Judiciário / Política

STF nega cinco ações que contestavam votação do impeachment

Agência Brasil

Presidenta da República, Dilma Rousseff, participa da 39ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES.

Após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (15) cinco ações contestando a votação do pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, previsto para domingo (17). A sessão começou às 18h e terminou à 1h.

Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação do PCdoB e dos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PcdoB-MA) para anular as regras definidas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram do relator, Marco Aurélio, por entenderem que não houve ilegalidade na interpretação do regimento interno da Casa por parte de Cunha.

A maioria dos ministros também decidiu manter em tramitação na Câmara dos Deputados o processo de impeachment. A Corte rejeitou pedido liminar da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo.

No entanto, o tribunal entendeu que o eventual julgamento do processo de crime de responsabilidade pelo Senado deverá avaliar somente os fatos iniciais que estavam na denúncia original que chegou à Câmara, como suposta edição ilegal de decretos de créditos suplementares e empréstimos do Tesouro Nacional a bancos públicos.

Ao final de sessão, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse que a Corte não fechará as portas para “analisar a tipificação do crimes de responsabilidade” do impeachment. Segundo, o ministro, o STF poderá analisar se a presidenta praticou crime de responsabilidade.

Direito de defesa
De com a AGU, a Comissão Especial do Impeachment violou o direito de defesa de Dilma ao permitir que os juristas Janaína Paschoal e Helio Bicudo pudessem se manifestar em uma das sessões, além de inserir na denúncia os termos de delação do senador Delcídio do Amaral (sem-partido-MS), fato que não foi objeto da denúncia original, recebida por Eduardo Cunha.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustenta que a defesa da presidenta ficou prejudicada no processo e citou que, na sessão no último dia 6 da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, o advogado da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de apresentar questões de ordem.


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Política

Cunha muda ordem de votos no processo de impeachment

O Globo

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Depois de anunciar nesta quarta-­feira que chamaria os deputados para votar começando pelos estados do Sul e terminando pelos do Norte e Nordeste, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), decidiu alterar o critério, atendendo ao pedido do PT feito pela deputada Maria do Rosário (RS). A alteração acontece depois que deputados governistas recorreram ao STF para que a chamada ocorresse do Norte para o Sul.

O tema causou controvérsia também entre deputados favoráveis ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Então, o presidente da Câmara adotará uma ordem intermediária, intercalando os estados.

Segundo a lista apresentada há pouco por Cunha a parlamentares próximos, a ordem será a seguinte: Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas


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Poder / Política

Bancada maranhense é a 2ª com menor taxa de apoio ao impeachment

Imirante

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A bancada maranhense na Câmara Federal é a segunda com menor taxa de apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. O levantamento foi feito baseado no “placar do impeachment”, atualizado em tempo real pelo Estadão.

O Maranhão perde apenas para o Amapá, governado pelo pedetista Waldez Góes. Na bancada amapaense, nenhum dos oito deputados se posicionou pela derrubada da presidente até o momento ­ seis deles se declaram indecisos ou não quiseram responder e dois já afirmaram que são contrários. Incluindo o Maranhão e o Amapá, os cinco estados em que as bancadas federais demonstram menores taxas de apoio ao impeachment são comandados por governadores petistas ou de partidos aliados da presidente.

Estão nessa lista Piauí, Ceará e Bahia, os três estados do Nordeste governados pelo PT. Com 30%, 36% e 41% dos deputados a favor do afastamento, eles são, respectivamente, o terceiro, o quarto e o quinto colocados no ranking estadual.

Segundo o “placar do impeachment”, até agora, 312 deputados são a favor, 38 estão indecisos, 38 não deram resposta e 125 são contra. São necessários 342 votos para o processo seguir para o Senado.

POSICIONAMENTO DOS MARANHENSES


A favor

João Castelo (PSDB); Juscelino Filho (DEM); Eliziane Gama (PPS); Waldir Maranhão (PP); Sarney Filho (PV); André Fufuca (PP)

Contra

Zé Carlos (PT); Rubens Júnior (PCdB); Weverton Rocha (PDT); João Marcelo (PMDB); Aluísio Mendes (PTN); Pedro Fernandes (PTB); Júnior Marreca (PEN); Alberto Filho (PMDB)

Indecisos

José Reinaldo (PSB); Cléber Verde (PRB)

Sem resposta

Hildo Rocha (PMDB); Victor Mendes (PSD)


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Poder

Deputados do PP e PRB decidem votar a favor do impeachment de Dilma

Do G1, em Brasília

A bancada do PP decidiu nesta terça-feira (11), após reunião na Câmara, que votará a favor da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo líder do partido, Aguinaldo Ribeiro (PB), que já havia informado ser pessoalmente contra o afastamento da petista. Segundo ele, a orientação da liderança na votação em plenário será pela instauração do processo.

O PP vinha demonstrando racha na bancada nas últimas semanas quanto ao processo de impeachment e a cúpula do partido negociava cargos com o governo em troca de apoio. O Planalto chegou a cogitar entregar o Ministério da Saúde à legenda, umas das pastas mais cobiçadas por causa do alto orçamento. No entanto, parcela dos deputados pressionava fortemente por um rompimento. Atualmente, o partido conta com 47 parlamentares em exercício na Câmara.

Também na noite desta terça-feira, a bancada do PRB decidiu que votará a favor do impeachment de Dilma. O partido foi o primeiro a desembarcar do governo, ao devolver o Ministério dos Esportes, que ocupava. De acordo com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, os 22 deputados federais do partido votarão a favor do impeachment.

A decisão da reunião do PP já havia sido antecipada pelo colunista Gerson Camarotti. “É uma decisão que sei que é histórica mas que visa a unidade da bancada. Vamos sair para o gabinete do presidente do partido e comunicar que o partido deliberou pelo encaminhamento no plenário do voto sim”, anunciou Aguinaldo Ribeiro.

Apesar da decisão, a bancada decidiu que não haverá o chamado “fechamento de questão”, quando há punição para os deputados que votarem contra a posição da legenda. No entanto, a orientação favorável ao impeachment pode influenciar deputados indecisos e interrompe eventuais negociações do governo que envolvam distribuição de cargos e ministérios.

“Aqueles que estão em situação constrangedora ou indecisos vão nos acompanhar. Esperamos 40 votos na bancada”, disse o deputado Júlio Lopes (PSB-RJ), um dos principais articuladores da parcela da bancada que defende o impeachment. Segundo ele, a decisão de orientar o voto a favor do afastamento ocorreu por 37 votos a 9, durante a reunião desta terça da bancada.

“Sempre defendíamos o impeachment. Muitos colegas não tomavam uma decisão porque queriam uma decisão partidária”, completou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Presidente do PP
Após a decisão da bancada do PP, o presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PP-PI), anunciou que o partido deixou a base de sustentação da petista e que vai entregar todos os cargos que detém no governo federal.

“É uma decisão que eu não defendia, eu defendia até hoje a permanência do partido na base de sustentação da presidente, mas não me cabe outra alternativa ao partido, como seu presidente, a não ser acatar a decisão”, disse Ciro Nogueira.

O senador também informou que solicitou ao ministro Gilberto Occhi e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, que são ligados ao partido, que façam as cartas de demissão dos cargos.

“Eles, prontamente, atenderam para que a gente possa remeter e colocar todos os cargos à disposição da presidente Dilma como gesto de grandeza do partido e também de lealdade. Não vejo como nós podemos permanecer com os cargos do partido”, explicou o presidente do PP.
Questionado se o PP apoiará formalmente o processo de impeachment de Dilma Rousseff, Ciro Nogueira disse que essa “é a decisão da bancada da Câmara”, mas que não vai punir parlamentares que votarem contra o afastamento da petista.


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Poder / Política

Votação do impeachment será às 14h deste domingo

G1, Brasília

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou nesta terça-feira (12) aos líderes partidários que a discussão do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai ter início às 8h55 da próxima sexta (15) e a votação será a partir de 14h de domingo (17). A informação foi passada pelos deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM, que participaram da reunião.

Nesta segunda-feira (12), a comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados aprovou, por 38 votos a 27, o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. O relatório segue agora para análise no plenário da Casa.

Na reunião de líderes desta terça, Cunha entregou aos parlamentares uma síntese do processo de discussão do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello e disse que seguiria o mesmo roteiro. A sessão de sexta terá início com fala da acusação (autores do pedido de impeachment) e da defesa, que deve ser feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo.

Fala da defesa e da acusação
Tanto os autores do pedido de impeachment quanto a defesa da presidente terão 25 minutos para falar. Em seguida, cada um dos 25 partidos políticos terá o direito de falar por uma hora. Os líderes das siglas indicarão até cinco deputados para discursar.

Os líderes também poderão discursar em todas as sessões – o tempo é proporcional ao tamanho das bancadas e varia de 3 a 10 minutos. A ordem dos discursos do partido será da legenda com maior bancada para a menor.

Sábado
No sábado, às 11h, será aberta sessão para manifestação individual de deputados. Cada um terá três minutos para falar, conforme a ordem de inscrição. Haverá alternância entre discursos favoráveis e contrários à continuidade do processo de impeachment.

O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem direito de falar depois de cada orador, mas pode optar por se pronunciar ao final de todas as manifestações. Deputados poderão apresentar requerimento pedindo o encerramento da discussão após a fala de quatro deputados.
Domingo
No domingo, a sessão será aberta às 14h para votação. Os líderes de todos os partidos poderão falar para orientar o voto de suas bancadas. Logo em seguida, será iniciada a votação. Cada parlamentar será chamado pelo nome e terá 10 segundos para anunciar o voto. Cunha vai anunciar nesta quarta (13) se a chamada para votação será por ordem alfabética ou por região.

A expectativa, inicialmente, era que o presidente da Câmara começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde a aprovação do governo do PT é maior. Segundo deputados, Cunha ainda não definiu, oficialmente, como será a ordem. Na votação do impeachment de Fernando Collor, a votação ocorreu por ordem alfabética.
Durante a deliberação, não caberá tempo de líder nem qualquer outra interrupção. Os deputados que estiverem ausentes serão chamados nominalmente após a primeira chamada. Somente um microfone ficará disponível para o anúncio do voto durante a deliberação.


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Política

Dilma chama Temer e Cunha de ‘chefes da conspiração’

Agência Brasil

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Sem mencionar diretamente os nomes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de golpe em curso contra seu mandato.

“Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia de que há um golpe de Estado em andamento, não pode haver mais. Os golpistas podem ter chefe e vice-chefe assumidos. Não sei direito qual é o chefe e o vice-chefe. Um deles é a mão não tão invisível assim que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment. O outro esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia não merecem tamanha farsa ”, disse Dilma, em discurso no Palácio do Planalto.

“Vivemos tempos estranhos de golpe, farsa e traição. Usaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar um presidenta legitimamente eleita. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem-voto”, afirmou a presidenta.

Segundo Dilma, ontem (11), ficou claro que existem dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada. “Como muitos brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi deliberado, premeditado. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros. Até nisso, são golpistas, sem respeito pela democracia, porque eu estou no pleno exercício de minha função de presidenta da República”, acrescentou Dilma.

A presidenta referiu-se ao vazamento de um áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No áudio, classificado por Temer como mensagem de “palavra preliminar à Nação brasileira”, o vice-presidente diz que precisa estar preparado para enfrentar os “graves problemas que afligem” o Brasil, caso os senadores decidam a favor do afastamento de Dilma. Ele lembra, porém, que a decisão do Senado deve ser aguardada e respeitada.

No comunicado, Temer pede a pacificação do país, diz que é preciso um governo de “salvação nacional”, com colaboração de todos os partidos para sair da crise, e defende apoio à iniciativa privada como forma de gerar investimentos e confiança no Brasil.

A presidenta discursou para uma plateia formada por professores e estudantes no ato intitulado Encontro da Educação pela Democracia.

Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da Confederação Nacional pelos Trabalhadores na Educação (CNTE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) estão entre as entidades que participaram do ato.


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Brasil / Política

Parlamentares maranhenses já se posicionaram sobre o impeachment

A crise política no Brasil está cada vez mais profunda, diante disso o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, é quase dado como certo pelo parlamentares, que estão costurando há meses esse impedimento.

Para dar continuidade ao processo de impeachment foi criada uma comissão especial composta por 65 deputados federais que analisaram os documentos e decidirão se o processo segue para o Senado Federal. Entre esses parlamentares, há oito deputados maranhenses.

Fora a comissão especial, deputados que estão se articulando para votar contra ou a favor da cassação de Dilma Rousseff. Do Maranhão, 5 deputados são a favor do impeachment e 5 são contra e 1 senador também não quer que o processo prossiga.

Os indecisos são a maioria, incluindo senadores e deputados, a conta chega a 10.

Veja abaixo:

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Política

69% desaprovam Governo Dilma, diz Ibope

G1, Brasília

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT):
– Ótimo/bom: 10%
– Regular: 19%
– Ruim/péssimo: 69%
– Não sabe: 1%

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O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 17 e 20 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Segundo a CNI, a soma dos percentuais não iguala 100% em decorrência do arredondamento.

Na última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em dezembro do ano passado, 9% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 70% consideravam a gestão Dilma “ruim” ou “péssima”; e 20%, “regular”.
O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a
probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

‘Maneira de governar’
A pesquisa divulgada nesta quarta também avaliou a opinião dos entrevistados sobre “a maneira de governar” da presidente: 14% aprovam; 82% desaprovam; e 3% não souberam ou não responderam. Além disso, 18% disseram confiar na presidente, enquanto 80% afirmaram não confiar, e 2% não souberam ou não responderam.

Segundo mandato
Na comparação com o primeiro governo Dilma, 3% dos entrevistados consideram o segundo mandato dela “melhor”. Para 80%, a atual gestão é “pior” e 16% dizem ser “igual”.

Ainda de acordo com a pesquisa Ibope, 10% dos entrevistados avaliam como “ótimo/bom” as perspectivas em relação ao restante do mandato de Dilma à frente do Planalto, enquanto 68% dizem acreditar que o governo será “ruim/péssimo”. Para 18%, será “regular”.

Notícias sobre o governo

O levantamento do Ibope listou ainda as notícias sobre o governo mais lembradas pelos entrevistados. Veja as cinco mais citadas:
– “Presidente Dilma convida o ex-presidente Lula para assumir um ministério em seu governo/Lula assume ministério”: 31%
– “Notícias sobre manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma”: 17%
– “Notícias sobre operação Lava Jato/Investigação de corrupção na Petrobras/Petrolão”: 13%
– “Notícia sobre manifestações contra o governo Dilma”: 8%
– “Notícias sobre manifestações contra a corrupção”: 8%

Conforme o levantamento divulgado nesta quarta, 9% apontam que as notícias têm sido”mais favoráveis” ao governo; 9% as consideram “nem favoráveis nem desfavoráveis”; 76%, “mais desfavoráveis”; e 5% não souberam ou não responderam.

A pesquisa também ouviu os eleitores sobre a opinião deles por área de atuação do governo. Veja os resultados:

Combate à fome e à pobreza
Aprovam: 29%; Desaprovam: 69%; Não souberam/Não responderam: 2%

Educação
Aprovam: 24%; Desaprovam: 74%; Não souberam/Não responderam: 2%

Meio Ambiente
Aprovam: 25%; Desaprovam: 68%; Não souberam/Não responderam: 7%

Saúde
Aprovam: 13%; Desaprovam: 87%; Não souberam/Não responderam: 1%

Segurança Pública
Aprovam: 14%; Desaprovam: 84%; Não souberam/Não responderam: 1%

Combate à inflação
Aprovam: 12%; Desaprovam: 86%; Não souberam/Não responderam: 3%

Combate ao desemprego
Aprovam: 12%; Desaprovam: 86%; Não souberam/Não responderam: 1%

Taxa de juros
Aprovam: 7%; Desaprovam: 90%; Não souberam/Não responderam: 3%

Impostos
Aprovam: 8%; Desaprovam: 91%; Não souberam/Não responderam: 1%


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Política

PMDB oficializa rompimento com governo Dilma

G1, Brasília

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O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo. O encontro partidário foi realizado em um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados.

Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião durou menos de cinco minutos. Após consultar simbolicamente os integrantes do partido, Jucá decretou o resultado da votação.

“A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”, enfatizou.

Efeito dominó
A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas contra Dilma se intensificaram com o acirramento da crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.
Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que todos os seis ministros da legenda terão que deixar os cargos. Quem descumprir a medida poderá sofrer sanções. Nesta segunda (28), o então ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, sétimo ministro da legenda, entregou o cargo à presidente Dilma.

O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à reunião, sob o argumento de que não desejava “influenciar” a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB, em busca de uma decisão “unânime”.

Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de renúncia.

Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.

Afastamento
A decisão de afastamento já estava tomada, mas o PMDB decidiu dar uma espécie de “aviso prévio” ao governo. Reunião da convenção nacional do PMDB no dia 12 de março foi marcada por discursos em defesa do impeachment de Dilma e do rompimento com o governo.

Na ocasião, ficou decidido que o partido anunciaria em 30 dias se desembarcaria ou não do governo. Também ficou estabelecido que o PMDB não assumiria novos ministérios até que o fosse definido se haveria o rompimento.

No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do partido.


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Política

Dilma diz a jornais estrangeiros que impeachment não tem fundamentos legais

Agência Brasil

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A presidenta Dilma Rousseff procurou demonstrar confiança em entrevista a seis jornais estrangeiros, hoje (14), em Brasília, diante da crise política que o país enfrenta. Dilma falou com jornalistas do The New York Times (Estados Unidos), El País (Espanha), The Guardian (Inglaterra), Pagina 12 (Argentina), Le Monde (França) e Die Zeit (Alemanha).

Jornais como britânico The Guardian e o americano New York Times destacam os comentários de Dilma sobre o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados, as críticas a seus opositores e o tom desafiador dela diante dos pedidos de renúncia. Aos jornalistas estrangeiros, ela disse que o pedido de afastamento em curso “não tem fundamentos legais”.

Esta, aliás, é a terceira vez nas duas últimas semanas que Dilma afirma que não renunciará. No dia 11, a dois dias das manifestações de grupos contrários ao governo realizadas em todo o país, em pronunciamento após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto, ela fez a afirmação que ninguém tem o direito de pedir a renúncia de um mandatário sem provar que ele feriu a Constituição. E, nesta semana, no último dia 22, em encontro com juristas, ela discursou defendendo o próprio mandato, assegurando que jamais renunciará e que qualquer tentativa de afastá-la configura golpe.

Segundo os jornais estrangeiros, Dilma criticou fortemente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por aceitar o pedido de impeachment contra ela, e lembrou que ele está envolvido em várias denúncias de corrupção. Questionada se aceitará a decisão do Congresso se for pela cassação do mandato, ela disse que “apelará com todos os métodos legais possíveis”.

A presidenta também acusou a oposição de não aceitar o resultado eleitoral de 2014 e de apostar na estratégia do “quanto pior, melhor” para o país. O The Guardian cita a alegação de Dilma de que Cunha e os oposicionistas têm sabotado a agenda legislativa do governo e incitado o país. “Nós nunca vimos tanta intolerância no Brasil. Nós não somos um povo intolerante”, disse a presidenta sobre os protestos, afirmando que menos de 2% da população brasileira foram às ruas e que parte de seus oponentes usa “métodos fascistas” para atacá-la.

O espanhol El País destaca não só que a presidenta disse ser o processo de impeachment “alto muito fraco”, mas também que ela acusa o presidente da Câmara dos Deputados de ter tentado barganhar o andamento do processo de afastamento com o apoio do governo contra o possível processo de cassação que ele pode enfrentar no Conselho de Ética, devido à constatação de que ele tem movimentações em contas na Suíça. “Digo a vocês como esse processo surge: o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, para evitar que a Câmara o investigasse, quis negociar com o governo. Se nós não votássemos contra essa investigação, ele punha o processo em curso. Cunha foi denunciado pelo Ministério Público Federal porque encontraram cinco contas na Suíça. Não sou eu quem digo, quem diz é o Ministério Público Federal”.

Tanto o The Guardian como o El País destacam o que Dilma Rousseff respondeu sobre os pedidos de renúncia que manifestantes contrários ao governo e a oposição, na Câmara, têm feito. “A oposição me pede que eu renuncie. Por que? Porque sou uma mulher frágil? Não, não sou uma mulher frágil. Minha vida não foi isso. Pedem que eu renuncie para evitar a pecha de ter colocado em curso, de forma ilegal, indevida e criminosa, o processo de afastamento a uma presidenta eleita. Pensam que devo estar muito afetada, que devo estar completamente desestruturada, muito presionada. Mas não estou assim, não sou assim. Tive uma vida muito complicada para não ser capaz agora de lutar pela democracia do meu país. Aos 19 anos fui à prisão, na ditadura, e não era uma prisão fácil. Era muito dura. Eu lutei em condições muito difíceis. Ou seja, não vou renunciar, claro que não”.

O americano New York Times explica que, além do impeachment na Câmara dos Deputados, a presidenta e o vice-presidente, Michel Temer, sofrem processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode determinar a cassação dos mandatos de ambos caso se confirme receberam dinheiro ilegal do esquema de corrupção da Petrobras em suas campanhas de 2010 e 2014. Isso pode, lembra o jornal, abrir caminho para novas eleições no Brasil.

A relação de Dilma com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a nomeação dele para ministro-chefe da Casa Civil também foram assunto da entrevista, que durou cerca de uma hora e meia, segundo os jornais. O New York Times lembra que Lula e o estrategista de campanha de Dilma, João Santana, estão envolvidos nos escândalos que assolam o país, mas ressalta que a presidenta defendeu o ex-presidente, a quem chamou de “parceiro”.

Segundo o jornal americano, a nomeação de Lula foi justificada pelo talento político dele e sua grande capacidade de articulação em um momento em que o governo está sob forte tensão. Ela negou que tenha havido uma tentativa de proteger o ex-presidente com a nomeação e argumentou que ele continuaria respondendo à Justiça se fosse ministro, porém, ao Supremo Tribunal Federal.

A presidenta ainda disse, segundo o New York Times, que não é agradável o momento que está passando, mas que apesar disso não é uma “pessoa depressiva”. “Eu durmo bem a noite toda”, afirmou Dilma aos jornais estrangeiros.

Após a entrevista no Palácio do Planalto, a presidenta passou pelo Alvorada e depois embarcou para Porto Alegre, onde passará o feriado de Páscoa.


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