Poder

Desembargador Bayma diz que vota na tradição do TJ e nega que governo interfira na eleição

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“Eu sempre defendi a tradição e acho que o certo é esse. Está na Lei”, afirmou o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, ao Blog do Neto Ferreira, sobre a eleição do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A disputa na Corte de Justiça estadual está polarizada entre os desembargadores Nelma Sarney e José Joaquim, no entanto a candidata natural para suceder o presidente Cleones Cunha é Nelma.

Portanto, tudo indica que o voto de Bayma será destinado à desembargadora.

O desembargador disse, ainda, que a eleição está indefinida até o momento, pois há empate, e que muitos magistrados seguem linha da ordem natural e da tradição da sucessão do cargo de presidente.

Questionado pelo titular do Blog sobre a interferência do governador Flávio Dino (PCdoB) na eleição, Bayma Araújo garantiu que não há qualquer tipo de intromissão do gestor na disputal eleitoral, como tem se especulado pelos bastidores político e do judiciário.

A eleição do Tribunal de Justiça para o biênio 2018/2019 ocorrerá no dia 4 de outubro.


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Política

Comissão da reforma política aprova ‘distritão’ para eleições de 2018 e de 2020

Do G1,Brasília

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Após aprovar o texto-base da reforma política, a comissão da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada desta quinta-feira (10), por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.

Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido, o quociente eleitoral. O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação terá a direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.

No “distritão”, cada estado vira um distrito eleitoral e são eleitos os candidatos mais votados, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. Ou seja, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece atualmente na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.

Pelo parecer do relator, Vicente Cândido (PT-SP), aprovado inicialmente pela comissão nesta quarta (9), não haveria mudança no modelo em 2018 e em 2020.

PEC da reforma política

O projeto de reforma política é uma Proposta de Emenda à Constituição. Concluída a análise na comissão, o pacote seguirá para o plenário da Câmara, onde será submetido a duas votações antes de ser enviado ao Senado. Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

Mesmo com a aprovação da emenda do “distritão”, a comissão não concluiu a análise da reforma, isso porque os deputados ainda precisam analisar mais destaques, ou seja, mais sugestões de alteração ao texto de Vicente Cândido. Uma nova sessão foi marcada para as 10h desta quinta.

O “distritão” já foi rejeitado pelo plenário da Câmara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos últimos dias, porém, o sistema ganhou força entre parlamentares e lideranças partidárias.

O sistema é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas. Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política.

Partidos que defendem o “distritão” alegam, porém, que o modelo acabará com os chamados “puxadores de votos”, candidatos bem votados que garantem vagas para outros inteegrantes da coligação, mesmo que os “puxados” não tenham recebido muitos votos.


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Poder

Edivaldo Júnior é constrangido e passa vergonha em carreata

Na reta final da campanha eleitoral para o 1º turno, os candidatos estão correndo incansavelmente atrás dos eleitores. O prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), tenta a todo custo ganhar a confiança e o voto dos ludovicenses.

Mas, por onde o pedetista passa, os eleitores deixam bem claro a preferência deles para o comando do Poder Executivo Municipal de São Luís para os próximos quatro anos: Wellington 11. O deputado estadual caiu na graça do povo e conquistou os eleitores.

O esforço, empenho, dedicação e compromisso de Wellington nos dois primeiros anos do seu primeiro mandato político, e toda sua trajetória de vida, impressionaram e cativaram o eleitorado. Em toda São Luís, Wellington tem recebido muito apoio e incentivo para chegar na Prefeitura de São Luís.

Edivaldo já se deparou com essa realidade. Por onde o prefeito passa, os eleitores que apoiam Wellington deixam bem claro suas escolhas. No vídeo abaixo, um morador estampa a bandeira de Wellington 11 durante a carreata de Edivaldo, realizado no sábado, às 16h, na Vila Passos, que ficou sem reação diante da atitude do eleitor.


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Política

Júnior Verde intensifica campanha no interior do Estado

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Com uma extensa agenda de compromissos, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) tem conciliado a atividade parlamentar com o apoio aos candidatos no interior do Estado. No decorrer da última semana, o parlamentar percorreu os municípios de Balsas, Riachão, São João do Paraíso, Newton Bello, Olívio Caldas, Santa Luzia do Paruá, Newton Bello, Buriticupu, Açailândia, São Francisco do Brejão, Ribamar Fiquene e Loreto.

São diversos municípios maranhenses, em todas as regiões, cumprindo agenda política para dar reforço aos candidatos que concorrem pelo partido. As manifestações populares refletem o sentimento e a expectativa de mudança do povo. “É gratificante perceber a força dos nossos candidatos, e a reação das multidões só demonstram o desejo, em muitos locais, de renovação”, disse Júnior Verde.

Na semana passada, o parlamentar esteve em Brejo, Alto Alegre do Pindaré, Joselândia, Cajari, Zé Doca, Governador Nunes Freire, Zé Doca, Tufilândia, Peritoró, Cantanhede, Barreirinhas, São Mateus e Duque Bacelar.


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Política

Cohab e Cohatrac recebem Wellington em Carreata da Virada

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O candidato a prefeito pela coligação “Por Amor a São Luís”, Wellington 11 (PP), reuniu cerca de 500 veículos na primeira Carreata da Virada, neste domingo (18), nos bairros da Cohab e do Cohatrac.

Com quase três horas de duração, passando pelas principais ruas e avenidas dos dois bairros, a Carreata da Virada foi recebida com alegria e empolgação pela população. Por onde passava, Wellington e o seu vice, Roberto Rocha Júnior (PSB), foram recebidos com sorrisos, gestos de aceno e com o sinal do 11, número do progressista nas urnas.

Durante o percurso, Wellington e Roberto Júnior desceram do veículo para cumprimentar, abraçar e tirar selfs com seus eleitores. Crianças, jovens, adultos e idosos eram só alegria com a presença do novo prefeito de São Luís.

“Esse eu tenho fé que vai trabalhar para melhorar nosso bairro e nossa cidade. Estamos juntos com Wellington e agora é 11”, disse empolgada Maria do Socorro, moradora da Cidade Operária há 30 anos.

Além dos candidatos a vereador da coligação “Por Amor a São Luís”, a Carreata da Virada contou com a presença do senador Roberto Rocha (PSB).

Sábado

No sábado (17), uma grande carreata da vitória também foi realizada. Com concentração na Avenida 2, da Cidade Olímpica, cerca de 400 veículos percorreram as principais ruas e avenidas do próprio bairro e da Cidade Operaria, Jardim América, Vila Janaína e Ipem São Cristóvão.

Ao som de uma das trilhas musicais da campanha de Wellington, as pessoas dançavam e manifestavam o desejo de libertar a capital do Maranhão do atraso e eleger o progressista para prefeito de São Luís.


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Poder

Prefeito de Capinzal do Norte fará concurso público a poucos dias do pleito

O trunfo do prefeito de Capinzal do Norte, Roberval Campelo, candidato à reeleição para atrair a atenção dos eleitores do município emplacou. A artimanha em questão é o concurso público, que foi autorizado pelo gestor no mês de junho, e deve ser realizado dias antes das eleições municipais deste ano. O Blog já havia publicado as intenções do prefeito com esse concurso público (Reveja).

No último dia 15, foi publicado o edital do certame, que será realizado pelo instituto Gabriel Excelência. O concurso vai ofertar mais de 300 vagas para todos os níveis de escolaridade, com salários entre R$ 900,00 e R$ 8.000,00. A prova deve ser aplicada no dia 25 de setembro e o resultado final está previsto para o dia 21 de dezembro. Os aprovados devem preencher o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

Embora Roberval Campelo faça concurso, populares não serão persuadidos devido atual situação do município de Capinzal do Norte.

Vale ressaltar que o concurso pode ser realizado neste ano eleitoral, mas as nomeações estão proibidas desde o dia 2 julho até o dia 1° de janeiro de 2017. É o que assegura a Lei nº 9.504 (Lei das Eleições), em seu artigo 73, inciso V. Desse modo, quem vai nomear os aprovados é o gestor eleito em outubro próximo.

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Poder

Bomba! Prefeito de Cantanhede confessa que comprou votos na eleição de 2012

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Prefeito do Município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros.

O Prefeito do Município de Cantanhede, José Martinho dos Santos Barros, o Zé Martins, está em uma situação muito delicada. Pois, ele confessou que comprou votos de eleitores durante o pleito municipal de 2012 para se eleger prefeito da cidade.

A confissão foi feita em um vídeo, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, onde Zé Martins confirma o crime eleitoral em uma reunião cm possíveis cabos eleitorais. “Para ganhar a eleição, eu comprei voto…eu comprei voto. Então, foi muito difícil para eu ganhar uma eleição em Cantanhede”, declarou o prefeito de Cantanhede. O gestor não sabia que estava sendo gravado. (Veja o vídeo abaixo).

Diante de tal confissão, José Martinho cometeu crime eleitoral, pois comprou voto e poderá ter o mandato cassado e ficar inelegível por 8 anos, segundo determina a Lei Lei nº 9.504/1997. “A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010)”.

De acordo o artigo, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta mil sobre a Unidade de Referência Fiscal (UFIR), e cassação do registro ou do diploma.

Além da Lei das Eleições, o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) tipifica como crime a compra de votos (artigo 299). Prevê pena de prisão de até quatro anos para aqueles que oferecem ou prometem alguma quantia ou bens em troca de votos, mas também para o eleitor que receber ou solicitar dinheiro ou qualquer outra vantagem, para si ou para outra pessoa (artigo 299).,

Portanto, o gestor municipal deverá ser notificado pelo Ministério Público, que possivelmente entrarará com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, órgão responsável por julgar esse tipo de crime.


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Maranhão

Advogados definem hoje novo presidente da OAB-MA

Advogados da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) estão nesse momento decidindo quem irá assumir a diretoria para o triênio 2016-2018 da instituição.

Duas chapas concorrem este ano: a chapa ‘Valéria Lauande Presidente’, com a candidata Valéria Lauande, da situação, e ‘Renovar para Mudar’, com o candidato a presidente Thiago Diaz, da oposição.

As votações iniciaram às 9h e prosseguem até 17h, na sede da OAB-MA em São Luís (MA), localizada no bairro do Calhau, e nas subseções em todo o Maranhão.

Na ocasião, serão escolhidos os novos conselheiros federais e seccionais – e seus respectivos suplentes –, a diretoria do Conselho Seccional, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama) e as diretorias das subseções das cidades de Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, São João dos Patos e Timon, além dos conselhos subseccionais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz e Presidente Dutra.

Para as votações em São Luís, as urnas eletrônicas serão dispostas em 11 mesas receptoras. A subseção de Imperatriz conta com duas mesas. Cada uma das subseções de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês, São João dos Patos e Timon terá uma mesa receptora.

Advogados que não justificarem formalmente ausência em até 30 dias estão sujeitos a multa de 20% do valor da anuidade de 2015, conforme o Art. 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

A apuração tem início logo após o término das votações.


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Poder

Desorientada, Roseana agora quer Ricardo Murad

Ricardo Murad e Roseana Sarney. Será que vai?

Ricardo Murad e Roseana Sarney. Será que vai?

A declaração dada pela ex-governadora do estado Roseana Sarney ao jornalista Diego Emir, na tarde de ontem (16), sobre a intenção de apoiar o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad é enxergada como uma desorientação e, principalmente, como um surto.

Como Roseana pode ensaiar o nome de Murad, se ele é o câncer político da família? E isso pode ser comprovado pelas declarações da ex-governadora e seu pai, o ex-presidente e ex-senador José Sarney, quando estavam brigados com ele há anos atrás.

Ricardo Murad, que iniciou a carreira política em 1982 – eleito deputado estadual é um dos políticos mais limpos desde então, sempre correto, faz tudo certinho. Durante seus mandatos ele prezou pela verdade e decência ao administrar cargos públicos de grande relevância para sociedade. No currículo ele carrega a presidência do poder legislativo estadual, gestão na prefeitura de Coroatá, mandato de deputado federal, fora a candidatura a governador do Maranhão e a posse como secretário de saúde do estado.

Não fosse o sarcasmo das palavras à cima e do estadista enrolado em escândalos com dinheiro público, ele ainda seria a pérola que tanto prega. As proezas que envolvem o nome de Ricardo Murad só apontam o seu despreparo para se candidatar a qualquer cargo político ou ele acha que os eleitores serão comprados com meia dúzia de verdades?

A culpa é dos fatos, que apontam as denúncias em fraudes de licitações, desvios de recursos públicos, superfaturamento de contratos, uso indevido de aeronaves e ausência de construções “entregues” no papel. Desespero? Que nada! O homem público só aprendeu a se valer dos mais fracos e oprimidos pelo poder e acredita que é fácil esquecer, assim como passar uma borracha no papel.

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ricardo Murad tem vários processos, em documentos que fazem uma análise contábil, financeira, orçamentária e patrimonial sobre a execução de atos materiais da gestão dele na Secretaria de Saúde do Estado. As infrações são por dispensa de licitações, recebimentos e pagamentos de natureza extraordinária, além de honorários adiantados a empresas e pessoas físicas, que entram em desacordo com o art. 15, do Decreto Estadual nº 16.352/98.

No acompanhamento do nosso modelo de gestão reincide ainda a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Saúde, que deverá ser instalada em agosto na Assembleia Legislativa do Estado, após recesso, para apurar os gastos de mais de R$ 50 milhões no Programa Saúde é Vida e as demais irregularidades de Ricardo Murad a frente da gestão da saúde, entre 2009 e 2014.

Chamado até de saqueador de cofres por um deputado, Murad já deveria ter se dado por satisfeito e não sair por aí afirmando que será candidato a prefeito de São Luís. Basta esperar para saber qual será o partido político capaz de abraçar essa causa torpe.

Para quem não conhece o folclore de Ricardo Murad, veja no vídeo abaixo o que ele falou da cunhada.


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Poder

Roberto Costa reforça postura do PMDB em apoio a Dilma no MA

Na reta final da campanha presidencial, o futuro político do Brasil é assunto que passa, também pelo Legislativo Maranhense. Na sessão desta segunda-feira, 20, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), foi à tribuna para reforçar o posicionamento pró-Dilma do grupo político ao qual pertence.

“O PMDB faz parte dessa grande coligação juntamente com o PT; os números mostram que o governo do presidente Lula, com a presidente Dilma, foram fundamentais para avanços no estado e para o fortalecimento da população em diversos setores”, defendeu Costa, no início do discurso.

Com base em números, Costa demonstrou como os programas federais e as propostas dos programas sociais, desenvolvidos no primeiro mandato da presidenta Dilma, trouxeram melhorias para o Maranhão.

O Bolsa Família, considerado o maior programa popular do atual governo, contempla atualmente, 997.443 famílias maranhenses, de modo que, 2. 280.402 pessoas saíram da considerada extrema pobreza desde 2011, por meio da ampliação do projeto. E de 2011 até aqui, alguns números mostram as ações do governo Dilma Rousseff no Maranhão, a exemplo do Programa Água para Todos, que propôs a construção de 4.295 cisternas no estado e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, que no período 2013-2014, fechou 97.470 contratos.

Segundo pesquisa do Datafolha, divulgada nesta segunda-feira, Dilma tem 52% da intenção de votos válidos contra 48% do candidato.


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