Poder

Polícia Federal faz operação no Porto do Itaqui contra fraude milionária em obra

1200px-Porto_do_Itaqui

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã (12), a operação Draga, com o objetivo de apurar fraude na licitação, execução e fiscalização da obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui em São Luís.

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão (MBA) nas cidades de São Luís/MA, São José dos Campos/SP e Rio de Janeiro/RJ, expedidos pela Justiça Estadual- Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís/MA. A operação contou com a participação de cerca de 40 policiais federais.

A PF cumpriu três MBA em São Luís: um no Porto de Itaqui, um na residência do Coordenador de Projetos da EMAP e um na residência do Diretor de Engenharia da EMAP. Além disso, foi determinada pela justiça a proibição de acesso ou frequência do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia à EMAP, e suspensão do exercício de sua função pública pelo prazo de 90 dias.

Foram também cumpridos três MBA em São José dos Campos/SP: um na empresa FOTOGEO, e dois na residência de seus sócios. E por fim, no Rio de Janeiro/RJ foi cumprido um MBA na Empresa JAN DE NUL.

A obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104 do Porto de Itaqui foi executada pela Empresa JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA de 18/12/2014 a 13/3/2015, com o custo total de R$ 62.127.990,92. A fiscalização ficou a cargo da Empresa FOTOGEO, com o custo de R$ 1.528.658,36.

A investigação teve início com as declarações de um ex-funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), empresa estadual que administra o Porto de Itaqui em São Luís/MA.

O ex-funcionário declarou que apesar de ocupar a função de Gerente de Projetos, cargo no qual deveria acompanhar a execução da obra, o andamento da obra foi deliberadamente omitido do ex-funcionário, com o possível objetivo de ocultar fraudes.

A responsabilidade pela execução dos contratos (execução da obra e fiscalização) coube ao Coordenador de Projetos, enquanto que o gestor do contrato foi o Diretor de Engenharia da EMAP.

A fiscalização da execução da obra de dragagem se deu através do processo de batimetria, que consiste na medição das profundidades dos mares e lagos por meio de referenciação por ultrassons.

Sem o processo de batimetria não é possível fiscalizar adequadamente a execução da obra, já que a análise envolve a topografia antes, durante e após a execução. A realização do processo de batimetria apenas após a execução, por exemplo, não permite verificar quantos metros cúbicos de sedimentos foram efetivamente dragados.

Segundo declarações do ex-funcionário e indícios colhidos durante a investigação, a Empresa FOTOGEO não estava realizando a batimetria, mas apenas copiando os dados fornecidos pela própria empresa responsável pela execução da obra, JAN DE NUL, e esses fatos eram de conhecimento do Coordenador de Projetos e Diretor de Engenharia. A lancha, por exemplo, supostamente utilizada pela Empresa FOTOGEO para realizar a batimetria estava alocada para a Empresa JAN DE NUL.

Há também indícios de fraudes na obra de dragagem em si, como a ausência de fiscalização (batimetria) pela Empresa FOTOGEO, a aparente manipulação na sindicância instaurada para apurar os fatos referentes à fiscalização e o sobrepreço dos custos de mobilização/desmobilização e da obra de dragagem em si.

O custo de mobilização/desmobilização da obra foi de R$ 32 milhões, enquanto que o custo da obra em si foi de R$ 28 milhões, ou seja, o custo da mobilização/desmobilização foi superior ao da própria obra.

Em obras similares, os valores envolvidos foram bem menores:

pf

Também foram observados indícios de sobrepreço do material dragado em comparação com obras similares:

pf1

A Empresa belga JAN DE NUL já foi citada em colaborações premiadas no contexto da Operação Lava Jato, em fraudes similares pelo Brasil.

Considerando que os recursos empregados na obra são de origem estadual, segundo acórdão do Tribunal de Contas da União, a competência para julgamento dos fatos é da Justiça Estadual, responsável pelo deferimento dos mandados de busca no Porto de Itaqui, especificamente na EMAP e nas Empresas FOTOGEO e JAN DE NUL, além das residências do Coordenador de Projetos e do Diretor de Engenharia da EMAP, e dos sócios da Empresa FOTOGEO.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Membro do PCdoB que teve casa alugada pelo governo também é funcionário da EMAP

2017-01-06-photo-00005500

Governador Flávio Dino e o companheiro de partido Jean Carlos Oliveira

Mais um escândalo vem à tona e as estruturas do Palácio dos Leões poderão não aguentar e ruir.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de Comunicação e Articulações Políticas, Márcio Jerry, ambos do PCdoB, tentaram de todas as formas ocultar o verdadeiro dono do imóvel alugado por R$ 12 mil pelo estado para abrigar menores infratores no bairro da Aurora, mas não conseguiram.

Segundo documento, o proprietário da casa identificado como Jean Carlos Oliveira, além de ser membro do PCdoB, é servidor da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), órgão ligado ao Governo do Maranhão.

No órgão, Jean Carlos exerce a função de coordenador da Redes de Tecnologia da Emap, recebendo salário de mais de R$ 10 mil.

De acordo com a Lei, como funcionário, o dono da casa alugada não poderia contratar com o Poder Público. É crime de improbidade administrativa.

Portanto, o governo Flávio Dino deverá ser acionado na Justiça por tal conduta e o servidor terá que devolver todo o dinheiro recebido pelo aluguel do prédio.

untitled-2-640x205


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Bomba! Emap fez contrato de quase R$ 4 milhões com empresa sem qualidade técnica

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) anda desafiando os orgãos fiscalizadores após celebrar de forma escandalosa contratou superfaturado com a empresa FotogeoLtda. A empresa abocanhou contrato no valor de R$ 3.605.105,01 (três milhões, seiscentos e cinco mil, cento e cinco reais e um centavo), para trabalhar com batimetria monofeixe, correntometria e Batimetria miltifeixe.

Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap,

Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap,

Se calcular o custo mensal, a Emap vai gastar mais de R$ 300 mil reais com levantamento hidrográfico. Luiz Carlos Fossati, presidente da Emap, assinou contrato em abril pelo prazo de 12 meses.

Em levantamento feito pelo Blog do Neto Ferreira, foi descoberto que a Fotogeo é rígida pelos empresários David Bárbaro Toyos Barroso e Rodrigo Alexandre, sendo que o primeiro é engenheiro cubano de curso inexistente no Brasil.

A Fotogeo que é conhecida por terceirizar em condições infra-humanas, sem equipamento de proteção, sem recolhimento de INSS e FGTS, é liderada pelo empresário Toyos que sequer possui o CREA. Ele já passou pelo no Ministério de Defesa de Cuba como militar, o que possivelmente teria problemas em termos de soberania nacional.

Além disso, a empresa contratada pela Emap por R$ 3,6 milhões, é citada sem qualidade técnica em avaliação feita no ano passado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Governo de São Paulo.

O Governo de São Paulo analisou a proposta técnica apresentada pelos empresários David Bárbaro Toyos Barroso, Marcelo Rodolfo Fazolo Amado e Rodrigo Alexandre da Costa Silva no dia 14 de dezembro de 2012, na Tomada de Preços nº 001/2012/CPLA, referente à contratação de empresa especializada para delimitação de sub-bacias, estruturação de base de dados do físico e delimitação de unidades homogêneas do uso e ocupação do solo urbano da Coordenadoria de Planejamento Ambiental.

Na avalição final, critérios de pontuação da proposta do anexo III do edital de tomada de preços, a Comissão analisou as propostas das empresas e o resultado da pontuação total do quesito técnico atribuída pelo Grupo de Trabalho, constam da tabela a seguir:

FUNCATE 1,00 0,22 1,22 1º
GEOJÁ 0,92 0,26 1,17 2º
GEOAMBIENTE 0,92 0,21 1,12 3º
TECNOGEO 0,83 0,26 1,09 4º
ENGECORPS 0,83 0,20 1,03 5º
FOTOGEO 0,58 0,30 0,88 6º
GEOPIXEL Desclassificada
TAMOIOS Desclassificada


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.