Poder

Hospital é alvo de auditoria do SUS em Grajaú

O Hospital Santa Neusa, do Município de Grajaú, foi alvo de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A ação teve como objetivo verificar o atendimento prestado aos usuários, no exercício de 2013. Não deu outra, várias irregularidades foram detectadas.

A unidade hospitalar é da rede privada, mas conveniada com o SUS, sendo referência para a população indígena. O Hospital Santa Neusa disponibiliza serviços de pronto atendimento, apoio diagnóstico em laboratório de análises clínicas, radiologia, ultrassonografia, além de internações hospitalares.

De acordo com o relatório, foram identificadas impropriedades quanto às condições sanitárias, estrutura física predial, funcional e de equipamentos, especialmente nos serviços de lavanderia hospitalar, nutrição, radiologia e centro cirúrgico. Também foram constatadas: inexistência de Licença ou Autorização Sanitária para funcionamento e divergências nas informações cadastrais do estabelecimento.

Com relação à Secretaria Municipal de Saúde, foi “constatada, também, a falta de acompanhamento dos contratos celebrados com a iniciativa privada, para assistência à saúde complementar, em flagrante descumprimento às cláusulas do instrumento contratual; não permitindo a verificação do cumprimento das metas e condições especificadas nos planos operativos, comparados aos resultados e aos repasses de recursos” aponta texto do documento.

A equipe do DENASUS também identificou uma situação de favorecimento entre a unidade de saúde e a gestão municipal, uma vez que o prefeito nomeou um descendente direto dos proprietários do Hospital Santa Neusa para titular da pasta da Saúde, descumprindo a Lei Orgânica da Saúde.

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Política

Irregularidades são detectadas em Bernardo do Mearim

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) detectou várias irregularidades e descumprimento às normas e legislações, que prejudicam o cumprimento das ações propostas, na área da saúde no Município de Bernardo do Mearim. A finalidade da inspeção era verificar os recursos e atendimento na Atenção Básica, abrangendo o período de julho de 2014 a janeiro de 2015.

De acordo com o Relatório, dentre as não conformidades que precisam ser sanadas, ressaltam-se: o não cumprimento da jornada de 40 horas semanais pelos profissionais; a não realização de ações educativas na Estratégia Saúde Bucal e deficiências na estrutura física. Também foram constatadas irregularidades nos procedimentos licitatórios e fragilidades nos controles de quilometragem e combustível.

A Farmácia Central foi alvo de várias observações da equipe do DENASUS. Dentre elas:  falta de infraestrutura apropriada e de controles na aquisição, estoque e dispensação; ausência de responsável técnico, registro no Conselho Regional de Farmácia e licenciamento junto a Vigilância Sanitária.

Diante das irregularidades e desconformidades, o DENASUS recomendou à gestão municipal que adeque o funcionamento da Atenção Básica às normas e legislações que regem o Sistema Único de Saúde, e utilize como apoio as recomendações formuladas para que, de fato, a prestação do serviço de saúde seja digna e resolutiva.

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Poder

Relatório revela nepotismo na Prefeitura de Lago Verde

Descumprimento da carga horária pelos profissionais das equipes da Estratégia de Saúde da Família; falta de atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; inexistência de programação e planejamento para implantação das ações de atenção à saúde foram algumas das desconformidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), na Secretaria Municipal de Saúde de Lago Verde.

A equipe do DENASUS verificou que as ações da Atenção Básica de Saúde não estavam atendendo às normas do Ministério da Saúde, princípios e diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica, Política Nacional de Saúde. Também detectou, após análise da documentação realizada in loco, irregularidades quanto a não comprovação de despesas realizadas no exercício de 2013.

O relatório também apontou outras tantas inconformidades, tais como: pessoas não habilitadas executando as atribuições de Agentes Comunitários de Saúde; remanejamento constante de profissionais médicos; não utilização de carimbo e/ou assinatura dos profissionais nos registros de atendimentos odontológicos e a prática ilegal de nepotismo na Prefeitura Municipal de Lago Verde.

O cenário de abandono das unidades de saúde de Lago Verde podem ser conferidas nas imagens abaixo:

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Saúde

Hospital de Imperatriz está jogado às traças

Infiltrações nas paredes, teto, instalações hidráulicas e elétricas precárias, péssimas condições de todo o piso, má conservação do mobiliário, falta de limpeza e organização dos ambientes. Esse foi o cenário encontrado pela equipe do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) no Hospital Municipal de Imperatriz, durante inspeção realizada no mês de março de 2015.

A finalidade da auditoria era verificar o funcionamento da unidade hospitalar. Como se percebe, as condições encontradas não foram nada favoráveis. No Relatório, conta que o  hospital funciona em construções prediais inadequadas para a atividade e que grande parte dos espaços internos estão em condições inadequadas de conservação e higiene.

Dentre as inúmeras análises, constam: espaço físico do almoxarifado incompatível com a quantidade de produtos, estando fragmentado em diversos setores; péssimo estado de conservação do abrigo de resíduos de saúde; e o descaso com a coisa pública, uma vez que foi encontrado um equipamento para lavanderia, doado pelo Ministério da Saúde, parado há quase dois anos em um corredor na área externa do Hospital, dificultando o acesso de veículos ao abrigo de resíduos  e ao necrotério.

Também foi constatado que o Hospital Municipal necessita de Alvará Sanitário, das comissões de Revisão de Prontuários, de Revisão de Óbitos e de Controle de Infecção Hospitalar, bem como da atualização cadastral.

O Relatório destacou que parte das não conformidades sanitárias constatadas pela auditoria já havia sido enfocada pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão, no Relatório Técnico de Inspeção, realizado em novembro de 2014.

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Saúde

Relatório aponta problemática em Hospital de Pastos Bons

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A ausência de equipamentos e materiais médico-hospitalares essenciais ao desenvolvimento das atividades e quantitativo insuficiente de médicos e enfermeiros comprometem a qualidade dos serviços prestados no Hospital Municipal Dr. Theoplistes Teixeira Filho à população de Pastos Bons. Foi o que detectou o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

A auditoria, demandada pelo Ministério Público Estadual, teve por finalidade apurar irregularidades no atendimento prestado aos usuários da unidade hospitalar. O DENASUS concluiu que o hospital em questão apresenta não conformidades quanto à falta de manutenção corretiva e preventiva em suas edificações, equipamentos e mobiliários.

Segundo o Relatório, foram verificadas: ausência de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais; irregularidades nos processos de trabalho do laboratório, lavanderia, nutrição e dietética; problemas no fornecimento de energia elétrica, deixando a urgência e emergência da unidade descoberta no período noturno e comprometendo a oferta de atendimento 24h do setor de radiologia clínica.

O Relatório também evidenciou, que nos meses de novembro de 2013 e janeiro de 2014, análises microbiológicas realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto indicavam não potabilidade da água que abastece o hospital para o consumo humano.

Diante das distorções verificadas no Hospital Dr. Theoplistes Teixeira Filho, o DENASUS recomendou à gestão municipal que as correções fossem implementadas com urgência, utilizando como apoio as orientações feitas na auditoria.

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Poder

Auditoria revela erros na aplicação de recursos da saúde em Pedrinhas

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) realizou uma auditoria nas unidades de Saúde do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em 2014, e constatou diversas irregularidades. A fiscalização analisou a gestão da Secretaria de Estado de Saúde durante os anos de 2012 e 2013, período em que Ricardo Murad comandava a SES.

Segundo o relatório do DENASUS, o Estado do Maranhão foi qualificado a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário em 2012 e formalizou Termo de Adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP em 2014, contando com um grupo condutor da PNAISP.

O Sistema Penitenciário no Município de São Luís, conta com três Unidades de Saúde com Equipes de Atenção Básica Prisional – EABSP, sendo o gerenciamento das unidades, assim como as ações e serviços de saúde sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária.

“A equipe de saúde da Penitenciária São Luís encontra-se atuando de forma improvisada, no setor administrativo do presídio, considerando que as dependências que correspondem ao cadastro ainda não estão em funcionamento”, detalhou o documento.

O relatório aponta que salas administrativas estão sendo utilizadas como consultórios médicos, locais de armazenamento de remédios. “Existe uma sala única onde são realizados os procedimentos de nebulização, curativos, esterilização, administração de medicamentos. O local apresenta revestimento inadequado (pouco resistente a lavagem) e presença de infiltração e fungos no local do lavatório”, afirmaram os auditores do DENASUS.

Os agentes do Departamento Nacional de Auditoria do SUS verificaram que a unidade como um todo não possuía condições de funcionamento como unidade de saúde, sendo evidenciado pendências, tais como: existência de infiltração no teto do corredor de circulação e nas paredes de algumas salas, consultório odontológico e sanitários inacabados, inexistência de revestimento no piso da cela de observação que, na ocasião da auditoria, abrigava pessoas privadas de liberdade. Também não havia mobiliário e equipamentos específicos.

Consta no relatório, ainda, que o Plano Estadual de Saúde do Maranhão do período de 2012-2015 não foi atualizado as ações saúde do sistema penitenciário estabelecidas no Plano Operativo Estadual – POE e que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde para ser empregado nas ações de saúde das pessoas privadas de liberdade permanece na conta bancária.

Os gestores estaduais da Saúde e da Administração Penitenciária foram notificados a regularizarem tais unidades.

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Poder

Auditoria aponta falhas na saúde pública de São Luís

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Auditoria do Departamento Nacional do SUS (DENASUS) realizada em 2014, no Centro de Atenção Psicossocial de São Luis – CAPS AD, aponta falhas grotescas cometidas na gestão de Helena Diailibe como secretária de Saúde de São Luís.

Os agentes fiscalizadores identificaram que o CAPS AD não possui licença sanitária de funcionamento, Certificado de Regularidade emitido pelo Conselho Regional de Farmácia e Responsável Técnico para o Setor de Farmácia.

Além disso, o documento afirma que o órgão de saúde não possui profissional médico especialista em clínica geral. Os prontuários verificados não contêm registrados o Plano Medicamentoso e o Projeto Terapêutico Individual, sendo constatado, também, que as ações e atendimentos de saúde prestados, não estão sendo registrados nos bancos de dados do sistema de informação ambulatorial.

“A Gestora Municipal da Saúde, Helena Dualibe, assim como a Diretora da Unidade, Márcia de Souza Rodrigues não apresentaram justificativas para as não conformidades detectadas, entre as quais: não atualização do endereço, divergências entre os nomes dos profissionais registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e os da relação de servidores disponibilizada para a equipe de auditoria, carência de ambientes na estrutura funcional do prédio que contrariam a legislação vigente”, detalhou o relatório.

Os auditores do DENASUS verificaram, ainda, que no CAPS AD não existe de 2 a 4 leitos para desintoxicação e repouso, refeitório – as refeições dos pacientes são realizadas na mesma área utilizada para convivência e atividades coletivas-, os gêneros alimentícios e materiais de limpeza são acondicionados no mesmo ambiente e no piso, por deficiência de armários,

A farmácia que armazena os medicamentos (psicotrópicos e outros) funciona em ambiente improvisado e não climatizado, não há banheiro adaptado para portadores de necessidade de locomoção, a sala utilizada para o serviço de arquivo médico e estatístico possui uma abertura sem janela, ficando a documentação exposta, sem proteção, possibilitando acesso fácil a qualquer pessoa e pondo em risco a inviolabilidade dos dados pessoais e médicos dos pacientes e caixas de documentos armazenadas no chão.

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