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Júnior Verde quer fortalecer Guardas Municipais do Maranhão

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Presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) afirmou que ampliará os debates sobre a estrutura das 78 Guardas Municipais que existem no Maranhão. Na última reunião realizada por meio da Comissão, na última terça (13), os participantes travaram discussões sobre a Lei nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

De acordo com o deputado, a lei consagra diversas atribuições às guardas municipais, tornando-as um importante órgão dentro do cenário da segurança pública do país. “É um momento muito pertinente, em face da conjuntura do país, com o agravamento dos problemas relacionados à violência e a criminalidade. Essas discussões certamente vão ajudar a fortalecer as Guardas Municipais em todo o Estado do Maranhão”, enfatizou Júnior Verde.

Além do presidente da Comissão, participaram da reunião os deputados Sousa Neto (Pros) e Léo Cunha (PSC), que contou ainda com a presença de representantes de entidades ligadas às Guardas Municipais ,representantes do SinfuspSl , e de gestores da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc).

O comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota Silva, destacou a importância da instituição, no sistema de segurança pública hoje existente na capital maranhense. “Ao longo dos últimos anos, a Guarda Municipal de São Luís passou por grandes mudanças, tanto na infraestrutura da corporação como no setor humano, qualificando sempre seu pessoal, aprimorando suas forças de ação e melhorando a cada dia mais o atendimento à população”, disse o comandante.

Segundo ele, a Guarda Municipal de São Luís, criada pela Lei 2.968 de 6 de julho de 1989, é uma corporação uniformizada e armada, subordinada à Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania, regida sob a égide da hierarquia e disciplina, que tem por finalidade atuar como órgão operacional da segurança pública municipal em atividades de prevenção do crime, criminalidade e desordem pública; apoiar a fiscalização do cumprimento às posturas municipais; realizar atividades de prevenção e salvamento nas praias, rios, lagoas, lagos e outras localidades do Município.

Também compete à Guarda Municipal, segundo o comandante Mota, apoiar ações de Defesa Civil, organizar e manter a Banda de Música Oficial do Município, realizar a proteção de bens, serviços e instalações municipais e outras atividades correlatas.


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Júnior Verde participa da 21ª edição da UNALE, em Foz do Iguaçu

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O deputado estadual Junior Verde (PRB) avaliou como positiva a 21ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada anualmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). O parlamentar participa do encontro desde a última quarta (07), em Foz do Iguaçu (PR). O evento encerra nesta sexta (09) e tem o objetivo de reunir o maior número de parlamentares e entidades legislativas para discutir as mudanças necessárias para o desenvolvimento do Brasil.

Cerca de 1.500 participantes, entre deputados, assessores legislativos, entidades nacionais e internacionais, com representantes de diversos países, estão discutindo temas com foco na abordagem principal: “O Brasil e suas reformas”. Por meio de palestras e ciclos de debates, os participantes também discutem sobre a relevância do poder legislativo estadual, a crise nos estados e as soluções, as reformas política e trabalhista, além de outros temas de relevância nacional e internacional.

“São momentos extremamente importantes, pois geram oportunidades e provocam debates ricos como a crise econômica nos Estados, o modelo de saneamento, inovação e sustentabilidade, o desenvolvimento regional e a reforma política. Tudo isso favorece a interlocução entre os parlamentos estaduais na discussão desses relevantes temas para garantir o crescimento do país”, avaliou o deputado.

O evento, que encerra nesta sexta (09) com a palestra sobre Reforma Política, também oportuniza o encontro das entidades vinculadas aos legislativos estaduais, para a atualização profissional e discussão de temas relacionados com as suas atividades funcionais.


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Sambaíba ganhará ambulância com emenda individual de Júnior Verde

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O deputado estadual Júnior Verde destinará emenda individual para aquisição de uma ambulância para o município de Sambaíba, no Sul do Estado. O anúncio foi feito durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça (06). O parlamentar esteve na região, percorrendo diversos municípios, no último final de semana.

Terceiro município em produção de grãos do Estado do Maranhão, Sambaíba ganhará uma ponte que vai ligar o município à região produtora, permitindo o escoamento da produção de forma mais célere e gerando mais riqueza. A população, porém, carece de investimentos em diversas áreas como infraestrutura, educação e saúde.

“Tivemos oportunidade de percorrer os bairros, conhecer a realidade e lá, nos comprometemos em trazer para esta Casa a construção da ponte que já está em execução, mas precisamos de celeridade. O Maranhão já esperou muito, a região sul do Estado, da mesma forma. É uma dívida que devemos resgatar com a região”, pontuou Júnior Verde.

Acompanhado do prefeito Santana e de vereadores, Verde percorreu ruas de vários bairros que precisam de asfaltamento. “E aqui eu vou fazer essa solicitação, para que o Programa Mais Asfalto chegue ao município, bem como o projeto de implantação de um sistema de água, por meio do Água para Todos. A problemática já perdura por alguns anos, que é a falta de abastecimento na sede de Sambaíba”, informou.

Sobre a emenda individual, o ofício foi protocolado logo após a sessão desta terça, solicitando que o Governo, de forma direta, entregue uma ambulância ao município, que não dispõe de nenhuma ambulância para fazer os atendimentos necessários. “Vamos continuar contribuindo com os municípios maranhenses que ajudam a desenvolver este Estado”, finalizou.


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Júnior Verde cumpre agenda de visitas no interior do Estado

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Cumprindo extensa agenda no interior do estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) percorreu diversos municípios para receber demandas de lideranças políticas e da população, além de participar de eventos institucionais.

O parlamentar passou por Sambaíba, onde se reuniu com o prefeito Santana, do PRB, líderes políticos e comunitários. “Recebemos demandas importantes para a região e informamos que já solicitamos ao Governo do Estado a recuperação da MA-375, que liga o município a Mangabeira, uma obra que vai fazer muita diferença para Sambaíba”, informou Júnior Verde.

Na ocasião, o grupo foi levado pelo secretário adjunto da SAGRIMA, Edijailson, para vistoriar a obra de construção da ponte sobre o Rio Balsas, que liga Sambaíba à região produtora de soja. Hoje, o município é o terceiro do Estado em produção de grãos.

Em visita a Paraibano, o parlamentar esteve com o prefeito Zé Hélio, acompanhado do vice-presidente do PRB, Benerrur Coutinho, com quem percorreu diversos pontos do município.

“É muito importante conhecer a realidade, as dificuldades dos municípios, para buscar melhorias por meio do parlamento. Encaminharemos emenda e faremos solicitação de reforma da escola Estadual de ensino médio, que encontra-se desativada, além da pavimentação de ruas de Paraibano”, garantiu o deputado, que também esteve nos municípios de Pastos Bons, Loreto e São Domingos do Azeitão com lideranças do PRB.


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Júnior Verde avalia reunião do Parlamento Amazônico em Manaus

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Em mais uma reunião executiva com os integrantes do Parlamento Amazônico, na última sexta (26), em Manaus (AM), o deputado estadual Júnior Verde defendeu a necessidade de investimentos para Amazônia Legal. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, oportunidade em que foi deliberada a eleição que acontecerá em junho.

O Parlamento Amazônico trata das questões relacionadas à Amazônia e hoje é presidido pelo deputado do Amazonas, Sinésio Campos. Em junho, o Colegiado terá novo presidente de outro Estado. “Independente de quem seja eleito, é importante que continuemos discutindo as questões que envolvem a problemática da região”, ressaltou Júnior Verde.

Em junho, serão escolhidos os novos parlamentares do Norte que irão dirigir os trabalhos no biênio 2017/2018. “A nova diretoria continuará defendendo a mesma bandeira, que é discutir os problemas que afetam a Amazônia como um todo, entre as quais as questões fundiárias, a mineração e principalmente a ampliação do Programa Luz para Todos, considerando que comunidades inteiras ainda estão no escuro. Não podemos pensar em desenvolvimento enquanto não solucionarmos um problema tão sério”, completou.

O Parlamento Amazônico é formado por deputados estaduais dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins. O grupo busca soluções para problemas vivenciados na Amazônia, com alternativas que aliem desenvolvimento sustentável e crescimento econômico.

Participaram da reunião o vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Hemetério Weba (PV/MA); o secretário de Direitos Humanos do Parlamento deputado Wellington do Curso (PPS/MA), o secretário da Secretaria de Juventude do Parlamento Amazônico, deputado Júnior Verde (PRB/MA); a titular do Conselho Fiscal do Parlamento, deputada Lenir Rodrigues (PPS/RR) e o deputado Ribamar Araújo (PR/RO).


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Júnior Verde prestigia festa das mães em Afonso Cunha

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A convite da Prefeitura de Afonso Cunha, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) participou de uma das maiores festas em homenagem às mães que o município já teve. Centenas de pessoas compareceram ao Festival das Mães, realizado pela administração municipal no último sábado (20). O evento virou referência na região e marcou com sucesso o primeiro da gestão do prefeito Arquimedes Bacelar (PTB).

“Está de parabéns o prefeito Arquimedes e toda sua equipe pela realização dessa grandiosa festa em homenagem às mães do município”, registrou Júnior Verde, que participou de toda a programação, com sorteio de inúmeros prêmios e a realização de um fest-show com atrações como Forró Xique e Natália Leite.

“Sabemos que o cenário é de crise e temos vários prefeitos que não fizeram qualquer comemoração do porte dessa que fizemos em Afonso Cunha. Não estamos fora do cenário de crise, mas o equilíbrio nas finanças públicas mesmo com todo cenário adverso que recebemos, nos permitiu fazer essa justa homenagem as mães do nosso município”, justificou o prefeito.

Uma das partes mais emocionantes da festa foram as homenagens à dona Thioda, considerada a mãe mais idosa da cidade, com seus 100 anos. Na oportunidade, ela foi presenteada com um fogão e designada para cortar o bolo em homenagem a todas as mães do município.

Participaram do evento o ex-prefeito Mário Bacelar (que no ato representou ainda a vice-prefeita Cláudia Bacelar), o ex-vice-prefeito Antônio Maria, o presidente da Câmara, Pedro Medeiros, os vereadores Paizinho, Zé do Gás, Evangelista Braga, Manoel Gomes, além de secretários e demais lideranças políticas.


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Júnior Verde conduz audiência para resolver problema dos sub judice da Polícia Militar

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Presidente da Comissão de Segurança da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde conduziu na última quinta (18), mais uma reunião com os aprovados no último concurso da Polícia Militar, que ainda não foram convocados. O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, comprometeu em buscar apoio de outras pastas como a SEGEP, SEPLAN e Procuradoria do Estado para viabilizar a convocação dos sub judice. Membro da Comissão, o deputado Cabo Campos também participou da reunião.

No total, 1.432 aprovados no concurso realizado em 2012 até hoje não assumiram suas funções. O grupo realizou várias mobilizações e chegou a conseguir na Justiça uma liminar em setembro do ano passado garantindo o direito de ingressar na Academia, mas com a suspenção da liminar o curso de formação foi interrompido.

O deputado Júnior Verde chegou a realizar diversas reuniões com representantes do grupo, culminando na audiência pública da qual o secretário Jefferson Portela participou. Foi a primeira vez que o gestor participou de uma reunião dos sub judice. Segundo ele, o governo está aberto ao diálogo no sentido de resolver a questão da melhor maneira possível.

“Cumprimos a determinação do governador Flávio Dino de comparecer a esta Audiência Pública. Ouvimos as ponderações dos deputados e dos representantes dos que estão sub judice, anotei cada intervenção, que serão transformadas num relatório que será apresentado ao governador. São situações jurídicas diferentes em relação ao concurso de 2012 e do nosso ponto de vista é importante que aconteça uma reunião técnica entre SEGEP, SEPLAN e Procuradoria Geral, além da Segurança, para que seja analisado tudo aquilo que foi apresentado”, declarou Jefferson `Portela.

O deputado Junior Verde disse que o objetivo da audiência foi alcançado e que acredita na vontade do governo em nomear o grupo. “O objetivo maior foi a convocação de todo sub judice para fazer a academia e posteriormente, defender a sociedade ao ingressar na Polícia Militar. Essa audiência serve também como parâmetro, ouvindo o governo e hoje nós saímos daqui otimistas uma vez que as palavras do secretário de segurança nos encheu de esperança. Queremos e defendemos a convocação dos 1.432 aprovados no último concurso de 2012 e estão aptos para assumirem suas funções públicas”, destacou.

Cleiton dos Santos, um dos coordenadores do movimento, disse que todos saíram satisfeitos. “Saímos felizes com a presença do secretário de Segurança e temos certeza que os frutos estão por vir. Acreditamos que a partir desse momento, o Governo se abre para o diálogo e quem ganha com isso é a sociedade. e temos certeza que sairemos vitoriosos”, comemorou.


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Júnior Verde conduz audiência para colher demandas da Polícia Civil

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Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu audiência pública para colher as reivindicações da Polícia Civil e encaminhar ao Governo do Estado.

Participaram da reunião o deputado Wellington do Curso (PP), o vereador de São Luís, Professor Sá Marques (PHS), o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (SINPOL), Elton John da Rocha, o presidente da Associação Maranhense dos Escrivães de Polícia (AMEPOL), Antônio Carlos Ribeiro, e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL), Marcondes Chaves Lima.

A exibição de um vídeo com dados sobre a situação estrutural, salarial e funcional da Polícia Civil do Maranhão abriu os debates. “As Leis nº 3.597/74, 4.327/81 e 8.957/09 regem a Polícia Civil do Maranhão. Somos, atualmente, 1.152 Investigadores, 316 Escrivães e 400 Delegados. Para atender a proporção de 10 mil habitantes para um delegado, um investigador e um escrivão, que é o recomendado pelos organismos de segurança, a população do Maranhão, hoje, exigiria 900 delegados, 1.400 escrivães e 3.500 investigadores”, revelou José Rayol Filho, vice-presidente do SINPOL.

“Um total de 78 municípios do Maranhão, o que corresponde a 36,62%, não têm policial civil e 92 cidades não têm delegados. Tem delegado, hoje, que responde por mais de dez municípios. Temos cerca de 154 escrivães de polícia ad hoc, ou seja, nomeados pelo prefeito para exercer a função. Temos mais de 1000 presos custodiados em delegacias. As delegacias, em sua grande maioria, estão em péssimas condições”, denunciou o presidente do SINPOL.

Elton John disse que tal situação acarreta o aumento considerável da taxa de homicídios e maior número de crimes sem a devida investigação policial e, ainda, escalas de plantão abusivas, acrescentando que São Luís é, hoje, a 11ª capital mais violenta e, dentre as cinquentas cidades mais violentas, a 30ª.

“Diante dessa situação, quem garante direitos e garantias constitucionais? Quem realiza os procedimentos de polícia judiciária? Como se pode cumprir o artigo 115 da Constituição do Estado do Maranhão, que dispõe: A Polícia Civil, dirigida por Delegado de Carreira, incumbe as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares”, indagou.

O deputado Júnior Verde encaminhou expediente ao secretário de Segurança protestando por sua ausência na audiência pública. “Ao mesmo tempo, o convidaremos para debater com essa Comissão o Plano de Segurança Pública do Maranhão. Caso não compareça, vamos convocá-lo”, declarou.

Os encaminhamentos tirados da audiência pública foram os seguintes: a) Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Polícia Civil; b) Reativação do Plano Seletivo de Remoção (PSR); c) Permanência dos representantes de classe no Conselho da Polícia Civil; d) Reconhecer o direito ao acúmulo de cargos dos policiais civis; e) Reconhecer a condição de insalubridade e de perigo da atividade do policial civil; f) Realização de concurso público anual para preenchimento das vagas dos que se aposentam ou morrem; g) Implantação de adicionais e vantagens concernentes aos exercício do cargo de nível superior.


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Júnior Verde participa de mais uma reunião em defesa dos subjudice da Polícia Militar

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta (10), o deputado Júnior Verde (PRB) destacou a reunião que teve com o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar da situação dos subjudice que realizaram concurso da Polícia Militar em 2012. O parlamentar tem buscado intervenções em reuniões por meio do Legislativo Estadual em defesa dos concursados.

Presidente da Comissão de Segurança Pública, Júnior Verde já conduziu reuniões e audiências públicas com representantes dos subjudice, discutindo os meios legais para resolver o problema da categoria.

“A questão dos subjudice envolve, como a própria natureza do termo já expressa, a justiça. Tivemos a oportunidade de conversar com o Procurador Geral, acompanhado de Fabiane Mendes e Bruno Batalha, dois representantes que agora têm perspectiva de entendimento para que possam assumir seus cargos como policiais militares”, relatou.

Os concursados devem ser convocados inicialmente pela Academia. “O Procurador foi sensível e se mostrou muito solícito à causa. A melhor maneira de nós tomarmos uma decisão é nos colocar no lugar do outro. Quando fazemos isso, seguimos princípios éticos de respeito. Passamos toda a situação e esperamos que o Governo do Estado defina como agenda positiva e propositiva, e realize a convocação dos subjudice para a Academia e posterior nomeação, reforçado assim, a segurança pública do Estado”, complementou.


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Júnior Verde recebe estudantes do Centro de Ensino Fernando Perdigão na Assembleia

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Mais 40 estudantes da rede pública estadual de ensino foram recebidos pelo deputado estadual Júnior Verde (PRB), nesta sexta (05), na Assembleia Legislativa, por meio do projeto Jovens no Parlamento. Desta vez, foram os alunos do Centro de Ensino Professor Fernando Perdigão.

Júnior Verde explicou que o objetivo do projeto é integrar os estudantes com a atividade parlamentar, viabilizando uma visão de aspectos da democracia participativa e preparando-os para o pleno exercício da cidadania. “Estas visitas à Casa do Povo são muito importantes porque a nossa juventude precisa ser estimulada a participar da vida pública. Não há democracia sem participação. E os nossos jovens precisam se engajar nesse processo, de forma direta e consciente”, salientou o deputado.

Acompanhado de Léo Fontes, coordenador do projeto, Júnior Verde levou os estudantes a conhecer, inicialmente, o Salão Nobre, onde fica aberta à visitação pública a Galeria de Ex-presidentes da Casa. Os estudantes também tiveram a chance de visitar o Plenarinho, a Sala das Comissões e o Plenário Deputado Nagib Haickel, onde os 42 deputados se reúnem para debater e votar sobre projetos de interesse da população.

“Nossa satisfação é imensa em ver resgatado este projeto tão importante para a cidadania, pois aproxima o Parlamento dos nossos estudantes”, frisou Júnior Verde. Ele aproveitou para discorrer sobre projetos e proposições de sua autoria, e sobre seu trabalho como presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa.

Durante toda a visita, os estudantes receberam explicações, conheceram o funcionamento da Casa, formularam perguntas e esclareceram dúvidas. No Plenarinho e no Plenário, o deputado Júnior Verde respondeu a perguntas e esclareceu os trâmites de votação e aprovação de Projetos de Lei, Indicações e Requerimentos.

Ao final da visita, o vice-diretor do Centro de Ensino Fernando Perdigão, Flávio César Pereira Rocha, disse que esta é a segunda vez que alunos desta escola têm a chance de fazer visita à Assembleia Legislativa, como parte do Projeto Parlamento Estudantil. “Foi uma manhã enriquecedora para os alunos da nossa escola. Agradecemos a oportunidade e, acima de tudo, parabenizamos a iniciativa do deputado Júnior Verde”, ressaltou o professor Flávio César.


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