Judiciário

Justiça Eleitoral manda tirar Facebook do ar por 24 horas

De O Estado de São Paulo

20161005145146_660_420

O juiz Renato Roberge, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina, determinou que o Facebook seja retirado do ar por 24 horas. A decisão do magistrado eleitoral, de 5 de outubro, foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A ordem judicial foi tomada após o candidato à Prefeitura de Joinville (SC) Udo Döhler (PMDB) entrar com uma representação contra o Facebook na Justiça Eleitoral. Segundo o peemedebista, o Facebook ‘possui uma página intitulada Hudo Caduco’.

O candidato afirma que a página tem ‘montagens de fotos com sua face desfigurada e diversas postagens que afetam sua honra e imagem, condutas essas que contrariam a legislação eleitoral, uma vez que vedada é a propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que dê sobra ao ridículo’.

decisaotre-sc-548x350

decisaotre-sc2


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Edivaldo vira perseguidor e censura página na internet

Edivaldo-Holanda-Junior-preside-CLP

O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Adinaldo Ataídes Cavalcante, acatou o pedido do prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), contra o Facebook do Brasil, no qual pede a retirada das páginas “Intertroll” e “Repórter Desboando”.

“Face a certidão e em conformidade com o art. 8º, §2º da Resolução nº 23.462/2015 do TSE, determino que se envie novo mandado de citação ao Representado no endereço informado pelo Representante em sua petição inicial, por via postal, com aviso de recebimento para, no prazo de 48 horas para apresentar defesa, se quiser, em referência aos termos da presente representação.”, proferiu o juiz.

Em sua representação protocolada na 90ª Zona Eleitoral de São Luís, o candidato do PDT afirmou que as páginas contém conteúdos que denigrem a sua imagem, pois publica vídeo e imagens jocosas. Disse ainda que a página possui cunho político.

“Excelência, não resta dúvida que a página possui cunho político. Tanto é verdade que, com a proximidade das eleições municipais de 2016, a quantidade de mensagens, imagens e vídeo postados aumentou bastante, com intuito claro de prejudicar a futura candidatura do autor.”, declarou, Edivaldo Holanda Júnior.

IMG-20160809-WA0090

IMG-20160809-WA0089

IMG-20160809-WA0091

IMG-20160809-WA0092


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto

Whats

A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do ar. A Justiça Federal do Amazonas pode ampliar esses números e ser a próxima a pedir a suspensão do aplicativo, e, dessa vez, também do Facebook.

Nesta quarta-feira (27), a Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas tanto pela rede social como pelo aplicativo WhatsApp.

O valor bloqueado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A ação –que corre em segredo de Justiça– foi movida pelo MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas). “Decidimos executar a multa em uma tentativa de obrigar a empresa a colaborar”, disse procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido.

Segundo ele, a multa diária já estipulada continua a ser contabilizada e, se o Facebook continuar a se negar a colaborar com a Justiça brasileira, novos montantes financeiros poderão ser executados em um futuro próximo. Jabur também não descarta a possibilidade de pedir à Justiça o bloqueio da rede social e do aplicativo.

“Até agora não tenho notícias de que o Facebook tenha prestado as informações solicitadas”, disse o procurador. “É difícil antecipar o que iremos fazer caso a execução da multa não seja suficiente. O Marco Civil prevê a suspensão das atividades daquelas empresas que descumprirem os termos da lei e essa opção será analisada. O nosso objetivo é investigar atos ilícitos. Isso é o mais importante e precisamos da cooperação da rede social.”

Do UOL


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Justiça manda Facebook excluir quatro páginas que ironizavam Flávio Dino

1439033395-672917798
Uma decisão do juiz Clésio Coelho Cunha determinou que o Facebook excluísse as páginas Dino Irônico, Flávio Dino Bolado, Dino, falso profeta e Flávio Dino Bolado, que ironizavam o governador do Maranhão, Flávio Dino.

O Facebook alegou que as páginas não são ofensivas ao governador, pois ele se trata pessoa pública, estando sujeito a esse tipo de situação. Além disso, afirmou que é direito de todos manifestar opinião acerca daqueles que lidam com bens públicos, desde que não se exceda o limite da razoabilidade, o que, segundo seu entendimento, não ocorreu no presente caso.

Outras nove contas já haviam sido excluídas pela rede social, pois violavam os seus termos, mas as quatro citadas na ação, para o Facebook, “não desrespeitavam as regras pertinentes, razão pela qual postula sua manutenção”.

No seu despacho, na última quinta-­feira (21), o juiz decretou a retirada das páginas do ar, pois “extrapolam aquilo que seriam […] referências aceitáveis ao homem público da qualidade intelectual do governador”.

“Os perfis falsos têm o poder de confundir os usuários do Facebook sobre qual seria a opinião do homem público Flávio Dino de Castro e Costa acerca de um assunto especifico, com a publicação de outra opinião que não é a dele num desses perfis falsos”, afirmou Clésio Cunha.

Veja a decisão na íntegra:

Dino

 

Dino2

 

Dino4

Dino5

Dino6


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Hackers invadem conta no Facebook e esculhambam maranhenses

thumbnail_IMG-20160426-WA0060

Nesta terça-feira (26), a conta do Facebook de uma moradora da cidade de Palmas (TO), Gabryella Ohanna, teve comentários racistas contra os maranhenses. Mas em seguida, a proprietária do perfil tratou logo de esclarecer o caso.

Ela afirmou que a sua conta foi alvo de hackers e que não conhece os rapazes que fizeram os comentários chulos, racistas, de mal gosto e xingamentos. “Os mais atingidos foram os maranhenses palavras sem nexo, coisas sem sentido pra mim, palavras na verdade que nem uso no meu vocabulário. não conheço nenhum maranhense nunca fui ao Maranhão. Meu perfil e em Taguatinga T.O Rio azuis. Fui vítima da internet e estou deixando isso bem claro, mas mesmo assim as pessoas não estão me poupando dos comentários, ameaças à mim minha filha e mãe. Querem um culpado? Infelizmente não posso lhes dá. Peço encarecidamente que entendam meu lado Eu não fiz aquelas postagens. Meu face foi hakeado parem de me agredir verbalmente isso não vai resolver nada” esclareceu Gabryella Ohana.

Os comentários da conta de moradora de Palmas diziam: “O Maranhão é no Brasil?” perguntou a própria Gabryela. Outro usuário respondeu: “Lógico que não burra. fica no Canadá, nem parece que estudou química, rs”.

Os comentários maldosos e xingamentos continuaram: “Os maranhenses comem maconha no café, no almoço, na janta, por isso tem essas cara de tapado”; “O povo imundo é maranhense meu”, “Maranhense Fede. Nojo de maranhense. Deviam tocar fogo no Maranhão”

Veja abaixo os comentários:

face

thumbnail_IMG-20160426-WA0061

thumbnail_IMG-20160426-WA0062

thumbnail_IMG-20160426-WA0063


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Geral

Funcionário da Net usa dados cadastrais para assediar cliente por WhastApp

Cliente posta prints da conversa em post no Facebook;

Cliente posta prints da conversa em post no Facebook;

Um funcionário da empresa de telecomunicações Net teria usado as informações cadastrais de uma cliente para assediá-la pelo WhatsApp. A jornalista Ana Prado, 26, fez a denúncia em sua página no Facebook na noite desta terça-feira (26).

Segundo a jovem, o funcionário –que não teve o nome divulgado– teria ligado para ela na parte da manhã para oferecer um pacote promocional da empresa. Não interessada na oferta, a paulista disse ter agradecido e desligado o telefone.

Na sequência, Ana Prado foi surpreendida com uma mensagem do mesmo rapaz pelo WhatsApp. “Como ele disse que tinha falado comigo mais cedo e ele era a única pessoa com quem tive contato, fora dos meus colegas de trabalho, acabei identificando-o. Sem contar no prefixo que era o mesmo do da ligação da Net”, contou Ana, que disse ter ficado chocada, principalmente, pelo deboche do rapaz.

Ele confirmou ter acesso a todas as informações dos clientes, se recusou a deletar o número da paulista e ainda a desafiou a processá-lo. “Pela conversa, ficou evidente que isso parece ser bastante recorrente e não poderia deixar isso para lá”, contou a jornalista, que acabou recorrendo ao Facebook para tornar público o caso e cobrar um maior cuidado das empresas com as informações pessoais de seus clientes. (Do UOL).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Entretenimento

Ação judicial pode retirar Facebook do ar no Brasil

Facebook Privacy

Uma ação judicial pode retirar o Facebook do ar no Brasil. Um juiz determinou que a rede social deveria excluir algumas postagens ofensivas contra um usuário. O Facebook Brasil pediu a url e depois informou que não poderia remover porque esta ação era encargo da sede presente nos Estados Unidos e na Irlanda.

“O Juízo determinou ao Facebook que removesse os posts ofensivos, feitos contra Eudes Gondim Junior, por Luizeani Altenhofen, no dia 05/04/2013.O Facebook solicitou que o Juízo indicasse as URLs da pagina acima mencionada. O autor da ação, Eudes Gondim Junior, juntou os URLs a fls. 312 e seguintes. O Juízo reiterou a determinação para que o Facebook cumprisse a decisão exarada, no dia 12/06/2013.

O Facebook, em 31/07/2013, afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook: “é importante esclarecer que o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizados nos Estado Unidos da América e Irlanda, respectivamente”, informa a ação.

O juiz, obviamente, não aceitou a resposta e estipulou um prazo de 48 horas para cumprimento da ordem. Assim sendo, em caso de descumprimento, a rede social poderia parar de operar em todo o Brasil. “Se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras. A afirmação, acima transcrita, torna-se ainda mais sombria se confrontada com a petição fls. 167/170, na qual o Facebook solicitava os URLs necessários para obedecer a ordem judicial.

Se o Facebook solicitou os URLs, solicitou para poder remover as páginas, confessando em consequência seu poder de administração de sua própria rede social. Portanto, é de se concluir, em tese, que a petição de fls. 350/351, é ela mesma, in re ipsa, um ato de desobediência legal frontal, praticado por uma empresa recalcitrante então. O Facebook tem 48 horas de prazo para cumprir a ordem judicial, sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”, conclui. (R7)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Ministério Público do Maranhão ganha página no Facebook

Canal servirá também para encaminhamento de demandas

Canal servirá também para encaminhamento de demandas

O Ministério Público do Maranhão colocou em atividade nesta terça-feira, 10, o seu perfil na rede social Facebook. O objetivo da instituição é criar mais uma via de divulgação de suas atividades e de interação com a sociedade.

No perfil do MPMA, os usuários terão acesso a informações sobre a estrutura da instituição, notícias da atuação do Ministério Público do Maranhão, arquivos das campanhas desenvolvidas e imagens das diversas ações desenvolvidas em todo o estado. Além disso, a rede social é um canal pelo qual a comunidade poderá tirar dúvidas e encaminhar demandas ao Ministério Público.

“Como instituição que atua diretamente na defesa da sociedade, temos a necessidade de, cada vez mais, nos aproximar da comunidade. As redes sociais trazem uma possibilidade de interação rápida e eficiente que nos colocam em contato direto com as pessoas a quem se dirige o nosso trabalho”, explicou a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

Além do Facebook, a Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público está preparando a inserção da instituição em outros serviços e redes sociais, como o Twitter e o Youtube.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Blog

Facebook acaba com reinado do Orkut no Brasil

Rodrigo Martins, O Globo

O Orkut perdeu seu reinado no Brasil. Segundo a revista Isto É Dinheiro, pela primeira vez o Facebook fechou um mês na frente da rede social do Google em número de usuários.

Mark Zuckerberg, criador do Facebook

Mark Zuckerberg, criador do Facebook

A reportagem, que cita números do Ibope Nielsen Online ainda não divulgados, diz que o serviço de Mark Zuckerberg terminou agosto com 30 milhões de usuários no Brasil. O Ibope é um dos institutos de maior credibilidade em medições na internet.

Para o Orkut, é o fim de uma liderança de mais de sete anos. Desde que foi lançado e se popularizou, em 2004, nunca foi ameaçado aqui no Brasil. Sempre foi usado por cerca de 70% dos internautas, de todas as faixas etárias. Concorrentes nacionais tentaram. Não conseguiram. Internacionais também, como o MySpace. Nada.

Mais do que tudo: a vitória do Facebook é histórica por desfazer um mito: o Brasil parecia ter uma relação com o Orkut tão forte que, ao contrário do resto do mundo, outra rede social, no caso, o Facebook, não conseguiria quebrar. O País é um dos últimos a sucumbir à hegemonia da rede de Mark Zuckerberg.

O Facebook, hoje, é quase uma internet dentro da internet. É a maior rede social do mundo. Sua liderança foi conquistada país a país, derrubando as redes sociais líderes localmente. A Europa quase inteira é do Facebook.

Países da África, da Oceania, do Oriente Médio. Todos adotaram a rede como a principal. A América inteira – do Sul, Central e do Norte – escolheu o Facebook. Quer dizer, até agora, menos o Brasil. E a Ásia, bem, essa continua com as redes locais, que são muito fortes por lá.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.