Política

FAMEM recebe indicação de Júnior Verde para proteção às crianças e adolescentes

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) entregou ao presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) Indicação que visa dar efetividade ao princípio constitucional da Proteção Integral da criança e do adolescente durante o processo de controle das contas públicas, conforme preconiza o art. 227 da Constituição brasileira. O parlamentar estava acompanhado de membros da Associação dos Conselheiros Tutelares.

A proposição do parlamentar é um dos encaminhamentos da última audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, visando o fortalecimento dos conselhos tutelares em todo o Estado. A expectativa é que municípios deem condições na execução das atividades dos conselheiros.

“Solicitei ao presidente da FAMEM que recomende aos prefeitos que fortaleça os conselhos tutelares do Estado, inclusive que busque, junto ao Governo Federal, mais apoio aos conselheiros”, informou Júnior Verde.

O presidente da Federação, Cleomar Tema, garantiu que enviará a Indicação aos prefeitos para que adotem as recomendações. O parlamentar também fez solicitação ao governo do Estado com vistas à implantação da escola de conselhos buscando a capacitação destes profissionais. A mesma Indicação também foi entregue no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“É uma categoria de extrema importância para a proteção de um público vulnerável, que precisa trabalhar em condições dignas. Os Conselhos precisam sofrer uma verdadeira reestruturação. Estabelecemos uma agenda para que, aos poucos, consigamos responder às expectativas desses trabalhadores, que são legítimas”, disse o parlamentar.


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Política

Deputado Júnior Verde quer ampliar PAA no Maranhão

Reunião PAA

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) anunciou que lutará para aumentar os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um instrumento de apoio e fortalecimento da agricultura familiar maranhense. O anúncio foi feito durante reunião com o setor produtivo maranhense, realizada na última quinta (09), no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O encontro discutiu o desenvolvimento local e sustentável e foi proposta pelo parlamentar.

Mais de 40 municípios de todas as regiões do Estado estavam representados. Eles discutiram sobre a implantação do PAA no Maranhão, por meio da compra com doação simultânea (CDS) – desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e coordenado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

A superintendente da CONAB no Maranhão, Dulcileide Leite Cutrim, foi representada no evento, mas garantiu que o objetivo primordial do PAA é de fixar o homem no campo e garantir a compra de sua produção por intermédio de entidades, seja associação ou cooperativa. “E os alimentos serão doados para pessoas em situação de insegurança alimentar “, explicou.

Em 2016, o PAA investiu R$ 5,5 milhões no Maranhão, beneficiando 355 associações e executando 567 projetos em 104 municípios. “Mas ainda somos o Estado que menos acessa os recursos desse importantíssimo programa de renda e segurança alimentar. Este ano, esperamos contar com uma boa demanda de projetos para que possamos brigar por mais recursos”, destacou Júnior Verde.

PAA – Para ter acesso ao Programa, a organização fornecedora deve estar formalmente constituída como pessoa jurídica de direito privado e ter a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) – DAP jurídica ou DAP pessoa física. A unidade recebedora dos alimentos também deve estar regularmente constituída. O PAA adquire produtos in natura, da safra vigente, industrializados/processados/beneficiados e orgânicos/agroecológicos. O teto de financiamento é de R$ 8.000,00, por unidade familiar, e de R$ 240.000,00 por associação.

A organização fornecedora apresenta a “Proposta de Participação” e a submete à análise da Superintendência Regional da CONAB, acompanhada de toda a documentação obrigatória como, por exemplo, cópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria, DAP jurídica ou física, Termo de Compromisso do Beneficiário Fornecedor e da Unidade Recebedora, etc. Todas as informações podem ser obtidas no endereço ma.sureg@conab.gov.br.

Após a aprovação da proposta, são abertas duas contas para a liberação dos recursos. Uma bloqueada e outra de livre movimentação. A primeira recebe o crédito do montante da proposta e a segunda os valores das compras que são feitas ao longo da execução do projeto, de acordo com a prestação de contas apresentada.


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Poder

Júnior Verde quer impedir desapropriação da comunidade Cabral Miranda

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Durante discurso na Assembleia Legislativa, nesta quinta (09), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a visita que fez à comunidade Cabral Miranda, na zona rural de São Luís, onde dezenas de famílias desenvolvem atividades agrícolas importantes, inclusive produção de suínos.

Os produtores se reuniram na semana passada, por intermédio de Júnior Verde, com o governador Flávio Dino para tentar impedir a desapropriação da área por parte do Governo do Estado. “Percebemos em nossa visita que esta propriedade é muito produtiva. São em torno de 35 hectares produzindo macaxeira, vinagreira, legumes, verduras de forma geral, inclusive suínos. Percebemos a dimensão que a comunidade representa hoje para as mais de 80 famílias que ali vivem e produzem em regime de cooperativas”, relatou o deputado, reforçando que a área não merece ser objeto de desapropriação.

Durante a reunião com Flávio Dino, realizada no Palácio dos Leões, o próprio governador se manifestou favorável à continuidade das atividades, “inclusive já com a intenção da regularização fundiária”, informou.

Júnior Verde garantiu aos produtores que lutaria para regularizar a região, para que as famílias obtenham a referida titulação. “Precisamos fortalecer a economia familiar, então essa ida nossa à comunidade Cabral Miranda foi para verificar justamente essa área, para a qual já estamos formalizando uma Indicação ao Governo do Estado para a permanência dessas famílias, mas já há um compromisso do próprio governador em encaminhar uma equipe técnica do Estado para avaliar a região. Vamos continuar apoiando o setor produtivo do nosso Estado”, garantiu Júnior Verde, que em fevereiro, teve um decreto assinado por Flávio Dino estabelecendo ICMS para entrada de suínos vivos ou abatidos no Estado, fruto de uma Indicação de sua autoria. O decreto beneficiou mais de 20.000 produtores em todo o Maranhão.


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Política

Júnior Verde solicita recuperação da MA-008 e conclusão da MA-312

Mesa do plenário

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) protocolou nesta terça (07) Indicação solicitando ao governador Flávio Dino a pavimentação asfáltica da rodovia MA-008, no trecho que liga os municípios de Vitorino Freire a Paulo Ramos. A solicitação será encaminhada por meio do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, para que execute a obra com a maior brevidade possível.

O trecho tem aproximadamente 20 km de extensão e interliga os dois municípios, beneficiando a população local por meio do desenvolvimento e da geração de renda. A estrada vicinal existente está praticamente intrafegável, dificultando o acesso

de veículos e de pessoas.

“Temos percorrido o Maranhão inteiro, de norte a sul, e percebido a necessidade e a importância de estradas que permitam o acesso aos municípios do interior. A pavimentação desse trecho consolidará a economia local, elidindo, em consequência, a dificuldade de acesso a essa região, em razão da inexistência de uma via adequada para o trânsito de veículos e de pessoas”, justificou.

O parlamentar também solicitou, por meio de outra Indicação, celeridade na conclusão da rodovia MA-312, no trecho entre os municípios de Araioses a Água Doce do Maranhão. São cerca de 39 km de extensão, passando pelo povoado Carnaubeiras, na chamada rota do caranguejo, beneficiando a população local, gerando renda e avanços para a região.

A estrada integrará os municípios a outros povoados, como Montividi e Coqueiro, diminuindo a distância, facilitando a logística e melhorando a acessibilidade. A obra está paralisada desde abril de 2016 e o trecho intrafegável desde a saída de Carnaubeiras, passando pelo povoado de Curva Grande, no município de Araioses, até a chegada a Água Doce. “A situação é crítica. Valas e grandes buracos durante toda a extensão, agravados durante os períodos de chuva, culminando em atolamentos para quem tenta trafegar e atrasando o crescimento de toda uma região”, lamentou Júnior Verde.


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Poder

Júnior Verde e produtores de suínos do Estado se reúnem com Flávio Dino

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi recebido pelo governador Flávio Dino nesta quinta (02), no salão de atos do palácio, acompanhado de um grupo de criadores de suínos de todo o Estado. Os produtores entregaram uma placa de agradecimento ao governador pela assinatura do decreto estadual n° 32.595, de janeiro deste ano, que estabelece o pagamento antecipado do ICMS na entrada de suínos vivos ou abatidos no estado.

A medida representa um marco para o Maranhão, segundo os próprios produtores. “Nossa atividade enfrentava entraves muito grandes, principalmente a falta de incentivo. Esse decreto vai contribuir para o fortalecimento desse mercado”, afirmou o empresário Paulo César Veiga Damous.

Participaram do encontro os secretários da Fazenda, Marcellus Ribeiro, e de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Márcio Honaiser. Dentre os empresários, muitos pertencem à Associação dos Criadores de Suínos do Maranhão (ASSUIMA), que na ocasião, entregaram diversas solicitações do setor ao governador Flávio Dino.

O decreto assinado por Flávio Dino é resultado de uma Indicação apresentada pelo deputado Júnior Verde na Assembleia, no ano passado. A nova taxação já está em vigor e estabelece que o imposto será exigido quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado. A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.

“Viemos agradecer o compromisso do governador em defender a economia do Maranhão. Aqui entram produtos oriundos de outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses produtos. Estamos felizes com o decreto, que não só defenderá o agronegócio, mas acima de tudo, incentivará o nosso mercado interno no que se refere à comercialização dentro do próprio Estado”, comemorou Júnior Verde.

“Essa reunião representa muito para os criadores maranhenses, que estavam precisando de incentivo. O imposto representa um avanço para o setor. Foi uma grande conquista”, avaliou o assessor parlamentar Bernardo Júnior.


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Poder

Júnior Verde cumpre agenda de carnaval colhendo demandas da população

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Percorrendo diversos municípios maranhenses, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) aproveitou o carnaval para prestigiar as festividades e colher demandas da população. Desde a última sexta (24), o parlamentar já esteve em Bom Jesus das Selvas, Açailândia, São Francisco do Brejão, Vitorino e Brejo de Areia.

A agenda teve início em Bom Jesus das Selvas, onde Júnior Verde foi recebido pelo prefeito Fernando Coelho e o vereador Flávio. Na ocasião, o deputado participou do I Baile dos Idosos, realizado pela administração municipal, e conheceu as ações desenvolvidas pela Prefeitura para valorizar a terceira idade.

Em Alto alegre do Pindaré, acompanhado dos vereadores Rivaldo, Elizângela, Elias, Magno e Vilma, além de lideranças políticas, Verde percorreu diversas comunidades e teve conhecimento de necessidades do município. “Registramos todas, e todas serão levadas ao Governo do Estado”, garantiu o deputado.

No domingo, o parlamentar passou por São Francisco do Brejão. Ao lado do prefeito Adão Carneiro e do pastor Heleno, Júnior foi recepcionado pela liderança política da região, Gino Vieira, oportunidade em que reafirmou o seu compromisso com o município.

O deputado visitou pela primeira vez o município de Brejo de Areia, onde aproveitou para almoçar com o prefeito Chico Eduardo, e discutir projetos de desenvolvimento para a região. “Conseguimos junto ao Governo do Estado apoiar as atividades culturais do município, mas vamos buscar muito mais investimentos”, afirmou Júnior Verde.


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Política

Produtores de suínos prestam homenagem a Júnior Verde por atuação em defesa do setor

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) recebeu nesta terça-feira (14) um grupo de produtores de suínos do Estado, que foi à Assembleia Legislativa agradecer o empenho do parlamentar em ajudar a classe. Na semana passada, o governador Flávio Dino assinou o decreto nº 32.595 protegendo os empresários do setor, fruto de uma Indicação de autoria de Júnior Verde.

O decreto estabelece a antecipação do ICMS mediante a entrada no Maranhão de suíno, vivo ou abatido, bem como os produtos de sua matança. A Indicação solicitava a maior brevidade possível para o recolhimento de valores líquidos de ICMS relativos às operações com suínos e seus produtos derivados, provenientes de outros Estados e do exterior.

A medida fortaleceu a economia do Estado, motivo que levou o grupo de empresários a agradecer ao deputado, por meio de uma placa de reconhecimento. Júnior Verde recebeu a homenagem dos produtores, que também agradecerão ao governador.

“Conseguimos aprovar esse Decreto para proteger nosso mercado, para incentivar o produtor de suíno a continuar com a sua atividade e se expandir, porque queremos que esse mercado interno seja abastecido. O Decreto visa justamente isso, que é um imposto no caso da importação do suíno que entra no Estado”, afirmou Júnior Verde.

O deputado reforçou que o imposto será revertido para a educação, saúde, saneamento básico e infraestrutura. O decreto assinado pelo governador já está em vigor, e estabelece que a cobrança será exigida quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado. A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.

Verde agradeceu aos empresários e disse que a suinocultura se fortaleceu. “A suinocultura é importante para o Estado, pois fortalece a nossa economia, gera renda e emprego, que é o que nós queremos, isto é, ver o setor produtivo ainda mais forte”, finalizou.


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Poder

Júnior Verde recebe demandas de trabalhadores de Tutóia, Araioses e Santo Amaro

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Durante o último final de semana, o deputado estadual Júnior Verde percorreu os municípios de Tutóia, Araioses e Santo Amaro, reunindo lideranças políticas, trabalhadores rurais, pescadores e agricultores familiares para colher demandas que serão levadas ao Governo do Estado.

Uma das primeiras providências será a elaboração de uma Indicação ao Ministro da Previdência Social sobre a necessidade da publicação do regimento interno regulamentando as atribuições e competências da atividade pesqueira, considerando que a mesma foi incorporada à agricultura e muitas decisões da Superintendência da Pesca dependem das condições legais para legitimar suas ações.

O parlamentar solicitará também celeridade na pavimentação da Ma-135, no trecho que liga Barreirinhas a Paulino Neves, e na conclusão da estrada que vai de Água Doce a Araioses, como incentivo ao Turismo e ao desenvolvimento econômico da região.

Outra Indicação que será encaminhada solicita a inauguração das agências do INSS, já devidamente concluídas a mobiliadas, nos municípios de Araioses, Alto Alegre do Pindaré e Zé Doca.

“Solicitaremos ainda uma viatura traçada para diminuir as dificuldades de muitos trabalhadores da região de Tutóia; a construção de uma ponte para o município de Santo Amaro; a ampliação da rede elétrica dos povoados Cocal e Cassó; uma ambulância para o município de Santo Amaro; e a conclusão da quadra e da escola do povoado Cocal, cujas obras estão paradas há mais de um ano”, garantiu Júnior Verde.

Os trabalhadores dos três municípios também solicitaram ao deputado assistência técnica, liberação das linhas do PRONAF e instrumentos para fomentar a produção maranhenses. “Todas demandas legítimas. Temos terra, água e principalmente, a mão de obra necessária para alavancar a produção maranhense. Faremos nosso papel em dar as condições para que isso aconteça”, concluiu.


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Política

Júnior Verde participa da entrega de 44 casas em Duque Bacelar

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou neste sábado (03) da entrega de 44 unidades habitacionais do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), no povoado Cercado, município de Duque Bacelar. O parlamentar já havia participado da entrega de 50 casas no povoado de Santo Antônio.

A convite do vereador e presidente municipal do PRB, José Júnior, que foi um dos coordenadores do programa no município, Júnior Verde acompanhou a entrega das chaves a todos os beneficiados e destacou a importância das habitações rurais em substituição às casas de taipa.

“O Maranhão ainda tem muitas casas de taipa. Essas casas significam o resgate à dignidade, ao respeito e à cidadania. As famílias maranhenses precisam e merecem uma moradia digna”, destacou.

A solenidade de abertura contou com a presença do atual prefeito Flávio Furtado, do prefeito eleito Jorge Oliveira, vereadores e lideranças da região. O PNHR foi criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, e tem subsidiado a construção de unidades habitacionais para agricultores familiares e trabalhadores rurais.


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Poder

Júnior Verde homenageia agentes da Segurança Pública do Estado

Presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) homenageou nesta quinta (10), em Sessão Solene na Assembleia Legislativa, o delegado Marcos Affonso Júnior e o sargento do Corpo de Bombeiros, Jean Marry Santana. O delegado recebeu o Título de Cidadão Maranhense e o sargento Jean Marry foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Manoel Beckman. O sargento Luís Flávio Santos também recebeu a Medalha Manoel Beckman, proposta pelo deputado César Pires (PEN).

A entrega do Título de Cidadão Maranhense ao delegado atendeu a uma solicitação feita pelo Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão ao deputado Júnior Verde, como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido.

“É uma emoção muito grande e difícil de descrever. Cheguei ao Maranhão há 18 anos e me identifiquei muito com o estado, com as pessoas daqui. Gosto muito daqui e criei raízes. Essa homenagem é como se fosse um novo nascimento”, declarou o Marcos Affonso.

O delegado é paraense e radicado há 18 anos no Maranhão. Já exerceu o cargo de secretário de Segurança Pública, secretário de Justiça e Administração Penitenciária e também foi presidente da Associação dos Delegados.

Já o sargento do Corpo de Bombeiros Jean Marry Santana foi idealizador da Brigada de Bombeiros Mirins do Maranhão. Fundada em 1º de maio de 1997, a brigada foi o primeiro projeto social de bombeiro mirim a ser criado no Maranhão. “É um orgulho muito grande e a certeza de que jamais devemos deixar de fazer o bem. Esta medalha não é só do Jean Marry, mas de todos os militares que dedicam sua vida para garantir a segurança da nossa sociedade”, completou o sargento.

O deputado Júnior destacou a importância de se homenagear bons exemplos e reconhecer o trabalho daqueles que se dedicam a servir a população maranhense. “Hoje homenageamos grandes exemplos e nada mais justo do que eles receberem essa homenagem, até para que sirva de exemplo a todos aqueles que fazem o serviço público, que servem a sociedade, para que saibam que fazer o bem é buscar excelência naquilo que cada um faz no dia a dia”, assinalou.


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