Judiciário

Três promotores de Justiça são titularizados pela procuradora-geral

Foram titularizados pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, nesta quarta-feira, 2, os três últimos promotores de Justiça substitutos, aprovados no concurso público para ingresso na carreira, realizado em 2009.

Renato Ighor Viturino Aragão recebeu titularidade na Promotoria de Justiça da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras.

Júlio Aderson Magalhães Segundo foi titularizado na Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio dos Lopes; e Laura Amélia Barbosa, na Promotoria de Justiça da Comarca de Carutapera.

Com a assinaturas desses atos, todos os 77 aprovados no certame já foram nomeados e titularizados pela procuradora-geral.


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Poder

Fátima Travassos recebe jornalistas do Comitê de Imprensa da Assembleia

A procuradora-geral entre os profissionais de comunicação

A procuradora-geral entre os profissionais de comunicação

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, recebeu nesta quarta-feira, 2, um grupo de profissionais de comunicação do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão. Eles vieram solicitar a intensificação do Ministério Público do Maranhão nas investigações para a elucidação do assassinato do jornalista Décio Sá.

Representaram o comitê os comunicadores Douglas Cunha, Caio Hostilo, Álvaro Lins, Márcio Diniz e Cunha Santos. Na ocasião, a procuradora-geral ressaltou as providências que o Ministério Público adotou para ajudar na elucidação do crime. “Em menos de 24 horas, após a morte do jornalista publicamos uma portaria designando o serviço de inteligência do Ministério Público, formado por um grupo de promotores da área criminal, para acompanhar e apoiar o trabalho de investigação da policia”,   frisou a procuradora-geral.

Fátima Travassos disse ainda que a polícia local, o Ministério Público e a Polícia Federal estão em sintonia no trabalho de investigação. No entanto, solicitou um pouco de paciência da sociedade e, principalmente, da imprensa. Ela enfatizou que as investigações precisam correr em sigilo, pois a divulgação de informações no momento errado pode dificultar as investigações deste crime. “Esse crime atingiu a todos nós e a elucidação dele desafia a todas as instituições democráticas. Queremos evitar especulações, porque isso atrapalha as investigações”, frisou.


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Judiciário

Já era tempo! MP lança novo portal nesta segunda-feira

O Ministério Público do Maranhão lança no próximo dia 23, segunda-feira, no auditório da Procuradoria de Justiça, o Portal do MP, incorporando mais dinamicidade e interatividade com os cidadãos que buscam serviços e notícias sobre o Ministério Público do Estado do Maranhão na rede.

“A internet mudou conceitos de tempo e espaço, criando novas formas de sociabilidade, onde a interação entre as pessoas pede uma nova dinâmica”, ressalta a Procuradora-Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

O Portal ganhará uma nova interface e comportará domínio e subdomínios do MP, como as páginas dos CAOPs da Infância e Juventude, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Probidade Administrativa e Saúde, assim como a biblioteca da Instituição e a Escola Superior do Ministério Público.

Com as inovações, será possível a veiculação de vídeos nas notícias, além da transmissão ao vivo do programa de Rádio Estação MP, atualmente exibido pela Rádio São Luís AM, frequencia 1340khz, aos sábados, de 9h às 10h, ficando disponível, para download, na página do Ministério Público. Com o Portal, além de baixar o programa gravado, agora o cidadão poderá acompanhar ao vivo.

Até o momento, ainda permanece no site do Ministéri Público o antigo designer do potal de notícias. Veja abaixo:

Portal do MP

Portal do MP

 


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Poder

Obra de recuperação estrutural na sede das Promotorias será iniciada nesta terça

A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, assina, às 14h30, desta terça-feira, 10, na Procuradoria Geral de Justiça, a ordem de serviço da obra de reabilitação estrutural da sede das Promotorias de Justiça de São Luís. Logo após a assinatura, Fátima Travassos, acompanhada de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão irá verificar o início dos trabalhos.

A obra, orçada em R$ 3.664.765,63, será executada pela empresa Jatobeton Engenharia LTDA, especializada na recuperação, reforço e proteção de estruturas de concreto armado. O prazo de execução é de 540 dias. A obra de reforma do prédio será baseada no relatório apresentado pela PHD Engenharia, empresa responsável pela avaliação e elaboração do projeto de recuperação estrutural.

Com 16 anos de experiência, a Jatobeton realizou as obras de recuperação das Pontes José Sarney, Bandeira Tribuzzi e da ponte existente na Avenida Litorânea. Também realizou trabalhos em mais oito Estados brasileiros, como Rio de Janeiro, Paraná, Ceará, Paraíba e Bahia.

Após a fase de reabilitação estrutural das Promotoria de São Luís, será feita uma nova licitação para a realização dos projetos complementares de acabamento do prédio, incluindo o novo layout, piso, revestimento, rede elétrica, sistema de telefonia, entre outros.


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Poder

Obra da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça cumpre cronograma

A Procuradora-Geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, visitou nesta quinta-feira ( 29.01), as obras da nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, situada na avenida Carlos Cunha, no Calhau, que está na fase de concretagem.

O prédio tem uma área de aproximadamente 13 mil m² e comportará os Centros de Apoio Operacional (CAOPs), Escola Superior do Ministério Público, Colégio Superior dos Procuradores, Corregedoria, Ouvidoria, auditório com 406 lugares, restaurante, cozinha industrial e estacionamento.

De acordo com a última medição, feita no dia 21 de dezembro, 50,44% do total da obra já foi concluída, com previsão de entrega do prédio para fevereiro de 2013, segundo o engenheiro que fiscaliza a obra, Gilberto Moucherek. Após esta fase, será iniciada as obras de alvenaria e cobertura.

O projeto do prédio obedece a norma nº 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a qual garante acessibilidade às pessoas com deficiência.

“Como gestora do Ministério Público é uma satisfação verificar que a obra está acontecendo dentro do cronograma previsto. Após a conclusão, proporcionará aos procuradores e servidores melhores condições de trabalho, e, assim o Ministério Público oferecerá um melhor serviço à sociedade maranhense”, declarou Fátima Travassos.
O novo prédio da PGJ tem previsão de entrega para 30 meses,dos quais 14 já foram cumpridos. Os gabinetes do procuradores terão 83 m² divididos recepção, sala para assessores e gabinete do procurador.

A construção do prédio da PGJ gera 200 empregos diretos, sendo 150 operários e os demais da área administrativa. Com relação a forma de pagamento, Gilberto Moucherek informou que a obra está sendo feita sob medição, significa que o pagamento é realizado após entrega de cada etapa prevista no contrato. A obra está sendo executada pela Dimensão Engenharia.

Na visita, a Procuradora-Geral de Justiça foi acompanhada por uma equipe técnica com engenheiros e servidores administrativos do Ministério Público do Maranhão, formada por Gilberto Duailibe Mucherek, engenheiro responsável pela fiscalização da obra do novo prédio da Procuradoria Geral, Ravilson Galvão Meireles, engenheiro eletricista e Nielsen Castro, arquiteto. Também estavam presentes a promotora de Justiça, Núbia Zeile, coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência, Tácito Garros, Coordenador de Comunicação, Edson Maia, assessor-chefe do Controle Interno Auditoria e Walter Gonçalves, coordenador da folha de pagamento.


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