Poder

Domingos Dutra vai gastar mais de R$ 2 milhões com combustíveis

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, firmou dois contratos muito alto com a empresa  Rolim e Rolim Ltda.

O valor que o Prefeito Domingos Dutra vai paga para a empresa  ultrapassam os Dois milhões. No primeiro contrato o valor é de R$ 2.076.387,50 (dois milhões, setenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). E no segundo contrato é  R$ 622.916,25 (seiscentos e vinte e dois mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos).

A empresa é responsável pelo fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, diesel S10, diesel S500 e etanol) e óleo lubrificante para motor a diesel.

Localizada no município de Raposa. A rolim e rolim tem como proprietários Welker Carlos Rolim e Berg Landia do Nascimento Almeida.

O contrato foi assinado no dia 19 de fevereiro de 2018 tem vigência ater 31 de dezembro de 2018. Conforme esta publicado no diário oficial do município de Paço do Lumiar.



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Poder

Domingos e Núbia Dutra são acionados e podem ser condenados à perda do cargo

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar ingressou, no último dia 17, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Francisco Dutra Filho e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças, Neusilene Núbia Feitosa Dutra. O motivo é a pintura de prédios públicos nas cores características das atividades políticas de Núbia Dutra.

O Ministério Público recebeu, em maio de 2017, uma representação noticiando que, desde o início da gestão de Domingos Dutra, diversos prédios da administração municipal vinham sendo pintados nas cores roxa e lilás, apesar da bandeira de Paço do Lumiar trazer as cores verde, amarela e azul. O roxo também estaria em uso no site da prefeitura, veículos oficiais, fardamento de servidores municipais, além de documentos e atos de propaganda institucional.

Entre os prédios públicos que utilizam a cor estão as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais, de Fazenda e de Administração e Finanças, o Centro de Especialidade Odontológica, a Unidade Básica de Saúde da Família do Maiobão, o CSU do Maiobão, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), além de diversas escolas.

Na investigação promovida pelo Ministério Público, verificou-se que a cor roxa foi utilizada por Núbia Dutra em suas últimas campanhas eleitorais, em 2012, 2014 e 2016. A atual secretária de Fazenda, Administração e Finanças teria a pretensão de se candidatar a deputada federal no próximo pleito, em 2018.

Para a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, desde o início do mandato de Domingos Dutra, quando Núbia Dutra foi nomeada como secretária municipal, “se iniciou uma ‘difusão’ da cor roxa/lilás pelo município de Paço do Lumiar, consubstanciada na pintura dos prédios públicos, escolas, divulgação de material de propaganda institucional, inclusive através do sítio oficial da Prefeitura de Paço do Lumiar, dentre outros, em total descompasso com as cores dos símbolos oficiais do Município de Paço do Lumiar e do Estado do Maranhão”.

Na ação, o Ministério Público requer que Domingos e Núbia Dutra sejam condenados ao pagamento de R$ 50 mil em danos morais difusos. Também foi pedido que a Prefeitura de Paço do Lumiar apresente os comprovantes de pagamento dos serviços de pintura de todos os prédios públicos que estejam na cor roxa/lilás, discriminando a origem das despesas, inclusive com informações dos recursos utilizados, a respectiva execução, contratos, notas fiscais, entre outros.

Se condenados por improbidade administrativa, o prefeito de Paço do Lumiar e a secretária municipal de Fazenda, Administração e Finanças estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


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Poder

Em um ano, Domingos Dutra foi acionado cinco vezes pelo Ministério Público

Parlamentar de vários mandatos, o ex-petista e agora comunista Domingos Dutra notabilizou-se fazendo ferrenha oposição ao grupo Sarney, tendo apontado diariamente o dedo e fazendo denúncias contra Roseana Sarney (MDB) e outros gestores do mesmo grupo político que pelo Palácio dos Leões passaram.

No entanto, constata-se que as práticas nada republicanas que Dutra tanto condenava foram aplicadas por ele em Paço do Lumiar, município localizado na Grande Ilha de São Luís e que figura entre os dez mais populosos do Maranhão.

Eleito, em 2016, prefeito da cidade – graças, principalmente, ao sentimento de decepção nutrido pelos luminenses em relação aos gestores anteriores – Domingos Dutra, em apenas um ano de governo, foi alvo de cinco ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual.

São denúncias para todos os gostos e que relatam, segundo o MP, atos de improbidade praticados pelo comunista ao longo do ano passado.

Em uma ação, Dutra foi instado a realizar concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na Procuradoria do município.

Em outra, foi denunciado por não promover a transparência necessária justamente no Portal da Transparência da prefeitura.

Na terceira, foi provocado no sentido de contratar, via concurso público, novos professores para rede municipal de ensino.

Na quarta, ganhou notoriedade devido ao fato de não garantir condições adequadas para alunos com necessidades especiais da rede de ensino da cidade.

Na última, ajuizada mês passado, está sendo obrigado a garantir a manutenção do Conselho Tutelar de Paço do Lumiar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que funciona em péssimas condições, de acordo com inspeção realizada por técnicos ministeriais.

Em novembro, o prefeito se pronunciou acerca de uma das ações, a que trata sobre a falta de transparência.

Afirmou que estava aguardando citação por parte do juiz da Comarca de Paço do Lumiar e aproveitou para criticar o Ministério Público.

“Lamento o fato de que, antes de ser comunicado da ação ministerial pela juíza competente, tenho sido exposto na mídia por um release do Ministério Público, o que contribuiu para que oportunistas e adversários políticos aproveitassem para uma “condenação” antecipada, sem direito de defesa”, afirmou Domingos Dutra à época.

Do Blog do Gláucio Ericeira


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Poder

Flávio Dino recebe prefeitos da Região Metropolitana de São Luís

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O governador Flávio Dino reuniu os quatro prefeitos que comandarão os municípios da Ilha de São Luís a partir de 2017, no Palácio dos Leões, na tarde desta segunda-feira (7). Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Luís Fernando (São José de Ribamar), Domingos Dutra (Paço do Lumiar) e Talita Laci (Raposa) discutiram com a equipe do Governo do Estado a implementação da Região Metropolitana da Grande São Luís e a integração imediata de políticas públicas em áreas definidas como prioritárias pelos gestores.

A reunião foi o primeiro encontro do governador com os prefeitos eleitos da Ilha de São Luís, e marca o diálogo inédito do Governo com os municípios que compõe a maior Região Metropolitana do estado. Durante a reunião, Flávio Dino ouviu as demandas das quatro cidades, e, a partir do consenso entre os gestores, foram definidos cinco temas prioritários: produção, segurança, mobilidade urbana, turismo, resíduos sólidos.

“Escolhemos alguns temas prioritários que imediatamente vão determinar uma agenda de trabalho entre o Governo do Estado e os municípios para que possamos otimizar os recursos e prestar um serviço de mais qualidade”, realçou o governador.

O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, destacou que é louvável a reunião dos quatro prefeitos da Grande Ilha para que as ações de gestão metropolitana se iniciem o mais rápido possível. “Tenho a expectativa que muitas parcerias podem ser feitas imediatamente a partir de janeiro para garantir mais celeridade da implementação das políticas públicas e para potencializar o esforço que cada administração municipal vai fazer em benefício do cidadão”, reiterou.

De acordo com a prefeita eleita de Raposa, Talita Laci, esse encontro é um momento histórico e esperado pela população de toda a Região Metropolitana. “Nós temos hoje quatro prefeitos que estão discutindo os principais temas em conjunto e acredito muito que esse diálogo vai beneficiar muito a toda a população”, enfatizou a futura gestora.

Região Metropolitana da Grande São Luís

Durante a reunião, a equipe da Secretaria de Estado das Cidades (Secid) apresentou a Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015, que institui a criação da Região Metropolitana da Grande São Luís em conformidade com o Estatuto das Metrópoles.

Composto de 13 municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu), o projeto engloba uma população de 1,6 milhão de habitantes e que detém quase 40% do PIB do Maranhão.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior explicou que a criação da Região Metropolitana prevê a implantação da Agência Metropolitana, do Fundo Metropolitano e da instalação dos conselhos com o objetivo de identificar os projetos estratégicos e as funções públicas de interesse comum existentes que afetam a municipalidade. “Esta reunião foi muito importante para a cidade de São Luís e as cidades vizinhas”, realçou.

Para Domingos Dutra, a reunião é histórica porque o assunto é debatido desde 1989, já foi regulamentado por várias leis, mas é a primeira vez que um governador de Estado resolve colocar isso na pauta como prioritário. “Sem a ação do Governo, a Região Metropolitana não acontece. Já definimos um calendário para decidir legalmente sua implementação”, pontuou Dutra.

O objetivo é que, a partir do encontro desta segunda-feira, o governador reúna os 13 municípios que farão parte da Metropolização para definir a estrutura de governança interfederativa própria e o plano de desenvolvimento urbano integrado aprovado mediante lei estadual. “O reconhecimento da metropolização é fundamental. Há uma determinação única da nossa história por parte do Governo do Estado e dos quatro municípios da ilha de, de fato, haver uma implementação da Região Metropolitana, constante de lei federal e de lei estadual”, explicou o governador.

De acordo com Flávio Dino, inicialmente o Governo do Estado partirá dessa articulação com as cidades que compõe a Ilha, mas o objetivo é chegar aos 13 municípios da Região Metropolitana que representam 1,6 milhão habitantes que serão atingidos nessa maior vinculação e na melhor organização dos serviços públicos nesta área. “Teremos ações, portanto, ações imediatas e uma mais de médio prazo em um cronograma de cerca de 12 a 18 meses que vai levar a constituição jurídica, plena da Região Metropolitana nos termos da lei”, complementou Flávio Dino.

Também participaram da reunião o vice-governador Carlos Brandão, e os secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Comunicação Social e Assuntos Políticos), Clayton Noleto (Infraestrutura), e Cynthia Mota (Planejamento e Orçamento).


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Política

Domingos Dutra abandona posseiros durante audiência em fórum

Domingos Dutra, ex-deputado

Domingos Dutra, ex-deputado

Ontem (20), durante uma audiência na 5ª Vara Civil do Fórum Desembargador José Sarney, com os invasores do Alto Bonito 2, zona rural de São Luís, o ex-deputado Domingos Dutra, que apoiava os posseiros, simplesmente desapareceu.

O motivo? Ninguém sabe explicar. Ao que tudo indica, a vitória sobre o dono das terras, conhecido como Menescau, era certa. Contudo, dizem que Dutra teria aceitado dinheiro para se afastar do caso ou ainda porque seria muito amigo do proprietário.

O certo é que o ex-parlamentar sempre pregou estar ao lado do povo, lutando a seu favor e simplesmente agiu de forma duvidosa. A comunidade em si está aflita, pois pode ser despejada a qualquer momento.

Outra denúncia é de que a presidente a frente da população que invadiu as terras, conhecida como Any, teria sido ameaçada de morte há duas semanas. Um motoqueiro, com uma arma de fogo, foi até sua residência, na própria terra ocupada e deu o seguinte recado: “é melhor você sair daqui se não ainda vai levar chumbo. Foi o que mandaram te dizer.”

Agora, eles esperam que pelo menos Dutra dê as caras e explique o que aconteceu.

Após renunciar o cargo de secretário de Representação Institucional no Distrito Federal, Domingos Dutra tem passado por maus bocados este ano enfrentado diversas crises tanto na vida política, quanto na pessoal.


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Poder

Flávio Dino convida Dutra para assumir secretaria no governo

Flávio Dino e Domingos Dutra.

Flávio Dino e Domingos Dutra.

O governador eleito Flávio Dino decidiu com seu grupo político levar duas opções para a escolha pessoal do deputado federal Domingos Dutra (SD).

O comunista convidou o deputado do SOLIDARIEDADE para assumir a Secretaria de Estado de Representação Institucional que tem objetivo representar o Governo do Estado do Maranhão no Distrito Federal, estados circunvizinhos em outros Estados ou Países em atendimento a determinação do governo.

A entrada de Dutra no primeiro escalão do governo Flávio Dino pode ser também através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ocorrendo ainda nesta semana.


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Política

Fábio Macedo recebe apoios de Rosângela Curado e Núbia Dutra

Fábio Macedo abraçado com Rosângela Curado e Nubia Dutra.

Fábio Macedo abraçado com Rosângela Curado e Nubia Dutra.

O clima é de confiança e empolgação. Fábio Macedo, pré-candidato a deputado estadual ganhou dois importantes apoios nos últimos dias.

Ex-candidata a prefeita de Imperatriz com mais de 35 mil votos, Rosângela Curado somará no projeto de Macedo e do Partido Democrático Trabalhista que possuem afinidade com os municípios da região tocantina.

Outra peça fundamental para o pedetista foi Núbia Dutra, casada com o deputado federal Domingos Dutra. Em 2012, ela foi candidata a prefeita de Paço do Lumiar, onde ficou em terceiro lugar.

Acreditando na eleição de Fábio Macedo, Núbia Dutra retirou a pré-candidatura a deputada estadual.


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Brasil

Revista Veja coloca Weverton Rocha e Dutra como os piores deputados federais do Maranhão

carlos-lupi-weverton-rocha-domingos-dutra-pdt-e1378752335546O ano não terminou muito bem para os deputados Weverton Rocha (PDT) e Domingos Dutra (SDD), os dois foram mal avaliados pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), o qual gera ranking anual da atuação parlamentar de senadores e deputados federais. Dos 18 legisladores maranhenses, eles obtiveram as piores notas.

O estudo é desenvolvido a partir de alguns critérios de atuação, entre eles: carga tributária, infraestrutura, gestão pública, sistema educacional, governabilidade, relações trabalhistas entre outros. Quanto a menor o envolvimento e a defesa desses itens menor é a nota dos parlamentares.

Entre os maranhenses, os melhores foram Hélio Santos (PSDB), Simplício Araújo (SDD) e Carlos Brandão (PSDB), porém somente Hélio obteve uma nota superior a 7, chegou ao índice de 7,6.
Enquanto isso. Na parte de baixo do ranking, Domingos Dutra, conhecido pelo barulho que sempre fez na política maranhense obteve apenas um 3,5, sendo colocado como o pior deputado federal maranhense com atuação em 2013. Weverton só foi um pouco melhor, ficou com 4,1.
Vale a destacar que a atuação dos dois parlamentares chegou a ser inferior do deputado federal Natan Donadon (SEM PARTIDO-RO), preso, após ser condenado pelo STF em julho deste ano.  (Com informações do Blog do Diego Emir)
Confira o ranking:
13º Hélio Santos 7,6
20º Simplício Araújo 6,9
21º Carlos Brandão 6,8
23º Nice Lobão 6,6
23º Sarney Filho 6,6
27º Pinto Itamaraty 6,2
28º Costa Ferreira 6,2
35º Waldir Maranhão 5,4
39º Cléber Verde 5
40º Professor Sétimo 4,9
43º Alberto Filho 4,6
44º Francisco Escórcio 4,5
45º Davi Alves Jr 4,4
45º Lourival Mendes 4,4
47º Pedro Novais 4,2
48º Weverton Rocha 4,1
53º Domingos Dutra 3,5

 


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Poder

Dutra quer CPI da Serra Pelada

O deputado federal Domingos Dutra (Solidariedade/MA) participou de Audiência Pública Conjunta hoje, (15.10) na Câmara dos Deputados, para discutir o contrato de exploração do minério de serra pelada firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa mineradora, Colossus Geologia e Participações Ltda. Segundo o parlamentar, a única forma de resolver o conflito entre a empresa e os garimpeiros é a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A audiência contou com a participação dos garimpeiros que vieram dos estados do Pará, do Maranhão, Piauí, Amapá e Tocantins, em comitiva para Brasília, com o objetivo de pressionar os parlamentares para ajudar a resolver a difícil situação que eles estão passando.


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Poder

Sem a aprovação da Rede, Dutra acaba de se filiar no Solidariedade

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O deputado federal Domingos Dutra, que era um dos maiores apoiadores da REDE, acabou de assinar sua filiação no recém criado Solidariedade.

Como o blog já havia anunciado (reveja), Dutra ao ver seu projeto de comandar a Rede no Maranhão ir por  água a baixo tomou a melhor atitude já que se ele fosse para qualquer outro partido, correria grande risco de ter seu mandato cassado pelo PT. Dutra agora deverá fazer parte da executiva estadual do partido  juntamente com o deputado Simplício Araujo.

Quem também se filiou hoje no partido de Araújo foi Wagner Lago, que é irmão do ex-governador Jackson Lago.


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