Educação

Maranhão vai receber R$ 312,2 milhões do Ministério da Educação

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Nesta semana, o Maranhão deve receber R$ 312,2 milhões do Ministério da Educação (MEC). O valor é referente ao repasse, antecipado pelo governo federal, da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Além do Maranhão, mais oito Estados vão receber ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão, sendo que o maior valor será depositado para o Maranhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29). A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o Estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado.

As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementação”, disse o ministro.

Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015. As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos Estados e municípios que não tem renda suficiente para pagar o piso nacional do magistério.

“Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos estados e municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o país”, explicou Mendonça Filho. Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017.

O piso atual é de R$ 2.135,64 mil. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb. (Do imirante)


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Educação

Ricardo Guterres destaca aprovação de projeto que viabiliza Fies e Enem

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Nomeado pelo presidente Michel Temer (PMDB) assessor especial do Ministério da Educação (MEC), o professor e ex-secretário de Estado de Minas e Energia Ricardo Guterres integrou a comitiva do ministro Mendonça Filho em visita, ontem, ao Congresso Nacional para acompanhar a votação do Projeto de Lei (PLN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o pagamento aos bancos pelos serviços prestados no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O projeto foi sancionado na noite desta terça-feira, pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.

Atento às discussões, Guterres avaliou como positivo o desfecho da votação. Para ele, a aprovação do PLN 8/16 foi uma importante conquista para a educação brasileira. “O projeto fomenta a educação e assegura a milhões de estudantes o direito de vislumbrar um melhor futuro”, assinalou, em conversa com o blog.

Recursos

Para o exame nacional, previsto para os dias 5 e 6 de novembro, foram alocados R$ 400,9 milhões com o cancelamento de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais em nível nacional. Já para o pagamento aos bancos pela intermediação dos empréstimos do Fies serão R$ 702,5 milhões vindos da Reserva de Contingência Financeira.

Pedido de votação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi ao Congresso acompanhar a votação da proposta. “Há mais de 90 dias este pedido de crédito suplementar foi enviado ao Congresso. O orçamento foi votado a partir de uma definição do governo anterior que não previu a manutenção e a renovação de contratos antigos e dos 75 mil novos contratos do governo Temer. Para cumprir a renovação e os contratos novos, precisamos desse crédito suplementar”, afirmou.

Em consequência do atraso na aprovação do PLN 8/16, estudantes têm reclamado de não conseguirem, desde julho, acessar o sistema do Fies. Segundo informações da Agência Brasil, o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp) alega que o problema atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino.

Blog do Daniel Matos


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Educação

Escolas de Bacuri, Sucupira do Norte e Alto Alegre do Pindaré estão entre as piores do Brasil

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As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por escola de 2015, divulgadas nesta terça­feira (4), mostram que três das quatro piores escolas avaliadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira são do Maranhão. Com a pior avaliação dos país, que ficou na posição 14.998º, aparece o Colégio Estadual Quilombola 27 de Maio, no município Porto da Folha, em Sergipe.

Em seguida, são as maranhenses: CE Cristino Pimenta (Anexo III), em Bacuri; CE Dr. Adonias Lucas de Lacerda (Anexo Várzea), em Sucupira do Norte; e CE Marcelina Noia Alves (Anexo I), em Alto Alegre do Pindaré.

Entre as 50 piores escolas do país, aparecem, ainda, do Maranhão: CE Dr. José Neiva (14.982º), em Pastos Bons; CE Dr. Paulo Ramos (14.978º), em Sambaíba; e UE Arimatéia Cisne (14.949º), em Arari; CE Professor Ignácio Rangel (14.941º), em São Luís. Todas as escolas maranhenses entre as 100 piores do país da rede pública estadual.

Os resultados do Enem por Escola contemplam escolas que cumpriram o critério de ter pelo menos dez alunos participantes do Enem 2015 e ter taxa de participação igual ou superior a 50%. Os resultados também contabilizam os 1.212.908 estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio Regular, declarados no Censo da Educação Básica de 2015 e que realizaram as quatro provas objetivas e a prova de redação do exame no ano passado, recebendo nota maior que zero nas objetivas e não tendo sido eliminados da redação. Veja a lista das 10 piores escolas maranhenses avaliadas

1 ­- CE Cristino Pimenta (Anexo III), em Bacuri
2­ – CE Dr. Adonias Lucas de Lacerda (Anexo Várzea), em Sucupira do Norte
3 -­ CE Marcelina Noia Alves (Anexo I), em Alto Alegre do Pindaré
4 -­ CE Dr. José Neiva, em Pastos Bons
5 -­ CE Dr. Paulo Ramos, em Sambaíba
6 -­ UE Arimatéia Cisne, em Arari
7 ­- CE Professor Ignácio Rangel, em São Luís
8 ­- CE Nazaré Ramos, em São Luís Gonzaga do Maranhão
9 ­- CE Professora Marieta Sá, em Sucupira do Riachão
10 ­- CE Sertão Maranhense, em Carolina

De O Estado


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Educação

Professores denunciam péssimas condições das escolas em São Luís

Blog do Marcelo Vieira

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Como já dissemos anteriormente, a educação tem sido uma das últimas prioridades do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior em São Luís.

O Sindicato dos Professores Municipais que o diga! O Sindeducação está realizando trabalhos de fiscalização das reformas nas escolas públicas do município de São Luís. A presidente do sindicato, Elisabeth Castelo Branco e o diretor, Benedito Oliveira, realizaram as visitas nas unidades escolares lotadas na área da Divinéia/Vila Luizão.

A reforma das escolas foi uma das reivindicações dos professores para que a greve dos educadores municipais acabasse. Os representantes sindicais estiveram na UEB Governador Leonel Brizola e nos anexos I -Brizolinha e II – Escola Luiz Gonzaga; e ainda, na UEB Maria Alice Coutinho.

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Durante as visitas nas UEBs Governador Leonel Brizola e o Anexo II – Escola Luís Gonzaga, os professores se deparam com condições sub-humanas. Essas escolas ainda não passaram por nenhum tipo de reforma.

Na unidade de ensino Governador Leonel Brizola a situação é ainda pior, as janelas de todas as salas são improvisadas com tábuas, deixando o local vulnerável à ocorrência das chuvas, telhados totalmente danificados e com grandes buracos, problemas sérios de infiltração, os banheiros não têm infraestrutura adequada, a mangueira do bebedouro está insalubre, as instalações elétricas estão expostas, além, das marcas de pichações, que tornam o ambiente ainda mais impróprio.

Faltam menos de cinco meses para acabar o mandato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o legado que deixará para a educação municipal é de abandono!

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Poder

Construções de escolas estão abandonadas em Capinzal do Norte

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Prefeito Roberval Campelo

Obras inacabadas, dinheiro desperdiçado, tolerância zero dos pais e da comunidade refletem a situação caótica da educação municipal no Povoado Pau no Cessa, em Capinzal do Norte, administrado pelo prefeito Roberval Campelo.

O descaso e a negligência podem ser vistos nas imagens abaixo. Em um dos empreendimentos, é notório a imagem do abandono. A obra foi iniciada, mas não concluída. Paredes foram levantadas e até rebocadas. Mas, a construção foi esquecida pela gestão municipal. No local, há muito mato e serviço para ser realizado.

De acordo com relatos, a obra foi iniciada há quase quatro anos e não há nenhuma previsão para que seja concluída e entregue à comunidade local. Enquanto isso, os alunos são prejudicados pelo desleixo e omissão da gestão municipal. Lamentável!

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Educação

STJ determina que Prefeitura forneça educação com qualidade em São Luís

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Em atendimento ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a liminar concedida pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, que determina que o Município de São Luís garanta o acesso dos alunos fora da escola à educação infantil e fundamental, dentro dos padrões mínimos de qualidade.

A garantia deve ser efetivada por meio de condições de estudo próximo às suas residências ou transporte seguro e gratuito. A determinação judicial também abrange construções, reformas ou adaptações das unidades da rede municipal de ensino.

A decisão, proferida, em junho de 2015, pelo ministro Olindo Menezes, acolhe Ação Civil Pública ajuizada, em 2013, pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva.

Datada de agosto de 2013, a liminar confirmada foi concedida pelo juiz José Américo Abreu Costa.
A multa por descumprimento da determinação é de R$ 1 mil diários por aluno, cujo montante deve ser revertido ao Fundo Estadual da Educação.


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Educação

Flávio Dino nomeia 1.500 professores aprovados no concurso

O governador do Maranhão, Flávio Dino, acabou de nomear 1.500 professores da rede estadual de ensino. O anúncio foi feito por meio das rede sociais do gestor.

Os profissionais foram aprovados no último concurso promovido pela Secretaria de Estado de Educação e terão uma remuneração de R$ 5.000 mil.

“Nomear nos termos do inciso I do art. 12 da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, para a Secretaria de Estado de Educação, a fim de exercerem o cargo de Professor, do Quadro de Cargos Estatuários do Poder Executivo, os candidatos aprovados e classificados no concurso público regido pelo Edital nº 01, de 6 de novembro de 2015, publicado na Edição nº 205 do Diário Oficial do Estado, conforme Anexo Único deste Ato.”, afirmou o governador Flávio Dino no ofício publicado.

DINO


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Educação

Procon divulga lista de materiais escolares proibidos

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Quadro branco, pincel atômico, jogos e tonner para impressora são alguns dos produtos proibidos de constar na lista de material escolar este ano. A determinação é da Portaria n° 52/2015 do Procon-MA e vale para todas as escolas particulares do Estado.

A Portaria foi discutida durante o “Diálogos com Fornecedores”, realizado em outubro passado, com a presença de representantes de escolas, pais e responsáveis de alunos. “A Portaria facilitará a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não se sintam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo educacional”, destacou Duarte Júnior, presidente do Procon-MA, explicando que o diálogo permanente com os fornecedores é uma política do governo Flávio Dino.

Fardamento escolar

Segundo a Portaria nº 52/2015, por exemplo, fica proibido alterar o modelo do fardamento antes de transcorrer cinco anos de sua adoção. Além disso, as malharias que quiserem poderão realizar cadastro com as escolas, que se encarregarão de repassar uma ficha técnica dos uniformes, contendo cor, tonalidade, tipo de tecido e logomarca, de forma a evitar monopólio na venda do fardamento.

Novas regras para o material

A partir de agora, os pais poderão optar pelo fornecimento integral do material escolar no início do período letivo ou de forma parcelada, respeitando o prazo de entrega estabelecido. Somente os materiais de educação infantil deverão ser entregues integralmente para não prejudicar o planejamento pedagógico e evitar qualquer tipo de constrangimento aos estudantes/educandos. O material escolar que sobrar do ano anterior deverá ser devolvido ou abatido da lista do novo ano.

Materiais de higiene pessoal e papel podem constar na lista em quantidade limitada (até uma resma de papel por aluno). Jogos pedagógicos e jogos em geral estão vedados, assim como giz, medicamentos e fitas durex ou decorativas. Também é vedada a exigência de que a compra de materiais seja feita exclusivamente com fornecedores específicos, exceto em casos de livros e apostilas. Além disso, as escolas deverão divulgar a lista de material escolar, acompanhada de plano de execução, durante o período de matrícula.

Mensalidade

Fica também proibido o aumento da mensalidade acima da inflação sem que as escolas apresentem, previamente, o detalhamento do aumento de gastos. Situações em que a despesa é referente à ampliação do número de vagas para novos alunos não justificará o aumento da mensalidade. As taxas de reserva de vaga poderão ser cobradas, porém, em valores razoáveis e sendo descontadas na primeira mensalidade ou no valor da matrícula.

Caso as determinações sejam descumpridas, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, se necessário, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal. Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon-MA ressalta a importância de formalizar a denúncia por meio do aplicativo do Procon-MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em qualquer uma das unidades físicas de atendimento.


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Educação

Justiça proíbe Literato condicionar matrícula com aquisição de material escolar

O Colégio Literato é obrigado a realizar matrícula e rematrícula dos alunos sem condicioná-la à aquisição de material escolar da Editora Ari de Sá, segundo determinação do juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

No despacho, o magistrado determina ainda que a escola “se abstenha de cobrar a parcela da matrícula juntamente com a 2ª parcela da anuidade de 2016 no mês de dezembro do corrente ano”, bem como de “proibir a reutilização do material da citada editora do ano letivo anterior nos anos letivos subseqüentes”. A multa para cada caso de descumprimento é de R$ 5 mil.

A decisão atende a pedido de antecipação de tutela em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor do Colégio Literato.

De acordo com a ação, no último dia 20 de novembro chegou ao conhecimento do órgão, através da reclamação de uma consumidora, mãe de aluna da escola, que “desde o ano de 2014 o colégio está condicionando a rematrícula dos alunos à aquisição do material escolar, objeto da parceria entre a escola e a editora do Sistema de Ensino Ari de Sá”.

O juiz afirma que, ao condicionar a efetivação da (re) matrícula do aluno à aquisição do material didático fornecido pela escola, o estabelecimento de ensino está incorrendo em violação aos direitos do consumidor.

Quanto à cobrança de duas parcelas da anuidade no ato da matrícula para o fim de validação da mesma, o juiz afirma ser uma “exigência excessiva, onerando demasiadamente o consumidor, e que encontra vedação no artigo 39, v, do CDC”.


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Educação

Há dois meses alunos de escola municipal estão sem aulas

A Unidade de Educação Básica (UEB) Santa Clara, em São Luís, está fechada há dois meses porque o prédio foi alvo da ação de vândalos. Pais dos alunos já reclamam da situação e afirmam que a Secretaria Municipal de Educação teria prometido que as aulas seriam realizadas em outra escola, fato esse que não está acontecendo.

Para não prejudicar os estudantes, as aulas deveriam ter sido transferidas para o CAIC Barjonas Lobão, no Jardim América. Um ônibus escolar foi prometido, no entanto ninguém nunca viu o tal veículo.

Mas, no CAIC Barjonas Lobão também há problemas, pois não tem segurança, o portão está danificado e os assaltos acontecem a qualquer hora.

O último prazo para o reinicio das aula seria na segunda-feira (16), porém a UEB Santa Clara está em obras. Tem material de construção no pátio e muita gente trabalhando. Até agora desde que começou a obra, só seis salas de aula foram pintadas.

Os alunos da 1º a 5º serie estão sem aula. Só os alunos do 9º ano que estão fazendo provas, isso porque uma professora se colocou à disposição para ajudar.

É parece que o prefeito de São Luís deixou no abandono a educação do município.


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