Poder

Juiz e tio do deputado Rubens Júnior critica Flávio Dino

O juiz da cidade de Caxias, João Pereira Neto, tio do vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Júnior, não poupou críticas ao governador Flávio Dino.

Em sua conta pessoal do twitter, o magistrado disse que o governador mudou de discurso, comparado ao que dizia nos anos 90, quando era professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Preferia aquele discruso do meu ex-professor d Administrativo nos anos 90. Mas compreendo. O senhor virou político..“, criticou o juiz.

A crítica do juiz foi com base na declaração de Flávio Dino, que defendeu a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. “Tenho absoluta convicção do que faço. Não ficarei na história desses dias difíceis como oportunista, omisso, traidor. Tenho princípios”, comentou o governador, em sua conta do twitter.

A publicação do juiz polemizou ao ponto dele próprio, em menos de 1 dia, fazer a exclusão de seu comentário.

Imagem foi extraída do twitter do magistrado, que excluiu horas depois de sua conta o comentário.

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Política

Lula é empossado como ministro da Casa Civil

Folha de São Paulo

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O ex­presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse como ministro da Casa Civil no Palácio do Planalto na manhã desta quinta­feira (17). A cerimônia foi marcada por manifestações contrárias e de apoio ao governo. No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que
encaminharia a ele o “termo de posse” de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado “em caso de
necessidade”.

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. “Nesse momento temos de estar juntos pelo Brasil. Eu, Lula, nossa base política e social”, disse a presidente em seu discurso. “Podemos todos agir em conjunto e deixar para trás a paralisia econômica. Estamos determinados a promover o reequilíbrio fiscal e reduzir a inflação. Meu governo terá ainda melhores condições para recolocar o Brasil nos trilhos com o Lula ao meu lado.”

Logo no início da fala de Dilma, houve um início de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD­SP) protestou: “É uma vergonha o que aconteceu ontem”. O parlamentar foi imediatamente vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto.

Ele chegou a ter a boca tapada por uma integrante de movimento social que acompanha o evento, mas foi escoltado pela segurança presidencial de imediato, que o acompanhou até a porta. Olímpio avisou anteriormente a Folha que haveria uma “surpresinha” na posse.

Minutos depois, após Dilma dizer que as prerrogativas da Presidência foram violadas e que “não há Justiça” assim, a plateia atacou Moro nominalmente: “Moro fascista”.

A presidente fez críticas à divulgação dos áudios do ex­presidente pelo juiz Moro. “A Justiça e o combate à corrupção é sempre mais forte e digno quanto mais seus agentes agirem com retidão, celeridade e discrição. Não há Justiça quando delações são tornadas públicas. O Brasil não pode se tornar submisso a uma conjuração que invade as prerrogativas constitucionais da Presidência da República”, disse.


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Brasil / Política

Delcídio faz acordo de delação e acusa Dilma de interferir na Lava Jato

Estadão Conteúdo

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Depois de passar três meses na prisão, o senador Delcídio do Amaral (afastado do PT-MS), ex-líder do governo Dilma Rousseff, decidiu firmar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato e planeja relatar aquilo que testemunhou ao longo dos momentos mais dramáticos dos escândalos do governo do ex-presidente Lula e de sua sucessora. São informações com potencial devastador para o já cambaleante governo Dilma Rousseff. O site de VEJA confirmou que o ex-líder de Dilma fechou acordo, mas que a delação ainda não foi homologada – e pode, portanto, não ser aceita pela Justiça. O advogado Antonio Figueiredo Basto, responsável pela defesa de Delcidio, nega que o senador tenha firmado acordo.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, no cardápio de revelações que apresentou à força-tarefa, Delcídio citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos. As primeiras revelações do ex-líder do governo fazem parte de um documento preliminar da colaboração.

Nesta fase, o delator indica temas e nomes que pretende citar em seus futuros depoimentos após a homologação do acordo. Delcídio foi preso no dia 25 de novembro do ano passado acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e solto no dia 19 de fevereiro. Desde que saiu da prisão, Delcídio nega ter feito delação premiada.


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Política

Delação de Cerveró cita Lula e Renan Calheiros

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Em um dos depoimentos que prestou à Procuradoria Geral da República (PGR), no acordo de delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró relatou casos de propina envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. No documento, Cerveró aponta que teve reuniões com vários políticos para tratar da distribuição de dinheiro ilegal.

Cerveró foi diretor da área internacional da Petrobras até 2008, quando foi exonerado do cargo. Funcionário de carreira da estatal, ele acabou ocupando, entre 2008 e 2014, a diretoria financeira da BR Distribuidora. Durante todo esse tempo, teria ajudado empresas a firmarem contratos fraudados com a Petrobras. No depoimento, ele cita os nomes do ex-presidente Lula, dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS) e do deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), além da presidente Dilma Rousseff (PT).

Veja ponto a ponto cada item da delação de Nestor Cerveró.

Lula
Segundo Cerveró, a indicação dele para o cargo na BR Distribuidora foi feita pelo próprio ex-presidente. O novo cargo seria uma espécie de retribuição, por Cerveró ter ajudado o Grupo Schain a fechar um contrato de mais de R$ 1 bilhão com a Petrobras, quando o ex-diretor ainda ocupava a diretoria internacional da estatal. Para Cerveró, Lula se sentia agradecido pelo trabalho feito por ele no negócio.

O aluguel do navio seria uma forma de compensar a Schain por um empréstimo feito pelo pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 12 milhões. O valor nunca foi pago ao Banco Schain.

O caso gerou a prisão de Bumlai, que já responde a processo relativo a isso. Em depoimento, o empresário confirmou que usou o dinheiro para repassar ao Partido dos Trabalhadores, para pagar dívidas de campanha, mas isentou o presidente Lula de participação no caso. Ele disse que Lula nunca soube de nada.

Cerveró ainda disse que Lula concedeu espaço para que o senador Fernando Collor pudesse ter influência para indicar diretores da BR Distribuidora. O ex-presidente nega as acusações.

Parlamentares
O ex-diretor detalhou as atribuições de cada área da BR Distribuidora, na arrecadação de propinas para políticos. Cerveró explicou que, durante o governo Lula, cabia à diretoria financeira, ocupada por ele, arrecadar dinheiro de propina para o PT e para o PMDB, mais especificamente para Renan Calheiros e Delcídio do Amaral. Cabia ainda à área atender pedidos de Fernando Collor e de Cândido Vacarezza.

Segundo Cerveró, a diretoria de mercado consumidor era indicação do PT. A propina arrecadada ali seria distribuída para parte da bancada petista na Câmara dos Deputados. Já as diretorias de operação e logística e rede de postos de serviço era indicação de Collor. Sendo assim, o dinheiro arrecadado ficaria com o senador.

A distribuição das tarefas teria sido explicitada pelo presidente da BR Distribuidora, José de Lima Andrade Neto, indicado pelo então ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Renan Calheiros

Cerveró disse que, em 2012, foi chamado para uma reunião no gabinete de Renan Calheiros. Na ocasião, o senador lhe cobrou sobre o repasse de propina, mas Cerveró afirmou que não estava arrecadando nada naquela ocasião. Calheiros teria dito que tiraria o apoio político para manter Cerveró no cargo.

Dilma Rousseff
A declaração de Cerveró sobre a presidente é indireta. O único momento em que fala da presidente é quando cita o que Collor lhe teria dito no encontro, sobre o poder de indicar quem quisesse para os cargos mais altos da BR Distribuidora.

Do G1


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Poder

Sarney permanece como aliado de primeira hora de Dilma

Que ele é expert na política isso ninguém pode negar, mas pela segunda vez o ex-senador José Sarney (PMDB), deu demonstrações ao Partido dos Trabalhadores (PT), que é ‘aliado de primeira hora’, a exemplo do governador Flávio Dino, um dos responsáveis na articulação do PCdoB para barrar o processo de impeachment de Dilma Rousseff no Supremo Tribunal Federal.

A primeira demonstração foi com o ex-presidente Lula, quando esteve no olho do furacão e sempre teve o apoio declarado de Sarney. Na época Lula precisou de Sarney para contornar uma possível tentativa de impeachment gerado pelo mensalão, maior escândalo de corrupção do Brasil.

Desta vez, Sarney aparece colado com a presidente Dilma Rousseff (PT), na manhã desta sexta-feira (18), durante assinatura do decreto de criação da Zona Franca Verde, que retira o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No PMDB Nacional, figuras impontares começam a se voltar contra o vice-presidente da República, Michel Temer, para evitar uma possível crise com o PT. Sarney juntamente com o presidente do Senado, Renan Calheiros, levantam a bandeira de que o PMDB tem que agir de forma democrática, inclusive, com escolha do líder do partido na Câmara Federal.


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Brasil

Supremo decide que impeachment de Dilma retorne ao zero

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltará à “estaca zero”, com necessidade de eleição de uma nova Comissão Especial na Câmara.

O Supremo julgou a liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 378), na qual se discutiu a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment de presidente da República.

O STF também determinou que o rito de impeachment deverá ser igual ao adotado em 1992, no caso Fernando Collor, e que a presidente apenas poderá ser afastada do cargo após aceitação do processo pelo Senado Federal, responsável, em última instância, pela decisão pelo impedimento ou não. Isso significa que mesmo que a Câmara aprove a abertura do processo de afastamento com votos de dois terços dos deputados, o Senado pode negar a abertura e Dilma não sairia da Presidência da República, nem momentaneamente.


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Poder / Política

Dilma exonera vice-presidente da Caixa indicado por Eduardo Cunha

Do G1, em São Paulo

Fábio Ferreira Cleto, vice-presidente da Caixa (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

Fábio Ferreira Cleto, vice-presidente da Caixa (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A presidente Dilma Rousseff exonerou o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Ferreira Cleto, indicado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o cargo. De acordo com informações obtidas pela GloboNews, a exoneração de Cleto foi um “troco” do Palácio do Planalto em Cunha, por ele ter autorizado a abertura do processo de impeachment contra Dilma na semana passada.

A exoneração foi publicada nesta quinta-feira (10) no “Diário Oficial da União”. Questionado sobre o caso, Cunha disse que considera a saída do governo “melhor” para o currículo de Cleto. Nas últimas semanas, a relação entre a presidente Dilma e o presidente da Câmara tem se desgastado cada vez mais, com episódios de trocas de farpas e acusações mútuas.

“Para o currículo dele, é melhor não estar nesse governo”, afirmou o peemedebista. Cunha disse que a indicação de Cleto para o cargo era da bancada do PMDB “lá atrás” e declarou que não fala há três meses com o agora ex-vice-presidente da Caixa.

No banco, Cleto era responsável exclusivamente pela administração ou operacionalização das loterias federais e dos fundos instituídos pelo governo federal.


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Poder / Política

Após encontro, Dilma e Temer dizem que manterão relação ‘institucional’

Da TV Globo

Após se reunirem por cerca de uma hora na noite desta quarta-feira (9), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer afirmaram – ela em nota oficial e ele, em entrevista –, que manterão, de agora em diante, uma relação “institucional.

O encontro da noite desta quarta foi o primeiro entre os dois após Temer enviar a Dilma, na última segunda (7), uma carta na qual abordou suposta desconfiança dela em relação a ele e ao PMDB (leia aqui a íntegra). Naquele mesmo dia, em entrevista no Planalto, ela havia reforçado que não desconfia dele “nem um milímetro”.

Na mensagem, o peemedebista elencou 11 razões para acreditar que a presidente não confia nele. O vazamento do conteúdo gerou mal-estar e houve repercussão política.

“Combinamos, e eu a presidenta, que teremos uma relação pessoal institucional e a mais fértil possível”, limitou-se a dizer o vice-presidente após a audiência com Dilma.

“Na nossa conversa, eu e o vice-presidente Michel Temer decidimos que teremos uma relação extremamente profícua, tanto pessoal quanto institucionalmente, sempre considerando os maiores interesses do país”, declarou a presidente, na nota divulgada à imprensa.

Ao Jornal Nacional, assessores de Temer afirmaram que, no encontro, o peemedebista e a presidente Dilma decidiram que o tema do impeachment não será mais abordado em conversas entre os dois.

Além disso, o vice-presidente, segundo assessores, teria dito que não fará declaração pública de apoio ao governo, mas se comprometeu a não vai trabalhar a favor do afastamento da petista do Palácio do Planalto.


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Poder

Em carta, Michel Temer diz que Dilma tem desconfiança a ele e ao PMDB

Do G1

Michel Temer.

Michel Temer.

Presidente nacional do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (7) na qual apontou episódios que demonstrariam a “desconfiança” que o governo tem em relação a ele e ao PMDB.

A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada em “caráter pessoal” à chefe do Executivo e, nela, ele não “não propôs rompimento” com o governo ou entre partidos, mas defendeu a “reunificação do país”.

Temer havia passado os últimos dias sem se pronunicar sobre o acolhimento pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de pedido de abertura de processo de impeachment. Nesta segunda-feira, ele participou de evento público em São Paulo, mas não se manifestou sobre o caso. Os PMDB, principal partido da base, está dividido em relação ao apoio ao processo de impeachement.

Num dos trechos da carta, Temer escreve que passou o primeiro mandato de Dilma como um “vice decorativo”, que perdeu “todo protagonismo político” que teve no passado e que só era chamado “para resolver as votações do PMDB e as crises políticas”. Depois, lista fatos envolvendo derrotas que sofreu com atos da presidente.

Na carta, ele cita inclusive o caso de Eliseu Padilha, ex-ministro da Aviação Civil que pediu demissão nesta segunda-feira após dias de especulação. Na coletiva de imprensa na qual explicou os motivos da saída do governo, Padilha mencionou, entre outros fatores, a indicação de um técnico para o comando da Agência Nacional de Aviação Civil, feita por ele e barrada pelo governo. Temer citou o caso na carta.
Leia abaixo a íntegra da carta obtida pela GloboNews:
São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.
Senhora Presidente,
“Verba volant, scripta manent” (As palavras voam, os escritos permanecem)
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.
Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.
Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.

Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.

Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim, Gera desconfiança e menosprezo do governo.
Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

\ L TEMER

A Sua Excelência a Senhora

Doutora DILMA ROUSSEFF

DO. Presidente da República do Brasil
Palácio do Planalto


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Poder

Eduardo Cunha autoriza abrir processo de impeachment de Dilma

Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na representação, os autores do pedido de afastamento também alegaram que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional.

“Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 [projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados no início da noite desta quarta.


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