Judiciário

STJ condena desembargador a pagar custas de processo envolvendo Fernando Sarney

Do Blog do Djalma Rodrigues

Desembargador Dácio Vieira

Desembargador Dácio Vieira

O desembargador Dácio Vieira, autor da decisão que censurou o jornal O Estado de S. Paulo, será obrigado a pagar as custas do processo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em que foi declarado suspeito e, por isso, afastado da ação que impediu o jornal de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica da Polícia Federal – que investigou o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Por unanimidade, os ministros da 1.ª Turma do STJ decidiram que Vieira terá de arcar com os R$ 38,39 de custas do processo. Nesse tipo de incidente não há imposição de honorários advocatícios sucumbenciais.

No recurso especial julgado pelo STJ, o jornal O Estado de S. Paulo argumentou que Vieira, por ter sido considerado suspeito de participar do processo, deveria arcar com as despesas da ação. “Havendo o reconhecimento da suspeição do magistrado, deve ele arcar com o pagamento das custas”, afirmou o relator do recurso no STJ, ministro Benedito Gonçalves.

A editora S.A. Jornal O Estado de S. Paulo reiteradamente sustenta que o magistrado Dácio Vieira é muito amigo da família Sarney.

No julgamento do pedido de suspeição do magistrado Dácio Vieira, a maioria dos desembargadores do TJ-DFT entendeu que ele não poderia ser obrigado a pagar as despesas. O Estado recorreu dessa decisão ao STJ, lembrando que o Código de Processo Civil expressamente prevê que o juiz declarado suspeito é obrigado a arcar com as custas do processo.

Empresário Fernando Sarney.

Empresário Fernando Sarney.

O juiz Vieira foi afastado do processo contra o Estado em 2009. Os desembargadores julgaram que ele não tinha isenção para continuar como relator da ação de Fernando Sarney contra o jornal. Levaram em consideração as críticas feitas pelo desembargador ao Estado e à mídia no primeiro processo que questionava sua isenção para julgar o processo. Na sua decisão, afirmou haver uma “ação orquestrada mediante acirrada campanha com o nítido propósito de intimidação”.

Após declarar a suspeição, o TJ-DFT manteve a liminar concedida pelo desembargador, apesar de reconhecer-se incompetente para julgar o caso porque a investigação que causou a censura é feita no Maranhão.

Por conta dessa declaração de incompetência, o jornal entrou com recurso especial, que ainda não foi julgado pelo STJ. Da mesma forma, não foi decidido o pedido de desistência do processo feito por Fernando Sarney, mas que o jornal não aceitou. A censura persiste há 626 dias. (REsp. nº 1.199.760).


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Judiciário

STF pode mandar prender a qualquer momento Fernando Sarney

Fernando Sarney pode ser preso pela PF a qualquer momento; Tereza Sarney, esposa do empresário, aparece nas investigações como integrante do esquema realizado por Fernando.

O processo contra Fernando Sarney, dono do Sistema Mirante de Comunicação, que é resultado de 4 inquéritos policiais instaurados pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, continua estacionado no Supremo Tribunal Federal há quatro anos.

O relator do processo atualmente é o ministro Dias Toffoli, que ainda não decidiu qual será o destino de Fernando Sarney. Mas a qualquer momento, o magistrado poderá finalizar o documento judicial e decretar a prisão preventiva do empresário e filho de José Sarney.

Pois, provas comprobatórias das irregularidades cometidas por Fernando não faltam, uma vez que todas as informações foram reunidas durante o período de 2006 a 2010 pelo MPF e pela PF.

Um exemplo de um suposto crime cometido por Fernando Sarney foi a abertura de uma empresa fantasma em nome da sua esposa, Tereza Cristina Murad Sarney, a São Luis Factoring e Fomento Mercantil Ltda. Segundo o MPF, esta é uma empresa fantasma, sem atuação comercial verdadeira e seria um apêndice das organizações do empresário e o propósito era apenas simular operações financeiras com o objetivo de reduzir a carga tributária devida por Fernando Sarney.

Constatou-se, dentre outros fatos relevantes, que a empresa São Luis Factoring e Fomento Mercantil Ltda. não estava localizada no endereço constante dos seus registros, não tinha empregados registrados, não figurava como assinante comercial em lista telefônica, apesar de apresentar vultosa movimentação financeira nos anos de 2002 a 2007″, comunicou o MPF à Justiça.


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Judiciário / Poder

Inquéritos da PF que Fernando Sarney quer esconder

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Documento retirado do site UOL.

O Supremo Tribunal Federal (STF), há quatro anos, mantém processo contra o empresário e dono Sistema Mirante de Comunicação, Fernando Sarney, que pode resultar em prisão preventiva, condução coercitiva ou negar os pedidos formulados pelos procuradores da República.

Fernando Sarney.

Fernando Sarney.

O documento judicial é resultado de quatro inquéritos instaurados, desde 2006, pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), que dizem respeito a evasão de divisas (Inquérito Policial nº 624/2010), fraudes no setor elétrico e de transportes (IPL nº 494/2010), sonegação fiscal (IPL nº 646/2010) e crimes contra o sistema financeiro (IPL nº 647/2010).

Em 2010, a PF e o MPF finalizaram os autos, onde juntaram diversas provas que sustentam a investigação que está sob sigilo absoluto.

Os relatórios dos inquéritos são de extrema importância para não ter a devida atenção por parte do STF, uma vez que ficou evidenciado a ligação do empresário com o agente da Polícia Federal e ex-secretário de segurança do Maranhão do governo de Roseana Sarney, Aloísio Mendes, que repassava em tempo real todos os passos da investigação. Hoje, Mendes é deputado federal e se elegeu com o apoio do grupo Sarney e do Sistema Mirante.

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Documento retirado do site UOL Esporte.

Documento retirado do site UOL Esporte

Documento retirado do site UOL Esporte


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Brasil

Fernando Sarney rejeitou assumir CBF temendo FBI

Blog da Gabriela Moreira, do ESPN

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Fernando Sarney não aceitou ser presidente da CBF por temer o FBI. Foi o que disse a Marco Polo Del Nero ao receber o convite. O deputado tem medo que as investigações americanas avancem sobre sua vida financeira no Brasil, caso tivesse assumido a entidade. Em 2009, foi investigado pela Polícia Federal com a abertura de cinco inquéritos para apurar os crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

A recusa do vice-presidente da CBF colocou Marco Polo numa saia justa. Escolheria Gustavo Feijó, vice da região Nordeste, ou o deputado Marcus Vicente, vice da região sudeste.

Acabou escolhendo Vicente surpreendendo a maior parte dos presidentes de federação que estavam no prédio da CBF. Embora o deputado tenha sido o escolhido para chefiar a delegação da Seleção Brasileira nos últimos jogos, quando se deu a escolha de Fernando Sarney para substituí-lo na Fifa, há cerca de 15 dias, o deputado nem fora convidado para a reunião, mesmo estando no Rio de Janeiro, o que o deixou, no mínimo, chateado. Na ocasião, quem estava presente, além de Sarney, era Gustavo Feijó.

Nesta quinta-feira, quando o blog soube que Marco Polo estava se licenciando, entrou em contato com Marcus Vicente. O deputado estava no aeroporto de Vitória, onde mora, e tinha como certa a nomeação de Fernando Sarney. Minutos após a conversa, ele recebeu o telefone de Marco Polo trazendo a grande novidade.

Momentos

Marco Polo assistiu à coletiva do Departamento de Justiça americano na sala dele, o 3º andar do novo prédio da CBF. Sozinho, como sempre faz. Após o pronunciamento dos procuradores e do FBI, reuniu seus homens de confiança, o secretário-geral Walter Feldman, e o diretor financeiro, Rogério Caboclo. Após a recusa de Sarney, já com a decisão tomada, chamaram os presidentes de Federação presentes e comunicaram a escolha de Marcus Vicente.


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Maranhão / Mundo

Fernando Sarney é empossado como membro oficial da FIFA

Com informações do Imirante

Fernando Sarney, que é o atual vice­-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foi empossado oficialmente, nesta quarta­-feira (02), em Zurique, na Suíça, como membro do Comitê Executivo da Fédération Internationale de Football Association (Fifa). O maranhense foi condecorado pelo presidente interino da entidade internacional, o camaronês Issa Hayatou, que é também presidente da Confederação Africana de Futebol.

Fernando Sarney assumiu o cargo no lugar do presidente da CBF, Marco Polo del Nero, que decidiu renunciar. A entidade continental aceitou, por unanimidade, o pedido do dirigente e ao mesmo tempo também acatou a nomeação de Fernando Sarney.

Fernando Sarney ingressou na CBF em 1998, como assessor especial da presidência, e é vice-­presidente desde 2004. O maranhense participará do comitê que gerencia a entidade que regula o futebol no mundo. Este comitê possui 26 membros.


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Poder

Histórico policial de Fernando Sarney, novo homem da CBF

Do Uol

Fernando Sarney, filho de José Sarney: suspeito de evasão de divisas, formação de quadrilha e fraude em licitação

Fernando Sarney, filho de José Sarney: suspeito de evasão de divisas, formação de quadrilha e fraude em licitação

O empresário e vice-presidente da CBF Fernando Sarney, que assume o lugar de Marco Polo del Nero como representante da entidade junto a Fifa, tem em sua biografia passagens policiais e investigações criminais que, se não levaram a nenhuma condenação judicial definitiva, suscitaram perguntas que ainda carecem de respostas.

Informações privilegiadas sobre investigações policiais, evasões de divisas, cerceamento de liberdade de imprensa e ilícitos eleitorais estão entre as denúncias desabonadoras da vida do filho do ex-presidente da República José Sarney. Fernando Sarney nega boa parte das acusações contra ele. As quais não negou, se deu ao direito de se manifestar apenas no processo.

Veja, abaixo, um resumo dos principais casos envolvendo o mais novo membro do comitê executivo da Fifa.

O informante dentro da Polícia Federal
Entre 2007 e 2010, Fernando Sarney e outros membros de sua família foram investigados dentro de um inquérito da Polícia Federal que apurava evasão de divisas dos cofres públicos maranhenses. O empresário chegou a ter seu telefone grampeado – com autorização judicial – pela PF.

Uma série de conversas interceptadas pelo grampo mostra que um policial federal utilizou seus contatos para repassar a Fernando Sarney os detalhes das investigações. O empresário era informado sobre diligências e campanas contra funcionários de suas empresas e outras operações de busca e investigação dos policiais, para que pudesse evitar flagrantes e apreensões de documentos importantes.

Na época, Sarney disse que se tratava de vazamento de informação sigilosa e que não iria se pronunciar a não ser no processo.

Veja, abaixo a transcrição de uma dessas conversas entre Sarney e o policial Aluizio Guimarães Filho, que depois veio a ocupar um cargo no governo estadual do Maranhão, quando este era administrado pela irmã de Sarney, Roseana. No diálogo, os dois falavam sobre uma campana da PF contra um funcionário de Fernando Sarney:

Fernando: Tu tens alguém nessa área lá?

Aluizio: Eu tô ligando pra um colega meu agora. (?) Tem um delegado amigo meu de lá, mas eu não tou conseguindo.(?)

Fernando: Então, vamos arrumar alguém.

Aluizio: Eu já botei alguém no circuito e vou ter informações do que está acontecendo.

Fernando: Ele tá lá entocado, tá? Ele não tem problema.

Aluizio: Não precisa ficar entocado. Eles não podem subir porque eles não têm mandado de busca. Querem pegar ele na rua pra dar uma pressão nele.

Evasão de divisas e formação de quadrilha
Em julho de 2007, Fernando Sarney foi indiciado pela Polícia Federal sob a acusação, entre outros crimes, de falsificar documentos para favorecer empresas em contratos com estatais. Fernando foi o principal alvo da Operação Boi Barrica (renomeada posteriomente para ‘Faktor’), criada em 2006 para investigar suspeitas de caixa dois na campanha de Roseana Sarney ao governo do Estado. Às vésperas da disputa, ele havia sacado R$ 2 milhões em dinheiro.

O empresário foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Pela investigação, o órgão mais beneficiado pelos crimes foi o Ministério de Minas e Energia — então controlado politicamente por seu pai, José Sarney.

Fernando Sarney sempre alegou inocência no caso, e o processo segue até hoje, correndo sob segredo de Justiça.
O “Grupo Poli 1978”

Em 2008, a Polícia Federal passou a investigar uma suposta quadrilha liderada por Fernando Sarney, apelidada de “Grupo Poli 1978”. O nome era uma alusão ao ano e ao local (Escola Politécnica da USP) em que seus membros haviam obtido o diploma universitário de engenharia.

Segundo a PF, o grupo, liderado por Fernando Sarney formava uma “organização criminosa” instalada no interior da administração federal. Eles seriam responsáveis pela manipulação de concorrências públicas, desvio de dinheiro de obras estatais e “manutenção de negócios à sombra do Estado”.

Cópias de contratos, e-mails e relatórios de conversas telefônicas obtidos pela PF dariam detalhes sobre operações financeiras em paraísos fiscais do Caribe e na China, envolvendo recursos não declarados ao Imposto de Renda.

Quando o caso veio à tona, Fernando Sarney disse que as operações financeiras citadas pelos policiais federais faziam parte de sua rotina comum de empresário, que administrava um dos grandes grupos de comunicação do Nordeste brasileiro, com uma emissora de TV, um jornal e cinco emissoras de rádio.

O processo segue até hoje, em segredo de Justiça.

Censura no Estadão
Em 31 de julho de 2009, o jornal “O Estado de S.Paulo” foi proibido de publicar notícias baseadas em investigações da Polícia Federal sobre denúncias de ilícitos praticados pelo empresário maranhense Fernando Sarney. O filho do ex-presidente conseguiu obter, na Justiça maranhense, uma ordem que proibia o jornal paulista de publicar qualquer coisa sobre ele e sua família que fossem relacionadas a investigações da PF sobre os Sarney.

O Estadão, então, apelou contra a decisão. Quando o processo chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), tendo deixado, portanto, a jurisdição do tribunal do Maranhão, o empresário resolveu renunciar de seu pedido. A justificativa foi a de que ele estava sendo mal interpretado, que havia entrado com o pedido de restrição de publicação para preservar sua intimidade e de sua família, mas que sua ação estava sendo vista como censura, algo que ele considera “repugnante”.


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Política

“Amigo” de Fernando Sarney ainda fatura milhões no Governo do MA

Erick Janson Vieira Monteiro Marinho, amigo de Fernando Sarney em negócios.

Erick Janson Vieira Monteiro Marinho, amigo de Fernando Sarney em negócios.

O agraciado Erick Janson Vieira Monteiro Marinho, “amigo próximo” de Fernando Sarney e conhecido pela forma de operar, continua com tentáculos em cima da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Sua empresa Potencial Segurança e Vigilância LTDA ainda vem faturando milhões com o Governo do Maranhão.

Um levantamento do Blog do Neto Ferreira no Portal da Transparência indica que somente nos primeiros meses de 2015, a Potencial já embolsou R$ 3.159.998,31 milhões da Seduc e Sectec, os dois órgãos em que a Potencial mais tem faturado. A empresa que presta serviços de vigilância e que já vinha lucrando com outras secretarias e órgãos estaduais continua a todo vapor.

Na lista da Transparência também aparecem os órgãos Agerp (R$ 99.426,48), Caema (R$ 78.098,42), Jucema (R$21.384,00) e Viva Cidadão (R$106.598,56) somando o valor descabível de R$ 3.480.693,07 milhões pagos a empresa de Erick este ano.

O empresário já era figura bastante conhecida durante o governo Roseana Sarney quando foi funcionário da Seduc. Logo no início, o aparentemente humilde advogado foi emplacado no governo do estado por Fernando Sarney, para ocupar um cargo no setor jurídico da Secretaria de Educação. Lá, Marinho viu seu patrimônio crescer dominando a cadeia de processos e aditivos irregulares, permitindo que comprasse, anos depois, a Potencial.

Mais tarde, Erick acabou sendo exonerado durante um escândalo de corrupção naquela secretaria, mas continuou levando a Seduc no bolso por meio de contratos obscuros e mal esclarecidos com esta e mais outras três empresas do qual é proprietário.

Durante o governo passado, a Potencial aparecia como a principal empresa que mais faturou com o suporte de segurança armada em escolas e na Educação. Marinho faturou também com várias empresas – uma rede de negócios -, sendo elas a Masp, Gestor e outras. Uma delas tem como sócio o cearense lucivanio Felix.

É estranho como o “amigo” de Fernando Sarney ainda permaneça faturando milhões na Secretaria de Estado da Educação, do Governo Flávio Dino. Abaixo os pagamentos recebidos pela Potencial.


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Política

Beto Castro derrota no TRE por 4X3 Fernando Sarney e Carioca

Beto Castro vereador tem mandato confirmado

Beto Castro vereador tem mandato confirmado

O Tribunal Regional Eleitoral julgou na tarde desta quarta-feira (26), o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced), protocolado pelo advogado do suplente de vereador Paulo Roberto Pinto, o Carioca.

Durante a sessão, a Corte Eleitoral decidiu a favor do vereador Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro (PRTB). Por 4×3, os membros do TRE negaram o pedido de cassação de diploma e manteve o parlamentar no cargo.

Na análise do processo, Daniel Blumer, Eduardo Moreira e Alice Rocha deram provimento a favor da cassação. Em favor de Beto Castro, o voto de desempate foi proferido pelo presidente da Corte, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, após voto-vista ser apresentado pelo desembargador Guerreiro Júnior (vice-presidente e corregedor), que foi acompanhado pelos desembargadores eleitorais José Eulálio Figueiredo de Almeida (juiz estadual) e Clodomir Sebastião Reis (juiz federal).

Com isso, Beto Castro impôs derrota a Fernando Sarney e Carioca.


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Política

Ao detonar Aluísio, Cutrim cita caso envolvendo Fernando Sarney

Ao lado da esposa, Fernando Sarney aparece em foto curtindo marafolia.

Ao lado da esposa, Fernando Sarney aparece em foto curtindo marafolia.

“Querendo contribuir com a isenção, fui dizer a ele que diante da ligação dele a um fato controvertido, onde ele não soube guardar sigilo de uma investigação que se processava na Polícia Federal com a autorização do Judiciário, esse fato poderia trazer repercussão negativa para o Governo do Estado, para a própria Secretaria de Segurança e para as Instituições. E fui à governadora e indiquei o nome do delegado Nordman Ribeiro”. Foi assim que o deputado Raimundo Cutrim (PSD) voltou detonar o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, e ainda aproveitou a aportunidade para citar o caso envolvendo o empresário dono do Sistema Mirante de Comunicação, Fernando Sarney, irmão da governadora Roseana Sarney..

No pronunciamento na sessão desta segunda-feira (10), o parlamentar também disse que estaria acontecendo “uma campanha sórdida, criminosa, espúria” e direcionada especificamente a atingir a sua honra e a sua dignidade.

Cutrim disse que a honra e a dignidade pessoal dele não foram atingidas, mas atingiu a própria família, os amigos e a Casa, porque muitos dos colegas de plenário “têm dúvidas da minha participação no crime de homicídio de Décio Sá, na agiotagem e na grilagem de terras”.

Raimundo Cutrim confessou que, se as acusações não forem esclarecidas, não tem condições de continuar na vida política.


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Política

No governo do clã Sarney, Macêdo contrata empresa por mais de R$ 1 milhão para serviços de assessoria

Sergio Macêdo, secretário de Comunicação.

Sergio Macêdo, secretário de Comunicação.

Na comunicação do Governo do Maranhão tudo pode e nada é impossível como – por exemplo -, um dos maiores beneficiados do bolo publicitário ser o empresário e dono do Sistema Mirante de Comunicação, Fernando Sarney, irmão de Roseana Sarney (PMDB).

Dito isto, aparece neste cenário o secretário de Comunicação do Estado, Sérgio Antônio Mesquita Macêdo, que detém os poderes de onde ou para quem deve ser destinada a verba.

No dia 23 de abril deste ano, Serginho que não é o ex-BBB, contratou a empresa Machado Marques Comunicação Ltda., por R$ 1,1 milhão para assessoria de comunicação e imprensa com consultoria, análise e planejamento estratégico.

No governo do clã Sarney, onde secretários entram puxando a cachorrinha, não deixam o executivo sem antes fazer o famoso pé de meia do qual configura como enriquecimento ilícito. Não sendo esse o caso de Macêdo. Confira abaixo o contrato:


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