Política

Assembleia aprova projeto de Júnior Verde que regulamenta a Carcinicultura

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Deputado Júnior Verde.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça (01) o Projeto de Lei n.º 318 de autoria do deputado estadual Júnior Verde (PRB) que regulamenta a Carcinicultura no Maranhão. Isso representa o reconhecimento da atividade como agrossilvipastoril, de relevante interesse social e econômico. A Carcinicultura é o cultivo do camarão.

“Nosso compromisso não é só formalizar a lei que vai fazer essa regulamentação, mas, acima de tudo, estar em consonância com as normas vigentes deste país e deste Estado. O Maranhão possui áreas propícias já detectadas em relatórios inclusive feitos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, um grande potencial econômico que agora poderá ser aproveitado”, comemorou o parlamentar.

O Projeto de Lei aprovado contempla definições em consonância com a Lei n.º 12.651/2012, que é a Lei da Pesca. “Estou satisfeito com essa oportunidade de poder defender esse projeto. A Casa já fez a devida apreciação, e deu parecer favorável, demonstrando que o texto está dentro das consonâncias legais, constitucionais. Agredeço aos nobres parlamentares pela aprovação. Mais uma vez, fizemos história em nosso Estado, a favor do nosso povo”, agradeceu Júnior Verde.


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Política

Verde defende regulamentação da Carcinicultura

FOTO/ JUNIOR SANTOS /VIVEIROS DE CAMARÃO EM CANGUARETAMA//FOTOS/RELEASE/JUNIOR.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentou na última terça (23) Requerimento solicitando urgência na aprovação do Projeto que regula a Carcinicultura no Maranhão. O Projeto de Lei foi protocolado no ano passado. A carcinicultura é o cultivo do camarão.

“Trata-se de uma atividade muito relevante para o Estado, e continuaremos a defender, até que concretizemos a regulamentação da Carcinicultura, que certamente contribuiria para o desenvolvimento econômico do Maranhão. O Maranhão possui muitas áreas propícias para o cultivo do camarão”, destacou o parlamentar.

Júnior Verde lembrou da época em que atuava como Superintendentes da Pesca no Maranhão, quando desenvolveu um estudo financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, voltado para a atividade. O estudo deu origem a um Plano de Desenvolvimento da Carcinicultura, hoje devidamente registrado no Ministério da Agricultura.

“Primeiro precisamos regulamentá-la, por isso do Requerimento que solicita maior brevidade possível na análise do Projeto. É uma iniciativa que tramita nesta Casa desde o ano passado. Regulamentando, permitimos, por exemplo, que empresas se instalem no Maranhão, atraindo investimentos”, justificou.

O Projeto de Lei dispõe sobre o fomento, a proteção e a regulamentação da carcinicultura, reconhecendo-a como atividade agrossilvipastoril de relevante interesse social e econômico, estabelecendo as condições para o desenvolvimento sustentável no Estado do Maranhão.

A carcinicultura é uma atividade aquícola equiparada à atividade agropecuária nos termos da Lei Federal 11.959/2009, que classifica como agrossilvipastoril, relativo ao cultivo de crustáceos.


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Política

Júnior Verde participa da entrega de casas em Duque Bacelar

Entrega chaves PNHR Duque Bacelar

Entrega chaves PNHR Duque Bacelar

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou neste sábado (20) da entrega de 46 unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no povoado Santo Antônio, município de Duque Bacelar.

A convite do vereador e presidente municipal do PRB, José Júnior, que foi um dos coordenadores do programa no município, o deputado acompanhou a entrega das chaves a todos os beneficiados e destacou a importância das habitações rurais em substituição às casas de taipa.

“Significa o resgate à dignidade, ao respeito e à cidadania. As famílias maranhenses precisam e merecem uma moradia digna”, destacou.

O PNHR foi criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e tem subsidiado a construção de unidades habitacionais para agricultores familiares e trabalhadores rurais.


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Política

Emenda resulta em assinatura de convênio em Balsas

Deputado Júnior Verde durante pronunciamento.

Deputado Júnior Verde durante pronunciamento.

Esta semana o deputado estadual Júnior Verde (PRB) assinou com o secretário de Estado de Infraestrutura, Cleyton Noleto, e o prefeito de Balsas, Rochinha, o termo de convênio para a construção de uma praça em Balsas. O espaço público será construído no Povoado Aldeia com emenda do parlamentar na ordem de R$ 300 mil.

O convênio prevê a execução de obras e serviços, que deverão iniciar até fevereiro de 2016. O projeto da praça inclui chopana, área verde, estacionamento, bancos, banheiros, postes metálicos e rampa de acesso. Será toda em calçamento, numa área total de 3 mil metros quadrados, que integrará a Igreja, o Posto de Saúde e o Posto da Telemar.

Segundo o parlamentar, a expectativa é que a praça seja concluída ainda no primeiro semestre do próximo ano. “Já temos o projeto, o convênio com a prefeitura e o Governo do Estado jpa foi assinado, e agora vamos acompanhar a fase de licitação. Esperamos que os prazos corram de forma célere para que a comunidade possa usufruir do espaço o quanto antes. Fui  professor em Aldeia por cerca de dois anos, e agora vamos tentar levar uma quadra para os moradores dessa importante localidade”, comemorou Júnior Verde.


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Política

Verde anuncia projeto que definirá limites territoriais de São Luís e Ribamar

Reunião para tratar sobre limites territoriais entre São Luís e São José de Ribamar.

Reunião para tratar sobre limites territoriais entre São Luís e São José de Ribamar.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) anunciou a conclusão da minuta do Projeto de Lei que definirá os limites territoriais dos municípios de São Luís e São José de Ribamar. O anúncio foi feito durante a terceira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, nesta segunda (30). Na próxima reunião, será apresentada a minuta que versa sobre limites dos demais municípios que formam a região metropolitana de São Luís.

Participaram do encontro representantes do Instituto Maranhense e Assuntos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Secretaria de Estado das Cidades, e das prefeituras de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A minuta do Projeto de Lei define o georeferenciamento da região e contempla aspectos referentes aos critérios a serem adotados para a definição dos limites. Segundo o deputado, o texto serve para nortear as discussões conjuntas acerca do tema, “e nenhuma decisão será tomada sem a participação de todos nesse processo”.

A partir da conclusão da minuta, as cópias serão enviadas aos interessados, e serão realizadas reuniões com representantes de todos os municípios para definir as competências, nesse primeiro momento, referente aos limites de São Luís e São José de Ribamar, a maior linha divisória da ilha.

“Fico muito satisfeito com a iniciativa. Já vimos muitas reuniões sobre o assunto sem muitos resultados. Vamos colaborar no que for necessário para avançarmos nessa questão tão importante”, disse o vice-prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio.

“Avançamos muito e acredito que agora entraremos numa fase muito importante, obtendo resultados concretos para resolver essa problemática que afeta milhares de cidadãos que se encontram numa situação de indefinição na região metropolitana”, ressaltou o parlamentar.


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Política

Verde acompanha assinatura de ordem de serviço em Balsas

Deputado Júnior Verde, em Balsas.

Deputado Júnior Verde, em Balsas.

O deputado Júnior Verde (PRB) participou na manhã de hoje (18) da assinatura da ordem de serviço para pavimentação da avenida Contorno, em Balsas. O parlamentar já havia solicitado a recuperação da via através de Indicação, apresentada na Assembleia Legislativa.

Acompanhado do secretário de Infraestrutura do Estado, Cleyton Noleto, e da deputada estadual Valéria Macedo (PDT), Júnior Verde participou da cerimônia em que foi assinado o convênio, autorizando a execução dos serviços.

“É uma verdadeira revolução asfáltica que está acontecendo no Maranhão, como a recuperação da MA 014, que liga Vitória do Mearim a Pinheiro, beneficiando a Baixada Maranhense; a interligação por asfalto de Barreirinhas a Paulino Neves; e a pavimentação da 006, que liga Pedro do Rosário a Zé Doca. Obras executadas em todo Maranhão, e que traduzem desenvolvimento”, destacou.

Após a assinatura do convênio, Júnior Verde acompanhou a fiscalização das obras de recuperação de 11 km de asfalto no centro de Balsas. Com o prefeito Rochinha, o secretário Cleyton Noleto e o titular da pasta da Agricultura do Estado, Márcio Honaiser, Verde discutiu novas obras de melhorias para a município, como a construção da praça no povoado Aldeia, fruto de uma Emenda do parlamentar.


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Política

Júnior Verde conduz reunião em defesa da Segurança Privada

Deputado Júnior Verde durante reunião em defesa da segurança privada.

Deputado Júnior Verde durante reunião em defesa da segurança privada.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu nesta quarta (11) a primeira reunião em defesa da segurança privada no Estado do Maranhão. Ele é presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, e ouviu problemas da categoria relativos à falta de segurança na atuação profissional.

“Trata-se de uma área que até então, nunca havia sido defendida, a segurança privada. Está ali na defesa do patrimônio privado, mas, ao mesmo tempo, se estende na condição de defesa também do cidadão, das pessoas que estão próximas a ele”, justificou.

O Sindicato dos Vigilantes do Estado do Maranhão, Daniel Pavão, e o presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), Joel Nascimento, participaram do encontro. “Também venho atuar em defesa das centrais sindicais, que têm todas as entidades que lidam, cuidam e zelam pelos direitos dos trabalhadores”, destacou Joel.

De acordo com Júnior Verde, será elaborado um documento com as reivindicações apresentadas pela categoria. “Assim, vamos poder direcionar algumas proposituras que vão fortalecer o seguimento. É muito importante dar condições de trabalho a estes homens e mulheres”, reforçou o parlamentar.

Nesta quinta (12), o deputado repercutiu a reunião durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, citando o homicídio de um vigilante, baleado na porta de um hospital em São Luís, na última terça-feira. “Foi o vigilante Roberto César Leandro Bulhões, de 29 anos. Precisamos proporcionar treinamento a esse segmento, porque eles estão na defesa do patrimônio, mas são vítimas. Eles não têm poder de fogo para combater aqueles que intentam contra o patrimônio”, concluiu


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