Poder

Desembargador federal manda soltar dono da Bem Viver

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O desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), João Batista Moreira, revogou da prisão do proprietário do Centro Oncológico Brasileiro (Cobra) e diretor da Associação Bem Viver, Emílio Borges Rezende. O empresário foi preso durante a segunda fase da Operação Sermão aos Peixes pela Polícia Federal.

Segundo o despacho do magistrado, não houve justificativa para que houvesse nova prisão do empresário acima citado, uma que não houve um fato novo desde a sua prisão na primeira fase da Operação Sermão aos Peixes.

“Não parece que esse fato a mais teria impedido o Tribunal de substituir a prisão preventiva pelas referidas mediadas cautelares e não parece que isoladamente, a alienação da aeronave para obstruir apreensão/sequestro, fato ocorrido há quase um ano, seja suficiente para por si só, sustentar prisão preventiva”, declarou o desembargador.

Emílio Borges Rezende é acusado de integrar um esquema de corrupção que desviou milhões da Saúde do Maranhão durante a gestão de Ricardo Murad. Ele foi preso na semana passada após vender um avião avaliado em R$ 2,5 milhões por R$ 400 mil, em novembro de 2015. A venda foi feita três dias depois da ação federal.

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Judiciário

TRF-1 manda soltar sócio da Bem Viver e aplica fiança de R$ 500 mil

O desembargador federal da 4ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), Hilton Queiroz, julgou, na última terça-feira (19), o pedido de habeas corpus do sócio da Organização Social (OS), Bem Viver-Associação Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde, Emílio Borges Rezende, e decidiu soltar o empresário e aplicar fiança de R$ 500 mil.

De acordo com as informações, após a prisão de Emílio durante a operação Sermão aos Peixes deflagrada pela Polícia Federal, o desembargador federal Ney Belo, da 3ª turma do TRF 1, recebeu os autos do dono da Bem Viver no dia 24 de novembro de 2015, e se tornou relator do processo.

No entanto, após cinco dias, o magistrado se deu por impedido antes mesmo de julgar o caso.

Posteriormente a saída de Ney Belo da relatoria, o processo voltou para a distribuição do TRF 1, que sorteou o desembargador Hilton Queiroz.  O magistrado recebeu o caso no dia 2 de dezembro de 2015, e já no dia 4 do mesmo mês negou o pedido de habeas corpus de Emílio Rezende.

Todavia, no dia 19 de janeiro de 2016, o mérito do processo foi julgado pelos três desembargadores da 4ª turma do TRF 1, inclusive pelo Queiroz, e decidiram substituir a prisão preventiva do empresário pela domiciliar e aplicar fiança de R$ 500 mil.


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