milhões.

No mês passado o Blog mostrou em reportagem que delegados de Polícia Civil do Maranhão estão cobrando em precatórios mais de R$ R$ 4,6 milhões, referentes a quinquenhos e URV e outras perdas salarias (reveja).


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Veja os candidatos a prefeito, vice e vereador barrados na Lei da Ficha Limpa

Ficha Limpa

Ficha Limpa

Prefeitos:

Edival Batista da Cruz (PSDB) – Vila Nova dos Martírios
Félix Martins Costa Neto (PRB) – São Félix de Balsas
Francisco das Chagas Rogério Jacome Costa (PSD) – Bom Lugar
Humberto Dantas dos Santos (PMN) – Bom Jardim
José Reinaldo da Silva Calvet (PSC) – Bacabeira
José Vieira Lins (PR) – Bacabal
Mário Lucas Pinto Filho (PMDB) – Cajapió
Pedro Gomes Cabral (PV) – Mirador
Rosa Ivone Braga Fonseca (PHS) – Porto Rico do Maranhão
Valmy Francisco de Oliveira (PMDB) – Boa Vista do Gurupi

Vice-prefeitos:

Aurilânia de Sousa Carvalho Barros (PSDC) – Buriti
João Batista Santos (PMDB) – Poção de Pedras

Vereadores:

Albertino Lopes de Souza Neto (PP) – Estreito
Cirilo Neres Cardoso (PTB) – Montes Altos
Cláudio Sérgio Penha Diniz (PMDB) – São João Batista
Clesiomar Martins Viana (PSDB) – Grajaú
Cleudimar Rodrigues Veras (PSL) – Vitorino Freire
Eduardo Ribeiro da Silva (PR) – Maranhãozinho
Evandro Costa Jorge (PSB) – Grajaú
Francisco Franca (PCdoB) – Bacurituba
Graciano Marques Santos (PCdoB) – Santo Amaro
José Almeida Silva (PP) – Água Doce do Maranhão
José Ferreira de Araújo (PRTB) – São Benedito do Rio Preto
José Henrique Magalhães Rodrigues (PDT) – Itapecuru Mirim
Leontina Carvalho Barros (PMDB) – Benedito Leite
Luís Alberto Coelho Silva (PV) – Timbiras
Régis José Silva Conceição (PV) – Tutóia


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Poder

Ameaçado, juiz maranhense idealizador da Ficha Limpa quase deixou a magistratura

Da Colunha Esplanada

Juiz Marlon Reis

Juiz Marlon Reis

Neste curto depoimento à coluna, o juiz maranhense Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei Ficha Limpa, revela momentos de tensão de sua vida como magistrado, em 2001, ao iniciar a campanha no interior nordestino, foi desencorajado por colegas e até ameaçado de morte por anônimos.

Ele não desistiu e, apoiado por amigos, tocou o projeto junto com a CNBB, a OAB e outras entidades, até a concretização da luta em lei.

Essa história, com ingredientes fascinantes e que tinha tudo para dar errado, será contada em breve pela Esplanada.


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Poder

Lei não prevê a cassação de fichas sujas que estajam exercendo mandato

A confirmação de que a Lei da Ficha Limpa valerá nas eleições de 2012 significa não apenas a inelegibilidade de políticos atualmente sem cargo, como também de prefeitos e parlamentares em pleno exercício do mandato. A não aplicação da lei em 2010 garantiu a eleição de inúmeros candidatos fichas sujas, que continuarão nos cargos, gerando situações incongruentes no cenário político. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que esse “contrassenso” seria evitado se o STF tivesse definido que a lei não atinge casos anteriores a sua edição.

Não são poucos os exemplos de políticos que hoje não podem disputar eleição por serem “fichas sujas”. Destacam-se nessa situação os deputados João Pizzolatti (PP-SC) e Natan Donadon (PMDB-RO), além dos prefeitos das cidades de João Alfredo (PE), Severino Cavalcanti (PP), e de Jandaia do Sul (PR), José Borba (PP). O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) também estaria impedido de se candidatar, segundo interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010, embora ele negue estar inelegível.

(Com informações do Imparcial)


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