Poder

CCJ rejeita parecer favorável à denúncia contra Temer

Do G1

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (13) o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Votaram contra o parecer de Zveiter 40 deputados e 25, a favor. Houve uma abstenção.

Caberá ao presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), designar outro relator para apresentar um novo parecer. É possível que o novo texto seja votado ainda nesta quinta na CCJ, liberando a denúncia para votação em plenário.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado pela PGR pelo crime de corrupção passiva. Para o presidente, a denúncia é uma “injustiça que se faz com o Brasil”.

Por se tratar do presidente da República, a denúncia só terá continuidade no Supremo Tribunal Federal (STF) se tiver autorização da Câmara.

O novo parecer será lido, mas não será permitido novo pedido de vista (mais tempo para análise) nem nova discussão. Haverá nova orientação de bancada e nova votação nominal, nos mesmos termos da votação anterior.

Em seguida, o relatório vencedor será enviado para a análise do plenário. A intenção do governo é que a denúncia seja votada em plenário antes do início do recesso, previsto para a próxima terça-feira (18).

Trocas na CCJ

Com o objetivo de derrotar o parecer de Zveiter na comissão, partidos aliados ao Palácio do Planalto fizeram, desde que a denúncia chegou à Câmara, 26 remanejamentos entre os integrantes do colegiado, substituindo deputados que haviam indicado voto contra Michel Temer.

O troca-troca gerou protestos e críticas por parte da oposição e de parlamentares dissidentes da base.
Nessa estratégia, vários deputados da base aliada que tinham se inscrito para discursar na CCJ durante as sessões destas quarta e quinta não se pronunciaram ou usaram menos tempo a que tinham direito.

Aprovação da denúncia no plenário

O parecer será aprovado se tiver o apoio de pelo menos dois terços do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. Se isso acontecer, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.

No passo seguinte, os 11 ministros do STF analisarão a denúncia e, se a aceitarem, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

O presidente só perderá o cargo definitivamente se for condenado pelo Supremo.

Durante o período de afastamento, assumirá o comando do país o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Se Temer for condenado pelo STF, Rodrigo Maia, à frente da Presidência da República, terá de convocar eleições indiretas no prazo de um mês.

Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.
Rejeição da denúncia no plenário.

No caso de rejeição da denúncia pelo plenário da Câmara, o Supremo ficará impedido de dar andamento à ação, que será suspensa, não arquivada.

O processo poderá ser retomado somente após o fim do mandato do presidente.


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Poder

Advogado preso em São Luís é denunciado por corrupção ativa

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o advogado Willer Tomaz de Souza, que foi preso no dia 18 de maio em São Luís (MA), durante a operação Greenfield – que apura fraudes em fundos públicos de pensão e favorecimento a uma empresa de celulose controlada pelo conglomerado J&F, que também abarca o frigorífico JBS.

O MPF também denunciou o procurador da República Ângelo Goulart Villela, que trabalha na Procuradoria Geral Eleitoral.

As prisões foram autorizadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Villela foi preso em Brasília e alguns de seus equipamentos de trabalho, como documentos e celular, foram apreendidos na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já Souza foi detido em um hotel em São Luís, no Maranhão.

A denúncia foi feita ao Tribunal Regional Federal (TRF3), que irá decidir se os dois viram réus ou não. Villela foi denunciado por corrupção passiva, violação de sigilo funcional qualificada e obstrução à investigação de organização criminosa; já o advogado Souza foi acusado pelos crimes de corrupção ativa, violação de sigilo e obstrução.

A defesa do advogado Willer Tomaz disse que ainda não teve acesso à denúncia, mas que as provas apresentadas nas delações do grupo J&F são fracas. O G1 não conseguiu contato com a defesa do procurador Goulart.

Na mensagem aos integrantes da Procuradoria Geral da República (PGR), Rodrigo Janot afirmou que a prisão do procurador da República e do advogado foi embasada em robusta documentação.

“Foi deflagrada nesta quinta-feira, 18 de maio, mais uma fase do caso Lava Jato, especificamente a partir de investigações que correm perante o Supremo Tribunal Federal. O sucesso desta etapa, contudo, tem um gosto amargo para a nossa Instituição”, declarou.

Ainda segundo o procurador-geral, Goulart Villela e Willer Tomaz são investigados “por tentativa de interferir nas investigações da Operação Greenfield” e de atrapalhar o processo de negociação do acordo de colaboração premiada do empresário Joesley Batista, um dos do sócios da holding J&F, dona do frigorífico JBS.

Janot destacou na nota que as prisões preventivas do procurador e do advogado foram solicitadas por ele com o objetivo de “interromper suas atividades ilícitas”.

Diligências no TSE

Agentes da polícia federal cumpriram mandados na sede do TSE, em Brasília, no dia das prisões. Em nota, a assessoria do tribunal eleitoral informou que a busca na Corte se limitou à estação de trabalho do procurador Ângelo Goulart Villela.

Ainda de acordo com o tribunal, as diligências da PF não tiveram qualquer relação com a Justiça eleitoral ou com processos em trâmite na Corte.

Conforme a assessoria do TSE, foram apreendidos um HD externo, um celular, documentos e mídias, material pertencente ao Ministério Público Federal. A Polícia Federal chegou à sala da PGE por volta das 6h e deixou o local às 8h, informou a assessoria.

Associação do MP

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou, por meio de nota, que Ângelo Goulart Villela integra a diretoria da entidade, que é a mais importante organização de membros do Ministério Público.

No comunicado, o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, disse que a prisão do procuradora da República demonstra que a investigação do MPF “é impessoal e respeitadora do estado de direito”.

“As apurações têm de prosseguir sempre, independentemente dos envolvidos”, escreveu o dirigente da ANPR.

Segundo a página do tribunal na internet, Villela é “membro auxiliar” na Procuradoria-Geral Eleitoral. Pelo regimento, o procurador auxiliar é “aquele que, em razão da necessidade de serviço, poderá ser designado pelo procurador-geral Eleitoral, dentre os membros do Ministério Público Federal, para oficiar perante os tribunais regionais eleitorais”. Apesar disso, Villela tem lotação na Procuradoria da República em Osasco (SP).


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Poder

Prefeito é acusado de obrigar motorista a usar ônibus escolar em passeio, em Carolina

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Prefeito de Carolina, Erivelton Neves.

O prefeito de Carolina, Erivelton Neves (SD), é denunciado por perseguição.

Segundo o Blog do Cidade em Ação, o motorista efetivo da Prefeitura, Daniel Braga, estaria sendo perseguido por não querer transportar pessoas para passeios turísticos durante os finais de semana. A denúncia foi feita por meio de um áudio enviado no WhatsApp.

“Tenho oito anos de casa, concursado, motorista para a Educação, mas não fiquei de acordo com o secretário em fazer viagens sábado e domingo. Agora, me mandou para casa até segunda ordem. Não apoiei, não fui do lado, então, aguenta as cacetadas”, disse Daniel Braga em gravação publicada em vários grupos de WhatsApp.

O motorista disse ainda que foi informado que será substituído por um contratado. “Não sou de acordo de carregar 90 pessoas dentro de um ônibus, porque estou pondo a minha vida em risco e a de quem estou levando e sei que a responsabilidade é minha”, denunciou.


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Poder

Pacientes tem que comprar materiais para serem atendidos na Unidade Mista do Bequimão

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O vídeo abaixo resume bem o trato do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) com a saúde dos ludovicenses. Nele, uma senhora  desabafa e expõe as deficiências da Unidade Mista do Bequimão.

Conforme o relato, faltam materiais básicos para realizar um simples curativo. Na unidade, não tem gazes, esparadrapo, luva e muito menos água. A senhora, que aparece no vídeo, disse também que no local não tem nem colher pra mexer o café.

A paciente, que é diabética, busca a Unidade Mista do Bequimão com frequência para fazer um curativo em um dos pés. Ela conhece bem a precariedade do local e já leva os materiais necessários para o procedimento. Tem que tirar do bolso para comprar o que a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretara Municipal de Saúde, tem a obrigação de oferecer.

“Ainda tem pessoa que vai votar nesse miserável, que tá afundando (São Luís). Vive mentindo. Vim fazer curativo, não tem nada. Os hospitais estão acabados. A gente era feliz e não sabia”, diz a aposentada.

Enquanto isso, nas propagandas eleitorais, Edivaldo Holanda Júnior tenta mostrar que vai tudo bem. Mas, quem vive em São Luís sabe que não passa de uma farsa para ludibriar os eleitores.


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Poder

Moradores reclamam da sistuação de abandono de Tasso Fragoso

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Prefeito Antônio Carlos

A situação no Município de Tasso Fragoso é caótica. A lista de precariedades é extensa. Faltam: medicamentos na Farmácia Básica, merenda escolar, ajuda e acompanhamento a doentes graves. Não existem postos de saúde nem Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A condição das ruas também não é nada favorável, afinal, estão todas esburacadas.

Segundo relatos, o prefeito de Tasso Fragoso, Antônio Carlos Rodrigues Vieira, que está no segundo mandato, já é investigado por participar de esquema de lavagem de dinheiro, mas continua no poder.

De acordo com a denúncia, o prefeito investe o dinheiro proveniente da fraude com as licitações em lojas e imóveis, em São Luís.

A população já está preocupada com as eleições municipais deste ano, e com a próxima gestão. Antônio Carlos já indicou o seu candidato a prefeito, Robert Coelho, primo do prefeito de Nova Colinas, Elano Martins Coelho, preso no mês passado por suspeita de desvio de verbas (Reveja).


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Poder / Política

As fraudes continuam no Hospital Macrorregional de Coroatá

O Blog já denunciou, mais de uma vez, o esquema fraudulento que está ocorrendo no Hospital Macrorregional de Coroatá. As denúncias relataram a máfia das horas extras, os abonos de faltas de alguns enfermeiros fantasmas e o sumiço do livro de ponto; tudo orquestrado pela coordenadora de enfermagem da unidade, Tatiana Peixoto Vasconcelos Conceição (Reveja). Mesmo com todas essas irregularidades, nenhuma providência foi tomada e os envolvidos continuam ‘trabalhando’ no hospital.

Novas denúncias foram enviadas ao Blog. Desta vez, as queixas referem-se a quantidade insuficiente de enfermeiros por plantão para atender a demanda de pacientes, apenas um profissional para cuidar de 12 leitos de UTI; o que segundo a denúncia é proibido por lei. Ainda de acordo com as informações, é comum em dia de domingo, o enfermeiro plantonista faltar e um técnico de enfermagem assumir o setor de Pronto Atendimento. Uma verdadeira ilegalidade, consentida pela coordenadora Tatiana.

As denúncias referem-se ainda, ao fato do supervisor Jackson assumir a função dele e de um enfermeiro faltoso, ao mesmo tempo. Enquanto os profissionais do esquema criminoso recebem seus salários sem trabalhar, sobrecarregam os que de fato trabalham e comprometem o atendimento na unidade de saúde; prejudicando a saúde dos pacientes.  Os profissionais que reclamam ainda sofrem perseguição por parte da coordenadora. Um verdadeiro absurdo.

Nas imagens abaixo, é possível ver algumas alterações feitas no livro da unidade. É possível verificar também, o nome do enfermeiro Jackson em várias plantões. Confira:

 


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Poder / Saúde

Instituto Corpore fatura uma bolada do Governo do MA e não paga fornecedores

y-bO5WhsEnquanto o Instituto Corpore comemora a parceria milionária com o Governo do Estado do Maranhão, os fornecedores de medicamentos e materiais hospitalares estão a ver navios, segundo denúncia recebida pelo Blog.

O Instituto fatura mais de R$ 135 milhões por ano, uma média superior a R$ 11 milhões por mês, para administrar nove unidades hospitalares no Maranhão. No entanto, não tem honrado os pagamentos com os fornecedores e ainda joga a culpa dos atrasos financeiros à Secretaria de Estado da Saúde (SES). Pura enrolação.

O Blog teve acesso a duas ordens bancárias de pagamento da SES ao Instituto Corpore. Os documentos comprovam que a Secretaria repassou a quantia de R$ 17.420.188,17 (dezessete milhões, quatrocentos e vinte mil, cento e oitenta e oito reais e dezessete centavos) no mês de fevereiro deste ano, ultrapassando inclusive a cota mensal de R$ 11 milhões. Portanto, cai por terra a desculpa esfarrapada do Instituto.

De acordo com a denúncia, no início da gestão o Instituto Corpore pagava com 30 dias os fornecedores, depois o prazo aumentou para 60 e agora não tem mais data certa. Todos os materiais fornecidos às unidades já estão com mais de 60 dias vencidos e a organização insiste que a pendência é devido ao atraso no repasse do Governo.

A situação está tão grave que tem fornecedor que ainda espera receber por faturas de junho do ano passado. A denúncia ressalta que a situação está pior do que na gestão anterior, onde se recebia os valores devidos. Os fornecedores esperam que o mais breve possível o Instituto pague as faturas em atraso e  deixe de contar ladainhas.

O Instituto Corpore presta um desserviço aos hospitais de Alto Alegre do MA, de Peritoró, de Timbiras, de Timon; além dos macrorregionais de Coroatá e Caxias. Também são administradas pela organização, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos Municípios de Coroatá, Codó, e Timon.

Confira as autorizações da efetivação de pagamento ao Instituto Corpore, assinadas pelo secretário de EStado da Saúde, Marcos Pacheco. O primeiro totaliza a quantia de R$13.908.332,40 e o segundo R$ 3.511.855,77.

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Política

Posto de Saúde de Mirador está abandonado

O posto de saúde do Povoado Cocos, da cidade de Mirador,  nunca foi inaugurado e está se deteriorando com a ação do tempo.

A  construção iniciou em 2010 e até o momento não foi entregue à população.

A demora na entrega da unidade hospitalar municipal já dura quase 5 anos e havia sido denunciada pelo Blog do Neto Ferreira (Reveja)

O local está abandonado e sendo tomado pelo mato. A Prefeitura de Mirador, pelo visto, não tem nem data para colocar em funcionamento o posto de saúde do povoado.

Esse é mais um caso de desperdício de dinheiro público.

Posto de Saúde de Cocos, povoado de Mirador.

Posto de Saúde de Cocos, povoado de Mirador.

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Política

Fábio Braga denuncia serviços de telefonia em Coelho Neto

O deputado Fábio Braga (PT do B), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na terça-feira (10), para denunciar e pedir providências às autoridades competentes contra a precariedade dos serviços das operadoras de telefonia celular no Maranhão, especialmente Coelho Neto, onde ouviu de várias pessoas, numa reunião, o quanto elas se sentem prejudicadas com o problema.

Fábio Braga

Fábio Braga

A denúncia foi feita depois que o deputado Fábio Braga ouviu o pronunciamento do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (PSC), informando que a operadora de telefonia celular TIM foi multada recentemente pelo Procon em R$ 50 milhões, por causa das reclamações dos péssimos serviços prestados à população do Estado do Maranhão.

O parlamentar presenciou a população de Coelho Neto reclamando desses péssimos serviços prestados pela TIM e pela OI, pois torna-se impossível fazer uma ligação telefônica na cidade. Em reunião com os comerciantes locais, Fábio Braga soube que devido aos problemas de telefonia o comércio também sofre prejuízos porque as máquinas de cartões de crédito que funcionam com a ajuda dos chips das operadoras.


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Política

Rigo Teles denuncia destruição do Parque Estadual em Mirador

Deputado Rigo Teles

Deputado Rigo Teles

O deputado Rigo Teles (PV) anunciou, na quarta-feira (19), que vai enviar ofícios ao governador Flávio Dino (PC do B), à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e às demais autoridades competentes, pedindo providências contra a destruição do Parque Estadual do Mirador.

O parlamentar comentou que esteve visitando o Parque, acompanhado do vice-prefeito Rony, de Mirador, e presenciou um grande processo de degradação ambiental, provocado pelas queimadas e pela caça predatória, que estão destruindo a fauna e a flora da mais importante área de preservação ambiental do Maranhão.

Rigo Teles informou que o Parque fica localizado numa área de 500.000 hectares e margeia o Rio Alpercatas por 100km. “Depois que a Cooperativa deixou de gerir o Parque, as queimadas tomaram conta da área de preservação, onde os animais silvestres também estão sendo dizimados pelos caçadores”, denunciou.

ABANDONO

No pronunciamento, o deputado Rigo Teles esclareceu que a segurança e proibição da caça ilegal dentro do Parque Estadual do Mirador era garantida pelos guarda-parque, que infelizmente não existem mais dentro da quarta maior área de preservação ambiental do Brasil, que também abriga a nascente do Rio Itapecuru.

Para Rigo Teles, o estado de abandono do Parque Estadual do Mirador é um problema sério e se agravou ainda mais com o roubo de vários equipamentos, entre eles um gerador de energia elétrica. “Com a falta de segurança, o Parque está sendo invadido e consumido pelo fogo e as caças desapareceram”, afirmou.

Finalizando, o deputado Rigo Teles apelou às autoridades competentes para evitar a destruição do Parque Estadual do Mirador, que apesar de estar localizado em Mirador, abrande também os municípios de Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Balsas e centenas de povoados.


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