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Júnior Verde conduz reunião em defesa da ressocialização dos detentos no MA

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Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu nesta quarta (09) a primeira reunião para discutir as políticas estaduais de ressocialização dos detentos e suas problemáticas. Representantes de diversas categorias envolvidas participaram do encontro, realizado na sala das Comissões da Casa.

Uma das problemáticas foi citada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol): o desvio de função dos agentes na segurança de delegacias do interior do Estado, que hoje funcionam como presídios. “É uma situação preocupante que precisa da atenção do poder público com urgência”, alertou o presidente do Sinpol, Fabrício Magalhães.

A secretária adjunta de Humanização do sistema prisional maranhense, Odaíza Gadelha, apresentou as principais ações desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para reintegrar o preso à sociedade, principalmente por meio do mercado de trabalho.

A sub-secretária de Administração Penitenciária do Estado, Ana Luísa Falcão, também participou das discussões. “É extremamente importante se discutir junto ao parlamento estadual o cenário da ressocialização dos presos do sistema prisional maranhense”, destacou.

Segundo o deputado Júnior Verde, a partir do encontro, serão feitos pelo menos 6 encaminhamentos à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária como forma de colaborar com melhorias no trabalho de ressocialização dos detentos. “São medidas que podem ser implementadas e certamente contribuirão para que possamos conseguir efetivamente a ressocialização dos detentos, que devem ser reinseridos na sociedade”, concluiu.


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Júnior Verde vota a favor da criação da Universidade Estadual do Sul

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“Votei sim a favor da educação! Como forma de resgatar uma dívida histórica com o Sul do Maranhão, votamos a favor da criação da Universidade Estadual do Maranhão do Sul do Estado”, declarou o deputado especial Júnior Verde (PRB), após votar a favor da criação da UEMASUL, na manhã desta quarta (25), em sessão no Plenário da Assembleia Legislativa.

A Universidade da Região Tocantina (UEMASUL) será instalada em Imperatriz, e atenderá a região sul do Maranhão. Júnior Verde destacou o empenho para a criação do centro de ensino pelo hoje deputado Bira do Pindaré (PSB), quando foi secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado.

“O processo levou tempo, quase dois anos, mas amadureceu e agora a criação desse importante centro é realidade. Outros Estados criaram universidades regionais e deram saltos na Educação. Já era hora de contemplarmos a região Sul, com quem temos uma dívida. Hoje, mais uma vez, o legislativo maranhense cumpriu seu papel”, justificou o deputado.

A criação da UEMASUL é uma reivindicação antiga da população de Imperatriz e região. A ideia é dotar a Universidade com autonomia e estrutura necessárias para atender a população, dentro das exigências do Ministério da Educação (MEC).


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Júnior Verde defende fortalecimento do setor produtivo

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta segunda (05), o deputado estadual Júnior Verde destacou sua participação na audiência pública em defesa das políticas executadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), realizada no último dia 31, e pediu investimentos para o fortalecimento do setor produtivo.

O parlamentar fez referência ao Projeto de Aquisição de Alimento (PAA), com doação simultânea. A CONAB compra a produção e ao mesmo tempo faz a doação do que é produzido. “Uma política que incentiva a produção, faz com que o trabalhador possa produzir mais, porque ele vai saber para quem comercializar. Então o ganho é o incentivo ao trabalhador, que tem como fornecer o seu produto, que vai fornecer para a CONAB”, explicou Verde.

Além da doação de alimentos, o PAA incentiva o homem do campo a continuar o sistema de produção. “Aproveito para parabenizar o deputado Zé Inácio, que provocou essa iniciativa, reuniu parceiros importantes. Nós demos a nossa contribuição, até porque defendemos a agricultura familiar, o homem do campo. É preciso continuar políticas de incentivo como o PAA, e também destaco o Projeto de Subvenção do Babaçu. Os governos têm que incentivar e fortalecer ainda mais essas políticas.

A audiência serviu como base de encaminhamentos que serão feitos ao Governo do Estado, inclusive ao Ministério da Agricultura, para a manutenção e fortalecimento da Conab. “Nós não podemos admitir. A manutenção da CONAB é necessária, é fundamental, o governo não pode mexer em políticas de investimentos como essas, pelo contrário, tem que incentivar. Este país precisa retomar o caminho do desenvolvimento, que se dá por meio de mais políticas de apoio à agricultura, geração do alimento, produção do alimento e incentivos ao homem do campo, ao trabalhador deste Estado, deste País”, finalizou.


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Deputado comemora aprovação de projetos que visam crescimento econômico

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Relator do projeto Mais Emprego, de autoria do Governo do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) comemorou aprovação da iniciativa nesta terça (30), pelo Plenário da Assembleia Legislativa. No total, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, que instituem ações em benefício da população maranhense, foram aprovados.

“Uma grande conquista para o Maranhão. Hoje, tive a honra de ser o relator do projeto Mais Emprego, de autoria do poder executivo, uma iniciativa importante para o desenvolvimento do nosso Estado. A cada novo emprego de carteira assinada, 500 reais de isenção de ICMS terá contra partida do governo como incentivo”, destacou.

Além do Mais Emprego, foram aprovados também os projetos Cheque-Minha Casa e Rua Digna. O primeiro é destinado às famílias de baixa renda. Os outros dois, ‘Mais Emprego’ e o ‘Mutirão Rua Digna’, foram aprovados em regime de urgência, com parecer favorável das comissões técnicas e, agora, seguem para sanção governamental.

O programa Cheque-Minha Casa integra o “Minha Casa, Meu Maranhão”, que tem por objetivo a redução da inadequação habitacional no estado. A proposta é destinada às famílias de baixa renda, com o intuito de apoiar a reforma, a ampliação e/ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade às instalações sanitárias do imóvel.

A matéria também prevê a concessão de auxílio fiscal relativo ao ICMS para o contribuinte que fornecer, nas operações internas, mercadorias cuja destinação seja o emprego em obras amparadas pelo programa.

O Mais Emprego concede crédito presumido do ICMS, equivalente a R$ 500,00 por mês, para cada novo emprego gerado pelas empresas integrantes do programa. O objetivo é incentivar a economia, ampliando a geração de emprego e renda no estado. Já o projeto Mutirão Rua Digna é destinado à execução de pavimentação em vias públicas, bem como a execução de pequenas obras e serviços complementares de infraestrutura.


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Júnior Verde defende integração econômica dos estados da Amazônia Legal

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No primeiro dia de programação da VIII Reunião Ampliada do Parlamento Amazônico, que acontece nesta quinta (25) e sexta (26) em Manaus (AM), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) solicitou a integração econômica dos nove estados integrantes do colegiado. O parlamentar foi recebido na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas pelo presidente do Parlamento Amazônico, o deputado Sinésio Campos (PT).

A programação do encontro teve início na manhã desta quinta (25), quando os deputados que representam os nove estados debateram temas relevantes como a Zona Franca Verde, a praticagem na rota Manta/Manaus e as problemáticas ambientais envolvendo a seca na Amazônia para 2016.

“Defendi a integração econômica dos nove Estados da Amazônia, o que certamente irá ampliar a Zona Franca Verde. É necessária a união de forças e de esforços para o desenvolvimento da região. Essa integração se estende aos governos estaduais, parlamentos estaduais e governo federal”, defendeu Júnior Verde.

Fazem parte do Parlamento Amazônico os nove estados quem compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.


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Júnior Verde fortalece 1º Grande Encontro dos Partidos em Brejo

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou neste sábado (25) do 1º Grande Encontro do Partido Progressista (PP), Partido Verde (PV) e Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que se uniram em prol da pré-candidatura de Olivia Caldas à prefeitura de Brejo. Na oportunidade, lideranças, filiados e simpatizantes discutiram o futuro do município, construindo uma agenda positiva voltada para o desenvolvimento da região.

O evento aconteceu no clube Mangueirão, e contou com a participação do prefeito Omar Furtado, do vice, Chico Caldas, do deputado federal Valdir Maranhão, dos presidentes do Diretório Municipal do PP, Lourinaldo Rodrigues de Abrantes, do PV, Josyfrank Silva dos Santos, e do PROS, Carlota Caldas, além de vereadores e pré-candidatos ao legislativo municipal.

Com o objetivo de fortalecer o nome de Olívia Caldas, o deputado Júnior Verde prestigiou a programação do evento, contribuiu com as discussões e parabenizou o prefeito e seu vice pelo trabalho que vêm desenvolvendo no município.

“O encontro foi um grande sucesso, e refletiu não apenas a união em torno da pré-candidata da companheira Olivia Caldas, mas em torno de um projeto muito maior, voltado para ações que buscam, sobretudo, desenvolver o município de Brejo e região”, destacou o parlamentar.


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TCE recebe indicação de Júnior Verde para proteção à crianças e adolescentes

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Em reunião nesta quinta (23) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jorge Pavão, e o conselheiro Nonato Lago, o deputado estadual Júnior Verde (PRB), apresentou Indicação de sua autoria que visa dar efetividade ao princípio constitucional da Proteção Integral da criança e do adolescente durante o processo de controle das contas públicas, conforme preconiza a art. 227 da Constituição brasileira.

O parlamentar estava acompanhado do promotor Márcio Tadeu, do coordenador da Associação dos Conselheiros do Maranhão (ACECT-MA), Luiz Inocêncio, e do presidente da ACECT-MA, Darlan Ferreira.

A proposição do parlamentar é um dos encaminhamentos da última audiência pública realizada na Assembleia legislativa, visando o fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o Estado. A expectativa é que municípios dêem condições na execução das atividades dos conselheiros.

O parlamentar já fez solicitação também ao governo do Estado com vistas à implantação da escola de conselhos visando a capacitação destes profissionais.

“É uma categoria de extrema importância para a proteção de um público vulnerável, que precisa trabalhar em condições dignas. Os Conselhos precisam sofrer uma verdadeira reestruturação. Vamos estabelecer uma agenda para que, aos poucos, consigamos responder às expectativas desses trabalhadores, que são legítimas”, garantiu o parlamentar.


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Poder

Júnior Verde cumpre agenda em Santa Luzia do Paruá e Zé Doca

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) cumpriu agenda em municípios maranhenses neste final de semana, visitando comunidades e lideranças políticas. No sábado, lançou a pré-candidatura de Paula Verde à prefeitura de Santa Luzia do Paruá. E no domingo, prestigiou campeonatos de futebol em Zé Doca.

Movimentando o cenário político de Santa Luzia do Paruá, o PRB mobilizou sua militância para uma confraternização do Partido, realizada na residência da presidente do Diretório Municipal, Paula Verde. Em Zé Doca, os compromissos incluíram entrevistas à TV Cidade, afiliada da rede Record em Zé Doca, visitas a líderes comunitários e políticos das regiões. O deputado também participou das finais de dois campeonatos, um no povoado Quadro, e logo depois, no Ebenezia, com o apoio do pré-candidato a prefeito, Renato 10 e do presidente municipal do PRB, Hudson.

Deputado atuante, Verde tem diversos serviços prestados tanto em Santa Luzia do Paruá quanto em Zé Doca. Neste, uma Emenda do parlamentar mudará a realidade do município, que é a construção de uma agência do INSS.

Júnior Verde também tem procurado apoiar o esporte no interior maranhense, participando de eventos e incentivando os desportistas com premiações nos torneios locais. Durante sua visita à Zé Doca, o parlamentar também anunciou uma Emenda parlamentar para a construção de um poço artesiano no estádio Arena Florestão, na Vila Barroso, e garantiu a realização da II edição da Copa Deputado Júnior Verde. “Sou um aliado e sempre estarei à disposição de todos para buscar melhorias na qualidade de vida dos nossos trabalhadores maranhenses”, destacou.


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Política

Verde defende projeto que reintegra aposentados da Segurança ao serviço público

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Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) tem se reunido com militares para discutir o projeto da nova Lei de Ordem Básica (LOB) dos Policiais Militares, que trata do reingresso ao serviço público de aposentados oriundos da segurança pública, além da ascensão profissional do Soldado ao posto de Coronel, que hoje, limita a possibilidade de o Cabo chegar somente ao cargo de Capitão.

Uma audiência pública proposta pelo deputado Cabo Campos foi realizada no último dia 06, na Assembleia Legislativa, e reuniu representantes da corporação para discutir os principais pontos do projeto, que impactará administrativamente e, principalmente, operacionalmente na categoria militar. Com a iniciativa, ex-militares experientes como auxiliares, peritos e escrivães poderão reingressar no serviço público e reforçar os quadros da Segurança Pública.

“Demos início a uma discussão que vai além das questões técnicas, pois envolve toda a estrutura da Segurança Pública, que será reforçada com esse projeto. Fiquei também muito satisfeito com os militares, que se mostraram unidos e articulados. São medidas que vão de encontro aos anseios de toda a sociedade, e temos que dar as condições legais para que esse projeto logre êxito”, ressaltou Júnior Verde.


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Poder

Júnior Verde intensifica mandato participativo no Maranhão

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) percorreu no último final de semana os municípios de Barreirinhas, Bacabal e Buriticupu participando de reuniões e intensificando o mandato participativo, que tem priorizado desde o início da sua atuação legislativa.

Em Bacabal, participou de reuniões com diversos segmentos sociais, e acolheu demandas e necessidades que serão transformadas em proposições aos Governos Municipal, Estadual e Federal. Na oportunidade, também prestigiou a final do Campeonato de Futebol Interbairros, promovido pela Prefeitura.

Em Buriticupu, Júnior Verde reuniu-se com trabalhadores rurais que solicitaram melhorias em estradas vicinais que dão acesso aos povoados. “Defendemos a manutenção de direitos e investimentos em projetos que fomentem a aquicultura e agricultura familiar. Levaremos as demandas ao governo do Estado. As estradas vicinais representam não só o acesso às comunidades, mas o desenvolvimento econômico com o escoamento da produção”, destacou o parlamentar.

Durante as reuniões com representantes de sindicatos de trabalhadores, em Barreirinhas, o deputado fez a prestação de contas de várias iniciativas no setor produtivo, como o projeto para Carcinicultura, da Aquicultura e da Agricultura Familiar.


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