Maranhão

Reforma política: AL levou discussão das ruas para o parlamento, diz Edilázio

edilazio-193x300O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) destacou a iniciativa da Assembleia Legislativa de debater com a sociedade, entidades de classe, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, Ministério Público e partidos políticos, a reforma política proposta pelo Governo Federal.

Ele participou da abertura dos trabalhos e integrou a Mesa que coordenou as discussões do primeiro painel sobre a reforma, realizada pela comissão especial da Casa. Edilázio destacou as palestras do desembargador José Bernardo Rodrigues Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e do procurador da República Juraci Guimarães, que atua no Ministério Público Federal.

Para Edilázio, a Assembleia, por meio de seus parlamentares, mostra mais uma vez a sua representatividade ao abordar um tema que é de abrangência nacional e corresponde a maior reivindicação popular no país. Ele lembrou das manifestações nas ruas que começaram no início de junho e até hoje ocorrem em várias capitais. “Essa discussão da reforma política estava nas ruas e nas manifestações de uma forma geral. Trazendo esse tema para esta Casa, que é a casa política e tem a representação do povo, acredito que estamos novamente cumprindo o nosso papel, com o nosso dever”, disse.

O deputado lembrou que o objetivo central é, com base nas discussões, elaborar um documento oficial do Legislativo maranhense, com propostas que sejam encaminhadas para a comissão do Congresso Nacional que estuda pontos específicos da reforma política. “Precisamos chegar a um denominador comum com todos esses órgãos que participam do painel e em seguida entregar em mãos na comissão da reforma política a nível federal e desta forma contribuir com o avanço do nosso país”, completou.

 


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Judiciário

Edilázio destaca a posse do desembargador Ricardo Duailibe

edilazioO líder do Partido Verde na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior, destacou ontem na tribuna da Casa a posse no Tribunal de Justiça do desembargador Ricardo Duailibe. O parlamentar lembrou do Dia do Advogado, comemorado no último domingo e ressaltou a importância da advocacia para o equilíbrio do Poder Judiciário.

Ricardo Duailibe foi escolhido e nomeado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) para a vaga no Pleno do TJ destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Maranhão, referente ao Quinto Constitucional. Ele tomou posse administrativa na sexta-feira.

“Quero aproveitar para saudar todos os advogados, que tiveram ontem [domingo] o seu dia comemorado em nome do Dr. Ricardo Duailibe. Ele, que tem 58 anos de idade e 35 anos de profissão, desempenhou suas atividades com grande zelo”, disse.

Edilázio afirmou que o novo desembargador do Maranhão se destacou na advocacia como um dos advogados mais queridos e respeitados na classe. “E ele já chega no Tribunal de Justiça com uma demonstração de que será muito bem-vindo, uma vez que recebeu os votos de todos os desembargadores na montagem da lista tríplice. Votado de forma unânime, ele mostrou que é querido e respeitado”, completou.

O líder do Partido Verde também fez questão de parabenizar os advogados Daniel Leite e Riod Ayub, que completaram a lista tríplice do TJ. “Dois advogados que abrilhantaram também essa votação no Tribunal de Justiça”, ressaltou.

Duailibe – Ricardo Duailibe disputou a vaga na lista sêxtupla da Ordem com outros 17 advogados, enfrentando sabatina e avaliação dos 33 conselheiros. Ele conseguiu 31 votos e encabeçou a lista tríplice encaminhada para a Corte do Tribunal de Justiça.

Foi também o mais votado pelos desembargadores, ao lado de Daniel Leite e Riod Ayub, e em seguida escolhido pela governadora Roseana Sarney como o novo membro do Pleno. Ele deverá receber a posse solene no fim deste mês e iniciar a nova função a partir de setembro.


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Maranhão

Edilázio pede ao TRE postos nos bairros Araçagy, Vila Sarney e Novo Cohatrac

O líder da bancada do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), deu entrada nesta quarta-feira (7) em ofício na Mesa Diretora da Casa, solicitando ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, a ampliação de postos para a realização do recadastramento biométrico em São José de Ribamar. O ofício já foi encaminhado ao presidente da Corte Eleitoral.

O parlamentar argumentou que há apenas dois postos de recadastramento em Ribamar, ambos na sede da cidade balneária. Um foi instalado no Fórum Eleitoral e o outro na Secretaria de Cultura do Município. Para que haja maior acesso do eleitorado ribamarense ao processo de recadastramento, ele pede que sejam criados outros três postos: nos bairros Araçagy, Vila Sarney e Novo Cohatrac. Edilázio afirma que eleitores que moram nestes bairros enfrentam dificuldades para se deslocarem à sede do município.

“O TRE tem realizado um excelente trabalho de recadastramento, algo que é notório e incontestável. Atua com transparência e está cada vez mais próximo da população. No entanto, São José de Ribamar ficou um pouco prejudicada com a disponibilização de postos apenas na sede do município. É necessário que eleitores de outras localidades também tenham acesso ao processo e regularizem os seus títulos. Por esse motivo foi que demos entrada neste ofício”, explicou.

O recadastramento biométrico teve início em São José de Ribamar no dia 1º de julho. O serviço é disponibilizado pelo TRE das 8h às 17h.

Para efetuar o recadastramento, o eleitor deve apresentar original e cópia de identidade (RG, Carteira de Trabalho, carteira funcional, Certidão de Nascimento); comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, correspondência oficial, entre outros contidos na lei); e de quitação militar (para homens nascidos até 31.12.1995 que irão requerer a primeira via do título).


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Política

Projeto de Edilázio libera 5% da verba arrecada em concursos para entidades

O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou projeto de lei que destina 5% da verba arrecadada em concursos públicos realizados no Estado do Maranhão para entidades da categoria, como por exemplo, os sindicatos, as associações, entre outros.

Acontece assim: a fundação que vai gerir o concurso recebe todo o lucro. Se em um concurso foi arrecadado R$ 5 milhões, por exemplo, ela investe na despesa das provas, desde a elaboração à aplicação e no aluguel dos prédios, e o que sobrar é dela. Agora, desse valor que sobrar ainda terá que ser investido 5% do total para a entidade da classe da qual está sendo realizado o concurso.

A ideia é que esse recurso traga mais melhorias para a instituição, como auxilio ambulatorial, funerário, e vários outros itens que ainda podem ser melhorados com essa ajuda advinda das inscrições. Além disso, o projeto pretende valorizar a classe e aperfeiçoar o serviço prestado por cada entidade.

Para esclarecer um pouco mais sobre o projeto, o parlamentar citou dois exemplos: “Imagine um concurso para professores no Estado que são inúmeros inscritos. Agora parte dos recursos arrendados vai para o Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão). A mesma coisa será para concurso para delegado, 5% da renda vai para a Adepol (Associação de Delegados de Policia).”


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Política

Edilázio Júnior relata audiência pública sobre BR 226

O deputado Edilázio Júnior (PV) foi a tribuna da Assembleia Legislativa relatar as conversas e debates em torno da pavimentação da BR 226 que ocorreu em audiência pública nas cidades de Timon e Presidente Dutra. O resultado dessa audiência, segundo o deputado, foi que o técnico do Ministério do Planejamento, Marcelo Cardoso, se comprometeu em trabalhar para que o projeto de asfaltamento de 100km da rodovia seja incluído no Programa de Aceleração do
rescimento (PAC) 2 e as obras seja iniciadas ainda neste segundo semestre.

A audiência pública, promovida pela Comissão de Controle e Fiscalização da Câmara dos Deputados, reuniu além de Edilázio Júnior, os deputados federais Sétimo Waquim (PMDB) e Carlos Brandão (PSDB), prefeitos, vereadores, população e técnicos do Departamento Nacional de Trânsito (Dnit) e do Ministério do Planejamento. Na audiência pública em Presidente Dutra, de acordo com Edilázio Júnior, foi relatado o tempo em que a rodovia não é asfaltada.

“Há quase 28 anos que a BR 226 que a população que passa pela rodovia tem que passar por esse trecho de 100 km que não é asfaltado e que no período de estiagem tem muita poeira e no período chuvoso é de muita lama”, disse Edilázio Júnior.

Após a audiência em Presidente Dutra, os presentes percorreram os 100 km sem pavimentação até a cidade de Timon, onde ocorreu uma segunda audiência. Nesta a população falou das dificuldades para chegar a até a cidade vizinha, Teresina, no Piauí. Por ser mais próxima de Timon, os maranhenses costumam buscar alguns serviços na capital piauiense e para isto precisam passar pela BR 226.

Também nesta audiência, o engenheiro do Ministério dos Transportes, Luiz Guilherme, observou que além do asfaltamento de 100 km da rodovia, há também o projeto implantação do Contorno Rodoviário de Timon onde se pretende fazer a interligação das BR 226 com BR 316, tirando o trânsito pesado do centro da cidade.

Ainda segundo Edilázio Júnior, para a realização da obra no trecho de 100 km precisa somente que o projeto do Dnit, que já está concluído e com a licença ambiental concedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semma), seja conseguida uma verba suplementar de R$ 100 milhões na comissão de orçamento na Câmara e no Senado.


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Política

Edilázio Júnior destaca trabalho do presidente do TJ

A instalação de oito Varas Judiciais já instaladas no Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís foi parabenizado pelo deputado estadual Edilázio Júnior em discurso na Assembleia Legislativa. Para o parlamentar, as novas Varas trarão mais celeridade a justiça maranhense.

Sem criação de Varas Judiciais desde 1989 – quando duas foram criadas – a justiça maranhense estava com acúmulo de processos devido à quantidade de processos que entravam – cerca de 300 por dia – que não correspondia com o que era julgado. Com o crescimento dessa demanda, eram necessárias novas Varas.

Este mês, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Gerreiro Júnior, instalou oito novas Varas Judiciais instaladas no Fórum Desembargador Sarney Costa após a ampliação e reformar concluídas. O aumento no número de Varas Cíveis foi comemorado pelo deputado Edilázio Júnior que esteve no local visitando as novas instalações. Essas novas varas foram criadas há cerca de oito anos, mas somente agora foram instaladas.

“Eu pude conversar com três juízes da Varas Cíveis antigas e ver a satisfação com a criação das oito novas Varas Judiciais. Foram criadas a 11ª,12ª, 13ª, 14ª, 15ª e 16ª Varas Cíveis naquele Fórum, além da Vara de Interesses Difusos e Coletivos que vai tratar da improbidade administrativa, ambiental e urbanística, além das fundações e do meio ambiente”, afirmou Edilázio Júnior.


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Política

Edilázio Júnior promete emenda para aquisição de ambulância em Presidente Sarney

Edilázio com o prefeito de Presidente Sarney.

Edilázio com o prefeito de Presidente Sarney.

Durante o fim de semana, o deputado estadual Edilázio Júnior (PV) fez uma visita a cidade de Presidente Sarney e foi recebido pelo prefeito Edison Chagas. O parlamentar participou das comemorações em homenagem ao Dia do Trabalho. Edilázio também anunciou a disponibilidade de emenda para aquisição de uma ambulância para o município.

Antes de participar da festa do dia do Trabalho, Edilázio Júnior e o prefeito Edison Chagas visitaram o povoado Três Furos, local onde vem ocorrendo enchentes no período chuvoso. Para resolver o problema, o deputado se comprometeu em conversar com o secretário estadual de Infraestrutura, Luiz Fernando Silva, para mostrar o problema vivido no povoado e solicitar providências.

“Conversarei com o secretário Luiz Fernando para que ele possa verificar se algo pode ser feito pelas pessoas do povoado Três Furos. Tenho certeza que ele será sensível ao problema”, afirmou Edilázio Júnior.

O parlamentar do PV anunciou também que liberará emenda parlamentar para que uma ambulância seja adquirida.

Além do prefeito Edison Chagas, receberam Edilázio Júnior em Presidente Sarney o vice-prefeito Alcides, o presidente da Câmara de Vereadores Wallace e o vereador Júnior Borges, também o Zé da Bala, os secretários municipais e várias lideranças políticas.


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Poder

Homenagem justa e campanha garantida…

O Malagueta

Dono da Canopus Engenharia, Parmênio Mesquita, deputado Edilázio Júnior (autor da proposta), o "balaio" Arnaldo Melo e o dono da Fribal, Carlos Francisco Schimidt

Dono da Canopus Engenharia, Parmênio Mesquita, deputado Edilázio Júnior (autor da proposta), o "balaio" Arnaldo Melo e o dono da Fribal, Carlos Francisco Schimidt

Com a sogra, Nelma Sarney, fora da presidência do TRE, o deputado Edilázio Júnior(PV) já começa á planejar outras formas  para garantir sua reeleição em 2014.

De olho nas doações de campanha, o talentoso “Ripley” Edilázio Júnior concedeu ontem titulo de Cidadão Maranhense para os ilustres e mega empresários, Carlos Francisco Schimidt, dono da Fribal e Parmênio Mesquita, da Canopus Engenharia.

Os dois fizeram e fazem fortunas no Maranhão, mas acima de tudo, geram empregos e desenvolvimento para o Estado. A homenagem do deputado novinho até que foi justa.

Bom , Edilázio que de bobo não tem nada uniu a fome com a vontade de comer e “pimba” pode ter garantido aí, dois fortes doadores de campanha. Alguém duvida?

No quesito: rapaz, no dia da solenidade, a rampa da Assembleia era um desfile de carrões de luxo e se a Casa tivesse heliponto, não iria faltar aeronaves.


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Poder

Edilázio Júnior acusa Ricardo Murad de beneficiar aliados em processo seletivo

Edilázio Júnior

Edilázio Júnior

A propósito do processo seletivo para contratação de profissionais da área médica nas UPAs, o deputado Edilázio Júnior (PV) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia requerimento com quatro indagações. O parlamentar quer saber quais as UPAs que se beneficiaram do processo seletivo, qual o número de funcionários admitidos por cada unidade, especificando local e cargos, qual o tipo de publicidade sobre realização do processo seletivo usada para dar conhecimento à comunidade, informando data, local, edital ou qualquer forma de pregão que tenha chegado aos meios de comunicação e quais os critérios de pontuação do processo para aferir o mérito e a prioridade de convocação.

Edilázio afirma que o processo seletivo da SES é fajuto e que o nome deveria ser mudado para processo de indicação ou de apadrinhamento. O deputado parabenizou o secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, que noticiou o processo seletivo de sua Secretaria na imprensa, com inscrições em valores de R$ 30 e R$ 40, especificando o número de cargos, o valor do salário, “agindo com lisura e transparência”.

Lembrando que a cidade de Timon vai ser agraciada com uma UPA, Edilázio Júnior desafiou qualquer cidadão daquela cidade a levar até a Assembleia a publicidade do processo seletivo. “Uma nota de jornal, um outdoor, uma propaganda na TV, uma chamada no rádio, uma bike de som”, listou.


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Poder

Edilázio acusa Jamil Gedeon de descumprir a PEC da Bengala

Edilázio Júnior dispara contra Jamil Gedeon

Edilázio Júnior dispara contra Jamil Gedeon

Em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa, o deputado Edilázio Júnior (PV) criticou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, que, segundo o parlamentar, descumpriu lei que permite ao servidor público estadual, se assim o desejar, não se aposentar compulsoriamente aos 70 anos.

Para embasar suas críticas, Edilázio Júnior citou o caso da juíza Florita Castelo Branco, da 1ª Vara Criminal de São Luís. Com base na chamada “PEC da Bengala”, a magistrada, que já tem 70 anos, solicitou ao presidente do TJ a sua permanência na ativa, pedido que, de acordo com o deputado, foi negado pelo desembargador Jamil Gedeon.

“O presidente Jamil vem desenvolvendo um ótimo trabalho à frente do Tribunal de Justiça. No entanto, ele não pode desrespeitar a lei. Votei contra a ‘PEC da Bengala’, mas a maioria dos deputados resolveu aprová-la. Portanto, lei é lei e deve ser cumprida”, afirmou Edilázio Júnior.

O parlamentar chegou a propor que o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), autor da PEC da Bengala, apresentasse Moção de Repúdio contra a decisão do desembargador Jamil Gedeon.

“Inclusive, esta Moção deve conter a assinatura de todos os deputados, inclusive do presidente Arnaldo Melo, que votaram a favor da PEC da Bengala”, completou.

Agência Assembleia


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