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PGR pede prisão de amigo de Washington Oliveira e outros petistas ainda neste ano

Zé Dirceu e seu amigo do Maranhão

Zé Dirceu e seu amigo do Maranhão

Brasília – Um pedido feito nesta terça-feira, 12, pelo Ministério Público pode levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar a prisão imediata de 20 dos 25 condenados por envolvimento no mensalão, incluindo nessa lista as figuras centrais do escândalo de corrupção: o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.

Ao menos cinco ministros já afirmaram, reservadamente, serem favoráveis a essa possibilidade. Com mais um voto nesse sentido, o tribunal poderia determinar a prisão imediata de 20 dos condenados e a execução das penas alternativas para três outros condenados. Somente dois deles – Breno Fischberg e João Cláudio Genu – aguardariam o julgamento dos infringentes. Os dois foram condenados por apenas um crime, mas a condenação pode ser revertida no próximo ano, quando forem julgados os recursos.

Dois integrantes da Corte lembram que uma súmula permite a execução das penas, mesmo com embargos infringentes pendentes de julgamento. “Em caso de embargos infringentes parciais, é definitiva a parte da decisão embargada em que não houve divergência na votação”, estabelece a súmula do tribunal. Outro ministro indica dois precedentes em que o STF permitiu a execução da pena, independentemente da existência de embargos infringentes.

No pedido feito ao STF na tarde desta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou serem imutáveis as penas impostas aos réus que não têm direito a novo julgamento. E para os réus que pediram novo julgamento, parte das penas também não pode mais ser alterada.

“É entendimento sedimentado no âmbito desse STF que não há necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos que as defesas interponham para a determinação de imediato cumprimento das penas, notadamente quando já apreciados (e rejeitados) os primeiros embargos de declaração ajuizados contra a decisão condenatória do plenário”, afirmou Janot no parecer.

No caso de Dirceu, por exemplo, a pena imposta pelo crime de corrupção ativa não pode mais ser alterada. O placar do julgamento neste ponto específico foi de 8 votos a 2 pela condenação. Como não houve quatro votos divergentes, Dirceu não poderia pedir novo julgamento para esta acusação.

No entanto, por 6 votos a 4, o tribunal condenou Dirceu por formação de quadrilha. Em razão desse placar, a defesa de Dirceu pediu ao tribunal, por meio dos embargos infringentes, novo julgamento para esta acusação, o que deve ocorrer somente no início de 2014.

Assim, conforme o pedido de Rodrigo Janot e a defesa antecipada por parte dos ministros, Dirceu poderia começar a cumprir a pena pelo crime de corrupção, aguardando preso o novo julgamento pelo crime de quadrilha. Outros nove réus estão na mesma condição, incluindo Genoino, Valério, Delúbio Soares, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o publicitário Cristiano Paz, ex-sócio de Valério.

Declaração. Nesta quarta,13, o STF inicia julgamento dos segundos recursos de parte dos réus do mensalão. Nesse grupo estão os deputados Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os dois e outros oito condenados apontam contradições, omissões e ambiguidades no julgamento dos primeiros recursos.

A tendência do tribunal é rejeitar os recursos e considerá-los uma tentativa da defesa de protelar o fim do processo. Por isso, o tribunal deve decretar a execução imediata das penas desse grupo que não tem direito aos chamados embargos infringentes.

Nessa lista de prováveis presos nos próximos dias estão também o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, os ex-deputados Bispo Rodrigues, José Borba e Pedro Corrêa, o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane. No total, dez condenados podem ser presos nos próximos dias – sendo dois em regime fechado. Outros três cumpririam pena alternativa.

Mesmo se houver prisão de deputados, a Câmara deve aguardar um novo posicionamento do STF, definindo a quem compete cassar o mandato do parlamentar condenado. Com isso, os dois deputados se juntariam a Natan Donadon na bancada de parlamentares presidiários.

Estadão.


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Poder

Carudo: Ex-tesoureiro do PT diz que mensalão foi só um boato

 Em turnê pelo país para apresentar sua defesa ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse ontem, a sindicalistas de Brasília, que o mensalão foi só um “boato”.

Delubio Soares

Delúbio Soares

“Quando eu era menino, lá em Buriti Alegre, tinha o jornal de fatos e boatos. A denúncia, vou dizer para vocês, é um boato. Os fatos eu já expliquei na defesa prévia”, afirmou o petista.

Delúbio é apontado pelo Ministério Público como o operador do esquema, denunciado pela Folha em 2005. Se condenado, pode pegar até 111 anos de prisão pelos supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Ele reuniu ontem cerca de 40 pessoas na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores). Em discurso de 40 minutos, disse estar com a consciência tranquila e negou a existência de provas.

“Não há nada contra Delúbio Soares, zero. O que foi feito? Peguei dinheiro emprestado para pagar dinheiro de campanha de aliados. Isso está assumido”, afirmou.

“Se essas pessoas não oficializaram no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), a culpa não é do tesoureiro do PT”.

Ele repetiu a tese de que o esquema teria se resumido a caixa dois de campanha.

“Eu peguei dinheiro emprestado e mandei pagar dívida de campanha. Transformaram uma infração eleitoral em processo criminal.”

O petista ironizou a acusação de que o dinheiro foi usado para comprar apoio ao governo Lula no Congresso.

Descontraído, Delúbio disse que montou uma “imobiliária online” em Goiânia e pretende expandir os negócios para São Paulo e Brasília. “É meu ganha pão hoje. É duro pagar aluguel todo mês, mas precisa batalhar”.

Da Folha


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