Judiciário

Ex-prefeita e 38 ex-secretários são denunciados por recebimento indevido de gratificação

Ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro

Ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro

A ex-prefeita Danubia Carneiro e 38 ex-secretários municipais de Chapadinha foram denunciados na Justiça em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, requerendo, liminarmente, a determinação do ressarcimento do valor de R$ 1.278.596,22 aos cofres públicos.

A ação, de autoria do promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, foi motivada pelo recebimento indevido, pelos ex-secretários, da Gratificação Especial de Desempenho (GED, criada pela Lei Municipal nº 1.083/2009, sancionada em janeiro de 2009 pela ex-prefeita.

Originalmente, a bonificação era destinada somente a servidores municipais comuns. Entretanto, a vantagem foi estendida a todos os titulares das pastas da gestão de Danubia Carneiro, que administrou o município entre os anos de 2009 e 2012.

Entre os ex-gestores que receberam indevidamente a GED, chamam a atenção os casos da ex-secretária de Saúde e Saneamento, Maria José Pereira Coutinho, e da ex-secretária adjunta da pasta, Marize Bacelar Nunes Pereira. As duas ex-gestoras receberam R$ 172 mil e R$ 102 mil, respectivamente.


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Judiciário

Ex-prefeita de Chapadinha é condenada a devolver mais de R$ 2 milhões

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou a prestação de contas apresentadas por Danúbia Loyane de Almeida Castro, relativa ao exercício financeiro de 2010, condenando a ex-gestora à devolução de R$ 2.050.919,00 e ao pagamento de multas no total de R$ 361.090,00.

Entre as principais falhas detectadas na prestação de contas da ex-gestora estão irregularidades em procedimentos licitatórios, não apresentação dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) dentro dos prazos legais estabelecidos, pagamento de despesas sem a devida execução da obra ou serviço correspondente e irregularidades com despesas de pessoal. A ex-gestora pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Abnadab Silveira Leda (Urbano Santos/2010), com multas no total de R$ 59.000,00; Indalécio Wanderlei Vieira Fonseca (Governador Nunes Freire/2010), com multas no total de R$ 100.000,00 e Marcony da Silva dos Santos (Sucupira do Norte/2010), com débito de R$ 536.519,10 e multas no total de R$ 121.651,00.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas de Antonio Ferreira de Sousa (Santa Luzia do Paruá/2009), com débito de R$ 42.243,45 e multas no total de R$ 24.224,34; Elmar Noleto e Silva (Barão de Grajaú/2009), com multas no total de R$ 3.630,00; José de Ribamar Soares França (Bacurituba/2010), com débito de R$ 4.581,38 e multas no total de R$ 10.916,27; Lauro Carvalho Santana Neto (Riachão/2009), com débito de R$ 44.217,36 e multas no total de R$ 6.421,73 e Valdeci Ximenes Cruz (Aldeias Altas/2010), com multas no total de R$ 11.600,00.

Paulo Lopes Sales (Governador Nunes Freire/2009) teve suas contas julgadas regulares com ressalvas e deve pagar multa de R$ 2.000,00.


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Judiciário

Danúbia Carneiro é denunciada pelo crime de prevaricação

Ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro

Ex-prefeita de Chapadinha Danúbia Carneiro

O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa denunciou, nesta quarta-feira, 5, a ex-prefeita Danúbia Loyane de Almeida Carneiro, pelo crime de prevaricação. Ela se recusou a atender o Ministério Público em procedimento administrativo que investiga a situação de uma servidora pública que estaria acumulando, ilegalmente, funções no Programa Pro-Jovem, em Chapadinha.

A primeira requisição foi feita pelo MPMA, em dezembro de 2010, solicitando documentos que esclarecessem a natureza do vínculo da servidora investigada. Em agosto de 2011, foi entregue outra requisição a Danúbia Carneiro. Mesmo assim, o Ministério Público não obteve qualquer resposta.

Na denúncia, o promotor afirma que, à epoca, a então prefeita praticou conduta violadora do ordenamento jurídico, “agindo de forma deliberada e omissiva para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, desrepeitando o artigo 319 do Código Penal. Após a citação, a denunciada tem dez dias para apresentar defesa.


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Poder

Onde está a ‘ambulância’ que a prefeita de Chapadinha comprou no início do ano?

Chapadinha Online

Em janeiro desse ano, a Prefeitura de Chapadinha adquiriu uma ambulância para o município, por R$ 149 mil. Certo que foi uma ambulância “para simples remoção” (enfim, não poderíamos esperar nada melhor, vindo dessa quadrilha instalada na prefeitura), mas já seria uma bênção – isso, é claro, se o veículo não tivesse tomado Doril!

Confiram a publicação da prefeitura no Diário Oficial do Estado:

Diário Oficial-MA/Terceiros, 12 de abril de 2012, pág. 22

Diário Oficial-MA/Terceiros, 12 de abril de 2012, pág. 22

Contudo, nossos pacientes continuam sem transporte adequado, haja vista que as duas únicas ambulâncias (se é que podemos chamá-las assim) do município encontram-se “no prego”.

Entramos em estado de calamidade! O celtinha da Vigilância Sanitária Municipal, que estava sendo utilizado para transportar pacientes, teve o desvio de função vetado pela VS Estadual. A “solicitação” dos veículos das funerárias locais parece não ter agradado a população e o “procedimento de emergência” caiu em desuso. Pelos corredores hospitalares, comenta-se que alguns municípios vizinhos já estão se recusando a ajudar o nosso, vez que Chapadinha é que recebe “uma bolada” do governo para ajudá-los, e não o contrário. Em suma, quem não possui carro próprio hoje em dia, morre aqui e acabou-se.

Recentemente, a secretária de Saúde, Maria José Coutinho, ordenou sugeriu a um médico que ele mantivesse em um hospital local – e “sob medicação” (???) – um paciente que necessitava de remoção urgente para a capital. Com certeza não era um parente dela, podemos deduzir…

E a pergunta de R$ 149 mil: Onde está a ambulância que foi adquirida no início do ano?

Agora pasmem! Fontes de dentro da Secretaria de Saúde nos informaram que uma ambulância novinha encontra-se “parada” na unidade PSF do povoado Alagadiço Grande, pertencente à família do co-ge$tor municipal, Magno Bacelar! Seria o veículo recém adquirido pela prefeitura, citado do Diário Oficial??? Impossível precisar, no momento… Especula-se, no entanto, que nossos ge$tores “bons d+” estão aguardando até que as eleições estejam mais próximas para surpreender o povo com uma ambulância “0Km”!

Quantos pacientes morrerão até lá, por falta de transporte adequado? Para ele$, não importa: as únicas estatísticas que interessam são as “pesquisas de intenção de voto”. Qualquer outra é irrelevante…


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Poder

Onde está a 'ambulância' que a prefeita de Chapadinha comprou no início do ano?

Chapadinha Online

Em janeiro desse ano, a Prefeitura de Chapadinha adquiriu uma ambulância para o município, por R$ 149 mil. Certo que foi uma ambulância “para simples remoção” (enfim, não poderíamos esperar nada melhor, vindo dessa quadrilha instalada na prefeitura), mas já seria uma bênção – isso, é claro, se o veículo não tivesse tomado Doril!

Confiram a publicação da prefeitura no Diário Oficial do Estado:

Diário Oficial-MA/Terceiros, 12 de abril de 2012, pág. 22

Diário Oficial-MA/Terceiros, 12 de abril de 2012, pág. 22

Contudo, nossos pacientes continuam sem transporte adequado, haja vista que as duas únicas ambulâncias (se é que podemos chamá-las assim) do município encontram-se “no prego”.

Entramos em estado de calamidade! O celtinha da Vigilância Sanitária Municipal, que estava sendo utilizado para transportar pacientes, teve o desvio de função vetado pela VS Estadual. A “solicitação” dos veículos das funerárias locais parece não ter agradado a população e o “procedimento de emergência” caiu em desuso. Pelos corredores hospitalares, comenta-se que alguns municípios vizinhos já estão se recusando a ajudar o nosso, vez que Chapadinha é que recebe “uma bolada” do governo para ajudá-los, e não o contrário. Em suma, quem não possui carro próprio hoje em dia, morre aqui e acabou-se.

Recentemente, a secretária de Saúde, Maria José Coutinho, ordenou sugeriu a um médico que ele mantivesse em um hospital local – e “sob medicação” (???) – um paciente que necessitava de remoção urgente para a capital. Com certeza não era um parente dela, podemos deduzir…

E a pergunta de R$ 149 mil: Onde está a ambulância que foi adquirida no início do ano?

Agora pasmem! Fontes de dentro da Secretaria de Saúde nos informaram que uma ambulância novinha encontra-se “parada” na unidade PSF do povoado Alagadiço Grande, pertencente à família do co-ge$tor municipal, Magno Bacelar! Seria o veículo recém adquirido pela prefeitura, citado do Diário Oficial??? Impossível precisar, no momento… Especula-se, no entanto, que nossos ge$tores “bons d+” estão aguardando até que as eleições estejam mais próximas para surpreender o povo com uma ambulância “0Km”!

Quantos pacientes morrerão até lá, por falta de transporte adequado? Para ele$, não importa: as únicas estatísticas que interessam são as “pesquisas de intenção de voto”. Qualquer outra é irrelevante…


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Poder

Que vergonha! Prefeita de Chapadinha é vaiada pela população

A prefeita do município de Chapadinha, Danúbia Carneiro (PR), foi vaiada hoje, 19, pela população por conta do atraso na entrega das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Danúbia Carneiro que tem realizado uma administração desastrosa, levou uma sonora vaia do povo. A população ficou revoltada com a gestora e começou a disparar várias críticas contra a prefeita. Clique e veja a revolta do povo, que está cansado com o descaso da atual gestão.


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Poder

Manifestantes exigem a entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida em Chapadinha

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Prefeita Danúbia Carneiro tentando acalmar a mutidão

Prefeita Danúbia Carneiro tentando acalmar a mutidão

Chapadinha mostrou mais uma vez que é uma terra de um povo de “NOBRE RAÇA FORÇA E AÇÃO” conforme as palavras do hino de nossa cidade. Segunda feira dia 19 de março de 2012 ficará registrado na história do município como um marco significativo que ninguém consegue combater a força do povo. O PODER EMANA DO POVO já diz a constituição federal.

A programação da entrega das casas do Programa Minha Casa Minha Vida noticiava que hoje haveria a entrega das chaves para os contemplados de iniciais A a L a partir das 8 horas da manhã e se estenderia até às 16:00h. O população compareceu, mas foi esbarrada na portaria, onde os vigias disseram que a entrega tinha sido adiada para o dia 29, aniversário da cidade.

Alguns também comentaram que já tinham passado na Secretaria de Ação Social logo cedo e lá informaram o adiamento da entrega dos residencias. Porém, o povo já cansado de tanta protelação e a forma como estava sendo oportunizado o momento como eleitoreiro, resolveram invadir a área. Todos estavam revoltados e falaram que não iam arrebentar as portas, mas não sairiam de lá sem a entrega das chaves conforme a programação.

P.S: Aguardem novas postagens com vídeo vendo o momento da chegada das autoridades. A prefeita tomou o celular deste blogueiro, mas o povo se exaltou e ela teve que devolver.


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Poder

Prefeita de Chapadinha é a gestora com maior índice de rejeição no Maranhão

Prefeita Danúbia Carneiro: a gestora com a maior rejeição do MA

Prefeita Danúbia Carneiro: a gestora com a maior rejeição do MA

A prefeita do município de Chapadinha, Danúbia Carneiro (PR), que vem realizando uma administração catastrófica, é considerada nas últimas pesquisas como a gestora de maior índice de rejeição no Maranhão.

Nos principais setores: Saúde, Educação e Infraestrutura, o município tem enfrentado um estado de calamidade pública. E a prefeita faz vista grossa diante dessa situação. Ou seja: nada faz.

Danúbia Carneiro é vista com frequência em São Luís, onde anda pelos corredores da Assembleia Legislativa do Maranhão, entrando e saindo do gabinete do deputado estadual Magno Bacelar (PV), seu aliado político na região.

A população, que tem sofrido com a atual administração, pretende mudar o quadro político no mês de outubro deste ano. Mas a prefeita insiste em continuar com o caos por mais quatro anos.


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Poder

Prefeitura de Chapadinha será palco de vexame nacional com visita de Dilma Rousseff

Esse é o retrato da atual administração da prefeita Danúbia Carneiro

Esse é o retrato da atual administração da prefeita Danúbia Carneiro

Após a assessoria do Palácio do Planalto confirmar a vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) ao município de Chapadinha, a prefeita Danúbia Carneiro (PR) anda preocupada com a situação de abandono que o município se encontra.

Na agenda oficial da Presidência da República, a chegada de Dilma está marcada para o dia 19 deste mês, onde ela participará da inauguração do primeiro residencial daquele município, do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida.

O município de Chapadinha, que vem enfrentando uma situação caótica em diversas áreas (Saúde, Educação e Infraestrutura), devido o resultado da péssima administração da prefeita, poderá ser um grande palco de vexame nacional com a visita da presidente.

A população, revoltada com a situação, clama por socorro para que uma nova administração possa comandar a Prefeitura de Chapadinha, que vem sendo dominada há anos por um grupo que pretende continuar com o descaso por mais quatro anos.


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