Judiciário

Dono do Escutec e Fabiano Bezerra conseguem habeas corpus

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O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Mário Cesar Ribeiro, concedeu, na manhã desta quinta-feira (21), habeas corpus a favor do empresário, Fabiano de Carvalho Bezerra, e do proprietário do Instituto Escutec, Antônio José Fernando Junior Batista Vieira.

Segundo o escritório de advocacia e consultoria Guilhon & Amorim, o magistrado revogou a prisão preventiva dos dois, e determinou várias medidas cautelares para serem cumpridas, entre elas estão: proibição de acesso a Prefeitura de Anajatuba; recolhimento domiciliar no período noturno; monitoramento eletrônio; suspensão de exercício de função pública.

Fabiano Bezerra e Fernando Júnior foram alvos da operação Ataléa, deflagrada pela Polícia Federal em outubro do ano passado, por envolvimento em esquema de desvio de dinheiro da Prefeitura de Anajatuba.

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Poder

Fabiano Bezerra coleciona denúncias de corrupção

Fabiano de Carvalho Bezerra.

Fabiano de Carvalho Bezerra.

O Brasil é um país corrupto, não há dúvida. Os crimes mais absurdos acontecem durante o período das eleições, quando a violação é institucionalizada por grupos econômicos que patrocinam os representantes sob condição de obterem um retorno ainda mais lucrativo, com licitações premiadas para multiplicar os lucros.

São sobre esses indícios que pesam as fortes acusações ao empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, responsável por empresas fantasmas que fornecem ‘notas frias’ para diversas prefeituras maranhenses. Entre elas, Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Caxias, Pinheiro e Codó. Municípios na rota de fraudes do empresário, que vieram à tona durante a Operação Geist da Polícia Federal e Polícia Civil no ano passado, confirmadas por quebra de sigilo.

As empresas comandadas por Fabiano Bezerra que entram no esquema de corrupção são a Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e A4 Entretenimento, de quem o empresário Fernando Júnior, também proprietário do Instituto Escutec, é sócio. Juntos, eles arrecadaram mais de R$ 6 milhões em 2014. Outra empresa que aparece em denúncias de contratos fraudulentos é a FCB Produções e Eventos, que recebeu R$ 77.128,20 da prefeitura de Parnarama para realização do Carnaval 2014.

A denúncia mais recente contra Fabiano é sobre o forte esquema articulado por uma quadrilha, com 27 integrantes, incluindo Helder Aragão, prefeito de Anajatuba. As investigações dão conta de R$ 9 milhões desviados pela A4 Entretenimento, prestadora de serviços em transporte escolar em Anajatuba, mas que não possui automóveis registrados.

O Esquema de corrupção em Anajatuba foi investigado após o vice-prefeito do município denunciar o desvio de verbas públicas por meio de licitação e o Ministério Público constatar que algumas empresas só existiam no papel. O esquema operava com chefes laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal.

Sobre o andamento do caso, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), divulgou que foram efetuados pedidos cautelares, que estão pendentes de apreciação pelo Tribunal da Justiça.


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Poder

Bomba! Veja os 26 membros da organização criminosa que podem ser presos por corrupção

Prefeito de Anajatuba, Helder Aragão e o ex-deputado Carlos Braide.

Prefeito de Anajatuba, Helder Aragão e o ex-deputado Carlos Braide.

O blog do Neto Ferreira divulga abaixo os nomes dos integrantes que fazem parte de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município de Anajatuba.

Fabiano de Carvalho Bezerra.

Fabiano de Carvalho Bezerra.

A ação tomou novas proporções quando o desembargador Bayma Araújo assumiu a relatoria da ação penal no dia 1º de julho. Anteriormente Raimundo Nonato Magalhães Melo era quem acompanhava a investigação, mas se deu por suspeito do Ministério Público e se afastou do caso.

No total, foram denunciadas 27 pessoas. Além do prefeito Helder Aragão, são alvo da Ação Penal, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado, Francisco Marcone Freire Machado, Francisco Diony Soares da Silva, Antônio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Bezerra Sampaio, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Fabiano de Carvalho Bezerra, Antônio Carlos Braide, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antônio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.


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