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Dono da Dimensão deve responder por pelo menos quatro crimes

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A lista de crimes praticados por Antônio Barbosa de Alencar é extensa. O proprietário da Dimensão Engenharia foi preso dia 12 pela Polícia Federal durante a operação Lilliput, que desmontou um esquema fraudulento na Receita Federal.

De acordo com a Justiça Federal, as investigações apontaram o envolvimento do empresário nos crimes: redução/suspensão de tributos e contribuições sociais; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema; corrupção de agentes públicos da Receita Federal, de cartórios e do fisco municipal.

Barbosa foi apontado como beneficiário direto e principal de todo o esquema. Ele maximizava seus lucros com a redução da carga tributária. As vantagens econômicas foram obtidas por meio de sonegação de impostos, angariada de forma criminosa com auxílio de funcionários das Receita, que recebiam propina.

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Barbosa “escondeu” provas da Polícia Federal

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O dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa Alencar, escondeu provas que o incriminavam, segundo afirmou a Polícia Federal.

De acordo com o delegado de Polícia Federal Max Eduardo Alves Ribeiro, Antônio Barbosa de Alencar teria tomado conhecimento da Operação Lilliput um dia antes de ser desencadeada e, por isso, retirou bens e objetos de prova de sua residência e empresas, incluindo dois carros da marca BMW, na intenção de frustrar a execução e o resultado das medidas.

As informações se baseiam em imagens de câmeras de segurança, depoimentos coletados e relatos de delegados da Polícia Federal responsáveis pelas equipes que cumpriram mandados judiciais na residência e na sede de empresas do indiciado. Para os procuradores da República Juraci Guimarães Júnior e Galtiênio da Cruz Paulino, “as provas levantadas pela PF demonstram que o acusado estava obstruindo e pondo em risco a investigação do caso”.

Em resposta a ação conjunta do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e da Polícia Federal (PF), a Justiça decidiu pela aplicação de medidas cautelares contra Antônio Barbosa de Alencar, proprietário do grupo Dimensão Engenharia, Antônio Alves Neto, contador do grupo, Arivaldo Silva Braga, servidor do fisco municipal, os advogados José Roosevelt Pereira Bastos Filho e Alan Fialho Gandra Filho, os funcionários da Receita Federal do Brasil Osmir Torres Neto, Maria das Graças Coelho Almeida e Alan Fialho Gandra, e Dário Jacob Bezerra, investigados na Operação Lilliput. A decisão acolheu parcialmente representação que, além das medidas cautelares, pedia a conversão da prisão temporária do proprietário do grupo Dimensão em prisão preventiva, que não foi concedida.

Os demais citados na decisão são apontados pela representação como sendo alguns dos principais integrantes de organização criminosa que o empresário Barbosa é suspeito de chefiar, destacando-se ainda que nem mesmo a repercussão da Operação Cartago (2014), que teve dentre os principais investigados o proprietário do grupo Dimensão, foi capaz de impedir que a organização continuasse praticando novos crimes.

No intuito de inibir a repetição dos crimes investigados e evitar obstáculos às investigações, a Justiça determinou que os indiciados compareçam mensalmente perante o Juízo para informar e justificar suas atividades, sejam proibidos de sair da cidade onde residem por mais de 15 dias sem autorização judicial, recolham-se aos seus respectivos domicílios no período da noite, entre 22h e 6h, e sejam proibidos de ter acesso ao prédio da Receita Federal pelo prazo de 60 dias.

Além disso, Dário Jacob Bezerra e Alan Fialho Gandra Filho estarão proibidos de manter contato com a vítima Solange de Jesus Gouvêa, e Maria das Graças Coelho Almeida, Osmir Torres Neto e Alan Fialho Gandra serão suspensos do exercício da função pública pelo prazo de 60 dias.

De acordo com o juiz federal da 2ª Vara, José Magno Linhares Moraes, “o descumprimento das medidas impostas poderá acarretar em decretação de prisão preventiva”.

Entenda o caso

No último dia 12 de julho, foi iniciada a fase ostensiva da pesquisa investigativa com a execução da Operação Lilliput, que cumpriu nove prisões temporárias (uma delas contra Antônio Barbosa de Alencar, dono do grupo Dimensão), 11 conduções coercitivas e mandados de busca e apreensão, dentre outras medidas.

Antônio Barbosa de Alencar é acusado de montar e comandar uma rede criminosa “dedicada à obtenção de vantagens econômicas e outras a qualquer custo, principalmente mediante a prática de crimes como o de redução/supressão de tributos e contribuições sociais, de falsidade ideológica, de inserção de dados falsos em sistema e, sobretudo, de corrupção de agentes públicos da Receita Federal do Brasil, de cartórios e do fisco municipal, dentre outros órgãos”, conforme texto da recente representação.


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Barbosa pagou propina para conseguir ‘impugnações’ em favor da Dimensão Engenharia

Empreiteiro Antônio Barbosa.

Empreiteiro Antônio Barbosa.

Documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira revelam que o dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar, pagou propina para a analista da Receita Federal, Maria das Graças Coelho Almeida, que é lotada em uma agência na cidade de Presidente Dutra.

Durante uma conversa entre a analista e o advogado Alan Fialho Gandra Filho, que foi interceptada pela Polícia Federal, é possível perceber que Maria das Graças iria receber o dinheiro para impugnar processos em favor da Dimensão Engenharia. (veja a transcrição do áudio abaixo).

Segundo os autos do processo, a PF pediu a quebra do sigilo bancário de ambos e, a partir disso, foi possível constatar que no dia 23 de março de 2015 foram efetuados dois depósitos em dinheiro, sendo um, no valor de R$ 49 mil, e outro, no valor de R$ 90 mil, em duas contas do advogado em nome próprio.

Já no dia 25 de março Alan Gandra Filho efetuou uma transferência bancária, no valor de R$ 25 mil, da sua conta corrente para a da servidora pública federal, sendo esta a conta bancária informada por ela no dia 23 de março de 2015 durante o telefonema.

E um dia depois do primeiro depósito, Maria das Graças solicitou a juntada das impugnações da Dimensão Engenharia nos processos n. 10320.722959/2014-44; 10320.722960/2014-79, 10320.722976/2014-81, 10320.722977/2014-26, 10320.722978/2014-71 e 10320.722979/2014-15.

“No dia 27/05/2015, operou-se uma nova transação bancária entre esses dois investigados, mais precisamente, a compensação de um cheque vinculada à mesma conta corrente do investigado ALAN FILHO no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), creditado na conta da investigada Maria das Graças Coelho Almeida na agência Presidente Dutra/MA do Banco BRADESCO S/A”, detectou a Polícia Federal.

De acordo os investigadores, Maria das Graças realizava a fraude na elaboração de impugnações para beneficiar Antônio Barbosa com datas retroativas e seu respectivo protocolo, a fim de suspender indevidamente débitos fiscais e permitir a expedição de CND/CPD-EN em favor das empresas Saga Empreendimentos e Dimensão Engenharia, mediante o pagamento de propina.
Veja os áudios abaixo:

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Juiz concede prisão domiciliar para todos os envolvidos no caso da Dimensão Engenharia

O juiz da 2ª Vara Federal, José Magno Linhares, concedeu prisão domiciliar para todas as 10 pessoas que foram presas durante a operação Lilliput, na última terça-feira (12).

Além do dono da Dimensão, Antônio Barbosa de Alencar, que o Blog já havia divulgado (reveja), Antônio Alves Neto, Osmir Torres Neto, Arivaldo Silva Braga, Alan Fialho Gandra, Alan Fialho Fialho Gandra Filho, Maria das Graças Coelho Almeida, José Roosevelt Pereira Bastos Filho e Dário Jacob Bezerra também tiveram o benefício concedido pelo magistrado.

Segundo a decisão do juiz, obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, foi concedida a medida aos envolvidos após os advogados Rodolfo Fernandes, Misael Rocha e Adelmano Benigno, que atuaram no caso do auditor fiscal Alan Fialho Gandra, e dos advogados Alan Fialho Gandra Filho e José Roosevelt Pereira Bastos Filho, relatarem condições precárias das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Durante audiência de custódia, o requerente informou estar recolhido informou estar recolhido em local degradante, juntamente com outros presos, inclusive já condenados, descumprindo frontalmente o disposto no art. 30 da lei 7.960/89. Tal situação foi relatada, inclusive, por todos os outros investigados, com exceção de DARIO JACOB, que por ser policial, permaneceu custodiado nas dependências da SR/DPF/MA”, disse o juiz em trecho do seu despacho.

O magistrado também baseou a sua sentença no art. 295, VII, do CPP, que permite pessoas com nível superior ficar em cela especial.

“Dessa forma, entendo que, não podendo o Estado assegurar aos investigados, presos temporariamente, sua permanência em celas separadas dos demais detentos, ou mantê-los em prisão especial, no caso dos detentores de nível superior, o caso é de conversão em prisão domiciliar”, decretou José Magno Linhares.

Todos tiveram participação no esquema de corrupção liderado pelo dono da Dimensão Engenharia.

Veja a decisão na íntegra:

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Juiz federal concede prisão domiciliar a dono da Dimensão

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O juiz da 2ª Vara Federal, José Magno Linhares, concedeu prisão domiciliar para o dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar. O empresário foi preso, na última terça-feira (12), na operação Lilliput, deflagrada pela Polícia Federal.

A decisão do magistrado, obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, foi tomada, nesta sexta-feira (15), e reverteu o seu próprio despacho dado no dia 24 de junho de 2016, que decretou a prisão temporária de Barbosa.

“Por essas razões, substituo a prisão temporária decretada em desfavor de Antônio Barbosa de Alencar, por prisão domiciliar, com fundamento no art 318, inciso II, do Código de Processo Penal, mediante compromisso nos autos de não se ausentar de sua residência sem autorização judicial até o transcurso do prazo da prisão temporária”, determinou o juiz José Magno Linhares.

Veja a decisão na íntegra abaixo:

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Barbosa deixa Pedrinhas e vai para cela da Superintendência da Polícia Federal

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O mega empresário e proprietário da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar, conseguiu na Justiça, mudar de local em que estava preso, .

Barbosa que estava detido no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foi encaminhado, na última quinta-feira (14), para a cela da Superintendência da Polícia Federal, localizada na Cohama.

Outros duas pessoas que foram presas durante a operação Lilliput, o auditor da Receita Federal, Osmir Torres Neto, e o advogado tributarista, Alan Fialho Gandra Filho, também mudaram de local e seguiram juntamente com o empresário para a PF.

Os três estavam envolvidos em esquema de corrupção liderado pelo dono da Dimensão Engenharia.


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Interceptação flagra Barbosa oferecendo propina para escrevente

Empresário Antônio Barbosa.

Empresário Antônio Barbosa.

Interceptação telefônica realizada pela Polícia Federal, obtida com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, revela mais um tentáculo do esquema criminoso comandado pelo proprietário da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar. O empresário foi flagrado oferecendo dinheiro e, consecutivamente, teria pago a propina para Maria das Graças Lima Figueiredo, escrevente do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Capital.

A gravação foi feita durante o processo investigatório que desencadeou a operação Lilliput, na última terça-feira (12), e que teve como principal alvo o dono da construtora.

De acordo com documentos, Barbosa arregimentou funcionários públicos de Cartórios oferecendo benefícios financeiros em troca de emissão de documentos que dariam continuidade às obras realizadas pelo grupo empresarial.

Durante a conversa interceptada pela Polícia Federal, é possível perceber o ajustamento de valores a serem pagos pelo empresário à escrevente do Cartório, para que esta realize a abertura de 400 matrículas referente a obras da Dimensão. “Estou precisando que me faça um favor pra mim e eu faço um pra ti, eu boto um dinheiro no teu bolso, mas eu quero aquelas averbações da Vila Maranhão I e II”, exigiu Barbosa.

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Escrevente do 2º Cartório de Imóveis de São Luís, Maria das Graças Figueiredo.

Graça recua e diz: “tu ta louco, deixa eu te dizer Barbosa, na matrícula mãe eu posso fazer pra ti, mas abrir…400 e poucas matrículas me programa não tem condições”.

O empresário insiste: “Mas tu tem que fazer Graça que eu preciso entregar a obra!” E Graça responde: “Eu sei, o que vai acontecer eu vou averbar logo a matrícula mãe”.

Em outro trecho do diálogo, o dono da Dimensão afirma que remunerar a funcionária do cartório para que ela faça o serviço para ele. “Deixa eu te dizer o seguinte, isso não é problema eu quero que você faça essa estoria pra mim resolver e dar um dinheiro pra você por fora, mas eu preciso que tu faça”

Graça aceita e diz que vai pedir ajuda para realizar o trabalho. “Eu posso na outra semana, não vou te dizer que em duas semanas eu te entrego, essa 400 e poucas matrículas, eu posso falar com Fábio, Fernanda e Fábia os três meninos que organizo tudinho pra ti e passo pra eles fazer”. E Barbosa fala: “Então organize e acerte um valor que doub pra ti e tu da pra eles e ainda dou o teu pra ti. E a escrevente questiona: “Me diz quanto tu paga nisso, pra mim fazer?” Barbosa responde: “pra eles, eu dou R$ 2.000,00 pra cada um deles e dou R$ 5.000 pra ti”.

Durante a conversa Graça continua negociando o valor que receberá. “tu vai dar R$ 8.000 pra eles, 2.000 pra quatro”. Barbosa questiona: “Não são três?” Graça diz: São “4 que vou botar”. E o empresário aceita a proposta e afirma: “vou mandar 10.000 pra ti, ai tu negocia com eles, quando tu me entregar te dou os 3.000”.

Barbosa foi preso, na última terça-feira (12), durante a operação Lilliput da PF, acusado de sonegação de impostos e pagamento de propina.

Veja o diálogo na íntegra abaixo:

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Barbosa agora é detento da Penitenciária de Pedrinhas

Empresário Antônio Barbosa.

Empresário Antônio Barbosa.

Mega empresário e dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar, já está sob custódia do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e deverá permanecer durante 5 dias, pois foi decretado contra ele um mandato de prisão temporária.

Ele foi preso ontem (12) durante a operação Lilliput, deflagrada pela Polícia Federal, em São Luís. Auditores, policial federal reformado e advogados também foram detidos.

Barbosa é acusado de criar uma rede de corrupção que sonegou milhões em impostos federais e municipais, além de pagar propina aos servidores da Receita Federal e da Prefeitura de São Luís.


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Relatório do COAF aponta 355 movimentações atípicas da Dimensão Engenharia

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Proprietário da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa, na sede da Polícia Federal.

A Polícia Federal, durante o processo investigatório que desencadeou a operação Lilliput, na manhã da última terça-feira (12), descobriu que, a empresa Dimensão Engenharia e Construção, de propriedade de Antônio Barbosa de Alencar, fez 355 movimentações financeiras atípicas durante o período de 2003 a 2012.

Os investigadores afirmam que, além de auditores fiscais e profissionais do ramo advocatício e contábil, havia também servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo envolvidos no esquema criminoso comandado por Barbosa.

Segundo os autos do processo, os funcionários públicos municiais, identificados como Arivaldo Silva Braga (superintendente de Cadastro da Secretaria de Urbanismo de São Luís em 2012) e Mauro Luís Bayma do Lago Araújo, responsáveis pela fiscalização de obras e emissão de alvarás de construção, agiam em favor dos empreendimentos da Dimensão Engenharia e Construção.

“Estariam emitindo alvarás com dados ideologicamente falsos (sobretudo em relação às metragens das áreas envolvidas nos empreendimentos), proporcionando a diminuição do cálculo de imposto sobre serviços, bem como inserindo dados falsos no sistema SISOBRAPREF, pelo qual os municípios são obrigados a enviar mensalmente a Receita Federal do Brasil a partir de alvarás e documento habite-se, ocasionando assim, também a diminuição da contribuição previdenciária de responsabilidade de empresa pertencente a Antônio Barbosa de Alencar”, revelou a PF.

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Durante o período de investigação, os agentes federais também receberam o relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeiras – COAF, no qual são apontadas 355 movimentações atípicas em contas da Dimensão Engenharia entre os anos de 2003 e 2012.

No relatório de Inteligência Financeira, o COAF noticiou mais de 9 operações irregulares nos valores de R$ 100 mil nas contas da construtoras e duas em contas da empresa Saga Empreendimentos Imobiliários, no ano de 2012.

O documento destaca que dentre essas movimentações vários saques nos valores igual ou acima de R$ 100 mil foram realizados em nome de Arivaldo Silva, Mauro Bayma (auditor fiscal da Prefeitura de São Luís), Mauro Bezerra Gomes (empregado de Arivaldo), Wadson dos Santos Neto (agente penitenciário) e de Antônio Barbosa.

“Tais circunstâncias reforçaram as notícias crimes de que referida empresa utilizaria dados ideologicamente falsos, fornecidos pelos servidores do fisco municipal para dar suporte ao recolhimento a menor de tributos municipais e federais”, afirmaram os autos do processo.

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Juiz bloqueou R$ 3 milhões e decretou prisão temporária do dono da Dimensão Engenharia

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O juiz da 2ª Vara Federal, José Magno Linhares, decretou a prisão temporária do empresário e dono da Dimensão Engenharia, Antônio Barbosa de Alencar, bem como o bloqueio de R$ 3 milhões de suas contas.

O empresário é acusado de sonegar imposto e pagar propina aos funcionários públicos da Receita Federal.

“Que seja determinado o sequestro dos bens imóveis registrado a partir de 2009, de embarcações e motos aquáticas (Jet ski), de aeronaves, de veículos automotores ‘não populares’, a preensão de numerários em espécie a partir do valor mínimo de R$ 10.000 (dez mil reais), apreensão de bens comumente utilizados como forma de ocultação de cpitais, o bloqueio, via sistema BCEN/JUD, de valores depositados em instituições financeiras dos país, tudo em nome do investigado Antônio Barbosa de Alencar”, determinou o magistrado.

Barbosa é apontado pela Polícia Federal como líder de uma organização criminosa (ORCRIM) que atuava na Receita Federal. Ele foi preso, na manhã desta terça-feira (12), durante a operação Lilliput. Na ação, também foram detidos vários auditores ficais acusados de integrarem o esquema criminoso.

Todos irão responder na Justiça por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema, além de crimes a ordem tributária.

O proprietário da Dimensão deverá ser encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, ficará por 5 dias à disposição da Justiça.

Veja a decisão abaixo:

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