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Fábio Braga cobra novamente a duplicação da BR-135

Deputado Fábio Braga

Deputado Fábio Braga

Indagando como vai ficar o trânsito de São Luís e como vão proceder a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal com relação à duplicação da BR-135, única via de acesso a São Luís, o deputado Fábio Braga leu na Assembléia trechos do pensamento do filósofo Imanuel Kant em “Fudamentação da Metafísica dos Costumes”: “No reino dos fins, tudo tem um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço pode-se por em vez dela qualquer outra equivalente. Mas quando uma coisa está acima de todo preço, e, portanto, não permitem equivalentes, então ela tem dignidade”.

Segundo Fábio Braga talvez seja esse o critério. Tem coisas que podem ter outro preço ou se colocar algo equivalente, mas tem outras que não se pode de maneira alguma substituir. O deputado se referia à dor das pessoas que estão perdendo seus parentes, seus amigos, sem que possa ser reposta uma pessoa em lugar da outra. “Muitos dos familiares dos mortos nem querem reparação ou indenização”, afirmou.

O parlamentar recordou a reunião do ministro Paulo Passos com os deputados maranhenses, reconhecendo que aquela autoridade tem conhecimento de cada trecho da obra e o que mais lhe chamou a atenção foi a pronúncia correta de Perizes, Estreito dos Mosquitos, Bacabeira, Miranda e Entroncamento. “Fiquei, então, imaginando que o ministro conhece a necessidade dessa obra, mas foi um ledo engano”, disse. “Ele conhece porque já se tornou costumeiro dar desculpas para não realização da obra”.

Finalizando, o parlamentar deixou a mensagem de que a Assembléia não baixe a guarda na luta pela duplicação da BR-135, pois significa a luta por um Maranhão melhor, por uma estrada que traz riquezas para o Maranhão.  

Da Agência Assembleia


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Maranhão

Licitação para obra de duplicação da BR-135 é cancelada

Depois da crise no Ministério dos Transportes, o DNIT sugeriu novo modelo de edital de licitação.

Depois de a licitação para a duplicação da BR-135 ter sido suspensa em julho deste ano, devido à crise do Ministério dos Transportes, o processo licitatório será definitivamente cancelado juntamente com outras 24 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal. O prazo para o relançamento das licitações ainda não está definido, pois depende de um novo modelo de edital de licitação que está em processo de preparação.

Dentre as licitações canceladas em todo o Brasil, seis são consideradas em caráter prioritário. O projeto de duplicação da BR-135 é um deles, mas precisará de vistoria para confirmar a urgência da obra.

De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, o cancelamento já está definido. Após a crise no Ministério dos Transportes, a nova direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sugeriu um novo modelo de edital de licitação, o que invalidou todos os processos já lançados. “As licitações serão todas refeitas e relançadas em novo padrão. A demora foi em empossar a nova equipe da comissão de licitações, e assim o preparo para o edital atrasou. De qualquer forma, a duplicação da BR-135 vai demorar, pois um processo licitatório demanda tempo”, explicou.

Segundo o superintendente regional do DNIT/MA, Gerardo Fernandes, dentre as 25 licitações lançadas, seis delas estão em caráter prioritário. No Nordeste, o projeto de restauração da BR-222, no Ceará, e o projeto de duplicação da BR-135, no Maranhão, estão nesta lista. Porém, em todos eles, uma equipe de técnicos da sede nacional do departamento irá analisar de perto a urgência de duplicação da rodovia. “Isso deve acontecer nos próximos dias, mas a data ainda não está definida”, afirmou Gerardo Fernandes.

Ainda de acordo com o superintende, a julgar pela situação da rodovia em projeto para a duplicação, a confirmação de prioridade certamente será sancionada. “Hoje, o volume de veículos que trafega pela BR-135 não é comportado pela estrada. Sendo uma rodovia, constantes congestionamentos não deveriam acontecer. Durante o feriado, os transtornos são bem piores”, disse.

As licitações já estavam suspensas há três meses. Do orçamento de R$ 16 bilhões destinado pelo governo federal às obras pelo DNIT, menos da metade foi usufruído. Restam ainda R$ 10 bilhões que deverão ser empenhados até o fim do ano, o que pode fazer com que as concorrências sejam lançadas até dezembro deste ano. “A probabilidade de relançamento para os próximos meses é grande. Pois, caso o orçamento não seja liberado até dezembro, ele vai voltar para o tesouro nacional e vai sufocar o orçamento previsto para o ano que vem”, comentou Pedro Fernandes.

O processo

O aviso de abertura do edital de licitação para a obra de duplicação e recapeamento da BR-135, rodovia que corta o Maranhão, foi publicado no dia 18 de maio deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi lançado pela sede do DNIT, em Brasília, com livre concorrência para empresas de todo o país.

O processo licitatório estava na fase de habilitação das empresas concorrentes, quando foi suspenso. No dia 21 de junho, sete empresas compareceram à sede do DNIT, em Brasília, para a entrega da documentação de participação no certame. Aguardava-se, apenas, a publicação no DOU.

Antes de ser aprovado, o projeto de duplicação da BR-135 chegou a passar por algumas alterações, para então abrir a concorrência nacional. A corte do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu rigorosidade orçamentária no planejamento da obra. Foram sugeridas algumas adequações referentes a questões burocráticas do empreendimento, como o transporte para a aquisição de material asfáltico e a revisão da terraplenagem.

Números

– 25 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal foram canceladas

– seis delas estão em caráter prioritário

– R$ 10 bilhões é o valor do orçamento que o DNIT tem para gastar até dezembro


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