Poder

Seccor investiga 6 prefeituras que mantém contratos com a MN Empreendimentos

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Prefeito de Loreto, Germano Coelho, e Prefeito de Nova Colinas, Elano Coelho.

A prisão do prefeito de Nova Colinas, Elano Martins Coelho, na última quarta-feira (26), despertou medo e gerou muita preocupação, em pelo menos seis gestores municipais, que têm vínculos contratuais com a empresa MN Empreendimentos.

A tensão tem rondado insistentemente os prefeitos municipais de Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, São João do Paraíso, Benedito Leite e São Pedro dos Crentes e a Câmara de Vereadores de Feira Nova do Maranhão. E não é para menos, haja vista que a MN Empreendimentos venceu diversas licitações realizadas por essas prefeituras e pela Casa Legislativa Municipal, no mesmo período das irregularidades cometidas pela Prefeitura de Nova Colinas.

Outro ponto curioso é que Thiago Ribeiro Dantas, sócio de Elano Coelho, foi candidato a prefeito de Feira Nova, mas não ganhou. No entanto, conseguiu eleger vários vereadores, inclusive o presidente atual da Câmara, que celebrou contratos com a empresa MN Empreendimentos, que é de propriedade de Marysol Nascimento, esposa de Thiago.

Com a prisão do prefeito de Nova Colinas, as parcerias firmadas entre a empresa envolvida no esquema fraudulento e outras prefeituras estão na mira da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (SECCOR). Com as investigações da Polícia Civil a todo vapor, os prefeitos das respectivas cidades citadas estão temendo o mesmo destino de Elano Martins Coelho: a cadeia.

O medo toma conta, principalmente, do prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho, que além de primo e ex-sócio do Escritório de Advocacia do gestor de Nova Colinas, também manteve Elano Coelho como advogado do Município de Loreto por muito tempo, antes deste se tornar prefeito.

Germano Coelho, nos últimos dois anos, celebrou mais de 11 contratos com a empresa M N Empreendimentos para diferentes prestações de serviços.

De acordo com o Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE-MA), em 2014, no dia 1º de fevereiro página 22 do caderno terceiros, comprova que foi celebrado um contrato no valor de R$571.000,00 mil para locação de máquinas pesadas com a MN Empreendimentos.

No DOE-MA também foi publicado, em 15 de março de 2014, na página 27 do caderno terceiros dois contratos, um garantindo o serviço de empiçarramento pelo valor de R$ 124.094,80 mil e o outro de recuperação de estrada vicinal pelo valor de R$ 592.035,8; os dois com a mesma empresa.

No Diário Oficial da União, na seção 3, n.º 53, de 2014, comprova que o prefeito Germano contratou a mesma empresa para ampliar postos de saúdes no município pelo valor de R$ 417.817,81 mil.

E os contratos não pararam por aí. Segundo o Diário Oficial do Maranhão do dia 1º de abril de 2015, na página 43 do caderno terceiros, o prefeito Germano celebrou um contrato de R$ 916.610,26 mil com a tal empresa para recuperação de estradas vicinais; Ainda em 2015, celebrou o contrato n.º 26/2015, com vigência até 30/11/2015 para construção de bueiros no valor de R$ 98.532,79 mil.

Já o DOE-MA do dia 16 de julho de 2015, página 29 do caderno de terceiros, comprova que Germano contratou a tal empresa, pelo valor de R$ 70.695,41 mil para reformar o prédio da Secretaria de Educação de Loreto. E no dia 11 de dezembro de 2015 na página 36 do caderno de terceiros, comprova que o prefeito Germano contratou a MN Empreendimentos para locação de máquinas pesadas pelo valor de R$ 718.400,00 mil .

Já agora em 2016, celebrou o contrato n.º 33/2016, no valor de R$ 105.625,21 mil, para reformar a ponte de madeira sobre o riacho tranqueira no Município.

Segundo publicado, ainda, pelo Jornal Oficial dos Municípios da FAMEM edição n.º1082, o prefeito Germano contratou a dita empresa em 6 de maio de 2014, para fornecer material de higiene limpeza, para atender o FUNDEB, pelo valor de R$89.024,20 mil.


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Judiciário

Inquérito da PF acusa empresa Litucera de desviar milhões da Saúde do MA

A Litucera Limpeza e Engenharia Ltda aparece no inquérito da Polícia Federal, obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira, como uma das empresas que mais recebeu recursos da Associação do Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) durante o esquema criminoso montado no sistema de Saúde do Maranhão.

Em um diálogo interceptado entre Edson Gabriel da Silva, Silvaney dos Santos Nascimento, ambos representantes da Litucera, e Rômulo Augusto Trovão Moreira Lima, ex-prefeito de Coroatá e sobrinho de Ricardo Murad, investigadores da PF conseguiram identificar como funcionava a organização criminosa.

“Silvaney e Edson figurariam, em diálogos interceptados com autorização judicial, como representantes da Litucera. Eles são pegos no grampo prestando a Rômulo esclarecimentos sobre o dinheiro que receberam, ao mesmo tempo em que cobram R$ 10.000.000,00 milhões, sob pena de parar suas atividades.

A Litucera, que tinha como representante legal Edson Gabriel da Silva, recebeu o montante de mais de R$ 44 milhões entre os anos de 2010 a 2012. “Superfaturou valores dos contratos de serviços de limpeza/higienização hospitalar em várias unidades de hospitalares e UPAs no período de 2010 a 2014” afirma a decisão da Justiça Federal.

Ainda segundo o documento, a empresa superfaturou valores de contratos de fornecimento de refeições em várias unidades hospitalares e UPAs no mesmo período citado acima.

Edson, por meio da Litucera, desviou verbas públicas repassadas por Ongs. “Apropriou-se de dinheiro público federal de que teve a posse em razão da função de gestor da empresa prestadora de serviço público”, revelou a decisão do juiz federal sobre a conduta do gestor da Litucera.

Durante a auditoria realizada nas unidades hospitalares Tarquínio Lopes Filho e UPA do Parque Vitória foram constatadas diversas irregularidades, entre elas estão: “inexistência de controles ou mecanismos de controle frágeis relacionados à prestação de serviços de limpeza hospitalar e ao fornecimento de refeições” aponta o relatório.


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