Poder

Corrupção é o principal motivo de inquéritos e ações penais contra deputados no STF

Congresso

Levantamento da Revista Congresso em Foco mostra que quase metade do Legislativo federal são alvos de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os dados analisados pela reportagem no portal da mais alta corte do país, são 404 inquéritos e ações penais abertos contra deputados, dos quais 77 motivados por indícios de crimes de corrupção.

Depois de delações premiadas de grupos como a Odebrecht, que resultou em quase cem políticos investigados, a Operação Lava Jato influenciou o aumento de acusações envolvendo crimes contra a administração pública, particularmente processos iniciados em 2017. São 66 inquéritos e 11 ações penais – quando a denúncia é aceita pelo STF e o investigado se torna réu – que apontam algum tipo de corrupção, seja ela ativa, passiva ou eleitoral.

As acusações de corrupção são as mais recorrentes contra os congressistas, ultrapassando pela primeira vez os crimes contra a Lei de Licitações. Esse tipo de ilícito é motivo de 61 investigações e processos em andamento. As suspeitas com frequência estão atreladas à passagem dos parlamentares por outros cargos públicos, especialmente no Executivo, mas também à atuação empresarial de alguns deles – e, em casos menos recorrentes, até à prática de crimes de violência.

Enrolados

Réu no STF, o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) é o que mais deve explicações por suspeita de ter praticado corrupção. São cinco inquéritos e uma ação penal a pesar contra o peemedebista. Na denúncia aceita pelo Supremo, o deputado é acusado de receber R$ 3 milhões de um acordo entre a Petrobras e um sindicato.

Ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi investigado no mesmo inquérito (fase anterior à ação penal) sobre a negociata, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou denúncia somente contra Gomes e pediu o arquivamento do caso contra o senador. Em nota (veja as explicações dos parlamentares aqui), o parlamentar afirma que a ação penal à qual responde “não possui correlação com a denominada Operação Lava Jato”.

Alvo de quatro inquéritos a investigar a modalidade mais recorrente de crime entre os parlamentares, o líder do bloco formado por PP, PTN e PTdoB na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também lidera a lista de seu partido entre os que devem explicações por suspeita de corrupção. Ele é o segundo deputado com maior número de investigações do gênero no STF.

Em nota enviada ao Congresso em Foco, a assessoria do deputado afirma que “que os inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) não têm elementos que corroborem os fatos”.

Partidos campeões

O partido de Lira é o mais enrolado por suspeita de corrupção no Supremo, tanto em números absolutos quanto proporcionalmente, como este site mostrou na última sexta-feira (21). Em acusações de corrupção, PP, PT e PMDB dividem a liderança, empatados com 14 procedimentos investigatórios cada. São os mesmos três partidos que mais respondem a ações em geral, relativas a diversos outros tipo de ilícito. PMDB lidera esse ranking, com 62 inquéritos e ações penais contra seus deputados, seguido de PT, com 53, e PP, com 40.


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Política

Escândalo: Gaeco revela envolvimento de deputados em corrupção com Prefeituras

Plenário da Assembleia Legislativa. (foto ilustração).

Plenário da Assembleia Legislativa. (foto ilustração).

O relatório final do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que apurou desvios de recursos públicos e descobriu um esquema criminoso que atuava na Prefeitura de Anajatuba, a chamada Máfia de Anajatuba, revela envolvimento de deputados e ex-deputados estaduais e federais em atos de corrupção em várias Administrações Públicas.

O parecer foi dado pelos promotores de Justiça Gladston Fernandes de Araújo, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, que integram o Gaeco no Maranhão.

Segundo o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira , foi descoberta a participação de parlamentares, empresários, prefeitos e ex-prefeitos na organização criminosa (ORCRIM), que disseminou os seus tentáculos por várias prefeituras do Maranhão.

Os promotores identificaram que os desvios de recursos públicos são feitos por meio de por meio de fraudes em processos licitatórios, que sedimenta a lavagem de dinheiro e proporciona o enriquecimento ilícito de políticos e empresários.

Ao final das investigações restou evidenciada a existência de uma organização criminosa, formada por agentes públicos e particulares voltada para desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios“, aponta o parecer final do GAECO.

Após identificar os envolvidos na teia criminosa, o Grupo de Combate às Organizações Criminosas pediu que sejam comunicados os fatos referidos acima ao Tribunal de Justiça e ao Procurador-Geral da República para abertura de novas investigações contra os deputados que foram identificados no suposto esquema.

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Política

Em Manaus, Deputado Wellington participa de 1ª reunião do Parlamento Amazônico

Deputado Wellington participa da 1ª Reunião do Parlamento Amazônico, em Manaus

Deputado Wellington participa da 1ª Reunião do Parlamento Amazônico, em Manaus

 

Com o objetivo de discutir o calendário de atividades para o biênio 2015/2016, além de discorrer sobre a exploração mineral e demarcação em terras indígenas e políticas públicas para o desenvolvimento da região Amazônica, o Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, deputado Wellington do Curso (PPS-MA), participa hoje (3), da primeira Reunião Ordinária do Parlamento Amazônico, em Manaus (AM).

O evento está acontecendo na Assembleia Legislativa do Amazonas, aonde será definida a pauta da primeira assembleia do grupo. Para o deputado esta é a oportunidade de colocar o Maranhão  no centro das discussões de preservação e conservação da Amazônia maranhense, além de desenvolver políticas públicas voltadas para nossa área de abrangência.

Também estão participando do encontro, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PSD/AM); o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Sinésio Campos (PT/AM), deputados estaduais Cel Chagas (PRTB/RR), Antônio Furlan (PTB/AP), Olynto Neto (PSDB/TO), Jory Oeira (PRB/AP), Edna Auzier (PROS/AP), Heitor Junior (PDT/AC), Aurelina Medeiros (PSDB/RR), Lenir Rodrigues (PPS/RR), Junior Verde (PRB/MA), Gabriel Figueira (PRB/RR), além de membros da mesa diretora e conselho fiscal do Parlamento Amazônico.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

Durante a realização do evento, ficou definido, após solicitação do deputado Wellington, que o Maranhão sediará o 3º Seminário do Parlamento Amazônico, a ser realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 22 de outubro.


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Poder

Farra dos deputados e secretários na Expoema 2011

A farra foi grande durante o aniversário de Cláudio Azevedo, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado.

O aniversário foi realizado na Expoema, Parque Independência, e contou com a presença de boa parte dos deputados estaduais e alguns secretários de Estado.

Cláudio Azevedo contou com a presença dos amigos: Rigo Teles, Rogerio Cafeteira, Arnaldo Melo, Vagner Pessoa Mendes, Camilo Figueiredo, Hildo Rocha, Manoel Ribeiro, Tatá Milhomem, Fábio Braga, Chiquino Escórcio e outros.

A festa foi regada a muito whisky Johnny Walker Blue Label o mais caro, para felicidade dos parlamentares e secretários que sairam da “festinha” entornados de tanto whisky.

Os convidados já estavam entornados de tanto whisky

Observe o estado de Manoel Ribeiro e Tatá Milhomem. Os convidados já estavam chumbados só de whisky


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