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Delegados serãos ouvidos na CGJ sobre espionagem contra desembargadores

Os delegados da Polícia Civil, Tiago Bardal e Ney Anderson Gaspar, irão depor, nesta segunda-feira (17), na Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA) sobre as denúncias de espionagem contra o secretário da Segurança Pública, Jefferson Portela.

Bardal e Gaspar são autores de inúmeras acusações que relatam o uso ilegal do aparato da Segurança para monitorar desembargadores e políticos maranhenses.

O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho, também decidiu convocar Portela para prestar depoimento sobre o caso.

O titular da SSP nega todas as denúncias que recaem sobre si e afirma que até o momento os delegados não apresentaram qualquer prova sobre o caso.


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Vídeo: genro de desembargador relata que foi monitorado

O advogado Marcelo Mota, genro do desembargador Guerreiro Júnior, revelou, em entrevista exclusiva ao Blog do Neto Ferreira, que foi monitorado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Mota e a sua esposa, filha do magistrado, foram citados em uma das denúnicas do delegado Ney Anderson como alvos de grampos ilegais da SSP (reveja aqui). O monitoramento ocorreu logo após a soltura do agiota Pacovan, cliente do escritório de Fernanda Guerreiro.

De acordo com o causídico, os monitoramentos ocorreram por algumas vezes, sendo uma percebido pelas câmeras de vigilância da sua residência e outro ocorrido em um show, onde foi seguido por pessoas em vários lugares. Os fatos foram levados ao conhecimento do delegado Ney Anderson, que à época era chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado, órgão da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). “Eu percebi em duas ocasiões: uma em casa, percebi nas minhas câmeras carros passando, os mesmos carros passando repetidamente pela rua da minha casa e em outro momento em um show que eu estava eu percebi que estava sendo monitorado, todo lugar que eu ia com a minha esposa essas pessoas acompanhavam como se fosse de forma ocasional, mas eu percebi que era que estava sendo monitorado”.

Mota ressaltou que os alvos não seriam ele e a esposa, mas sim Guerreiro Júnior. O advogado também cogita que a motivação das monitorações seriam o descontentamento da SSP por algumas decisões judiciais proferidas pelo magistrado.

“Eu tenho certeza que deve ter algum descontentamento por alguma decisões judiciais do aparelho de Segurança que pode ter motivado isso, não tenho como afirmar que ele [desembargador Guerreiro Júnior] foi monitorado ou não, porque dr. Guerreiro é uma pessoa íntegra, não tem grandes patrimônios, vive do salário dele normal, tem uma vida simples, não teria subsídios que determinassem uma investigação, mas eu tenho certeza que houve um monitoramento pq eu percebi que estava sendo monitorado e com certeza o alvo não seria eu ou minha esposa, a intenção deles seria exclusivo o dr. Tiago Bardal quando veio ao meu escritório, após ter saído da Superitendência [Estadual de Investigações Criminais], ele me relatou que tinha ordens para me monitorar, tanto eu quanto minha esposa, quanto outros parentes de desembargadores”, declarou Marcelo Mota.

Marcelo cobrou também uma postura mais incisiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão no caso. Para ele a entidade tem obrigação moral de posicionar perante aos fatos e pedir uma investigação mais aprofundada sobre a espionagem contra a classe jurídica.

O advogado pediu que seja aberto o sistema Guardião para apurar se houve o monitoramento ou não.

Procurada pelo Blog, a OAB-MA declarou que continuará a exigir a apuração rigorosa por parte do Poder Público de todas as denúncias, nas quais acusação o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, de ordenar grampos ilegais a desembargadores, assessores e familiares de magistrados.

“Sobre as denúncias de suposta espionagem a magistrados e seus familiares, que veio à tona por meio de denúncias do ex-delegado Tiago Bardal e do delegado Ney Anderson, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, ratifica seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, no qual é imprescindível o respeito às normas jurídicas e o combate à todo e qualquer excesso ou abuso. Nesse viés, continuará a cobrar do poder público que todas as denúncias sejam apuradas com rigor, responsabilidade e prudência, respeitando-se o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal constitucionalmente assegurados.”

A Secretaria de Segurança Pública foi procurada, mas não se pronunciou até o fechamento da reportagem.


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Jefferson Portela mandou investigar Josimar de Maranhãozinho, diz delegado

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, delegado Jefferson Portela, mandou que fosse aberta uma investigação contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PR) e retirar o nome do superintendente de Articulações da Baixada, Penaldon Jorge, do bojo da investigação que resultaria na 2ª fase da “Operação Jenga”, segundo revelou a nova carta escrita pelo delegado Ney Anderson Gaspar, ex-chefe do Departamento de Combate ao Crime Organizado.

O documento faz parte da série de denúncias feitas a príncipio pelo ex-delegado Tiago Bardal (reveja aqui) e reforçadas por Anderson em outra carta divulgada por este Blog, na qual relata ordens do chefe da pasta para investigar, monitorar desembargadores e grampear familiares de magistrados (relembre o caso).

Portela chegou a negar as acusações e classificou o teor da primeira carta como mentirosa (releia aqui). A denúncia motivou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, a exigir uma investigação rigorosa para apurar as denúncias sobre espionagem a desembargadores do TJ e difamação a juízes (reveja).

No texto, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, Gaspar acusa, ainda, Portela de chamar Maranhãozinho de “Zé Gerardo do Maranhão”, considerado na época um dos maiores chefes do crime organizado do Estado. O delegado diz também que o secretário ordenou a retirada de policiais militares e delegado ligados ao parlamentar das áreas de influência política do mesmo, pois ele, na época, era oposição ao governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa.

“Pediu para investigássemos o deputado Josimar de Maranhãozinho, chamando-o de o novo ‘Zé Gerardo do Maranhão'”, ressaltou o delegado, também relatando que o secretário chamava Maranhãozinho de maior bandido em atividade do Maranhão atualmente.

Em outro trecho da carta, o ex-chefe do DCCO dá mais detalhes das intenções e atitudes nada republicanas do titular da SSP, que, segundo ele, tiveram motivações exclusivamente políticas.

Ney afirmou que Jefferson interferiu diretamente nas investigações da Operação Jenga, após saber que um integrante do governo figurava no bojo da apuração e mandou retirar o nome do auxiliar. O secretário chegou criticar a nomeação e chamou o governador Flávio Dino de “doido”.

Penaldon Jorge ao lado do ex-secretário de Articulação e atual deputado federal Márcio Jerry.

Penaldon Jorge ao lado do ex-secretário de Articulação e atual deputado federal Márcio Jerry.

O membro da gestão estadual citado é o ex-deputado Penaldon Jorge, que foi nomeado como Superintendente de Articulação Regional de Pinheiro pelo ex-secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry. Atualmente, Jerry ocupa uma cadeira na Câmara Federal.

“O caso do ex-deputado Penaldon Jorge, que poderia ser indiciado no bojo do inquérito da operação ‘Jenga’, fase 2, ou ter a sua prisão temporária decretada, foi nomeado superintendente de Articulação da Baixada, onde foi dito ao secretário que isso traria prejuízo a imagem do governo, e o mesmo respondeu: ‘não bota esse, parece que esse governador está ficando doido'”.

No documento (veja abaixo), Gaspar narra como o secretário tentou prender o ex-deputado Alberto Franco e como ocorreu a prisão de um policial militar em um final de semana. Para ele, a tentativa de prisão do ex-parlamentar teria fundo pessoal-político.

“Em pleno sábado convocou [Jefferson Portela] este subscritor, o ex-superintendente da Seic, Bardal, e o delegado Renê, para fazermos um suposto flagrante contra um policial militar e um pedido de prisão preventiva contra o ex-deputado Alberto Franco. Após análise jurídica do fato e percebendo o interesse pessoa do secretário que estava lá durante um final de semana, induzindo o depoimento de eventuais vítimas, flagrante assinado na ocasião apenas pelo então superintendente [Tiago Bardal]. Mais um típico caso do uso do cargo de secretário para fazer politicagem”

Delegado Lawrence Melo abraçado com o secretário de Segurança Jefferson Portela.

Delegado Lawrence Melo abraçado com o secretário de Segurança Jefferson Portela.

Mais um ponto colocado pelo delegado foi a exoneração do delegado Lawrence Melo da Delegacia Geral de Polícia Civil, inclusive fala que Melo foi chamado de traidor por Portela.

Em seguida, Ney Anderson aumenta o tom das acusações contra o chefe da pasta e afirma que o auxiliar do governador tem objetivo claro, que é conseguir uma vaga de deputado. “Seu objetivo é meramente eleitoreiro visando uma vaga para deputado e para tal é capaz de tudo”. Ele negou, ainda, qualquer relação com o ex-delegado Tiago Bardal.

Outro lado

Alberto Franco, ex-deputado estadual, afirmou que não irá se pronunciar sobre o caso.

O delegado e presidente da MOB, Lawrence Melo, informou que cumpriu a missão quando exerceu o cargo de delegado geral da Polícia Civil, sendo leal ao chefe hierárquico e aos subordinados da corporação.

Procurados, a Secretaria de Segurança Pública, deputado federal Márcio Jerry, secretário de Articulação Rodrigo Lago, procurador Geral de Justiça Luíz Gonzaga, o presidente da Assembleia Legislativa e o deputado federal Josimar de Maranhaozinho não se pronunciaram até o fechamento desta reportagem.


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