Crime

Polícia Federal e Ibama deflagram operação contra crime ambiental em Buriticupu

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A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ibama, ICMBio, Ministério Público do Trabalho (MPT), e Auditores Fiscais do Trabalho (MTE) realizou nesta quarta-feira (2), no sudoeste do estado do Maranhão, a Operação MARAVALHA II com o objetivo de combater a prática de crimes ambientais ligados à extração, ao transporte e à comercialização ilegal de madeira proveniente da Terra Indígena Caru, da Terra Indígena Araribóia e da Reserva Biológica do Gurupi.

Foram fiscalizadas quatro serrarias clandestinamente instaladas no município de Buriticupu/MA, sendo duas na zona rural. Tais estabelecimentos tem fortes indícios de receptarem madeira ilegalmente extraída de Terras Indígenas e de unidade de conservação federal, o que configura situação de flagrante delito dos responsáveis.

Durante o desencadeamento da Operação houve uma prisão em flagrante, de um dos donos de serraria, a desmobilização completa dos estabelecimentos ilegais encontrados, além da apreensão de 56,287 m³ de madeira serrada, 91 toras, e 75 sacos de carvão.

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O MPT e MTE também identificou vários trabalhadores em situação irregular, sem os equipamentos de proteção adequados e sem o pagamento correto das verbas trabalhistas, e ainda alguns casos de trabalho infantil.

Os investigados responderão por crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), dentre outros.

Participaram da ação policiais federais lotados na Superintendência da PF no Maranhão, servidores do Ibama, procuradores do Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho e servidores do ICMBio, totalizando cerca de cinquenta pessoas.

A operação foi batizada de MARAVALHA II, termo que denomina os restos da serragem de madeira em serrarias, uma vez que o objetivo foi desmobilizar as serrarias irregulares remanescentes da operação MARAVALHA realizada em março de 2017.

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Crime

Prefeitura de Cururupu é acusada de cometer “crime ambiental”

Prefeito Júnior Franco.

Prefeito Júnior Franco.

O prefeito de Cururupu, Júnior Franco, esta provocando “danos ao meio ambiental” através da construção de uma obra sem qualquer critério de ordem técnica, sem projeto logístico, sem licitação feita, apenas com aviso publicado, o que por ele é usual. Segundo fonte do Blog do Neto Ferreira, o responsável pela obra é o senhor Valdenor Ramos Machado, que é secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

De acordo com a fotos publicadas abaixo, a obra caiu por imperfeição. Mas não era por menos. Trata-se de um aterro na beira do Rio Cururupu com quase 500 mts de extensão por em determinados trechos com 100 mts de largura. O muro construído com um alicerce de 40 cm por 40 cm, feito em plena área alagada do rio pela maré. A altura do muro chega a 5 mts, construído em tejo de cimento (bloco de cimento). Foi só chover forte de sexta passada, o aterro umedeceu, escorregou para cima do muro, não deu outra. Caiu quase tudo, mas com grande possibilidade de cair tudo.

A obra feita na presença de todas autoridades que estão no município, mas nenhuma fez alguma coisa. As autoridades dão a impressão, pela aceitação velada, que tem medo de tomarem alguma providência, tanto quanto a segurança da obra, com os danos causados ao meio ambiental.

Portanto, o juiz federal José Carlos Madeira, da 5ª Vara, deverá tomar providências sobre a obra que está localizada em área de preservação permanente e ainda faz parte da Reserva Extrativista Floresta dos Guarás.


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Crime

Equipe do Fantástico denunciará as construções de mansões às margens do Rio Preguiças

No próximo domingo (31), será denunciado no programa Fantástico, as “construções de luxo irregulares em áreas de preservação”. Na matéria, será citada, a cidade de  Barreirinhas, que possui hotéis 5 estrelas, mansões em lugares onde a natureza deveria ser entocada.

A mansão de Diniz na beira do Rio Preguiças

A mansão de Diniz na beira do Rio Preguiças

Uma das mansões irregulares que será citada na reportagem especial é do empresário Arione Monteiro Diniz, o dono das Óticas Diniz.

Na casa do empresário há um desvio do rio que foi feito único e exclusivamente para atender a propriedade que foi construída irregularmente, além de ancoradouro tem um campo de futebol, e uma extensa área de lazer.

Na época José Carlos do Vale Madeira, Juiz Federal (5ª Vara), mandou demolir

José Carlos do Vale Madeira, Juiz Federal (5ª Vara), mandou demolir

Porém, se arrasta na Justiça Federal desde 2006, um processo motivado pelo Ministério Público Federal em que a decisão do juiz federal José Carlos do Vale Madeira (5ª Vara), deu favorecimento a demolição de 5 mansões de alto nível e 4 pousadas que foram construídas em total irregularidade ás margens do Rio Preguiças, em Barreirinhas.

Na época alguns proprietários foram indagados, disseram ter autorização tanto da prefeitura daquela cidade, quanto do Governo do Estado para construção de suas mansões e hotéis, às margens do Rio Preguiças.

Além do empresário Diniz, o ex-deputado federal Clóvis Fecury (DEM), também possui uma bela mansão construída em área de preservação ambiental.

Os processos tiveram autuação em maio de 2006, e em julho de 2010 foram redistribuídos automaticamente, só que o processo encontra-se em grau de recurso no TRF da 1a. Região. Veja abaixo a relação dos réus nos processos da Justiça Federal.

Arione Monteiro Diniz (dono das Óticas Diniz). Juiz: Newton Pereira Ramos Neto, da 8ª Vara Federal

Arione Monteiro Diniz (dono das Óticas Diniz). Juiz: Newton Pereira Ramos Neto, da 8ª Vara Federal

Clovis Antônio Chaves Fecury. Juiz: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal

Clovis Antônio Chaves Fecury. Juiz: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal

Caetes Pousada Turismo e Representações. Juiz: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal

Caetes Pousadas Turismo e Representações. Juiz: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal

José Rodrigues de Paiva Júnior Juiz: Newton Pereira Ramos Neto, da 8ª Vara Federal

José Rodrigues de Paiva Júnior. Juiz: Newton Pereira Ramos Neto, da 8ª Vara Federal

D B MILAN Juiz: Newton Pereira Ramos Neto, da 8ª Vara Federal

D B MILAN. Juiz: Newton Pereira Ramos Neto, da 8ª Vara Federal

Michael Rudolf Hipp. Juiz: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal

Michael Rudolf Hipp. Juiz: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal

Miguel Costa Ribeiro. Juiz: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal

Miguel Costa Ribeiro. Juiz: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal

Valter Dias Calixto. Juiz: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal

Valter Dias Calixto. Juiz: Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal

Waldely Leite de Moraes. Juiz: Newton Pereira Ramos Neto, da 8ª Vara Federal

Waldely Leite de Moraes. Juiz: Newton Pereira Ramos Neto, da 8ª Vara Federal


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