Judiciário

Piada do dia: advogado de Edinho tentou no TRE afastar Edmar Cutrim

 Advogado Ruy Eduardo Villas Boas Santos

Advogado Ruy Eduardo Villas Boas Santos

Um dos assuntos mais comentados desde a manhã deste sábado (04), em rodas de magistrados e causídicos, foi o erro “grosseiro” dos advogados da coligação ‘Pra Frente Maranhão’.

Motivo de piada, o advogado Ruy Eduardo Villas Boas Santos e outros, simplesmente recorreram para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Maranhão, no intuito de afastar um presidente de uma outra Corte. É mole ?

O pedido liminar dos ‘intelectuais’ advogados do candidato do clã Sarney, Edinho Lobão (PMDB), foi recebido pelo plantonista juiz federal Sebastião Clodomir Reis. Em sua decisão, o magistrado foi obrigado a dá aula de direito eleitoral.

“Preliminarmente, quanto ao pedido de afastamento do Requerido Edmar Cutrim do cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, reconheço como incompetente este Regional, considerando que a apuração de eventuais desvios de conduta, neste caso, cabe ao respectivo órgão de correição da corte de contas, não merecendo qualquer avaliação neste juízo”, despachou o juiz federal.

Portanto, a falta de embasamento juridico expõe a fraqueza dos causídicos que deveriam apenas pedir afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Edmar Serra Cutrim, no órgão competente: o Superior Tribunal de Justiça (STJ).


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Poder

Juiz federal dá uma “lapada” em Edinho Lobão e mantém eleição

O candidato a governador pelo grupo Sarney, Edinho Lobão (PMDB), pegou o que se chama de “lapada” em decisão lúcida da Justiça Eleitoral na manha deste sábado (04).

O juiz federal e membro do Tribunal Regional Eleitoral, Sebastião Clodomir Reis, em sua decisão sobre o pedido da coligação ‘Pra Frente Maranhão’ que alegava suspensão da eleição, o magistrado negou a liminar informando que a forma exposta da denúncia, não pode sevir de substrato a uma medida drástica como a solicitada.

“Não há qualquer indício de atos ilícitos , a não ser por conjugação de fatos do conhecimento da Requerente e não trazidos à baila neste processo. O pedido de busca e apreensão de computadores se baseia nas conclusões efetuadas pela Requerente, a partir de interpretações e ilações retiradas das conversas. Os diálogos, portanto, não são conclusivos quanto ao seu conteúdo”, diz o magistrado.

O juiz federal, em sua análise, não enxergou a possibilidade de crime cometido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Edmar Serra Cutrim, em favor do filho e candidato a deputado estadual, Glaubert Cutrim (PRB), muito menos do candidato a governador Flávio Dino (PCdoB).

Confira abaixo a decisão:

Ao menos com os elementos probantes carreados com a inicial, sobretudo a mídia eletrônica e sua respectiva ” transcrição” , não se extrai, de pronto, a configuração de qualquer ilícito eleitoral por parte dos interlocutores dos diálogos transcritos. Referem-se, de fato, ao processo eleitoral e, da forma como postada, numa espiada perfunctória, como é própria desse juízo preambular, não se infere, como disse, o cometimento de qualquer delito eleitoral.

Ademais, em sendo verdadeiro o rosário de fatos ilícitos supostamente cometidos pelo primeiro Requerido, EDMAR SERRA CUTRIM, e considerando que a campanha eleitoral é finda , conforme revelado nos blogs arremessados aos autos, somente no dia 01 de outubro o Requerido “mudou de lado” , pois que até aquela data apoiava a Coligação Requerente “Pra Frente Maranhão” . Em, assim sendo, esta teria sido muito mais “beneficiada” do que “prejudicada” , posto que todos estes anômalos métodos teriam sido perpetrados em seu favor deste o início da campanha.

Não é demais afirmar que o eleitor é soberano nas suas escolhas. Não é porque o prefeito ou o vereador que ele eventualmente tenha prestado apoio na ultima eleição, repentinamente mude de candidato, que ele obrigatoriamente vai mudar. Acreditar nisso é também acreditar que se cuida de verdadeiros currais eleitorais e que o “seu dono” é quem determina em quem aqueles eleitores votarão o que, a meu ver, e peço venha a Requerente, é amesquinhar a vontade soberana do eleitor, ou mesmo dizer que ele não a possui ( nem vontade, nem soberania) e que cuida apenas de uma massa ou “rebanho” disponível a “negociatas políticas” . Demais, a mudança de lado é própria do jogo democrático, em uma negociação republicana, é claro.

A matéria jornalística na forma como posta (deixo aqui consignado meu respeito ao jornalismo investigatório), não pode servir de substrato a uma medida tão drástica como a solicitada.

Não há qualquer indício de atos ilícitos , a não ser por conjugação de fatos do conhecimento da Requerente e não trazidos à baila neste processo. O pedido de busca e apreensão de computadores se baseia nas conclusões efetuadas pela Requerente, a partir de interpretações e ilações retiradas das conversas. Os diálogos, portanto, não são conclusivos quanto ao seu conteúdo.

Da análise isolada das transcrições, portanto, não se verifica imediatamente qualquer aspecto concludente e decisivo para a concessão da medida cautelar pleiteada.

Insto posto, ausentes um dos requisitos legais, decido INDEFERIR o pedido liminar.

Ex officio, determino que o Requerido informe e, se for o caso, apresente o telefone ou aparelho em que recebeu o telefonema mencionado na inicial, no prazo de 05 (cinco) dias.

Determino, ainda, que a Requerente apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, o telefone ou artefato utilizado na gravação.

Decisão proferida em sede de plantão.

Oportunamente, distribua-se ao relator prevento (Resolução TRE/MA nº 8.423/2013).

Publique-se, Registre-se, Intime-se.

São Luís, 04 de outubro de 2014.

CLODOMIR SEBASTIÃO REIS

Plantonista


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Poder

Vídeo mostra Roseana Sarney invadindo casa do presidente do TCE para chantageá-lo

Trechos do vídeo entregue à Polícia Federal pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, obtido pelo blog do Neto Ferreira, os quais mostram cenas arbitrárias e totalmente ilegais promovidas pela governadora Roseana Sarney e Policiais Militares em serviço – dentre eles o secretário chefe do Gabinete Militar, tenente-coronel José de Ribamar Vieira – que invadiram a residência do conselheiro na última quarta-feira (01). O vídeo mostra imagens do circuito interno de segurança da residência.

A ação tresloucada de Roseana, um gesto de abuso de poder com o objetivo de produzir provas para beneficiar Edinho Lobão, aconteceu às 17h01, uma hora após ela interceptar, através do seu Gabinete Militar e utilizando provavelmente escutas telefônicas ilegais (não autorizadas judicialmente), uma ligação telefônica de Cutrim, que está de férias e, na ocasião, estava ausente da sua residência e reunido com amigos.

A invasão se deu também uma hora após o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, filho de Edmar, ter declarado, na cidade de Balsas, apoio ao candidato ao Governo do Estado, Flávio Dino (PC do B).

Roseana e os policiais invadiram a casa à procura do conselheiro, mesmo sabendo que os proprietários não se encontravam. Além disso, a filha do senador José Sarney ousou também a invadir a casa do filho do conselheiro do TCE, o juiz Gladistone Cutrim, e se deparou com a filha do magistrado na cozinha. Na ocasião, a criança se assustou com a atitude da peemedebista.

Em um dos trechos do vídeo, Roseana aparece na guarita de segurança observando o sistema de monitoramento da parte externa da residência. Neste momento, Roseana utilizou o próprio sistema de segurança para certificar se o conselheiro realmente estava em algum lugar da casa.

Não satisfeita, a governadora do Maranhão, acompanhada por coronel Vieira, circula na área da piscina e, em seguida, adentra a parte interna da casa, onde vistoria todos os cômodos.

O ato promovido por Roseana, que utilizando uma gravação ilícita e provavelmente fruto de arapongagem para beneficiar eleitoralmente seu candidato, Edinho Lobão, revela um esquema de monitoramento reprovável sobre todos os aspectos.


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Poder

Presidente do TCE faz ocorrência na PF contra Roseana Sarney

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), conselheiro Edmar Cutrim, protocolou nesta sexta-feira (03) na superintendência da Polícia Federal, em São Luís, pedido de investigação para apurar possíveis escutas telefônicas ilegais (não autorizadas judicialmente) promovidas pelo Gabinete Militar do Governo do Estado, cumprindo determinação da governadora Roseana Sarney (PMDB).

Cutrim também solicitou providências sobre a invasão da governadora à sua residência, fato ocorrido na última quarta-feira (01), minutos depois da gravação feita pela própria Roseana e utilizada, no dia seguinte, pelo candidato do seu grupo político, Lobão Filho, também do PMDB.

A medida foi adotada por Edmar Cutrim depois que a própria governadora, em nota oficial divulgada à imprensa ontem, afirmou que solicitou que a sua “segurança acompanhasse uma ligação telefônica, inclusive gravando a mesma, que ela teria feito ao conselheiro”.

“O que aconteceu foi uma afronta as instituições públicas brasileiras e ao cidadão livre. Não podemos admitir que o Governo do Estado use sua estrutura para invadir a privacidade das pessoas. Por isso, vim até a Polícia Federal pedir que este ato seja investigado de forma rigorosa”, afirmou Cutrim, que entregou à delegada Janaína Gadelha farto material sobre o caso, incluindo vídeos e documentos que comprovam a cronologia dos fatos.

Após a gravação, de acordo com a própria governadora na nota oficial, Roseana se dirigiu à residência do conselheiro, no Turu, onde, de maneira abrupta e acompanhada de policiais, dentre eles o secretário chefe do Gabinete Militar, tenente-coronel José de Ribamar Vieira, invadiu a casa com o objetivo de tomar satisfação pelo fato do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, filho de Edmar, ter declarado apoio ao candidato do PC do B, Flávio Dino.

Roseana, ainda no seu comunicado a imprensa, confessou que encaminhou a gravação ilegal e obtida através do suposto grampo à coligação Pra Frente Maranhão, cujo candidato, Lobão Filho, a utilizou , de maneira maldosa e sem nenhuma prova, para se promover eleitoralmente.

O possível grampo plantado pelo Governo do Estado para manchar a reputação do conselheiro, a imagem da instituição Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e beneficiar eleitoralmente o grupo político da governadora figura como grave violação constitucional, podendo ter havido também interceptação telefônica indevida, crime previsto no artigo 10 da Lei 9296.

Além disso, traz à tona um provável esquema de arapongagem contra agentes públicos promovido por membros do Governo do Estado nesta reta final da campanha eleitoral.


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Política

Antônio Pereira caminha para ser o deputado mais votado em Imperatriz

O deputado Antônio Pereira (DEM) deve ser o candidato mais votado em Imperatriz, por causa do excelente trabalho do democrata, em benefício do povo da segunda maior e mais importante cidade do Maranhão, especialmente na saúde, infraestrutura e na construção de poços artesianos nas comunidades.

Foi o que revelou uma fonte bem situada da coordenação de campanha de outros candidatos, com base em pesquisas internas que indicam a preferência pela reeleição do deputado Antônio Pereira, por grande maioria do eleitorado da cidade de Imperatriz, onde o democrata tem o trabalho reconhecido pelo povo.

A pesquisa é do conhecimento de alguns candidatos a deputado estadual pela cidade de Imperatriz, mas a Legislação Eleitoral não permite a divulgação dos números de pesquisa não registrada. Porém, a imprensa comenta que Antônio Pereira vai conquistar mais de 20 mil votos para sua reeleição na cidade de Imperatriz.

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CAMPEÃO DE VOTOS

Por outro lado, analistas políticos de renome observam que por ser o provável candidato mais votado na cidade de Imperatriz, o deputado Antônio Pereira também deve ser o campeão de votos nas eleições de 2014, entre centenas de outros candidatos que concorrem as 42 vagas na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

A campanha de Antônio Pereira – com a participação da esposa Carol Pereira – é uma das mais bem sucedidas das eleições 2014. Em todos os municípios o deputado é aclamado por prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, lideranças e pelo povo, que agradece seu trabalho e promete votos de confiança.

Na cidade de Imperatriz, Antônio Pereira reúne o maior grupo político. Na Câmara Municipal, o democrata recebe apoio dos vereadores José Carlos (presidente eleito), Richard, Antônio José, Antônio Pimentel, Esmerahdson de Pinho, Eudes Silva, Fidelis Uchôa e das vereadoras Terezinha Soares e Fátima do Avelino.


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Poder

Cutrim dispara contra grupo Sarney

Gil Cutrim.

Gil Cutrim.

O prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB), comentou na noite desta quinta-feira (02), sobre a mudança de deixar o candidato do Palácio dos Leões, Edinho Lobão (PMDB), para apoiar Flávio Dino (PCdoB).

Durante comício que reuniu quase 10 mil pessoas, o prefeito confirmou que deixou o grupo liderado pela família Sarney. “Não foi nós que os deixamos, foi eles que nos deixaram”, disse.

Gil Cutrim analisou como positiva e correta a adesão ao grupo de oposição, além da nítida demonstração de aceitação da população ribamarense.


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Política

Sarney e Roseana podem estar “operando” em favor de Flávio Dino

Alguns aliados do grupo Sarney levantaram, ainda no início da campanha eleitoral, uma tese que, a julgar pelos últimos acontecimentos, tem sentido: a de que a própria governadora Roseana Sarney e o seu pai, o senador José Sarney, ambos em final de carreira, estejam operando nos bastidores para favorecer o candidato ao Governo do Estado pelo PC do B, Flávio Dino.

E motivos para se levar esta possibilidade em consideração existem aos montes. Vamos lá: desde que o ex-prefeito e ex-secretário Luis Fernando Silva desistiu da candidatura, Roseana, sua principal apoiadora, caiu em desgraça. A situação piorou quando os caciques do grupo decidiram que seria o senador sem votos, Lobão Filho, o escolhido para representar o grupo governista na disputa.

Sabedora da inviabilidade eleitoral de Lobinho, Roseana passou a operar. Recursos de convênios firmados pelo seu Governo, no fim do ano passado e no começo deste, com centenas de Prefeitura, principalmente de aliados, nunca foram liberados. Roseana se isolou e, sequer, atende prefeitos e prefeitas.

Essa foi a senha para que lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão, motivadas pela insatisfação, migrassem para a nau comunista.

Insatisfação, esta, pensada, ensaiada, conforme o roteiro escrito por Zé Sarney.

A revoada de políticos tidos como “Sarneysistas de Carteirinha” para o lado de Dino tem sido grande e se intensificou nesta reta final da campanha. Tudo de acordo com o script do roteirista mor.

Criaram até uma briga entre Sarney e Edmar Cutrim para apimentar mais a história. Uns desmentiram. Outros aproveitaram o embalo da adesão do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à candidatura comunista para fomentar a idéia de que a eleição está liquidada e Dino eleito.

As famílias Dino e Sarney sempre mantiveram relações de amizade e cordialidade. O patriarca, Sálvio Dino, até bem pouco tempo era lotado numa sinecura na Casa Civil do Governo do Estado. Há quem diga que ele, de alguma forma, continua recebendo por lá.

Jornalistas e blogueiros ligados ao grupo Sarney, nas entrelinhas, começam a expor tal possibilidade. Prova disso é que só falta Sarney ser o convidado no encerramento da campanha de Flávio Dino.

Não se espantem, caros leitores, se no dia da posse de Flávio Dino, caso este seja eleito, Roseana promova uma das maiores festas que os Leões do Palácio já presenciaram.


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Política

Exclusivo: Flávio Dino convida Luis Fernando para compor o governo

Disparado nas pesquisas eleitorais e apontado como futuro governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), convidou há semanas o ex-secretário de Infraestrutura de Roseana Sarney, Luís Fernando Silva, para compor o governo, caso seja eleito.

Após descobrir a conspiração e desistir da candidatura de governador, o ex-prefeito de Ribamar recebeu em sua casa o comunista.

Levado por um amigo pessoal até a casa que fica em Panaquatira, Flávio Dino foi bem recebido com um banquete e lá formalizou o convite.

O candidato da oposição chamou Luis Fernando para assumir a pasta que ele já controlou quando esteve no grupo Sarney: Chefe da Casa Civil.

Formalmente, ele preferiu não confirmar que assumiria a secretaria, mas sinalizou um possível apoio a Flávio Dino e Roberto Rocha. Além disso, ele confidencializou que pede votos para Hildo Rocha (deputado federal) e Gláubert Cutrim (deputado estadual).


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Política

Feira Nova do Maranhão abraça a reeleição de Rigo Teles

O deputado Rigo Teles (PV) participou em Feira Nova do Maranhão, de mais um mega comício de apoio à sua reeleição para o quinto mandato na Assembleia Legislativa.

A mega manifestação de apoio popular ao deputado Rigo Teles foi organizada pelo grande líder político de Feira Nova e da Região Sul do Maranhão, Dr. Tiago Dantas, aliado do deputado no município.

Na oportunidade, Dr. Tiago Dantas e as lideranças políticas declararam que apoiam Rigo Teles, porque entendem que o deputado deve ser o legítimo representante do povo de Feira Nova.

Apesar de ainda não ter sido votado em Feira Nova do Maranhão, Rigo Teles foi muito bem recebido pela população, que tem conhecimento do excelente trabalho do deputado na Região.


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