Maranhão

Presidente da ALEMA convida para o 2º Encontro de Presidentes de Câmaras

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), destacou, na sessão desta segunda-feira (18), a importância da realização do 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, que acontece nesta terça-feira, a partir da 9 horas. Melo fez um convite especial aos colegas de plenário, à imprensa e à sociedade em geral para participar do evento.

O parlamentar explicou que o Encontro dos Presidentes de Câmaras Municipais, que acontecerá no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, trará os presidentes de Câmaras de Vereadores do interior para São Luís, com a finalidade de discutir assunto de interesse com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa.

O 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão faz parte da Jornada de Integração Legislativa, iniciada em abril deste ano, com foco na prestação de contas das Câmaras Municipais.

Com o Encontro, a Assembleia pretende orientar e preparar os presidentes de Câmaras Municipais a montarem uma estrutura e uma equipe que se adequem às normas legais, classificando as despesas e observando as origens dos gastos do município, para que estejam fortalecidos como gestores e, no futuro, não tenham suas contas reprovadas e não fiquem impedidos de continuar o exercício da política.

O diretor Institucional da Assembleia, Ivan Sarney, revela que 95 por cento das contas prestadas pelos presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão têm sido rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que implica em uma possível inelegibilidade, daí a importância do assunto ser o foco principal do Encontro.

Os palestrantes do Encontro serão do próprio TCE e discorrerão sobre a importância da aprovação das contas para os gestores, mostrando aspectos relevantes das prestações de contas que devem ser observados e que são essenciais para a aprovação.

Durante o Encontro serão proferidas duas palestras: ‘O julgamento dos Tribunais de Contas e sua influência na inelegibilidade do gestor público’, pelo conselheiro do TCE, Caldas Furtado, e ‘Elementos Fundamentais da Prestação de Contas e a Instrução Normativa nº 28 do TCE/MA’, a ser ministrada pelo procurador de Contas do TCE, Jairo Cavalcanti.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO

9h – Abertura: fala do Presidente Arnaldo Melo.

9h:30min – fala do Conselheiro Edmar Cutrim (presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão).

10h – Palestra: ‘O julgamento dos Tribunais de Contas e sua influência na inelegibilidade do gestor público’.

Palestrante: Caldas Furtado (conselheiro do Tribunal de Contas Estado do Maranhão).

11h – Palestra: ‘Elementos Fundamentais da Prestação de Contas e a Instrução Normativa nº 28 do TCE/MA’.

Palestrante: Jairo Cavalcanti (Procurador de Contas do TCE)


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Política

Fábio Câmara destaca importância de Encontro de Presidentes de Câmaras na Assembleia

Vereador Fábio Câmara.

Vereador Fábio Câmara.

O I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais, reuniu mais de 210 gestores de câmaras de municípios do Estado na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o vereador Fábio Câmara entendeu que o Encontro é fundamental no aspecto da instrução e da informação, até porque a atividade parlamentar, nos dias de hoje, só pode ser exercida de comum acordo com a sociedade.

“O encontro contribui para a formação de câmaras municipais altivas e independentes”, disse Fábio Câmara.

Na logística do peemedebista, o vereador é o verdadeiro representante do povo, pois representa a maioria dos legisladores do país.


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