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Denasus aponta irregularidades no almoxarifado da Secretaria de Saúde de Vargem Grande

Nos exercícios de 2015 e 2016, o Almoxarifado de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande apresentou fragilidade no controle de entrada e saída de medicamentos e materiais, segundo constataram os auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).

A fiscalização ocorreu entre os dia 12 a 18 de março de 2017.

O relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira aponta que o mecanismo de controle do Almoxarifado é frágil, não tem gerenciamento de estoque e nem inventário.

O Almoxarifado do Hospital Municipal Benito Mussolini Sousa também apresentou irregularidades. No local, não possui condições adequadas ao seu funcionamento quanto a falta de higiene e de extintor de incêndio.

Os ambientes são sem organização, e lá são guardados materiais inservíveis, com prateleiras oxidadas. Na área onde ficam os gêneros alimentícios tem uma mesa totalmente danificada, com cupim, e as paredes tem infiltrações e janelas de vidro com proteção de papelão e saco plástico.


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Auditoria diz que farmácia de hospital de Vargem Grande não possui alvará de funcionamento

O Hospital Municipal Benito Mussoline Sousa de Vargem Grande passou por uma fiscalização realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) entre o período de 12 a 18 de março de 2017.

No local, os auditores detectaram inúmeras irregularidades, entre elas, a ausência de Certificado de Regularidade Técnica, Licença Sanitária ou Alvará Sanitário, controle eficiente de entrada, saída e estoque, sendo evidenciada a falta de medicamentos em 2016.

O relatório, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, também aponta que que a farmácia possui área reduzida (aproximadamente 9m²) e estrados insuficientes para a quantidade de medicamentos e insumos armazenados, propiciando a existência de caixas diretamente no chão.

No local, não há extintor de combate a incêndio e os medicamentos sujeitos a controle especial não estavam dispostos de forma segregada em armário com chave sob a guarda do farmacêutico.


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Almoxarifado Central de Bacabal não tem alvarás de funcionamento, diz auditoria

O Almoxarifado Central de Medicamentos de Bacabal, órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde, não tem alvarás de funcionamento, aponta fiscalização do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

Segundo o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a inspeção ocorreu entre 14 e 20 de dezembro de 2016 e revelou uma série de irregularidades.

O Almoxarifado Central funciona em prédio próprio, em ambiente sem conservação, climatização e com extintor de incêndio com prazo de validade vencido desde 2015.

No local, foram encontrados o teto com cupim, salas sem ar-condicionado ou ventiladores, os produtos estão armazenados no chão, além da falta de sinalização no local onde estão localizados os equipamentos. Não há, também, controle de entrada e saída de medicamentos, insumos e materiais.

O Almoxarifado não possuem Licença Sanitária ou Alvará Sanitário da SUVISA/MA e Certificado de Regularidade Técnica emitido pelo CRF, assim como o responsável técnico.

Os locais não contam com Certificado de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia do Maranhão e com Licença Sanitária ou Alvará Sanitário da SUVISA/MA, documento expedido pela Vigilância Sanitária Estadual.


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Auditoria aponta precariedade no Hospital Geral de Bacabal

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) constatou diversas irregularidades no hospital gerenciado pela Secretaria Municipal de Bacabal durante uma fiscalização realizada entre os dias 14 a 20 de dezembro de 2016.

Segundo o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a equipe de auditores analisou dados referentes ao período de janeiro a dezembro de 2016, quando a administração de Bacabal era feita por José Alberto Oliveira Veloso.

No Hospital Geral de Bacabal foi detectado que o setor de internação da unidade estava precário. Entre as irregularidades encontradas estão a presença de infiltrações e fungos nas clínicas cirúrgica e médica masculina e feminina; não há climatização ou ventiladores em uma enfermaria de clínica cirúrgica masculina.

Além disso, os banheiros dos locais estavam com o revestimento danificados e sem ralo com fechamento escamoteável; não há lavatório específico para higienização das mãos, as cadeiras para acompanhantes em péssimo estado e os colchões com revestimentos deteriorados. Na unidade, também, não tem equipamento e material para reanimação cardio-respiratória no setor de internação.

“O Hospital Geral de Bacabal não possui Diretor Clínico, Alvará Sanitário, Comissão de Revisão de Prontuários, Comissão de Revisão de Óbitos, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Núcleo de Segurança do Paciente.”, detalhou o relatório.

Assim como em outros setores, o de nutrição e dietética também apresentou problema. O Denasus apontou que no local a cozinha não é setorizada, não tem telas milimetradas para impedir o acesso de vetores e pragas urbanas, não tem ventilação, nem manutenção predial, as instalações elétricas são improvisadas, há infiltrações e os armários estão em péssimo estado. O almoxarifado de alimentos desorganizado e sujo com prateleiras oxidadas.

Na unidade hospitalar, foi constatado que o lixo é armazenado temporariamente até sua coleta, em abrigo externo que está dividido por categoria (resíduos químicos, comuns e perfuro-cortante); o hospital não dispõe de carro próprio para o transporte interno do lixo. Os resíduos são jogados diretamente no abrigo de resíduos sobre o piso, sem está acondicionado em sacos impermeáveis.


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População indígena de Amarante padece com a precariedade do Polo de Saúde

O Polo de Saúde Indígena de Amarante do Maranhão também esteve na mira do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), a pedido do Tribunal de Contas da União. A auditoria teve como finalidade verificar recursos e atendimento à população indígena, além de analisar contratos vigentes.

Durante o trabalho, a equipe constatou não conformidades no funcionamento do Polo Base, as quais comprometem os processos de trabalho, prejudicam o atendimento e contrariam as legislações pertinentes. Dentre elas: estrutura física precária e deficiente; equipes multidisciplinares de saúde incompletas, sem a composição básica, e falhas na disponibilidade de transporte nos casos de urgência emergência.

Além dessas desconformidades, também foram detectadas: falta de mobiliários, equipamentos e instrumentais imprescindíveis ao desenvolvimento do trabalho das equipes nos postos de saúde; inexistência de consultórios odontológicos fixos em funcionamento; estrutura física inadequada para funcionamento da farmácia;  fornecimento de água no Polo Base prejudicado pelas instalações físicas do prédio, havendo falta ou deficiência de saneamento nas aldeias indígenas.

A precariedade do Polo de Saúde constatada pela equipe do DENASUS prejudica o atendimento da população indígena de Amarante do Maranhão, que conta com aproximadamente 5.836 indígenas, das etnias guajajaras, gaviões e krikatis, distribuídos por 76 aldeias.

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Auditoria detecta falhas em unidade de Saúde de São Luís

O Socorrinho tem poucos anos de funcionamento, mas já apresenta graves problemas quanto à estrutura física, por falta de manutenção preventiva e corretiva das suas edificações, equipamentos e mobiliários. Não há medicamentos e materiais médico-hospitalares suficientes para atender a grande demanda da unidade.

No Serviço de Pronto Atendimento há plantões sem a presença do profissional médico, o que acarreta na suspensão de atendimento, e prejudica ainda mais o estado de saúde de quem necessita de assistência médica. A farmácia não possui Alvará de Autorização Sanitária, Certificado de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia, nem Livro de Registro Específico de Psicotrópicos.

Todas essas irregularidades foram constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), que teve por finalidade apurar irregularidades no atendimento prestado aos usuários, no exercício de 2013.

Na fiscalização in loco, a equipe do DENASUS identificou muitas outras distorções na unidade de saúde. Dentre elas: forro danificado; fiação exposta; vazamento no consultório médico; ausência de equipamento de ar-condicionado e janelas para ventilação; colchões rasgados; bebedouro desgastado; banheiro desativado; e sanitários sem tampa de proteção.

Vale destacar que o período da fiscalização foi realizado já na gestão de Edivaldo Holanda Júnior. O Socorrinho I foi reformado e inaugurado em setembro de 2008.

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Retatório cita irregularidades na Saúde de Lago Verde

O Município de Lago Verde não vem atendendo às normas do Ministério da Saúde, princípios e diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica, Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde-SUS. Foi o que apontou o relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).

A auditoria teve por finalidade verificar a utilização de recursos e assistência ao usuário, entre janeiro de 2011 e setembro de 2013. Durante a fiscalização foi constatada a prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de Lago Verde. Uma série de não conformidades também foram identificadas pelo DENASUS.

Dentre elas: descumprimento da carga horária pelos profissionais integrantes das equipes da Estratégia de Saúde da Família; falta de atualização do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); inexistência de programação e planejamento para implantação das ações de atenção à saúde; pessoas não habilitadas executando as atribuições de Agentes Comunitários de Saúde; remanejamento constante de profissionais médicos nas UBS; não utilização de carimbo e/ou assinatura dos profissionais nos registros de atendimentos odontológicos.

A análise da documentação realizada in loco também apontou irregularidade quanto a não comprovação de despesas realizadas no exercício de 2013. A Prefeitura de Lago Verde é comandada pelo prefeito Raimundo Almeida.

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Saúde

Auditoria aponta falhas na Unidade Mista do São Bernardo, em São Luís

Durante a realização de uma auditoria feita pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) foram constatadas diversas irregularidades na Unidade Mista de São Bernardo, localizada em São Luís.

Segundo os auditores, foi detectada baixa rotatividade de leitos, causada pela elevada incidência de internamentos de pacientes com doenças crônicas, que incide diretamente na média do tempo de internação hospitalar na Casa de Saúde.

A unidade apresenta também algumas falhas quanto à estrutura física, tendo em vista que não realiza manutenção corretiva e preventiva das suas edificações, equipamentos e mobiliários.

“A unidade não está devidamente abastecida com medicamentos e materiais médico- hospitalares essenciais ao desenvolvimentos das atividades correspondentes ao nível de complexidade que oferece. O setor de urgência/emergência atende principalmente a demanda de clínica médica, sendo verificada a ocorrência de plantões com quantidade insuficiente de profissionais e com suspensão de atendimento”, detalhou o relatório do Denasus.

Ainda de acordo com o documento produzido pelos auditores do Departamento Nacional do SUS, a Unidade Mista do São Bernardo não atualiza o cadastro no SCNES e não dispõe de Diretor Técnico e/ou Clínico, sendo que 40% dos profissionais de nível superior trabalham sem formalização do Contrato de Trabalho, em descordo com os arts. 61 e 62 da Lei n° 8.666, de 21/06/1993. O setor de radiologia clínica não oferece atendimento 24h, deixando a urgência e emergência da unidade descoberta no período noturno, sábados, domingos e feriados.

Foram verificadas, ainda, irregularidades nos processos de trabalho dos setores de farmácia, laboratório, nutrição e dietética, lavanderia e CME.

A Casa hospitalar é uma unidade de natureza pública e gestão municipal, que realiza atendimento de urgência e emergência, ambulatorial, internação, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia- SADT de forma referenciada e/ou demanda espontânea.

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Hospital é alvo de auditoria do SUS em Grajaú

O Hospital Santa Neusa, do Município de Grajaú, foi alvo de inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). A ação teve como objetivo verificar o atendimento prestado aos usuários, no exercício de 2013. Não deu outra, várias irregularidades foram detectadas.

A unidade hospitalar é da rede privada, mas conveniada com o SUS, sendo referência para a população indígena. O Hospital Santa Neusa disponibiliza serviços de pronto atendimento, apoio diagnóstico em laboratório de análises clínicas, radiologia, ultrassonografia, além de internações hospitalares.

De acordo com o relatório, foram identificadas impropriedades quanto às condições sanitárias, estrutura física predial, funcional e de equipamentos, especialmente nos serviços de lavanderia hospitalar, nutrição, radiologia e centro cirúrgico. Também foram constatadas: inexistência de Licença ou Autorização Sanitária para funcionamento e divergências nas informações cadastrais do estabelecimento.

Com relação à Secretaria Municipal de Saúde, foi “constatada, também, a falta de acompanhamento dos contratos celebrados com a iniciativa privada, para assistência à saúde complementar, em flagrante descumprimento às cláusulas do instrumento contratual; não permitindo a verificação do cumprimento das metas e condições especificadas nos planos operativos, comparados aos resultados e aos repasses de recursos” aponta texto do documento.

A equipe do DENASUS também identificou uma situação de favorecimento entre a unidade de saúde e a gestão municipal, uma vez que o prefeito nomeou um descendente direto dos proprietários do Hospital Santa Neusa para titular da pasta da Saúde, descumprindo a Lei Orgânica da Saúde.

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Política

Irregularidades são detectadas em Bernardo do Mearim

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) detectou várias irregularidades e descumprimento às normas e legislações, que prejudicam o cumprimento das ações propostas, na área da saúde no Município de Bernardo do Mearim. A finalidade da inspeção era verificar os recursos e atendimento na Atenção Básica, abrangendo o período de julho de 2014 a janeiro de 2015.

De acordo com o Relatório, dentre as não conformidades que precisam ser sanadas, ressaltam-se: o não cumprimento da jornada de 40 horas semanais pelos profissionais; a não realização de ações educativas na Estratégia Saúde Bucal e deficiências na estrutura física. Também foram constatadas irregularidades nos procedimentos licitatórios e fragilidades nos controles de quilometragem e combustível.

A Farmácia Central foi alvo de várias observações da equipe do DENASUS. Dentre elas:  falta de infraestrutura apropriada e de controles na aquisição, estoque e dispensação; ausência de responsável técnico, registro no Conselho Regional de Farmácia e licenciamento junto a Vigilância Sanitária.

Diante das irregularidades e desconformidades, o DENASUS recomendou à gestão municipal que adeque o funcionamento da Atenção Básica às normas e legislações que regem o Sistema Único de Saúde, e utilize como apoio as recomendações formuladas para que, de fato, a prestação do serviço de saúde seja digna e resolutiva.

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