Crime

Homem é detido com CNH falsa no Detran

????????????????????????????????????

Um homem de 60 anos foi detido, nesta sexta-feira (07), no setor de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran\MA), em São Luís. Antonio Bernardo Almeida tentou renovar a Carteira Nacional de Habilitação, categoria AB, com dados falsos.

No procedimento de consulta ao Sistema RENACH foi identificado que o número da CNH pertencia a outro usuário, cujo prontuário de habilitação já havia sido transferido para outro estado. Ao detectar a fraude, a diretoria da instituição comunicou a polícia para que as providências legais sobre o caso fossem tomadas.

Segundo a Diretora Operacional do Detran-MA, Adriana França, servidores que trabalham no atendimento geral e da vistoria são capacitados para identificar as tentativas de fraudes. “No momento em que detectamos as irregularidades, a polícia e o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) são acionados e os suspeitos são detidos”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Justiça determina multa aos servidores do Detran, caso categoria deflagre greve

O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu medida liminar, na manhã desta terça-feira, 21, determinando que os servidores do Detran-MA se abstenham de deflagrar a greve, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, a contar da decisão.

O desembargador Lourival Serejo, Relator do processo, considerou esvaziado o motivo para deflagrar uma greve no órgão, tendo em vista que a Administração Pública demonstra estar aberta ao diálogo e informa que vem promovendo melhorias para a classe de servidores.

A liminar também foi concedida levando em consideração a ausência de entidade representativa dos servidores capaz de deflagrar greve, em razão da falta de registro sindical obrigatório no Ministério do Trabalho.

Apesar da decisão judicial, nesta manhã, foi realizada reunião entre a Diretoria do Detran e representantes dos servidores, onde foi entregue uma cópia do encaminhamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração ao Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad), assim como, uma cópia do pedido de reajuste do auxílio alimentação e mudança de critério de concessão do benefício ao Secretário da Casa Civil, além das planilhas que serão encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, acerca da contratação de terceirizados, cumprindo, desta forma, todas as reivindicações que eram de competência do Detran-MA.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Tribunal de Contas do Estado suspende licitação do Detran

detrandejesus
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) suspendeu o Pregão nº 13 promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito – Detran, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de solução integrada completa de serviço de coleta de dados de veículos. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (15) atendo a representação com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Sanperes Avaliação e Vistorias em Veículos Ltda.

A empresa alega a existência de irregularidades no edital que restringiriam a competitividade do pregão, entre elas a criação de um “híbrido legislativo”, à medida em que combinou o tipo de licitação “menor preço” previsto na Lei de Licitações, com a licitação por menor desconto, prevista na Lei nº 12.462/11.

A empresa argumenta também que o edital atrela a remuneração do particular ao valor da taxa paga pelo usuário, em contraprestação pelo serviço público, violando a Constituição Federal, o CTN e a moralidade pública.

Com base no relatório de sua unidade técnica, que constatou a procedência das alegações da licitante, o TCE decidiu conceder a medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Presencial n° 013/2016 , até que seja tomada decisão sobre o mérito da questão levantada.

A medida inclui ainda a citação da Diretora Geral do Detran, Larissa Abdalla Brito, e do pregoeiro Odair José Neves Santos, pregoeiro oficial do estado, para apresentação de defesa no prazo de 15 dias.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Fiscalização do transporte escolar começará em fevereiro

04-11-2014-08-59-38
A partir de fevereiro, o Detran-MA começa a vistoriar o serviço público e privado de transporte escolar oferecido no Maranhão. Todo veículo prestador do serviço passa a ser vistoriado duas vezes ao ano. A medida, amparada pela Portaria n° 1.117 do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), visa disciplinar o serviço e garantir o transporte seguro de estudantes.

De acordo com a Portaria, o serviço de transporte escolar só poderá ser legalmente prestado após inspeção veicular, a ser feita semestralmente pelas Divisões de Vistoria e Coordenações de Educação para Trânsito do Detran-MA, em São Luís, e nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). A inspeção veicular terá início a partir de fevereiro, obedecendo a um calendário baseado no final da placa de cada veículo (consulte tabela abaixo).

Até novembro passado, quando foi publicada a Portaria 1.117, o Maranhão figurava na lista dos oito únicos estados brasileiros que ainda não haviam regulamentado o serviço de transporte escolar. “A falta dessa regulamentação facilitava a contratação pelas prefeituras, de veículos sem as condições mínimas e necessárias para o transporte dos alunos”, explica o diretor geral do Detran-MA, Antonio Nunes. “A obrigatoriedade da inspeção veicular semestral vai determinar, em lei, que tipos de veículos podem prestar o serviço, e com isso, garantir a segurança dos estudantes maranhenses”, reforça Nunes.

Calendário de inspeção

Após a inspeção veicular, só poderão atuar os veículos de transporte escolar que tiverem o selo de autorização do Detran-MA, fornecido pela instituição após a aprovação na vistoria, onde serão exigidos os itens obrigatórios de segurança, adaptação para o transporte de pessoas com deficiência e as obrigações dos condutores que, entre outros requisitos, deverão ter curso de formação especializada para o serviço.

O veículo que não for submetido à inspeção semestral ou ficar reprovado na vistoria terá seu registro bloqueado. A Portaria de regulamentação da Inspeção de Transporte Escolar está disponível para consulta pública no site do Detran-MA (www.detran.ma.gov.br).

Calendário 2016 da Vistoria do Transporte Escolar
Placas terminada em 1 e 2 – Vistoria nos meses de fevereiro e agosto
Placas terminada em 3 e 4 – Vistoria nos meses de março e setembro
Placas terminada em 5 e 6 – Vistoria nos meses de abril e outubro
Placas terminada em 7 e 8 – Vistoria nos meses de maio e novembro
Placas terminada em 9 e 0 – Vistoria nos meses de junho e dezembro


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Geral

Detran nega invasão de sistema e esclarece cobrança do IPVA 2016

Para acabar com os boatos gerados por meio de informações falsas circulando em redes sociais sobre a cobrança do IPVA 2016, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhãox (Detran-MA) divulgaram uma nota de esclarecimento na tarde desta quarta-feira.

O texto nega que o sistema do Detran tenha sido invadido. “Em todas as verificações realizadas pela Coordenação de Informática do Detran-MA até o dia 29 deste mês não foi registrada nenhuma tentativa de invasão do site ou do sistema de dados do órgão”, diz trecho da nota.

O IPVA 2016 vai começar ser cobrado a partir de sexta-feira desta semana (1º) e não será feita por meio de correspondência. As duas formas de atualizar o pagamento são pelo sistema do Banco do Brasil ou pela emissão do DARE, no portal da Sefaz.

Abaixo, a nota de esclarecimento na íntegra:

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) esclarecem que as informações em circulação no aplicativo WhatsApp, sobre invasão no sistema do Detran-MA e envio de cobrança do IPVA 2016 para endereço dos proprietários de veículos, são falsas. Em todas as verificações realizadas pela Coordenação de Informática do Detran-MA até o dia 29 deste mês não foi registrada nenhuma tentativa de invasão do site ou do sistema de dados do órgão.

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), exercício de 2016, só estará disponível para pagamento a partir do dia 1º de janeiro. A Sefaz informa que o imposto somente será pago, pelo proprietário, por meio do sistema do Banco do Brasil ou por meio do DARE, emitido no portal da Sefaz, na internet. A Sefaz e o Detran-MA reiteram que a cobrança do IPVA não é feita por correspondência. Do G1


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Crime

Homem é preso ao tentar renovar CNH falsa no Detran

Na manhã desta segunda-feira, (21), o servidor público aposentado Maurício Matos Muniz, de 62 anos, foi preso em flagrante, no setor de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, em São Luís, quando tentava renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com dados falsos.

Maurício Matos Muniz apresentou o documento e no momento em que o atendente fez a pesquisa no Sistema do Detran-MA para iniciar o procedimento de renovação foi constatado que o número de série da CNH pertencia ao cadastro de outro condutor. De acordo com o sistema da instituição, o condutor titular do cadastro, havia tirado duas segundas vias e uma adição de categoria, nos últimos anos.

Ao ser questionado sobre como teria conseguido a carteira de motorista, o aposentado disse que em 2010 foi reprovado na prova de legislação, mas que um homem, chamado Josiel, teria lhe procurado e oferecido o documento por R$ 800,00. Segundo Maurício Matos, o valor foi pago e no dia seguinte ele recebeu a CNH. O aposentado alegou que não sabia que o documento era falso e que, se soubesse, não teria vindo renovar no Detran-MA.

Maurício foi preso em flagrante, por falsidade ideológica – tipo de fraude que consiste na adulteração de documento público ou particular, com objetivo de obter vantagem – para si ou para outros, ou mesmo para prejudicar terceiro, e encaminhado para a Delegacia de Defraudações para prestar esclarecimentos à justiça.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Desembargador declara legalidade no contrato do Detran

O Tribunal de Justiça do Maranhão declarou a legalidade da contratação realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacando a economia gerada aos cofres públicos estaduais no valor de R$ 10 milhões ao ano a partir do novo contrato. A decisão foi concedida na manhã desta sexta-feira (17) pelo desembargador José de Ribamar Castro.

A partir de acordo da nova administração do Detran-MA com o Ministério Público do Trabalho, foi realizada a locação de mão-de-obra temporária com novo contrato emergencial, cujo vencedor do processo foi a empresa BR Construções. Na decisão desta sexta, o desembargador destaca a autorização junto ao MPT da contratação emergencial e transitória para a manutenção dos serviços do Detran-MA e dos Ciretrans junto à comunidade.

“Deve ser destacada a existência de acordo judicial em que o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, autorizou o agravante a realizar contratação emergencial de outra empresa, em caráter excepcional, para fornecimento de pessoal suficiente para o bom funcionamento do Detran-MA”, diz o magistrado. Desde o início de 2015, com a mudança de administração, o Detran já convocou 159 concursados que aguardavam a nomeação pelo Governo do Estado para atuar no serviço público.

Observando o cumprimento do acordo do Poder Executivo Estadual com o MPT, o desembargador reiterou que “a contratação emergencial da BR Construções, Comércio e Serviços Ltda pelo Detran-MA não se deu de forma deliberada, com a mera intenção de burlar o princípio do concurso público, eis que se trata de uma das medidas permitidas inclusive por um órgão fiscalizatório das relações de trabalho, até a resolução efetiva desse problema que acomete o Detran-MA”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Detran nomeia alunos como “Agente de Trânsito da Família”

O Detran em parceria com a Policia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar por meio da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente Individual (CPRVind) iniciou nesta sexta-feira (14/11) a ação educativa “Agente de Trânsito da Família” com os alunos do Ensino Fundamental, de 6 a 8 anos do Colégio Crescimento.

Durante quase uma hora de ação, o Diretor Geral do Detran e os policiais militares firmaram um pacto com as crianças no sentido de estimular a educação para o trânsito. Os pequenos agora são agentes de trânsito da família e receberam com muito entusiasmo a missão de fiscalizar os pais e familiares de infrações comuns de trânsito como não usar o cinto de segurança e falar ao telefone celular.
Ficou evidente que muitos pais cometem infrações e já foram alertados pelos filhos que, agora, tem o dever de multar os pais. “Minha mãe sempre fala para não avançar o sinal vermelho. Porque o meu pai sempre quer passar, agora que sou um agente de trânsito vou poder multar ele!, afirma o estudante Bruno Carlos Silva, de 8 anos, que assim como os demais alunos, recebeu o kit de agente de trânsito do Detran, formado por um bloquinho de multas, apito e boné.

“Aprendi que se deve respeitar às leis de trânsito e que agora vamos poder multar quem não respeitar às leis, como a minha mãe que adora falar ao celular dirigindo!, destacou Manoela Valentina Gama Ferreira, de 7 anos.

“Acho muito importante essa iniciativa, hoje em dia muitos adultos não possuem essa consciência que eles são espelhos das crianças. Essa ação vai incentivar as crianças e fortalecer os valores da família. Agradeço ao Detran-MA pela iniciativa e espero continua com essa parceria!”, Danielle Bruna, Diretora da Escola Crescimento do Calhau.

Além do Diretor Geral do Detran, André Campos que “nomeou” os novos agentes de trânsito, a ação contou com a participação dos policiais da Companhia de Policia Rodoviária Estadual, pro meio do Sub Tenente Lopes e da coordenadora de Educação para o Trânsito da CPRVind, Soldado Feminino Allana.

Os policiais explicaram todo o processo de preenchimento do bloco de multas e deram uma verdadeira aula para os pequenos sobre os tipos de infração de trânsito, inclusive com o preenchimento dos próprios agentes.

“A CPRIVind é uma antiga parceira do Detran e essa ação serve para estreitar mais ainda os laços!”, enfatizou o Subtenente Lopes.

“Ficamos felizes de poder ter a oportunidade de trazer essa ação para as crianças que são os futuros motoristas. Eles estão orientados para cobrar os pais para que dirijam de forma mais segura e dentro da lei. Foi uma ação importante e que esperamos dá continuidade ao longo desse mês de novembro. É muito gratificante quando você ver uma criança interagindo e empolgada em assumir um compromisso de mudar um comportamento de um adulto”, destacou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos que participou das ações educativas.

A ação volta a acontecer na segunda-feira (17/11) na cidade de Bacabal-MA, quando a equipe de educadores do Detran visitará o SESI, a Escola Reis Magos e a Escola Municipal Modelo. Na terça-feira (18/11), a ação acontece no Colégio Marista Araçagy, em São Luís.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Detran e o simulador de direção

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), em parceria com o Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores do Maranhão (Sindauma), apresenta, a partir desta quinta-feira (27), o Simulador de Direção Veicular que será obrigatório, conforme decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nos Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) do Estado. Este equipamento será utilizado nas autoescolas para quem for tirar a habilitação na categoria “B” (automóveis e comerciais leves). A legislação começa a vigora a partir de janeiro de 2014.

Fotos 1 e 2 – Simulador de direção será uso obrigatório nas autoescolas.

Fotos 1 e 2 – Simulador de direção será uso obrigatório nas autoescolas.

A apresentação do aparelho acontece, nesta quinta-feira (27), às 14h, no hall de entrada do Detran-MA e contará com a presença do diretor geral do Detran, André Campos; do presidente do Sindauma, Ramir Aguiar Ribeiro; e diretores Detran-MA, além de instrutores e proprietários de centros de formação de condutores. No sábado (28), o simulador estará em exposição no São Luís Shopping.

De acordo com a resolução do Contran serão cinco aulas de 30 minutos com conteúdo didático, como conceitos básicos de condução, marchas, aprendizado de circulação em avenidas, curvas, estradas, vias de tráfego, regras de segurança, congestionamento e, em situações climáticas e de risco. Os futuros condutores só poderão utilizar o simulador após o cumprimento da carga relativa às aulas teóricas-técnicas, e antes da realização do exame teórico.

Fotos 1 e 2 – Simulador de direção será uso obrigatório nas autoescolas.

Fotos 1 e 2 – Simulador de direção será uso obrigatório nas autoescolas.

“A ideia é que o motorista se sinta mais seguro em dirigir o carro nas aulas práticas e o simulador vai dá a ele essa possibilidade!”, destacou o diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

As aulas serão ministradas pelo instrutor de trânsito, o diretor de ensino, ou o diretor geral do Centro de Formação de Condutores (CFC), que deverá acompanhar e supervisionar de perto cada candidato. O equipamento poderá ter o seu uso compartilhado por um ou mais autoescolas.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Blog

Novo sistema de emplacamento do Detran é discutido em audiência pública

Foi discutido durante audiência pública, na tarde desta terça-feira (14), a implementação do novo sistema de emplacamentos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) de acordo com o que determina a resolução nº 231/2007 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o sistema de placas de identificação de automóveis, no qual os veículos novos deverão utilizar obrigatoriamente placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas.

Durante a audiência, o diretor geral do Detran-MA, André Campos, esclareceu as dúvidas e questionamentos dos despachantes a respeito do novo sistema. “A reunião foi muito boa. Toda vez que se reúnem as partes envolvidas para discutir um tema tão importante, como o atendimento, é sempre muito positivo. O atendimento é a marca da gestão; melhorar e fiscalizar este trabalho junto ao credenciado do departamento, como os despachantes, clínicas médicas, CFCs, é a nossa missão”, enfatizou Campos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Maranhão, Carlos Martins da Luz, foi um momento importante para todos. “A reunião foi muito proveitosa, pois foram esclarecidas as dúvidas e conseguimos unir a categoria em prol de melhorias no atendimento. Ficamos felizes com a participação do Detran-MA”, afirmou o presidente.

A reunião contou, também, com a presença do presidente da Federação Nacional dos Despachantes, Everton Calamucci; do diretor Financeiro do Detran-MA, Arlindo Nogueira; e gestores das áreas de vistoria do Detran, Lúcia Macedo; assessoria jurídica do Detran, Dila Fonseca; Controladoria, Marcelo Braz; e Atendimento a credenciados, Gracilene Guterres.

O novo sistema de emplacamento evita a clonagem e produção clandestina de placas, dando maior segurança ao veículo, pois dispõem de um número de série com código de barras e inscrições de segurança. Vale ressaltar, também, que com a implementação do novo sistema os números de séries das placas e tarjetas serão informados no documento do veículo.

A audiência pública foi presidida pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta pelos deputados Roberto Costa, Othelino Neto, Max Barros e Bira do Pindaré, em atendimento ao pedido dos despachantes.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.