Poder

Funaro diz que Temer, Cunha e Alves levaram R$ 250 milhões da Caixa

Do jornal O Globo

Em delação premiada, o doleiro Lúcio Bolonha Funaro afirmou que o grupo político formado pelo presidente Michel Temer e pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Alves recebeu cerca de R$ 250 milhões em propinas decorrentes de créditos da Caixa Econômica Federal, repassados pelas vice-presidências de Pessoa Jurídica e Fundos de Governo e Loterias. As duas áreas foram controladas pelo PMDB e comandadas por Geddel Vieira Lima e Fábio Cleto. Operador financeiro do partido, Funaro disse que Cunha funcionava como um “banco de propina” para deputados e, depois, virava o “dono” dos mandatos de quem era beneficiado.

O doleiro afirmou não saber exatamente o valor da propina repassada a Cunha, “mas sabe que este sempre distribuía parte da propina recebida com Henrique Eduardo Alves e Michel Temer, fora outros deputados aliados”.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima ocupou o cargo na Caixa entre 2011 e 2014. Segundo Funaro, apenas na área de Geddel o grupo liberou entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões para empresas em troca de vantagens. Um valor igual ou superior a este teria sido liberado pelo setor comandado por Cleto. Funaro disse que Geddel recebeu, sozinho, no mínimo R$ 20 milhões e continuou a operar mesmo depois de deixar o cargo, até fevereiro de 2015.

A assessoria do Planalto afirmou, por e-mail, que “o valor da delação e das palavras do doleiro Lúcio Funaro é zero, como já registrou a própria Procuradoria-Geral da República”.

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Para o Grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, relatou Funaro, foram liberados cerca de R$ 3,04 bilhões em troca de propinas. Foram R$ 1,35 bilhão para a holding J&F e o restante para empresas do grupo — R$ 200 milhões para a Vigor, R$ 250 milhões para a Flora e R$ 300 milhões em crédito para exportação para a Eldorado, além de R$ 940 milhões de debêntures adquiridas. Os irmãos Batista só não pagaram o pedágio dos políticos, segundo o delator, para o empréstimo de R$ 2,7 bilhões feito para a compra da Alpargatas e outro R$ 1 bilhão tomado pela Seara — os dois feitos após Geddel deixar o cargo. Em uma única operação, de R$ 300 milhões para a holding J&F, o grupo político de Temer teria recebido R$ 9,75 milhões. O percentual das propinas, segundo o delator, variava de 2,7% a 3,4% da operação.

PAGAMENTOS ENTRE 2013 E 2015

O grupo também recebeu propina de operações do FI-FGTS. Segundo Funaro, a indicação de Fábio Cleto para a área de fundos e loterias da Caixa foi feita por Eduardo Cunha e Henrique Alves a Antonio Palloci, que encaminhou o pleito ao ex-ministro Guido Mantega. Funaro disse que soube por Cunha que Temer “avalizou a indicação”.

A primeira operação ilícita do FI-FGTS, segundo ele, foi a liberação de valores para a Cibe, empresa do Grupo Bertin. A propina alcançou R$ 12 milhões — 4% do total da operação. Bertin também teria pagado propina por um crédito de R$ 2 bilhões dado à SPMar, concessionária do Rodoanel em São Paulo, outra empresa do grupo. A propina teria igualmente beneficiado Cunha, Henrique Alves e Geddel e, segundo Funaro, os pagamentos foram feitos pela empresa Contern entre março de 2013 e fevereiro de 2015 por meio de notas fiscais fictícias.

Para entregar dinheiro em espécie, contou Funaro, Bertin teria usado a empresa Alambari Construções. Funaro disse que Silmar Bertin lhe contou que em 2010 saíram do caixa da empresa R$ 50 milhões para doações eleitorais por caixa 2. A SPMar afirmou, em nota, que os financiamentos ao Rodoanel e para empresas da família Bertin sempre seguiram o trâmite normal e as doações eleitorais se limitaram a recursos devidamente declarados.


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Poder

Delação de Cunha já tem mais de cem anexos e atinge Temer

Da Folha de São Paulo

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O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já está finalizando os textos com as informações para o acordo de delação premiada que pretende fechar com a Operação Lava-Jato. O peemedebista já rascunhou mais de cem anexos para a colaboração. Ainda não se sabe quantos deles serão aproveitados no acordo oficial Procuradores que integram a força-tarefa têm conversado com os advogados de Cunha e acompanham de perto cada passo que ele dá em direção a um acordo com as autoridades.

A negociação tem sido considerada satisfatória e a expectativa é que ele entregue os documentos confessando e delatando crimes já na próxima semana. Cunha deve envolver diretamente o presidente Michel Temer, os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) em sua delação.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados integrava o núcleo duro do PMDB formado por Temer, Jucá e os dois ministros. O grupo liderou o movimento que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. Cunha teria participado não apenas das grandes negociações políticas mas também de esquemas de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais do grupo e do recebimento de propinas.

Ele teria provas sólidas das acusações que fará. Ao contrário do doleiro Lucio Funaro, operador de Cunha que foi transferido para a carceragem da Polícia Federal em Brasília para facilitar as conversas com seus advogados e finalizar sua colaboração, Cunha continua preso em Curitiba.

As autoridades, no entanto, reservaram ao ex-deputado uma sala especial no Complexo Médico-Penal de Pinhais para que ele possa conversar com seus advogados, que devem redigir os anexos da delação baseados nas informações prestadas pelo cliente.

O advogado de Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, negou à coluna que o peemedebista já esteja negociando acordo de delação premiada As delações de Cunha e de Funaro podem integrar a segunda denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Temer, agravando a situação do presidente


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Judiciário

Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de prisão por três crimes na Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quinta-feira (30) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a 15 anos e 4 meses de reclusão. Esta é a primeira condenação dele na Lava Jato.

Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Eduardo Cunha de receber propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

Eduardo Cunha foi condenado por corrupção passiva pela solicitação e recebimento de vantagem indevida no contrato de exploração de petróleo em Benin, por três crimes de lavagem de dinheiro e dois crimes de evasão fraudulenta de divisas.

“O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011. A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, afirmou o juiz federal na sentença.

O ex-presidente da Câmara foi preso no dia 19 de outubro de 2016, em Brasília (DF). Atualmente, ele está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR).

Sérgio Moro absolveu o deputado cassado de lavagem de dinheiro em relação uma transferência bancária internacional porque, de acordo com o juiz, os valores não foram provenientes de vantagem indevida, e de evasão de divisas em relação à omissão de saldo de contas mantidas no exterior.

Segundo sentença, Eduardo Cunha recebeu cerca de US$ 1,5 milhão – atualmente de cerca de R$ 4.643.550. Este valor foi usado como base para definir o ressarcimento para a Petrobras


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Poder

Eduardo Cunha diz ter aneurisma igual ao de Dona Marisa, afirma defesa

Do Globo

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Ao chegar para seu primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha leu uma carta em que diz ter um aneurisma como o de dona Marisa Letícia, segundo sua defesa. Cunha disse então que precisa de cuidados que não seriam possíveis no Complexo Médico Penal de Pinhais, em Curitiba, onde está preso desde outubro.

Ao fim da audiência, a defesa protocolou na Justiça Federal de Curitiba um pedido de liberdade de Eduardo Cunha.

O ex-deputado prestou depoimento sobre a acusação de que recebeu R$ 5 milhões em propina referentes ao esquema envolvendo o projeto do campo de petróleo de Benin, na África, segundo as investigações da Operação Lava-Jato.

A defesa disse ao GLOBO que desconhecia o teor da carta levada por Cunha ao juiz Sérgio Moro. O ex-deputado ainda levou um calhamaço de papéis para que fossem consultados durante seu depoimento.

Inicialmente, o processo do ex-deputado corria no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando foi cassado, perdeu o foro privilegiado, e o processo passou para Curitiba.


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Poder

Eduardo Cunha será transferido para presídio comum

A Justiça Federal do Paraná (JF-PR) determinou, nesta sexta-feira (16), que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja transferido da sede da Polícia Federal (PF) de Curitiba, onde está preso desde outubro, para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. Procurada, a defesa de Cunha disse que não vai se manifestar.

Cunha foi preso em 19 de outubro, na Operação Lava Jato, na qual é réu por, segundo o MPF, ter recebido propinas em um contrato da Petrobras.

A defesa de Cunha pediu a permanência do deputado cassado na sede da PF, com a alegação de que a ação penal em que Cunha é réu está em “pleno desenvolvimento”, com depoimento marcado para 7 de fevereiro, e a mudança atrapalharia a rotina de reuniões entre cliente e defensores na PF.

No despacho, o juiz Sérgio Moro esclarece que o espaço da carceragem da PF é limitado e destina-se a local de passagem, com algumas exceções. Ainda segundo o juiz, as condições da carceragem do Complexo Médico Penal, uma penitenciária estadual de regime fechado e com finalidades médicas, são consideradas boas, “talvez melhores do que a da própria carceragem da Polícia Federal”.

“A transferência, portanto, não é sanção, mas visa atender exclusivamente uma necessidade de abrir espaço na carceragem da Polícia Federal e a de evitar superlotação prejudicial aos presos”, diz a decisão.

Moro não determina a data da transferência do deputado afastado, mas recomenda que não prejudique o direito de visita.

Fonte: G1

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Poder

Sérgio Moro determina bloqueio de R$ 220 milhões de Eduardo Cunha

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A Justiça Federal do Paraná decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha no montante de R$ 220.677.515,24.

A decisão foi dada pela 6.ª Vara Federal de Curitiba em ação civil de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República, na capital paranaense, contra o peemedebista.

A investigação contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça abastecidas por propinas na Petrobrás estava sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Cassado pela Câmara, o peemedebista perdeu o foro privilegiado perante a Corte máxima. Os autos foram deslocados, então, para a 13ª Vara de Curitiba, base da Lava Jato.

Na segunda¬feira, 17, Moro intimou Eduardo Cunha para apresentar sua defesa prévia em ação penal que atribui ao exdeputado US$ 5 milhões nas contas secretas que ele mantinha na Suíça.

A mulher de Eduardo Cunha, Cláudia, também é acusada na Lava Jato. Mais de US$ 1 milhão da propina que o peemedebista teria recebido sobre contrato da Petrobrás no campo petrolífero de Benin, na África, foram gastos por ela em compras de luxo na Europa, segundo os investigadores. Cláudia adquiriu sapatos, bolsas e roupas de grife na França, Itália e em outros países europeus.

Prisão

O presidente cassado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB¬RJ), foi preso nesta quarta-feira, 19, em Brasília.

O ex-deputado foi capturado preventivamente perto do prédio dele, na Asa Sul, em Brasília, por ordem do juiz federal Sérgio Moro.

O magistrado acolheu os argumentos da força-tarefa da Procuradoria da República de que Eduardo Cunha em liberdade representa um ‘risco para a instrução do processo e para a ordem pública’. A ordem do juiz foi dada nesta terça¬feira, 18. A prisão foi decretada no âmbito da Operação Lava Jato, informou a Polícia Federal.

O ex-deputado será levado para Curitiba, base da Lava Jato, até o final da tarde. Por volta das 13h40, Eduardo Cunha foi levado para o hangar da Polícia Federal, em Brasília, para embarque a capital paranaense.

Segundo a PF, a previsão de chegada do ex¬deputado a Curitiba é 16h.

Do Estadão de São Paulo


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Política

Saiba como votaram os maranhenses no processo de cassação de Cunha

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A Câmara dos Deputados aprovou com 450 votos a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB‐RJ). Foram registrados 10 votos contra e 9 abstenções. Para a perda do mandato, seriam necessários os votos da maioria absoluta dos membros da Câmara, 257 votos.

A sessão teve início nessa segunda, dia 12, mas avançou pela madrugada de terça, dia 13. Cunha é o sétimo deputado a ter o mandato cassado pelo Plenário na história na Câmara.

Dos deputados federais presentes da bancada maranhense, praticamente todos votaram a favor da cassação de Eduardo Cunha, exceto Alberto Filho (PMDB) que resolveu abster‐se. André Fufuca (PP), licenciado do mandato de deputado, não pôde votar na sessão de cassação. Junior Marreca (PEN) não compareceu à sessão.

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Os dez deputados que votaram contra a cassação de Cunha foram Carlos Marun (PMDB‐ MS); Paulo Pereira da Silva (SD‐SP); Marco Feliciano (PSC‐SP); Carlos Andrade (PHS‐RR); Jozi Araújo (PTN‐AP); Júlia Marinho (PSC‐PA); Wellington (PR‐PB); Arthur Lira (PP‐AL); João Carlos Bacelar (PR‐BA); e Dâmina Pereira (PSL‐MG). Os nove deputados que se abstiveram foram Laerte Bessa (PR‐DF); Rôney Nemer (PP‐ DF); Alfredo Kaefer (PSL‐PR); Nelson Meurer (PP‐PR); Alberto Filho (PMDB‐MA); André Moura (PSC‐SE); Delegado Edson Moreira (PR‐MG); Mauro Lopes (PMDB‐MG); e Saraiva Felipe (PMDB‐MG).


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Poder

Após renúncia de Cunha, Maranhão terá que convocar nova eleição para a Câmara

Do UOL

Maranhão

Após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estava afastado do mandato e da Presidência da Câmara por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), tem até cinco sessões em plenário para realizar uma nova eleição, segundo informações do secretário-geral da Mesa Diretora, Sílvio Avelino da Silva. O prazo começa a vigorar a partir desta quinta-feira (7).

Ele explicou que o procedimento do pleito será definido pelo presidente interino, e os candidatos poderão ser indicados até horas antes da sessão de votação. A gestão do próximo comandante do Legislativo vai até o dia 1º de fevereiro de 2017.

De acordo com o Regimento Interno, Maranhão continuará ocupando o cargo de 1º vice-presidente da Mesa mesmo após a votação. Porém, ele pode vir a se candidatar na eleição que definirá o substituto de Cunha.

Sílvio afirmou ainda que não há restrição quanto à participação de partidos e candidatos. A posse do novo presidente ocorrerá de forma imediata, logo após a votação, e publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados.

Renúncia

A renúncia de Cunha foi anunciada pelo próprio no começo da tarde desta quinta. O parlamentar, que manteve o mandato e abdicou apenas do cargo de presidente, leu uma carta em que se defendeu das acusações de corrupção e se disse perseguido. Na companhia dos deputados Carlos Marun (PMDB-MS) e João Carlos Bacelar (PR-BA), o peemedebista leu o documento com voz embargada e lágrimas nos olhos.

“Resolvi ceder aos apelos generalizados dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa [Câmara] está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra que não condiz com o que país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou.

O deputado –que havia negado a renúncia em diversas ocasiões– demonstrou emoção ao falar das acusações contra sua mulher e filha, também investigadas pelo uso de contas na Suíça suspeitas de terem recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras.


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Poder

Cunha acusa Waldir Maranhão de “interinidade bizarra”

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Ao se pronunciar, Eduardo Cunha fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

“É público e notório que a Casa está acéfala, fruto de uma interinidade bizarra, que não condiz com o que o país espera de um novo tempo após o afastamento da presidente da República. Somente a minha renúncia poderá pôr fim a essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou.

Cunha afirmou que decidiu atender aos apelos “generalizados” dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção.

“Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidente afastada. Tanto é que meu pedido de afastamento foi protocolado pelo PGR [procurador-geral da República] em 16 de dezembro, logo após a minha decisão de abertura do processo”, justificou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.

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Poder

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

G1, Brasília

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O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento no Salão Verde da Câmara, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição. Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.

Ao se pronunciar, ele fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). “Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment”, justificou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.

Cunha afirmou que decidiu atender aos apelos dos apoiadores e renunciar porque a Câmara, segundo disse, está sem direção. “É público e notório que a Casa esta acéfala, fruto de uma interinidade bizarra. Somente a minha renúncia poderá por fim à essa instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará esperar indefinidamente”, declarou.


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